A Capela das Almas é um patrimônio pernambucano de matriz quilombola, situado em Garanhuns

Roda de capoeira, Maracatu Nação, Confraria do Rosário de Floresta do Navio, Pretinhas do Congo: se essas manifestações culturais (e tantas outras) hoje são reconhecidas como patrimônios do Estado de Pernambuco, isso se deve a mudanças significativas na relação do poder público com a memória histórica do país, fruto de décadas de luta de ativistas negros. Os marcos da memória coletiva vêm mudando de maneira consistente desde os anos 1980, e uma das disputas mais relevantes ocorreu em torno dos sentidos do 13 de Maio, por muito tempo conhecido como o “Dia da Abolição” e atualmente uma data em que se  renova um olhar crítico sobre o lugar da escravidão no passado e suas continuidades no tempo presente. As atuais políticas públicas de patrimônio são fruto de lutas diversas, e essa é uma das principais.

“Quando pensamos em políticas públicas do patrimônio, principalmente as que são voltadas para o patrimônio imaterial, é preciso pensar que elas não surgem de maneira neutra ou espontânea. Pelo contrário”, explica Rosely Bezerra, historiadora e assessora técnica da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Ela lembra que a noção de patrimônio, antes restrita ao que era de “pedra e cal”, passou a considerar modos de fazer, saberes que muitas vezes não são amplamente conhecidos, mas estão sendo guardados e transmitidos. “Essa atualização é resultado direto de disputas políticas, simbólicas, sociais, resultado de uma luta travada historicamente por grupos à margem da sociedade”.

“Vários intelectuais durante as décadas de 1980 e 1990, apontaram para essa onda de memória, sinalizando o advento de uma era presentista, na qual presente e memória condicionaram a forma de consciência histórica na contemporaneidade. Ao mesmo tempo, o presentismo era acompanhado pela crescente patrimonialização, processo com maior visibilidade no Ocidente, que ampliou sua noção de patrimônio para além da noção tradicional de pedra e cal para abarcar o patrimônio paisagístico, imaterial, genético e, por fim, associado aos lugares de memória”, sintetiza a historiadora Isabel Guillen (UFPE), no livro Lugares de memória da escravidão e da cultura negra em Pernambuco (Cepe, 2023).

Se atualmente é possível reconhecer a importância de um lugar como a Capela das Almas, em Garanhuns, isso se deve não apenas ao fato de ser uma edificação de quase 300 anos, mas também porque é um lugar importante para o Quilombo do Castainho, que agrega descendentes de habitantes do Quilombo dos Palmares. “Raríssimo remanescente das tradicionais capelinhas de beira de estrada em Pernambuco, e patrimônio que já existia em 1756, estando associado às origens do processo de colonização do atual Agreste de Pernambuco [...], a Capela das Almas somente logrou passar despercebida e chegar até nós como uma verdadeira relíquia colonial até a expansão imobiliária se dirigir para aquelas imediações periféricas com toda a sua usual voracidade”, diz o documento de abertura do seu processo de tombamento, de 2019.

A capela hoje é reconhecida como um patrimônio afro-brasileiro, religioso e funerário a partir de um trabalho amparado legalmente. No exame de tombamento da Capela, são citados, por exemplo, os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que versam sobre a proteção da cultura afro-indígena e sobre o patrimônio cultural. Além deles, também são mencionadas a Lei Estadual 14852/2012, que dispõe sobre preservação e processo de tombamento de patrimônio cultural de origem africana em Pernambuco; e a Lei Estadual 18.202/2023, o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco.

Apesar de aprimorado nas últimas décadas, o conjunto de dispositivos legais ainda tem desafios. “As comunidades, muitas vezes tradicionais, ou coletivos populares que representam periferias, que estão interessados em ser reconhecidas como patrimônio, muitas vezes não têm acesso ao entendimento das legislações, dessas políticas. Os processos de registro e tombamento, quando precisam passar por validação técnica e institucional, precisam levar em consideração a forma como esses saberes comunitários se organizam”, afirma Rosely Bezerra. É o caso do concurso para Patrimônio Vivo de Pernambuco, que em 2026 passou a receber inscrições em formato semi-oral, permitindo que candidatos e candidatas realizem a apresentação e defesa de suas trajetórias por meio de vídeo, sem a obrigatoriedade de elaboração de um texto escrito. Não há exigências quanto aos meios de produção: o material pode ser gravado com recursos acessíveis, como o próprio celular, ampliando o alcance da política.

