O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), em reunião ordinária nesta quinta-feira (1º), deliberou pelo registro, por unanimidade, da Festa do Morro da Conceição como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A movimentação para o reconhecimento da festividade teve início em 2017, com o Projeto de Lei nº 1715/2017, de autoria do deputado Isaltino Nascimento, e contou à época com parecer favorável da Gerência de Preservação da Fundarpe e do CEPPC/PE, colegiado ligado à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE).

Com a publicação da Lei Estadual de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, em 2018, o processo de reconhecimento precisou ser adequado aos novos procedimentos instituídos na lei, voltando a ser requerido pela Alepe, em 2020 (Resolução nº 1.674/2020), sendo concluído pela Fundarpe em outubro de 2022.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Cecília Canuto (microfone) foi uma das relatoras do processo de registro da Festa do Morro

Nesta etapa, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural designou as conselheiras Margarida Cantarelli e Cecília Canuto para a relatoria do processo, que foi lido e analisado em conjunto pelo CEPPC/PE, nesta quinta-feira (1º), para a deliberação do registro nos respectivos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Para Oscar Paes Barreto, secretário de Cultura e presidente do Conselho de Preservação, foi um caminho natural o CEPPC/PE acompanhar a relatoria anterior, elaborada pelos, então, conselheiros Plínio Victor e Frei França, quanto ao reconhecimento da importância do Dogma de Nossa Senhora da Conceição e da tradicional Festa do Morro para as tradições cristãs e para o cenário cultural de Pernambuco. “A Festa do Morro acontece há 118 anos e movimenta não só a Zona Norte do Recife. Afeta todo o estado de Pernambuco uma vez que o Morro da Conceição abriga um santuário católico que recebe visitantes todo o ano. Além disso, o ambiente cultural da Festa está além da religião católica. Engloba religiões afro-brasileiras que também festejam entidades como Iemanjá sincretizada, em Pernambuco, com nossa senhora da Conceição”, coloca o secretário.

HISTÓRICO DA FESTIVIDADE - No Recife, as celebrações em homenagem à Nossa Senhora da Conceição no Morro acontecem desde 1904, no antigo Outeiro da Bela Vista, atual Morro da Conceição, situado na Zona Norte da cidade do Recife, com origem nas comemorações do cinquentenário do dogma da Imaculada Conceição no Brasil e com a construção da capela em estilo gótico e da chegada de uma réplica, em ferro, da imagem da Virgem da Conceição vinda de Portugal, inaugurada no dia 8 de dezembro do mesmo ano.

Para além de uma celebração católica, a Festa do Morro da Conceição mantém a tradição devocional e se vincula com a própria história do lugar, marcado pelos movimentos populares de luta pela habitação, o que vincula a “Santa do Morro” às promessas para a compra de casas e de conquistas pessoais como a aprovação em provas e concursos.

PRÓXIMO PASSO - Após a votação do  CEPPC/PE a favor do registro, e da publicação da resolução informando da decisão, será publicado o decreto do Governo de Pernambuco, que oficializa o registro do bem nos livros de registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A partir disso, iniciará-se a elaboração do plano de salvaguarda, com a participação da comunidade.

“Evidentes os caminhos da força e beleza da fé popular, que se expressa na celebração religiosa do Morro da Conceição. Reconhecer a grandiosidade e importância desse ato devocional é dar seguimento e fortalecimento à memória social e o cotidiano das pessoas que se envolvem na produção da festa. Diante deste gesto, caberá a execução de políticas públicas que se voltem a salvaguardar a Festa do Morro da Conceição”, diz Cecília Canuto, conselheira de Comunidades Tradicionais e Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão, que foi relatora do pedido.

Para Margarida Cantarelli, também do Conselho de Preservação, “embora a festa religiosa esteja sob responsabilidade do santuário, ocupando lugar importante na celebração e seus preparativos, só ganha vida através do povo, que em fé e devoção produz o espaço festivo de sociabilidades, ano a ano”.

