O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (9), o decreto que formaliza o tombamento do Acervo da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC). Com 70 mil documentos catalogados e já digitalizados, o arquivo conta com documentos institucionais, certificados, homenagens, processos, material audiovisual, registros de óbito, livros, prontuários, fotografias, depoimentos e entrevistas, e foi constituída a partir dos trabalhos da comissão entre 2012 e 2016.

“Esse é mais um passo que nós estamos dando em favor da democracia, da verdade, da justiça, da liberdade. Pernambuco tem essa tradição e a gente vem fazendo esse trabalho há quase uma década. Toda Comissão da Verdade Dom Helder Câmara trabalhou nesse período e agora a gente está tombando todos os documentos, tudo aquilo que foi levantado, com a história contada de forma muito responsável”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

O pedido de tombamento do material foi feito no último mês de outubro, pelo professor Manoel Severino Moraes de Almeida, coordenador do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia de Pernambuco. Os conselheiros Ana de Fátima Braga e Maurício Barreto foram designados para a relatoria, e considerando a relevância histórica documental do acervo, o CEPPC/PE concluiu pelo parecer favorável ao pedido de tombamento por apresentar todas as prerrogativas para adquirir a condição de bem tombado pelo Estado.

A assinatura do decreto foi realizada após a aprovação, por unanimidade, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC/PE), na última terça-feira (6). “Atualmente, sob a guarda do Conselho Estadual de Preservação, existe alguns livros de tombamento. Nesses livros ficam inscritos aqueles bens que são reconhecidos em âmbito estadual como valor histórico, geográfico, arqueológico e também antropológico. Nesse caso após a assinatura do decreto nós encaminhamos para a efetiva inscrição no livro”, explicou o vice-presidente do conselho, Cássio Raniere.

HISTÓRIA - A CEMVDHC foi criada por iniciativa do governador Eduardo Campos, por meio da Lei no 14.688 de 1º de junho de 2012 e instalada na mesma data, com o seu regimento interno aprovado pelo Decreto no 38.386, de 29 de junho de 2012 – a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara teve como finalidade “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas contra qualquer pessoa, no território do Estado de Pernambuco, ou contra pernambucanos ainda que fora do Estado, praticadas por agentes públicos estaduais durante o período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a consolidação do Estado Democrático de Direito”. O resultado do trabalho da comissão foi apresentado em formato de relatório composto por dois volumes, publicados pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), em 2017.

Estiveram presentes à assinatura do decreto: a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Oscar Barreto (Cultura) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes; o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Ricardo Leitão; o coordenador do Grupo de Trabalho Memorial da Democracia de Pernambuco, Manoel Moraes; o representante do Conselho de Patrimônio Allan Gadelha; as vereadoras do Recife Cida Pedrosa e Liana Cirne; além de membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara e do CEPPC.

Aluisio Moreira/SEI

A assinatura do convênio reuniu diversas autoridades no Palácio do Campo das Princesas, dentre elas, Oscar Barreto (secretário de Cultura de Pernambuco) e Severino Pessoa (presidente da Fundarpe)

O governador Paulo Câmara firmou, nesta quarta-feira (22), um convênio com o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, para recuperação e requalificação do Espaço Cultural Cine Olinda, inserido no tombamento que delimita o acervo arquitetônico, urbanístico e paisagístico do município. Com um investimento estimado em cerca de R$ 1,9 milhões, os serviços incluem climatização, tratamento da fachada, recuperação dos pisos e revestimento das paredes, urbanização da área externa do cinema, entre outras ações.

“Os recursos já serão repassados e a prefeitura terá um prazo para contratar a empresa especializada para os serviços e vai entregar o equipamento funcionando. O Cine Olinda é um espaço cultural importantíssimo, que será de grande serventia tanto nas atividades culturais, como no entretenimento da população”, reforçou Paulo Câmara.

O prefeito, por sua vez, enfatizou a relevância do espaço cultural para o município. “Sabemos a importância de um cinema, principalmente este, que é centenário e, infelizmente, estava parado há 40 anos em um ponto tão estratégico da cidade. Vamos fazer essas obras o mais rápido possível, para que possamos entregá-lo não só aos olindenses, mas a todos os pernambucanos”, afirmou Lupércio.

Participaram da solenidade o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto; o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa; o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Bruno Lisboa; e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho.

CINE OLINDA - O equipamento cultural está inserido no polígono de tombamento que delimita o acervo arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade de Olinda.