“O ano de 1988, que marcou o centenário da Abolição, foi importante nessa história de afirmação de uma memória coletiva. Nos movimentos sociais negros, o centenário proporcionou-lhes oportunidade para questionar a Abolição inconclusa, o 13 de maio, e colocar em pauta o 20 de novembro, Dia de Zumbi, como o Dia da Consciência Negra”, lembra Isabel Guillen no livro citado. No mesmo ano, a Constituição Federal foi promulgada, atestando que bens de natureza material e imaterial que se referem à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira são patrimônio do país.

EXEMPLOS EM PERNAMBUCO – Esse longo e complexo processo de mudança influencia políticas culturais de diferentes perfis. Dois exemplos são os editais de fomento do Funcultura, que são exclusivamente pernambucanos, e a Salvaguarda da Capoeira, forma de proteger esse bem cultural que está em processo de desenvolvimento e é uma articulação entre os Governos Federal e Estadual. O Funcultura Microprojeto, por exemplo, é um edital destinado a jovens de baixa renda que prioriza projetos que trabalhem as culturas periféricas, entre elas as de matriz afro-brasileira. “São medidas que também afetam o perfil de quem protagoniza o projeto”, pontua a Presidente da Comissão Especial dos Editais do Funcultura, Clarice Andrade, pois boa parte do público que inscreve projetos são jovens negros que desejam começar uma carreira em produção cultural.

Nos editais Geral, Patrimônio Cultural, Música e Microprojeto Cultural, o Funcultura tem um critério chamado “Interesse Público”, que valoriza diretamente projetos que promovem a inclusão social e atendem a grupos vulneráveis ou sub-representados (como comunidades quilombolas e povos de terreiro). Também o critério “Descentralização” pontua projetos realizados fora da Região Metropolitana do Recife ou em áreas periféricas, onde muitas dessas comunidades estão localizadas. Já o Funcultura Audiovisual prevê pontuação adicional para proponentes ou equipes formadas por pessoas negras, indígenas ou de comunidades tradicionais.

No caso da Salvaguarda da Capoeira em Pernambuco, o trabalho é destinado à construção de diretrizes estaduais que garantam a proteção e perpetuação dessa manifestação cultural de acordo com suas especificidades no Estado. No Estado, o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial foi instituído em 2018, e o Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial foi implementado no ano seguinte.

A salvaguarda é uma forma de proteção do patrimônio imaterial que visa garantir que tradições, práticas e expressões culturais sejam mantidas e transmitidas às gerações seguintes. As formas de salvaguardar um bem imaterial podem ir desde a ajuda financeira a detentores (mantenedores) de saberes específicos com vistas à sua transmissão, até, por exemplo, a organização comunitária ou a facilitação de acesso a matérias-primas.

No caso da Salvaguarda da Capoeira, as diretrizes de proteção e perpetuação foram reunidas pela Fundarpe a partir de um processo de escuta de mestres, contramestres e demais praticantes. Essa escuta foi realizada por meio de diversos fóruns em todo o Estado e uma consulta pública online. O que foi colhido nesse processo está constituindo o Plano de Salvaguarda da Capoeira, que será partilhado com a comunidade capoeirista no próximo dia 21 de maio, às 13h30, em evento no Mercado Eufrásio Barbosa, dentro da Semana Estadual da Capoeira. “A programação da Semana foi pensada a partir das demandas apontadas pela própria comunidade capoeirista, e as ações estão alinhadas com parte das principais diretrizes do Plano de Salvaguarda da Capoeira, expondo o caráter participativo e colaborativo do evento”, frisa Jacira França, Superintendente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe.

Geridos pela Fundarpe e pela Secult-PE, os editais movimentam as cadeias das linguagens artísticas e dos patrimônios

Começam nesta terça-feira (14) as inscrições para dois editais do Funcultura: o Funcultura Geral, destinado a incentivar ações em diversas linguagens artísticas, e o Funcultura Patrimônio Cultural, que está em sua 2ª edição e contribui para desenvolver e fortalecer a cadeia produtiva de Patrimônio em Pernambuco. Com valores totais de R$ 15,99 milhões e R$ 3,51 milhões, respectivamente, os dois editais são geridos pelo Governo do Estado por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

As inscrições para ambos seguem até 13 de maio (até 16h59) e devem ser feitas exclusivamente pelo Mapa Cultural (mapacultural.pe.gov.br). Os editais estão disponíveis aqui (Geral) e aqui (Patrimônio Cultural). Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas com inscrição regular no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e residentes no Estado há, no mínimo, 1 ano.