Já Cássio Raniere, vice-presidente do Conselho de Preservação, diz que o Conselho “dá um passo à frente, no reconhecimento da festa do Morro da Conceição, ao ratificar e agora registrar o bem como patrimônio cultural do Estado de Pernambuco. Ações como essas são de fundamental importância para que possamos reconhecer e valorizar o nosso patrimônio cultural, demonstrando o nosso compromisso, enquanto sociedade civil, na gestão compartilhada das políticas públicas voltadas ao patrimônio cultural pernambucano”.

Amaro Filho/Divulgação

Análise técnica preliminar e elaboração do inventário que fundamentou a decisão foram realizadas e entregues ao CEPPC/PE pela Secult-PE/Fundarpe no ano passado

Ainda em meio à programação da 15ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco (Secult-PE), o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE) promove, nesta sexta-feira (26), às 13h30, a apresentação do parecer técnico conclusivo do processo de Registro das Bandas de Pífanos como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A iniciativa será realizada no Armazém da Criativa em Caruaru, município onde se encontra grande parte das bandas de pífano no agreste pernambucano, e conta com o apoio do Instituto Histórico de Caruaru (IHC), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Estão responsáveis pela relatoria as conselheiras Mônica Siqueira, representante do segmento de Expressões Culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial; e Cláudia Pinto suplente do segmento de Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia.

Amaro Filho/Divulgação

A documentação mapeou 82 bandas de pífanos, especialmente no Agreste e Sertão de Pernambuco

Após a deliberação, o Conselho de Preservação deverá publicizar a decisão em resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado. Em caso favorável, a resolução será remetida para a homologação do governador, seguida da inscrição das Bandas de Pífano no livro de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

HISTÓRICO - A análise técnica preliminar e elaboração do inventário que fundamentou a decisão foram realizadas e entregues ao CEPPC/PE pela Secult-PE/Fundarpe no ano passado.

“O reconhecimento das bandas de pífanos faz parte da política do Governo do Estado de Pernambuco, regulamentada pela Lei estadual nº 16.426/2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, em 2018, tem o objetivo de proteger e preservar nossos bens culturais por meio do Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial”, destaca Oscar Barreto, secretário Estadual de Cultura e presidente do CEPPC/PE.

Amaro Filho/Divulgação

A Secult-PE/Fundarpe e o CEPPC realizaram encontros virtuais com detentores para explicar sobre o processo e sistematizar informações de base para as diretrizes de salvaguarda das Bandas de Pífano no Estado

O pedido de Registros das Bandas de Pífano de Pernambuco foi iniciado em 2019, por José Amaro Filho, Claudia Moraes Lisboa e Eduardo Monteiro, representantes de uma comissão formada por pesquisadores, produtores músicos e apoiadores das Bandas de Pífano. A instrução do processo contou com a colaboração do projeto “Pífanos de Pernambuco – Do Mapeamento à Salvaguarda” (www.tocandopifanos.com), produzido com recursos do Funcultura e premiado, em 2022, com o primeiro lugar na categoria Promoção e Difusão do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural.

O registro das Bandas de Pífano resultou também no livro Pífanos do Sertão, produzido pela Página 21 com recursos do Funcultura. Em 144 páginas, Pífanos do Sertão revela aspectos sociais, econômicos e culturais que envolvem as bandas de pífanos sertanejas, detalhando a importância da religiosidade em suas funções e as peculiaridades sonoras de cada uma.

Amplamente ilustrada, a obra traz ainda um apêndice com partituras de benditos, marchas e baiões de grande difusão entre os grupos sertanejos. O livro teve organização de Rafael Coelho, textos de Eduardo Monteiro, artigos de Amaro Filho, Caca Malaquias e José Cláudio Lino, fotos de Claudia Moraes, transcrição de partituras por Caca Malaquias e diagramação de Vladimir Barros.

