Com este propósito que a historiadora e especialista em Arte e Educação, Cristiany Loureiro, propôs a Oficina “Organizando sua ideia, o Artesanato como fio condutor” que busca discutir sobre os caminhos possíveis para organização da carreira profissional da(o) artesã (o), ao levantar questões como produção, gestão e comercialização de produtos artesanais. A oficina é aberta a profissionais da área ou a qualquer interessado no tema. Tem por finalidade a análise crítica dos conceitos sobre o que é Cultura, Arte, Artesanato, Economia da Cultura e Economia Criativa; e pretende identificar os trabalhos manuais e as tipologias que definem os tipos de artesanato, além da intervenção do Design no fazer artesanal.

A Oficina “Organizando sua ideia, o Artesanato como fio condutor” foi aprovada pela convocatória pública feita pelo Programa Pernambuco Criativo em 2018, fruto de convênio entre a FUNDARPE e o Ministério da Cultura. A atividade é gratuita e aberta ao público. As inscrições devem ser feitas através do link.

SOBRE A FACILITADORA
Cristiany Loureiro
Formada em História e especialização em Arte e Educação. Desenvolve suas atividades enquanto artista plástica, artesã e restauradora de bens móveis. Presta serviços de assessoria técnica especializada à equipamentos culturais por meio da Análise de Projetos Culturais, Pesquisa Histórica, Inventariação de Acervos, Confecção de Suporte Expográficos e Restauro.

Divulgação

Cristiany Loureiro

PERNAMBUCO CRIATIVO
O Programa tem origem no convênio assinado em 2012 entre a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e o Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Economia Criativa. Foi criado com a finalidade de promover ações de formação para o desenvolvimento e fortalecimento da Economia da Cultura no Estado.

SERVIÇO
Oficina Organizando a sua ideia: o artesanato como fio condutor
Facilitadora Cristiany Loureiro
Local: Casa da Cultura de Pernambuco
Datas: 2, 4, 9, 11, 16 e 18 de outubro
Horário: Das 14h às 18h
Inscrição online: AQUI
—-
Programa Pernambuco Criativo
secultpeformacao@gmail.com
+55 81 3184.3020

Foto: Jan Ribeiro

Eduardo Bemfica, do INPI, fala sobre Propriedade Intelectual para artistas, produtores e empreendedores da Cultura.

Por Clara Albuquerque

Foi na manhã desta terça-feira, 25, que a Casa da Cultura Luiz Gonzaga, por intermédio do Programa Pernambuco Criativo, recebeu o chefe da seção de Difusão Regional do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em Pernambuco, Eduardo Bemfica, para ministrar a última palestra do mês de abril. O evento iniciou às 10h e aconteceu na Cela Jota Soares, situada no Raio Sul da instituição.

Entre os pontos abordados na palestra Propriedade Intelectual e Economia Criativa, Bemfica instruiu o público, em sua maioria formado por artistas e produtores culturais, sobre a importância de garantir os direitos comerciais sobre uma marca, através do registro. Ele informou que este direito é o mesmo tanto para um microempreendedor individual ou para um grande empresário. “O processo de entrada é realizado pela internet, no site do INPI. É importante que o requerente esteja atento à classificação, isto é, o segmento em que aquela marca irá atuar. Para outras obras intelectuais, a exemplo de uma composição musical, existem outras formas de registro, onde o importante é garantir a data de publicação. Isso inviabiliza o plágio. Então, o cartório, a Biblioteca Nacional, ou mesmo sites de publicação de vídeos como o Youtube podem servir para este fim. No caso da música, existem associações que trabalham com isso, também, como a União Brasileira de Compositores (UBC)”, explica.

A partir do conceito de Propriedade Intelectual, isto é, criações do intelecto, Bemfica discorre sobre o sistema que garante a exclusividade daquela criação que pode ser literária, artística, industrial ou científica, as duas últimas são o objeto de trabalho do INPI. “O objetivo desse sistema é promover a criatividade pela proteção. O criador expõe o que ele criou e, em troca, ele ganha uma exclusividade comercial sobre aquilo. No caso de uma patente, isso ocorre por um período de vinte anos”, diz ele.