O Cine Olinda está situado num contexto urbano heterogêneo. Na região onde foi construído estão o Clube Atlântico, os Correios e Telégrafos, e, do outro lado da Avenida Sigismundo Gonçalves, a Praça da Liberdade. Do ponto de vista urbanístico a edificação pertence ao processo de ocupação das faixas de praia em Olinda, datada do início do século XX, quando o banho de mar e atividades de lazer possibilitou a retomada, embora frágil do crescimento urbano da cidade.

Hélia Scheppa/SEI

Edilázio Wanderley, Paulo Câmara e Oscar Barreto na cerimônia de posse dos novos gestores do Estado

O governador Paulo Câmara empossou, nesta última terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses.

“Toda a nossa equipe está à disposição, e vocês vão ter condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”, afirmou Paulo Câmara.

“Nós vamos integrar a equipe do governador, integrar as ações do mandato e trazer essa identidade popular, em conjunto com os trabalhadores. Vamos colocar o governo mais perto da cultura popular”, disse o secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto. Ele substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial do Governo.

Substituindo Joelson Rodrigues, que volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social, Edilázio Wanderley ressaltou que, apesar do tempo curto, há muito trabalho a ser realizado. “Precisamos aperfeiçoar os programas e ações que já estavam em andamento na secretaria, para que possamos contribuir para o desenvolvimento social do Estado”, frisou o novo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Marcelo Canuto (Justiça e Direitos Humanos), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Milu Megale (Turismo e Lazer), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria-Geral do Estado), Marconi Muzzio (Controladoria-Geral do Estado), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais) e Marília Bezerra (executiva de Segmentos Sociais); além do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Lima.

Também participaram os deputados estaduais Doriel Barros, Lucicleide Amorim, João Paulo e Tereza Leitão; a ex-deputada estadual Laura Gomes; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; e os presidentes do MST e do Conselho Estadual de Cultura, Jaime Amorim e Josemar Gonçalves, respectivamente.

PERFIS
Oscar Paes Barreto é gestor em Administração e Recursos Humanos. Foi secretário municipal de Saneamento do Recife, diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e secretário executivo de Agricultura de Pernambuco. Como suplente, em 2011 assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa. Estava exercendo a coordenadoria de Gestão Fundiária no Porto de Suape.

Natural de Águas Belas, Edilázio Wanderley é advogado com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra e dirigente da Fetape. Ocupou também a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT).

Divulgação

Oscar Barreto é o novo secretário de Cultura do Estado de Pernambuco

O governador Paulo Câmara nomeou, nesta segunda-feira (2), os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Oscar Barreto substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial. Na pasta de Desenvolvimento Social, com a chegada de Edilázio Wanderley, Joelson Rodrigues volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social.

De acordo com Paulo Câmara, as mudanças nas duas pastas são estratégicas para manter o Estado no caminho do desenvolvimento, agregando as experiências dos novos gestores aos projetos em andamento.

O novo secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto, é gestor em Administração e Recursos Humanos. Ao longo da carreira, foi secretário municipal de Saneamento do Recife; diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife-CSURB, da Prefeitura da Cidade do Recife; coordenador de apoio da Unidade Gerencial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste; coordenador do Projeto Dom Hélder Câmara; secretário executivo de Gestão da Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Suplente de deputado estadual pelo PT, Barreto assumiu a vaga na Assembleia Legislativa em 2011. Ultimamente ocupava o cargo de coordenador de Gestão Fundiária no Porto de Suape.

O advogado Edilázio Wanderley é natural de Águas Belas, com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra, e desde 2019 vinha exercendo a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT). Wanderley também atuou como dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – Fetape.

A posse dos novos secretários será nesta terça-feira (3), às 15h, no Palácio do Campos das Princesas.

Aluísio Moreira/SEI

Os serviços de reformas e requalificação dos equipamentos culturais integram o Plano de Retomada, capitaneado pelo Governo do Estado

Como parte do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (12), um investimento de R$ 16,5 milhões na modernização e requalificação de equipamentos culturais gerenciados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O início das intervenções é imediato e a conclusão pode levar de dois a dez meses de duração, a depender do prédio.

A ação foi anunciada durante evento no Cinema São Luiz, no Recife, que será um dos contemplados. Também estão na lista a Torre Malakoff, Museu do Estado de Pernambuco, Casa da Cultura e Museu do Trem, todos no Recife; Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco e Museu de Arte Sacra de Pernambuco, em Olinda; e Theatro Cinema Guarany, no município de Triunfo.