Amaro Filho/Divulgação

O pedido de Registros das Bandas de Pífano de Pernambuco foi iniciado em 2019

Uma vez iniciado o processo, o pedido aprovado retornou à Secult-PE/Fundarpe para estudos e pesquisas mais aprofundadas sobre o bem cultural, tendo como princípio a participação da comunidade de detentores e o delineamento de estratégias que visam a salvaguarda desse bem cultural.

Além da documentação, que mapeou 82 bandas de pífanos, especialmente no Agreste e Sertão de Pernambuco, a Secult-PE/Fundarpe e o CEPPC realizaram encontros virtuais com detentores para explicar sobre o processo e sistematizar informações de base para as diretrizes de salvaguarda das Bandas de Pífano no Estado.

“Embora esteja em andamento o processo de registro das Bandas de Pífano em âmbito nacional, partimos primeiro no reconhecimento da manifestação artística em âmbito estadual. Isso demonstra o compromisso do CEPPC/PE com a salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Destaco que, neste ano, o Conselho de Preservação elegeu como Patrimônio Vivo a Banda de Pífano Folclore Verde de Castainho, de Garanhuns. Permanecemos com o compromisso junto ao governo e a sociedade civil em prol do patrimônio cultural pernambucano”, ressalta Cássio Raniere, vice-presidente do CEPPC/PE.

Amaro Filho/Divulgação

O registro das Bandas de Pífano resultou também no livro Pífanos do Sertão, produzido pela Página 21 com recursos do Funcultura

REGISTRO ESTADUAL – Em setembro de 2018, o Governo de Pernambuco sancionou a Lei Nº 16.426/2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, com o objetivo de proteger e preservar o seu patrimônio cultural de natureza imaterial. A legislação é bastante parecida com a estabelecida por meio do Iphan, a nível federal.

De acordo com a Lei, Patrimônio Cultural Imaterial são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto aos instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural, transmitido de geração em geração.

A legislação estadual também incorporou aos seus Livros de Registro todos os bens culturais já registrados pela União e situados no seu território. Assim, Pernambuco conta com 11 bens registrados: Ofício das Baianas de Acarajé; Feira de Caruaru; Frevo; Roda de Capoeira; Ofício do Mestre de Capoeira; Maracatu de Baque Solto; Maracatu Nação; Cavalo Marinho; Teatro de Bonecos Popular do Nordeste (TBPN) – Mamulengos; Caboclinhos; Literatura de Cordel. Além disso, vale destacar que o Frevo e a Roda de Capoeira são considerados Patrimônios Culturais Imateriais da Humanidade, segundo a Unesco.

Amaro Filho/Divulgação

A instrução do processo contou com a colaboração do projeto “Pífanos de Pernambuco – Do Mapeamento à Salvaguarda” (www.tocandopifanos.com), produzido com recursos do Funcultura e premiado, em 2022, com o primeiro lugar na categoria Promoção e Difusão do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural

PROCESSO EM ÂMBITO FEDERAL – Corre em paralelo o processo de Registro das Bandas de Pífano em âmbito Federal, cuja instrução da pesquisa é feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), podendo ser consultado (www.portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564) sob o código 01450.007197/2016-48. O processo encontra-se na fase de instrução técnica do processo de registro.

SEMANA DO PATRIMÔNIO - Com o tema “Patrimônio Cultural: Resistências e Perspectivas”, a 15ª edição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco acontece de 15 a 30 de agosto, com a participação de 31 municípios pernambucanos e mais de 209 atividades, tais como ações educativas, cursos, exposições, lançamento de livros, oficinas, palestras, rodas de diálogo, seminários e visitas guiadas. Clique aqui e confira a programação.

Serviço:
Apresentação do CEPPC/PE: Parecer técnico conclusivo do Registro das Bandas de Pífanos como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco
Sexta-feira (26), às 13h30
Armazém da Criatividade (Polo Caruaru, BR 104- KM 62, S/N, Nova Caruaru)

Divulgação

A festividade acontece há 88 anos, em São Lourenço da Mata

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE) reconheceu, nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a Festa de São Lourenço Mártir como “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco”. A festa acontece em homenagem a São Lourenço, santo católico que dá nome ao município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Esse é o primeiro registro em âmbito estadual totalmente tramitado sob o fluxo administrativo da Lei Estadual de Registro de Bens Imateriais.