Na situação de direitos conexos, ou seja, a reutilização de uma obra já existente com nova roupagem, os períodos de cedências dos direitos de execução variam. “Se forem obras fotográficas, audiovisuais ou coletivas, o período é de setenta anos a partir da publicação. Com música, são setenta anos a partir do falecimento do compositor”, informa Bemfica.

Neste encontro, Eduardo Bemfica explicou o conceito do termo Concorrência Desleal. “Quando as pessoas tentam desviar a clientela por má fé, ao copiar e fazer com que o público confunda produtos ou empresas”, diz ele. Em seguida, o ministrante explica que uma marca tem a função de traduzir conceitos, criar relação de confiança, identificar e distinguir produtos de outros. No Brasil, o INPI é o único órgão que legitima uma marca. Para garantir esse direito no exterior, é necessário entrar em contato com os órgãos locais. A proteção tem um período de dez anos a partir da cedência da marca. Após este período, é necessário realizar prorrogação.

Bemfica informa, ainda, que uma mesma empresa pode ter mais de uma marca. “Outra situação recorrente, e que é permitida, é a mesma marca atender a segmentos diferentes. É importante que fique claro que quem requerer o registro da marca junto ao INPI, seja uma empresa ou seja uma pessoa física, é aquele que deterá os direitos sobre ela”, diz.

O músico Almir de Oliveira, da banda Ave Sangria, afirma ter recebido informações esclarecedoras. “Conteúdo importante, coisas que eu não conhecia e passei a conhecer. Eu já cheguei a contratar escritórios, por exemplo, para tratar de registro de marca. Agora, já sei aonde ir”, diz ele.

O programa Pernambuco Criativo é uma realização da Secult-PE/Fundarpe em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério da Cultura (MinC).

PROPRIEDADE INTELECTUAL – Quem estiver interessado no assunto poderá aproveitar uma série de palestras promovidas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Porto Digital, que começa nesta terça (25). As atividades ocorrerão na Biblioteca Central do Campus, no Apolo 235 e no Armazém da Criatividade, em Caruaru.

A programação do evento será toda gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo www.sympla.com.br/qualificacaoportodigital.

Confira a programação completa da Semana da Propriedade Intelectual:

Dia 25.04

Palestra INPI: Redação e Busca de Patentes: como proteger uma invenção
Hora: 18h30
Onde: Porto Digital – Apolo 235 (Rua do Apolo, 235 – Bairro do Recife)
Palestrante: Flávio Costa – examinador de patentes do INPI

Dia 26.04

Palestra: Inovação na UFPE
Hora: 9h
Onde: Biblioteca Central da UFPE (Campus UFPE – Cidade Universitária)
Palestrantes: Solange Coutinho e Sérgio Aguiar – Diretoria de Inovação da UFPE

Palestra INPI: Invenções implementadas por programa de computador
Hora: 9h30
Onde: Biblioteca Central da UFPE (Campus UFPE – Cidade Universitária)
Palestrante: Vagner Latsch – Coordenador Geral de Patentes do INPI

Palestra INPI: Busca patentária para projetos de inovação
Hora: 14h
Onde: Biblioteca Central da UFPE (Campus UFPE – Cidade Universitária)
Palestrante: Flávio Costa

Dia 27.04

Palestra INPI: Invenções implementadas por programa de computador
Hora: 9h
Onde: Armazém da Criatividade, Rodovia BR 104, Km 62, Caruaru
Palestrante: Vagner Latsch – Coordenador Geral de Patentes do INPI

Palestra INPI: Como proteger a marca do seu negócio
Hora: 15h30
Onde: Armazém da Criatividade, Rodovia BR 104, Km 62, Caruaru
Palestrantes: Eduardo Bemfica – Chefe da Seção Regional do INPI em Pernambuco

Ascom/MinC

O secretário Carlos Paiva destacou a importância do programa Brasil Criativo no apoio aos empreendedores