“A opção por fazer as inscrições dos dois editais no mesmo período se deve a um fator prático: o incentivo à área do Patrimônio Cultural originalmente era tratado dentro do edital Funcultura Geral. Então, para possibilitar uma melhor concorrência, uma maior adesão ao edital, optamos por manter as datas idênticas”, explica Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e Presidente da Comissão Especial dos Editais do Funcultura.

EDITAL GERAL – O valor de R$ 15,99 milhões é distribuído em 12 categorias, que abrangem diversas linguagens artísticas, além de ações de formação, capacitação e pesquisa cultural. São elas:

• Artes integradas (fomento total de R$ 490 mil)
• Artes plásticas, Artes gráficas e congêneres (R$ 1,960 milhão)
• Artesanato (R$ 930 mil)
• Circo (R$ 1,330 milhão)
• Cultura popular e tradicional (R$ 2,610 milhões)
• Dança (R$ 2,08 milhões)
• Design e moda (R$ 460 mil)
• Fotografia (R$ 1,450 milhão)
• Gastronomia (R$ 530 mil)
• Literatura (R$ 1,340 milhão)
• Ópera (R$ 480 mil)
• Teatro (R$ 2,330 milhões)

Cada concorrente pode inscrever até 4 projetos nesse edital e pode aprovar até 2 projetos, desde que a soma deles não ultrapasse o valor de R$ 250 mil.

EDITAL PATRIMÔNIO CULTURAL – Em sua segunda edição, o edital de Patrimônio Cultural, assim como as demais iniciativas ligadas ao Funcultura, é fruto do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. É voltado à preservação, salvaguarda, pesquisa, formação e difusão dos patrimônios material e imaterial de Pernambuco.

Com valor total de R$ 3,510 milhões, o Funcultura Patrimônio Cultural abrange 10 categorias:

• Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual (fomento total de R$ 1 milhão)
• Intervenção no patrimônio edificado de reconhecido valor cultural e uso na área da cultura (R$ 400 mil)
• Elaboração de projetos de intervenção para bens edificados com tombamento federal e/ou estadual (R$ 240 mil)
• Restauração e/ou conservação de acervos, bens integrados e acervos museológicos e documentais (R$ 340 mil)
• Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial de Pernambuco (R$ 290 mil)
• Produtos e conteúdos (R$ 410 mil)
• Formação e capacitação (R$ 170 mil)
• Pesquisa cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material) (R$ 310 mil)
• Pesquisa cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco) (R$ 250 mil)
• Elaboração de projetos de plano museológico e projeto museográfico (R$ 100 mil)

Cada concorrente pode inscrever até 4 projetos nesse edital. Quem for pessoa física pode aprovar até 2 projetos, desde que a soma deles não ultrapasse o valor de R$ 250 mil.

Para as categorias “Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual” e “Intervenção no patrimônio edificado de reconhecido valor cultural e uso na área da cultura”, o concorrente pessoa física pode aprovar até 2 projetos, e a a soma deles não seja maior que R$ 250 mil. O proponente pessoa jurídica (exceto microempreendedor individual – MEI) também poderá aprovar até 2 projetos, mas a soma dos incentivos recebidos não pode superar R$ 1 milhão.

“Na primeira edição, em 2025, o Funcultura Patrimônio Cultural teve 118 inscritos, com 25 projetos aprovados. O projeto aprovado de maior valor foi de R$ 999 mil, na categoria Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual”, cita Clarice Andrade.

O FUNCULTURA – Com um total de R$ 39 milhões em investimentos neste ano, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no Estado. Além dos editais Geral e Patrimônio Cultural, ele também abrange os editais Funcultura Audiovisual, Funcultura Música (com inscrições abertas até 30/4), e Microprojeto Cultural (cujas inscrições abrirão em breve).