A Festa de São Lourenço Mártir, também conhecida como Festa de Agosto de São Lourenço da Mata, foi reconhecida por suas referências vinculadas à memória e formação do município, constituindo-se a principal celebração pública local. Após homologação do Governador do Estado, deverá ser inscrita no Livro Estadual de Registro das Celebrações.

O processo de registro, iniciado em 2021 por meio de requerimento encaminhado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), contou com o processo de identificação que envolveu pesquisadores e colaboradores do município, e que resultou em um dossiê apresentado à Secretaria de Cultura (Secult-PE) e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para a instrução do processo. A decisão do CEPPC/PE será publicada em resolução e encaminhada para a publicação do decreto homologatório de registro do bem cultural, que será assinado pelo Governador do Estado.

Felipe Bessa/Secult-PE/Fundarpe

O secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto, comandou a reunião que concedeu o título de Patrimônio Imaterial de Pernambuco à Festa de São Lourenço. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (4), na Arena Pernambuco

“Conduzi, enquanto secretário de Cultura de Pernambuco e presidente do CEPPC/PE, o Registro da Festa de São Lourenço Mártir. A reunião contou com a participação de todos os membros do Conselho de Preservação, que se reuniram lá em São Lourenço da Mata, na Arena Pernambuco, além da presença da Prefeitura, da Câmara dos Vereadores, do pároco da Igreja Matriz, num momento em que debatemos sobre a importância de tornarmos a festa de São Lourenço Mártir, como um Patrimônio de Pernambuco. Foi um momento histórico para a política pública do Estado, fazer do evento o primeiro registro no âmbito estadual”, diz o secretário Oscar Barreto.

HISTÓRICO - A Festa de São Lourenço Mártir é celebrada no município há 88 anos, e marca o dia do padroeiro da cidade. Realizada tradicionalmente dos dias 1º a 10 de agosto, as celebrações em homenagem a São Lourenço reúnem as dimensões religiosa e profana, compostas por novena, procissão, missa solene e shows na principal praça da cidade e na praça em frente à Igreja Matriz.

As celebrações não incluem apenas os rituais e cerimônias religiosas, mas também abrem o espaço para a festa pública que abarca em sua programação artística grande diversidade de manifestações culturais, especialmente na música e na cultura popular, além da instalação de barracas de comida e de artesanato. A festa movimenta um número significativo de fiéis da cidade e de localidades do entorno totalizando aproximadamente 150 mil pessoas que participam das comemorações, sendo conhecida como uma das maiores festas religiosas da RMR.

O dossiê apreciado pelo CEPPC/PE, coordenado pela historiadora Rosely Tavares, teve como referência a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), adaptado às necessidades da pesquisa. O material contou ainda com a participação dos historiadores George Messias e Paulo Felipe, além de colaboradores que participam diretamente da elaboração e das celebrações católica e profana.

“Registrar a Festa de São Lourenço Mártir como patrimônio imaterial do Estado de Pernambuco é, acima de tudo, atender aos anseios e desejos dos munícipes de São Lourenço da Mata. É também um exemplo de que política pública é fruto de uma decisão política. E por fim, essa celebração que acaba de virar patrimônio imaterial deve inspirar novos pedidos, novas pesquisas, pois Pernambuco ainda tem muito a ensinar através do seu rico e valioso patrimônio cultural”, diz Rosely Tavares, historiadora e coordenadora da pesquisa

PROCESSO - O reconhecimento da Festa de São Lourenço Mártir seguiu os procedimentos administrativos previstos na Lei Estadual nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, sendo o primeiro registro realizado exclusivamente no âmbito do Estado de Pernambuco. Os demais bens imateriais pernambucanos reconhecidos como Patrimônio Imaterial foram registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em âmbito nacional e absorvidos pelo registro estadual (Art. 17. Lei Estadual nº 16.426/2018). Com o reconhecimento, a Festa de São Lourenço Mártir passará a ser objeto das políticas públicas de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial no Estado de Pernambuco, que envolve o fortalecimento das relações comunitárias com o bem cultural, o apoio e fomento às condições materiais de preservação, valorização, promoção e difusão da memória de festa e a gestão compartilhada por meio da promoção de coletivos e comitê gestor para a salvaguarda do bem imaterial.