*Com informações da Ascom/MinC

O Espaço Pernambuco Criativo, fruto do convênio firmado entre a Secretaria da Economia Criativa do MinC, a Fundarpe/Secult-PE e a UFPE, participou, nos dias 13 e 17/7, do 2º Encontro da Rede Incubadoras Brasil Criativo, que reuniu em Brasília representantes das 14 Incubadoras espalhadas pelo território nacional. Promovido pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Sebrae Nacional, Sebrae-DF e Secretaria de Cultura do Distrito Federal, o evento teve diversas atividades na incubadora BSB Criativa, em Brasília.

“O encontro foi importante para o fortalecimento da Rede de Incubadoras Brasil Criativo e, principalmente, para a troca de experiências e lições aprendidas entre os 14 Estados presentes no evento. Tivemos a oportunidade de conhecer outras iniciativas de empreendedorismo e inovação em execução pelo sistema MinC e também de inteirar-se de experiências de outros Ministérios, que podem agregar valor ao PE Criativo e ajudar na elaboração do plano de sustentabilidade do projeto”, disse Bruno Cavalcanti, atual coordenador de Economia Criativa da Secult-PE/Fundarpe.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, destacou a importância do programa Brasil Criativo no apoio aos empreendedores. Ele afirmou que abrir o leque de financiamento para o setor, estimulando o surgimento de novas linhas de crédito, é uma prioridade do governo até 2018. “Também precisamos fazer com que a informação sobre essas formas de financiamento chegue à ponta”, frisou.

Agentes de inovação
A coordenadora do programa Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae Nacional, Adriana Dantas, explicou o papel desses agentes no apoio aos pequenos negócios de áreas como a economia criativa. Bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os ALI vão às empresas promover práticas inovadoras em gestão, processos e desenvolvimento de produtos. Adriana Dantas sugeriu aos representantes das incubadoras que procurem as unidades estaduais do Sebrae para desenvolverem parcerias que deem acesso ao programa para os empresários da cultura.

O encontro também contou com a participação de Marcos Guimarães, representante do programa Startup Brasil, do governo federal. A iniciativa seleciona projetos que são apoiados por aceleradoras (empresas que fomentam startups) em um período que vai de quatro meses a um ano. O programa distribui bolsas e inclui ações como acesso a mercados e missões técnicas. Pelas quatro turmas do Startup Brasil, já passaram 183 projetos.

O diretor de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Valmor Schiochet, expôs sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas (Proninc). O programa dá apoio financeiro a projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e de extensão a incubadoras tecnológicas de empreendimentos econômicos solidários. A economia criativa está bastante presente em associações e cooperativas de economia solidária por meio de setores como o artesanato.

Luís Carvalheira de Mendonça comandará as aulas na UFPE

A Incubadora Pernambuco Criativo, fruto da parceria firmada entre a Secretaria da Economia Criativa do MinC, a Fundarpe/Secult-PE e a Universidade Federal de Pernambuco, divulgou na última sexta-feira (21) a lista dos candidatos selecionados para o curso de Empreendedorismo Cultural, que acontecerá desta segunda-feira (24) até quinta-feira (27), das 13h30 às 17h30, no Auditório de Informática (2º andar da Biblioteca Central da UFPE), com o professor Luís Carvalheira de Mendonça. Confira:

1-Ana Elizabeth Pinto de Melo
2-Ezequiel Lourenço Ferreira
3-Jean Felipe da Silva Rofrigues
4-José Gregorio de Medeiros
5-José Luciano Magalhães Silva
6-Maria de Lourdes Mergulhão
7-Moisés Alexandre da Silva
8-Monica Cristina Borges
9-Paula Roberta Torpe
10-Pierriza Kelly Diniz
11-Rayssa da Silva Cavalcanti
12-Rosa Lúcia Müller Pandolfi
13- Teresa Cristina Goulart
14-Vanderlúcia Leão Brasil
15- Vanessa Figueiredo Reis