Implantado pelo Governo de Pernambuco, a partir do diálogo com a sociedade civil, o Funcultura PE está inserido no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE) e permitiu um grande avanço na política cultural pernambucana, tornando-a mais democrática e plural.

O fundo tem um modelo de gestão compartilhada, que envolve a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), a Fundarpe, instituições culturais e entidades da sociedade civil representativas da classe artística.

O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lançou nesta quinta-feira (10) o edital de licitação para contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos técnicos de restauração de dois importantes bens culturais do Estado: os Chalés do Carmo, localizados no Sítio Histórico de Olinda, e o Terreiro Ilê Obá Ogunté – também conhecido como Sítio de Pai Adão, no Recife. O edital está disponível no portal PE Integrado, com prazo para envio das propostas até às 10h do dia 2 de setembro de 2025.

As iniciativas fazem parte de um conjunto de ações voltadas à preservação do patrimônio material e imaterial de Pernambuco, com apoio do Novo PAC Seleções. “O compromisso da gestão Raquel Lyra com a salvaguarda do patrimônio cultural está diretamente ligado ao fortalecimento da identidade e da memória do povo pernambucano. Requalificar esses espaços é garantir que eles continuem vivos, pulsando cultura, história e tradição”, destaca a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O projeto de requalificação do Terreiro Ilê Obá Ogunté visa consolidar a estrutura física do espaço e implantar o Memorial do Terreiro, ampliando sua função como lugar de memória, formação e vivência afro religiosa. Tombado nas esferas federal e estadual, o terreiro é reconhecido como o mais antigo em atividade em Pernambuco e um dos mais importantes espaços de resistência e organização das religiões afro-brasileiras no país.

Já os Chalés do Carmo, conhecidos como “Chalés das Quatro Marias”, compõem a paisagem litorânea do bairro do Carmo, em Olinda, cidade Patrimônio Mundial. Construídos no final do século XIX, os imóveis representam um exemplo marcante da arquitetura eclética da época. O projeto de restauração prevê a implantação do Centro de Difusão do Carnaval, além de uma nova sede para o Conservatório Pernambucano de Música, potencializando os usos culturais dos chalés e reforçando o papel de Olinda como polo de efervescência artística e turística.

“O restauro dos Chalés do Carmo permitirá a ocupação criativa de um conjunto arquitetônico que integra a história urbana de Olinda. Com o Centro de Difusão do Carnaval e o Conservatório, esse espaço se transforma em um importante vetor de valorização da cultura pernambucana”, reforça Renata Borba.

A Fundarpe é responsável pela elaboração dos termos de referência e pela condução do processo licitatório, que contempla dois lotes distintos: o Lote 1, referente ao projeto de restauração e requalificação do Terreiro Ilê Obá Ogunté com valor de R$ 335.489,23, e o Lote 2, voltado aos Chalés do Carmo, com o valor de R$ 460.372,92. Os projetos foram estruturados com base em programas de necessidade apresentados pelas comunidades envolvidas e por especialistas em patrimônio cultural. Com esta ação, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a valorização dos bens tombados e o fortalecimento das políticas públicas de cultura e patrimônio em todo o Estado.

Chalés do Carmo

Cristiane Feitosa/Secult-PE/Fundarpe

A Igreja do Sagrado Coração de Jesus, da antiga Petrolândia, que se encontra semissubmersa

A visita da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), representada pela Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), às ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Petrolândia (Sertão), nesta quinta-feira (21), deu-se em consideração ao processo de tombamento estadual, deferido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) no ano de 2020, realizada em parceria com a prefeitura municipal.

O pedido para seu tombamento foi realizado pelo Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP), por seu valor histórico e simbólico, encontrando-se semissubmersa no Lago Itaparica e sendo o único remanescente visível da antiga Petrolândia, inundada pela construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga.