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A tradicional procissão em homenagem a São Lourenço Mártir tem passagem pela BR-408 e ganha as ruas da cidade

SOBRE A FESTA - A programação religiosa é composta de realização diária de missas. No entorno da Igreja Matriz, são igualmente dispostas barracas com comidas típicas, artesanato e souvenirs da igreja. Há ainda a tradicional procissão em homenagem a São Lourenço Mártir, com saída ao lado da imagem do santo na BR-408. O cortejo ganha as ruas da cidade com destino ao Alto da Igreja Matriz, no Centro. Durante o período de solenidades acontece também a alvorada, tradicionalmente na virada do dia 9 para o dia 10, a data que se comemora o santo homenageado. Por fim, na noite do dia 10, uma missa campal é celebrada para encerrar os festejos.

O aspecto devocional ligado à celebração ao padroeiro da cidade se encontra com a grandiosidade de uma festa de rua calendarizada no município de São Lourenço da Mata, em cujo cenário se observa a grande circulação de pessoas de municípios de regiões vizinhas. Observa-se ainda a presença de romeiros, que chegam à cidade principalmente para acompanhar a procissão e missa solene no dia de São Lourenço.

Observa-se a manutenção de aspectos litúrgicos comuns às celebrações cristãs católicas e o alargamento do sentido devocional da festa para a implantação de uma outra tradição, a adaptação do modo de viver no município, em razão da realização de sua maior festa pública. São aspectos que alteram o habitar, o transitar e o viver em São Lourenço da Mata, causando diferentes sentidos de pertença entre os moradores e a festividade, bem como ressalta a ligação com o santo padroeiro.

Nesta terça-feira (10), o programa Cultura em Rede, realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), traz uma conversa sobre o bolo de noiva, iguaria pernambucana que está em processo para se tornar Patrimônio Imaterial de Pernambuco. A live vai ao ar às 19h, no canal que a Secult mantém no YouTube, com retransmissão no Facebook. Participam do bate-papo a chef, pesquisadora e professora do Senac, Cris Barros, e Marcelo Renan, historiador e coordenador de Patrimônio Imaterial da Fundarpe. Media o debate a gastróloga, professora, pesquisadora e assessora de Gastronomia da Secult-PE, Ana Cláudia Frazão.

Por mais incrível que a pernambucana e o pernambucano possam achar, o bolo de noiva quase não ultrapassou os limites do estado. Só é encontrado aqui, mas há alguns raros casamentos em João Pessoa, capital da Paraíba, que traz a receita para o centro da festa, como é aqui em Pernambuco, onde o bolo de noiva é uma das “atrações” mais aguardadas nas festas de casamento.

Mas, e qual a importância de transformar o bolo de noiva em Patrimônio Imaterial do estado? “O reconhecimento de um patrimônio alimentar é a base da proteção e salvaguarda de diferentes saberes e dos elementos materiais associados à produção alimentar, assim como dos meios naturais de onde se extraem as matérias-primas; dos biomas que dão características ao sabores e dos meios socioculturais dos seus detentores. Esse ‘assentamento’ reforça e promove a cultura e os modos de viver de diferentes públicos que, historicamente, atuam em defesa desses saberes”, explica Ana Cláudia Frazão, que é autora da série de livros “Comedoria Popular”.