Aluísio Moreira/SEI

A ordem de serviço foi assinada pelo governador Paulo Câmara, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (13), no São Luiz

“A gente não quer apenas retomar as atividades econômicas e a geração de emprego e renda, e sim continuar olhando a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Esses equipamentos são muito importantes, fazem parte da história do Estado e precisam estar devidamente adequados e em bom funcionamento”, afirmou Paulo Câmara.

Comemorando seu centenário em 2022, o Theatro Cinema Guarany já está recebendo novas poltronas e passará por serviços de requalificação e manutenção da edificação, além da implantação do sistema de climatização. O valor estimado das obras é de mais de R$ 1,2 milhões, com prazo máximo de entrega em cinco meses. Já o Cinema São Luiz, que completa 70 anos em 2022, receberá um aporte de mais de R$ 1,3 milhões para reformas estruturais, com entrega prevista para até seis meses. A Torre Malakoff receberá serviços de infraestrutura, também com máximo de seis meses e um orçamento superior a R$ 1,7 milhões.

No Bairro de São José, no Recife, a Casa da Cultura Luiz Gonzaga vai passar por serviços de recuperação na estrutura e receberá nova iluminação na área externa do estacionamento. A obra está orçada em cerca de R$ 3,1 milhões, com execução em até dez meses. A Estação Central Capiba/Museu do Trem do Recife também passará por reparos, com valor estimado em mais de R$ 2,3 milhões e mesmo prazo de execução.

Aluísio Moreira/SEI

Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto ressalta que os serviços de reforma e requalificação dos equipamentos culturais vão assegurar mais conforto e comodidade aos visitantes e turistas que frequentam esses espaços

Além de todas essas intervenções, está prevista a manutenção predial, no período de um ano, de todos os equipamentos culturais geridos pela Secretaria de Cultura e pela Fundarpe, ao custo de R$ 4,6 milhões. “Vamos deixar esses espaços mais dignos, com modernidade e conforto. Assim, a população conseguirá usufruir cada vez mais, em equipamentos que respiram nossa cultura”, pontuou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

Outros três museus passarão por melhorias. No Recife, o Museu do Estado de Pernambuco receberá aproximadamente R$ 950 mil, com prazo máximo de execução das intervenções previsto para seis meses. Em Olinda, o Museu de Arte Sacra de Pernambuco será contemplado com cerca de R$ 247 mil para ampliar a acessibilidade ao espaço no prazo de até três meses, enquanto o Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco passará por uma recuperação estrutural nos próximos dez meses, orçada em R$ 926 mil.

“Esse investimento veio em uma hora muito positiva, quando estamos retomando as atividades culturais para o público. Vamos conseguir assegurar mais conforto, praticidade, segurança e garantir que a população volte a ocupar espaços como esse”, comemorou o gestor do Cinema São Luiz, Gustavo Coimbra.

Aluísio Moreira/SEI

Várias autoridades prestigiaram o evento nesta quarta-feira (13)

Acompanharam o evento a vice-governadora Luciana Santos; o deputado federal Tadeu Alencar; os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Marília Lins (Administração), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Ernani Medicis (Procurador Geral do Estado), Milu Megale (Turismo e Lazer), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), André Longo (Saúde), Carlos José (Casa Militar), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), José Neto (Casa Civil) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial), além do presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, do prefeito do Recife em exercício, Romerinho Jatobá, e gestores dos museus contemplados.

Hélia Scheppa/SEI

Espaço funcionará no casarão histórico do Sítio da Trindade

O governador Paulo Câmara assinou, nesta última quinta-feira (24), um protocolo de intenções com o prefeito do Recife, João Campos, para instalação do Memorial da Democracia, no casarão histórico situado dentro do Sítio da Trindade, na zona norte da capital pernambucana. O acordo celebrado hoje marca o início das atividades do ano da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, instituído pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O Memorial da Democracia vai abrigar todo o acervo reunido pela comissão e informações sobre as lutas libertárias ocorridas no Estado. São documentos, fotos, vídeos e o relatório da comissão, que contam a história do período da ditadura e da luta por liberdade e democracia. A instalação do memorial no Sítio da Trindade é uma recomendação do grupo de trabalho “Memorial da Democracia de Pernambuco”, vinculado à Vice-Governadoria.