Nos últimos anos, o bem vem sofrendo com desabamentos parciais de sua estrutura, desprendimentos de materiais construtivos, em função da condição atípica em que se encontra, corroborada pela ausência de ações de conservação adequadas. A situação vem sendo objeto de denúncias, especialmente pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município, pela Câmara de Vereadores e pelo IGHP, o que demandou uma visita técnica ao bem para verificação e deliberações junto aos órgãos responsáveis, no caso Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A visita foi realizada pelos técnicos da Fundarpe: Cristiane Feitosa, gerente de Patrimônio Material; Roberto Carneiro, chefe de Fiscalização; Gabriela Cordeiro; e Pollyana Calado. Contou ainda com representantes da Prefeitura de Petrolândia: Maria Helena Gomes de Souza, secretária de Cultura, Esporte e Lazer; Fabiane Kelly da Silva, assessora da secretária de Cultura; Fabrícia Cleis e Camila Larissa Lima, auxiliares administrativas da Secretaria de Cultura; Igor Nogueira, secretário de Governo e de Infraestrutura, além do apoio logístico da Chesf.

As ruínas da igreja encontram-se delimitadas por um cordão de boias de isolamento, como medida de proteção paliativa promovida pela Chesf, que visa coibir o acesso de pessoas mediante riscos à estabilidade do bem e segurança aos visitantes. A visita foi realizada com boa condição de visibilidade do bem, com o nível da água em 70%, possibilitando o registro da estrutura da coberta e parte das alvenarias de vedação.

De modo geral, apesar dos desabamentos parciais e das perdas de materiais construtivos, sua estrutura portante não apresenta risco iminente de desabamento. Contudo, necessita de medidas urgentes para a consolidação de componentes construtivos e outros cuidados, que foram tratados, na manhã da sexta-feira (23), em reunião entre a equipe da Fundarpe, a gestão municipal e a Chesf.

Em caráter emergencial, considerando a atual condição do bem, a Fundarpe recomendou a elaboração de um laudo estrutural para certificar sua estabilidade que deverá ser providenciado pela concessionária Chesf. Além disso, com o objetivo de evitar o agravamento do estado de conservação do bem e resguardar a segurança dos visitantes, o isolamento da construção deve ser mantido, impedindo o acesso de pessoas e embarcações, bem como a realização de atividades de mergulho e pesca na área delimitada.

A prefeitura municipal será responsável por adotar medidas preventivas, com ações educativas, principalmente por meio das Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer e de Turismo. Os órgãos envolvidos deverão atuar de forma integrada para o monitoramento contínuo da área.

Com informações de Cristiane Feitosa

A tecnologia pode ser uma grande aliada da educação e da cultura. Pensando nisto, o Funcultura incluiu no edital 2013/2014 uma nova linha de ação para projetos de desenvolvimento de aplicativos na área de Patrimônio. Nesta quarta-feira (10/06), um projeto aprovado nessa linha é lançado ao público. O aplicativo Patrimônio PE Mobile, idealizado pela Oráculo Consultoria e Produção Cultural, reúne informações sobre doze construções e conjuntos arquitetônicos do Recife e Olinda, considerados importantes bens do patrimônio material pernambucano. O lançamento acontece no Paço do Frevo, localizado na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, a partir das 16h.

No evento, haverá a exibição de vídeo sobre o aplicativo, uma mesa de debates sobre o desenvolvimento da ferramenta, com demonstração do software, e em seguida coquetel com o pocket show instrumental grupo Saracotia. O acesso é gratuito.

O aplicativo poderá ser baixado de forma gratuita e usado em smartphones e tablets, nas plataformas Android ou iOS. Os dados de cada bem arquitetônico abordados no aplicativo foram reunidos pela professora e doutora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco, Julieta Leite. Além dos textos em português, o conteúdo também está disponível em inglês, francês e espanhol, tornando-se acessível para o público estrangeiro interessado, seja turista, estudante ou pesquisador.
No Recife, o aplicativo apresenta a Igreja Madre de Deus, a Casa Museu de Gilberto Freyre, o Mercado de São José, o Teatro de Santa Isabel, a Sinagoga Kadosh Zur Israel e o Pátio de São Pedro. Já em Olinda, são retratados o Museu de Arte Contemporânea, o Convento de São Francisco, o Sobrado Mourisco, a Igreja do Carmo, a Caixa d’Água e a Catedral da Sé. Uma curiosidade é que algumas dessas localidades, a exemplo da Sinagoga Kadosh Zur Israel e do Convento de São Francisco, marcam as primeiras ocupações populacionais tanto no Recife como em Olinda.

SERVIÇO
Lançamento do aplicativo Patrimônio PE Mobile
Quarta-feira (10/06), às 16h
Local: Paço do Frevo – Praça do Arsenal, Bairro do Recife.
Acesso gratuito