“Reconhecer os modos de fazer o Bolo de Noiva como Patrimônio Imaterial de Pernambuco é salvaguardar um bem alimentar cultural único no país, valorizando e reconhecendo a comunidade produtiva das boleiras e boleiros que movimentam a economia no estado e repassam seus conhecimentos às novas gerações, perpetuando assim a preservação dos saberes tradicionais”, defende Cris, que tem artigos sobre o tema e fez uma tese de mestrado com o título “A Educação Cultural A partir do Bolo de Noiva Pernambucano”.

Segundo Marcelo Renan, a Coordenadoria de Patrimônio Imaterial recebeu depoimentos em áudio e vídeo de boleiras e boleiros de todo o estado e reuniu documentos que serão analisados pelo novo Secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto, para, daí, ser confirmada a abertura do processo de registro do Bolo de Noiva como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. “Após a abertura oficial do processo será iniciada a pesquisa para o mapeamento da comunidade produtora desse bem e a articulação no sentido de discutir os meios de salvaguarda dessas tradições a partir da política estadual de registro do Patrimônio Cultural Imaterial”, explica Renan.

O Cultura em Rede é um programa cultural semanal, que vai ao ar todas as terças, às 19h, sempre trazendo assuntos culturais para o centro do debate.

Serviço
Live “Bolo de noiva, patrimônio gastronômico de Pernambuco”, com Cris Barros, Marcelo Renan e Ana Cláudia Frazão (mediação)
Quando: 10 de maio de 2022 (terça-feira), às 19h
Transmissão: www.youtube.com/SecultPE | www.facebook.com/culturape

Renato Spencer/Santo Lima

Zé Pereira e Vitalina simbolizam o Carnaval da cidade de Belém de São Francisco, no Sertão

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) deu início ao processo de registro de mais quatro bens culturais do Estado. O órgão trabalha na produção de levantamentos sobre os Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco – Zé Pereira e Vitalina, a Festa de Nossa Senhora do Carmo (Recife), a Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina, e um estudo envolvendo o Bacamarte.

Os processos agora seguem para a etapa de Instrução Técnica, que compreende a elaboração de inventário sobre os respectivos bens culturais, além da articulação direta com pesquisadores, detentores e gestores públicos em fóruns e seminários, os quais discutirão estratégias de salvaguarda adequadas.

Em dezembro de 2021, foram oficialmente abertos os processos de Registro dos Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco – Zé Pereira e Vitalina e da Festa de Nossa Senhora do Carmo, ambos requeridos pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

Já em fevereiro deste ano foram finalizados os estudos que subsidiaram a abertura dos processos de registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina, esse também a partir de requerimento da Alepe, e do Bacamarte no Estado de Pernambuco, por meio de requerimento da Sociedade de Bacamarteiros do Cabo (Sobac) e da Associação de Bacamarteiros de Caruaru e Região.

Após a conclusão das pesquisas e composição dos respectivos dossiês, a Fundarpe elaborará relatório final que deverá ser encaminhado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), para a deliberação final sobre o Registro nos respectivos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. O estudo vem sendo feito pela equipe da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe.

Bonecos Gigantes de Belém de São Francisco – Zé Pereira e Vitalina

A criação das figuras de Zé Pereira e Vitalina marca, em Pernambuco, a introdução dos bonecos gigantes ou calungas no contexto das celebrações carnavalescas. Os dois são ícones da folia no Sertão de Itaparica.

Zé Pereira, o primeiro boneco gigante do Estado, nasceu em Belém de Cabrobó (como era chamado Belém de São Francisco) em fevereiro de 1919 pelas mãos do jovem folião e artista Gurmecindo Pires de Carvalho. A iniciativa foi financiada por Deoclécio Lustosa de Carvalho.

Dez anos depois, ele decidiu criar Vitalina, a companheira de Zé Pereira. O “casamento” das duas figuras ocorreu num Domingo de Carnaval, com a presença de diversos foliões fantasiados. Gurmecindo contou com a ajuda de José Duarte Lima, na modelagem; Luiz Borges (Luiz de Tomásia), pintura; e Nenzinha, na confecção das mãos e roupas.