“O objetivo é que o memorial se transforme em um espaço de visitação, pesquisa e reflexão, que promova ações relacionadas à educação. Que contribua para o exercício da cidadania, a valorização dos direitos humanos e o fortalecimento contínuo da democracia”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com a vice-governadora Luciana Santos, é necessário conhecer o passado para construir um futuro melhor. “Por isso, é tão importante termos em Pernambuco este espaço”, observou. “O memorial será um espaço educativo, dinâmico e um ponto de partida para uma política pública de memória, que amplie para outros municípios o conhecimento das gerações futuras”, completou o coordenador do grupo de trabalho, Manoel Moraes.

Hélia Scheppa/SEI

Diversas autoridades pernambucanas compareceram à assinatura do protocolo de intenções no Sítio da Trindade

Estiveram presentes à assinatura do protocolo de intenções os secretários estaduais Gilberto Freyre Neto (Cultura), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e Humberto Freire (Defesa Social); os secretários do Recife Ricardo Mello (Cultura) e Ana Rita Suassuna (Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; e os integrantes do grupo de trabalho “Memorial da Democracia de Pernambuco”.

Também participaram do ato os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Antônio Fernando e Laura Gomes; o presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jabotá; a vereadora Cida Pedrosa; o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão; o padre Josenildo Tavares, representando o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido; Nara Santos, representando a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Seccional Pernambuco (OAB-PE); e Marcelo Santa Cruz, representando os familiares de presos políticos.

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Neste último domingo (12), o desfile das bandas percorreu várias ruas do centro do Recife. No Palácio do Campo das Princesas, os músicos foram recebidos pelo governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara celebrou, neste domingo (12), o Dia Estadual das Bandas Filarmônicas de Pernambuco, prestigiando o desfile de 15 grupos, seis deles Patrimônios Vivos do Estado. Todo segundo domingo do mês de dezembro, os quase 200 grupos musicais pernambucanos – alguns deles, centenários – terão essa data para festejar. Durante o desfile, Paulo Câmara entregou uma placa comemorativa ao presidente da Federação das Bandas de Música Filarmônica de Pernambuco (Febanda), Almir de Souza Silva.

“Estou muito feliz porque a Assembleia Legislativa, através do deputado Waldemar Borges, propôs uma lei, que já foi sancionada, prevendo o segundo domingo de dezembro como o Dia das Bandas Filarmônicas. Estamos comemorando uma data especial para a nossa cultura, nossa arte e nossa música”, destacou o governador.

De acordo com o presidente da Febanda, as bandas filarmônicas são verdadeiras formadoras de músicos. “Não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil, essas bandas vêm formando músicos há centenas de anos, inserindo nossas crianças e jovens na cultura. São os verdadeiros conservatórios vivos que nós temos”, ressaltou Almir.

Estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Marcelo Canuto; o deputado estadual Waldemar Borges; e o prefeito de Goiana, Eduardo Honório Carneiro. Veja as imagens abaixo:

Hélia Scheppa/SEI

Entrega da placa comemorativa do Dia Estadual das Bandas Filarmônicas de Pernambuco

Hélia Scheppa/SEI

No Palácio do Campo das Princesas, marcarm presença Marcelo Canuto (presidente da Fundarpe), Luciana Santos (vice-governadora do Estado), Paulo Câmara (governador do Estado), Eduardo Honório Carneiro (prefeito de Goiana), Waldemar Borges (deputado estadual) e Almir de Souza (presidente da Febanda)

Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara saúda os músicos das bandas filarmônicas, em frente ao Palácio do Campo das Princesas

14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco traz este ano o tema “Estações do Patrimônio: Redes, Memórias e Afetos”

No Dia Nacional do Patrimônio, celebrado nesta terça (17), a 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, realizada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), contou com uma participação especial do governador do Estado, Paulo Câmara.

Na ocasião, o governador anunciou duas novidades voltadas para a preservação do patrimônio no Estado: a primeira é uma proposta de um projeto de lei a ser encaminhado nos próximos dias à Alepe, com o objetivo de ampliar, em 2022, de seis para 10 o número de bolsas anuais do edital do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A outra novidade é que o Governo de Pernambuco reiterou, junto ao Iphan, a importância da defesa do Maracatu Nação na lista representativa do Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco.

O anúncio do governador aconteceu durante uma das atividades mais importantes da Semana do Patrimônio: a premiação dos vencedores da 6ª Edição do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e anúncio dos seis novos Patrimônios Vivos, que foram diplomados juntamente aos outros seis registrados em 2020, na manhã desta terça (17).

Estavam presentes no anúncio o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto; o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; o presidente do Conselho Estadual de Preservação, Cássio Raniere; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE), Rogério Henrique; entre outros envolvidos na realização da 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

“A Semana do Patrimônio Cultural tem o objetivo, acima de tudo, de sensibilizar e chamar a atenção dos nossos parceiros sobre o debate da preservação do patrimônio. O governador foi muito feliz na escolha da data para anunciar da ampliação das bolsas anuais do Patrimônio Vivo e reforçar, junto ao Iphan, a importância do Maracatu Nação como Patrimônio Cultural da Humanidade”, celebrou Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Com esta ampliação do número de bolsas anuais do Patrimônio Vivo e a defesa do Maracatu Nação, Pernambuco se destaca como um dos estados que mais reverencia as boas práticas na preservação do patrimônio cultural”, pontua Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

Ainda nesta terça-feira (17), às 14h, será realizada a roda de conversa “Vencedores do Prêmio Ayrton”. Em seguida, às 16h, será a vez do seminário sobre o Patrimônio Ferroviário Imaterial, com Luis Moliinari, diretor de Promoção do IEPHA/MG; Regina Abreu, antropóloga e professora da UNIRIO; e Mariana Kimie Nito, doutoranda em Arquitetura e Urbanismo. A transmissão acontece no canal no Youtube da Secult-PE.

Hélia Scheppa/SEI

As medidas foram anunciadas neste último domingo (14), após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste último domingo (14), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia. O governador explicou que serão liberados empréstimos de até R$ 50 mil por empresa, parcelados em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência para começar a pagar. Por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o investimento do Estado nessa linha de crédito será da ordem de R$ 10 milhões. A reunião contou, ainda, com a participação do prefeito do Recife, João Campos.

“Outra medida que estamos anunciando é a suspensão da cobrança da tarifa social de água por um período de três meses. A ação beneficia, de modo direto, aproximadamente 600 mil pessoas”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento após a reunião deste domingo. A iniciativa representa um impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês.

Mesmo diante da crise sanitária que atinge os governos municipais, estaduais e federal, Paulo Câmara enfatizou que conseguiu manter, pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. “O programa injeta mais de 157 milhões de reais na economia local, e é um apoio esperado por milhares de famílias”, disse o governador, evidenciando ainda que o Estado também garantiu o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, beneficiando artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia.

Por último, Paulo Câmara reafirmou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 segue monitorando permanentemente os números da pandemia no Estado. “Apesar de termos criado mais de 200 novos leitos de terapia intensiva nos últimos 15 dias, nossa rede de saúde permanece sob muita pressão. Os novos casos graves da doença seguem crescendo. Por isso, é fundamental que todos sigam as medidas restritivas e evitem aglomerações”, alertou. Confira abaixo o pronunciamento na íntegra:

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Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

A medida beneficiará, em média, 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta última quarta-feira (10), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano.

“Serão R$ 3 milhões investidos nessa ação, que vai distribuir auxílios financeiros de 3 mil a 15 mil reais para artistas e agremiações, de acordo com o edital que vai regulamentar critérios e prazos”, explicou Paulo Câmara. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, no dia 28 de janeiro passado, que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em que aconteceria o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro.

Além disso, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante coletiva online, que o Governo de Pernambuco vai prorrogar o decreto que proíbe, em todo o Estado, a utilização de som de qualquer natureza, que gere aglomerações em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo barracas de praia. “A medida anunciada tem o objetivo de evitar o aumento nos níveis de transmissão da Covid-19. Nosso apelo é para que todos sigam as orientações e evitem as aglomerações”, ressaltou Longo.

Por sua vez, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, enfatizou que as lives programadas para esse período só poderão acontecer com, no máximo, 10 pessoas. “Tinha live planejada para 50 pessoas. Pelo formato e localização, evidentemente não se teria controle sob a área externa desses espaços”, disse.

Os órgãos estaduais de fiscalização irão observar o cumprimento do decreto e as forças de segurança estarão com reforço nas delegacias e policiamento ostensivo em todo o Estado, assegurando que as medidas sanitárias contra a Covid-19 sejam obedecidas, evitando aglomerações e festas clandestinas. “A população pode colaborar com denúncias pelo telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, que funcionará 24 horas por dia”, frisou o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Confira abaixo o vídeo na íntegra do pronunciamento do governador Paulo Câmara:

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