A criação de Zé Pereira e Vitalina introduziu no estado a tradição dos Bonecos Gigantes, no contexto das celebrações carnavalescas. As calungas são ícones do carnaval no Sertão pernambucano, destacando-se na região do Sertão de Itaparica.

Festa de Nossa Senhora do Carmo

As primeiras menções à Festa do Carmo aparecem no jornal Diario de Pernambuco, a partir de 1832. De lá até os dias atuais, os registros mostram a importância da celebração para o Recife e seu entorno, num misto que integra o sagrado e o profano.

A partir dos anos 1970, os jornais locais começaram a registrar a vinculação da festa carmelita com Oxum, orixá feminina das águas doces, do ouro e da fertilidade. Hoje, as celebrações acontecem em julho também nos terreiros de candomblé e nos centros de umbanda da capital.

Registro da Produção Artesanal e Práticas Socioculturais Associadas à Manta da Carne de Bode e de Carneiro de Petrolina

A manta de carne de Petrolina – e suas nominações variantes como manta da carne de caprinos e ovinos; manta da carne de bode e carne retalhada – é um sistema que compõe as técnicas de manejo e de manteação (abate, tratamento, salga, secagem) no preparo de carnes de caprinos e ovinos, resultando em tradicionais pratos da gastronomia sertaneja como o bode assado.

A manta de caprino e ovinos de Petrolina se difere de outras produzidas em outras regiões do Estado e do Nordeste em virtude de condições físico-químicas que afetam os animais e, consequentemente, a estrutura e sabor da carne.

A obtenção da manta da carne de bode e de carneiro de Petrolina depende da habilidade e do conhecimento do manteador em fazer a desossa, e em deixar a carne na espessura ideal para ser salgada e posteriormente submetida à secagem.

Os processos socioculturais ligados à transmissão dos saberes de forma geracional familiar permitem a manutenção deste ofício, fundamental para o resultado no preparo adequado das mantas de carne conhecidas, na região do Submédio São Francisco, tendo maior visibilidade e consumo no município de Petrolina.

Bacamarte no Estado de Pernambuco

Embora não haja precisão na data que nasceu a tradição dos bacamarteiros de festejar e atirar em diferentes comemorações ao longo do ano, a versão mais difundida sobre a origem dos batalhões é que teriam surgido após a ocorrência da Guerra do Paraguai (1865).

Em Pernambuco, segundo a história oral e a pesquisa do acadêmico e folclorista Olímpio Bonald Neto, a tradição do Bacamarte remonta ao final do século XIX, quando em 1898 formou-se o Batalhão 333 de Caruaru, existente até hoje.

Pode-se afirmar que há em Pernambuco mais de uma centena de grupos de Bacamarte distribuídos nas quatro regiões do Estado, e que existe aproximadamente 3 mil bacamarteiros ativos (entre artesãos, atiradores, apoiadores), que realizam encontros em sítios, e até mesmo em locais urbanos, com o intuito de festejar e atirar com o bacamarte.

Uma das características das tradições do Bacamarte é sua estreita relação com os festejos aos santos juninos com acolhimento, missas do bacamarteiro, cortejos, linhas de Tiros, alimentação e bailes animados por bandas cabaçais ou trios de forró.

Como funciona o processo de registro do Patrimônio Cultural Imaterial?

Pessoas físicas, entidades culturais, as câmaras de vereadores e a Assembleia Legislativa de Pernambuco podem apresentar requerimento de registro de saberes tradicionais, expressões culturais, formas de expressão e outros bens culturais de natureza imaterial no estado.

O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial (instituído pela Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018), tem como objetivo o reconhecimento de bens como Patrimônio Cultural do Estado, além de promover meios que garantam a sua preservação e salvaguarda.

Os requerimentos devem ser direcionados para a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE) e necessitam conter: identificação do requerente, descrição nominal do bem cultural, informações históricas e atuais, documentos e registros (textos, fotografias, vídeos, etc.) e a indicação de quem são os praticantes desses bens culturais.