Todos os municípios pernambucanos se cadastraram na LPG

Com muita dedicação, escutas e construções coletivas, Pernambuco se tornou o primeiro estado do Nordeste a ter 100% dos seus municípios com seus planos de ação cadastrados na Lei Paulo Gustavo.

Entre os últimos dias 26 e 28 de junho, a Secretaria de Cultura de Pernambuco se empenhou em uma força-tarefa com os gestores municipais para auxiliarem, em tempo real, a construção e submissão dos seus planos de ação na plataforma TransfereGov. No processo, especialistas da Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais (GTEC) ajudaram os responsáveis das cidades pela criação do plano a preenchê-los em até uma hora.

Ao todo, além dos R$ 100,1 milhões a serem executados pelo Governo de Pernambuco, que já estão aprovados, também serão destinados R$ 85 milhões para os municípios de todas as regiões do estado. Os gestores municipais têm até o dia 11 de julho para submeter seus planos, mas cumpriram sua tarefa com antecedência para garantir o maior investimento do setor cultural da história estadual.

O aporte para a execução estadual dobrou o orçamento da cultura em 2023, passando de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões, com parte destinada diretamente a ações da própria gestão estadual e outra a ser repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

O secretário Silvério Pessoa destacou o empenho da equipe da Secult-PE para viabilizar a execução da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

O Governo de Pernambuco obteve, na última segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura. Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo.

Com o aporte, o orçamento da Cultura executado pela administração estadual passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões, com parte destinada diretamente a ações da própria gestão estadual e outra a ser repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais.

A aprovação do plano de ação do Estado de Pernambuco ocorre um mês após a assinatura do decreto que regulamenta a Lei Federal, sancionada ainda em 2022. O evento de lançamento ocorreu em Salvador, na Bahia, no último dia 11 de maio. De acordo com a governadora Raquel Lyra, a gestão estadual está determinada a cumprir com eficiência todos os prazos para receber os recursos, fundamentais para o setor. “Nosso objetivo é viabilizar a chegada dos recursos na ponta, no setor cultural, o quanto antes. Pernambuco terá o quinto maior repasse do País de recursos da Lei Paulo Gustavo e a nossa responsabilidade é fazer desse montante um instrumento de multiplicação cultural com eficiência e transparência”, registrou.

Parte dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade da gestão estadual, como o Cinema São Luiz, o Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (Mispe), ambos no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo. Fechado desde 2022, o Cinema São Luiz, inclusive, já vem recebendo atenção especial da gestão, com assinatura de contrato para obras emergenciais.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Gestores da Secult-PE e da Fundarpe, Silvério Pessoa, Renata Borba e Léo Salazar estão à frente da execução da LPG 

Com os recursos da Lei Paulo Gustavo, mais investimentos estão garantidos para a preservação e manutenção do equipamento. “A equipe da Secult-PE já está elaborando os editais. A Gerência de Territorialidade e de Equipamentos está dando todo o suporte aos municípios para que eles elaborem também seus planos de ação. Os Municípios de Pernambuco também possuem destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 84,936 milhões. Nossa intenção é que a maioria, todas, todos e todes tenham acesso ao fomento do Audiovisual e em todas as linguagens e a periferia. Estamos felizes”, afirma o secretário de Cultura, Silvério Pessoa.

Além do São Luiz, do Guarani e do Mispe, o plano de ação também prevê para o audiovisual editais de fomento, contemplando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, fomento para capacitação, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios, memória e preservação; e apoio a micro e pequenas empresas do audiovisual e ao licenciamento de conteúdo para exibição em TVs públicas.

Os Estados que integram o Consórcio dos Governadores do Nordeste, em parceria com o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura da Região Nordeste, lançaram nesta semana a Câmara Temática de Cultura. A iniciativa visa articular, formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas no campo cultural dos consorciados. São instituições signatárias: Alagoas (Secretaria de Estado da Cultura), Bahia (Secretaria de Cultura), Ceará (Secretaria de Cultura), Maranhão (Secretaria de Estado da Cultura), Paraíba (Secretaria de Estado da Cultura), Pernambuco (Secretaria de Cultura), Piauí (Secretaria de Estado da Cultura), Rio Grande do Norte (Fundação José Augusto), Sergipe (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura).

Estruturada em cinco eixos temáticos: “Boas práticas e Ações integradoras”, “Monitoramento, gestão do conhecimento e suporte à tomada de decisões”, “Desenvolvimento do Audiovisual”, “Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural do Nordeste” e “Desenvolvimento da Economia Criativa”, a Câmara será coordenada inicialmente pelo Ceará, que ocupa a presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, e contará com a colaboração dos demais Estados no desenvolvimento de um plano estratégico e integrador do Nordeste.

Dentre as atribuições da Câmara Temática de Cultura, estão: 1) Apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da cultura no Nordeste; 2) Elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando a cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circulação de bens culturais como centrais para a integração das respectivas políticas na região; 3) Acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste; 4) Propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura nos Estados do Nordeste.

Já entre os programas previstos, estão a criação de um Observatório das Políticas Culturais do Nordeste e do Nordeste Film Comission; a implementação do Fundo Setorial do Audiovisual para a região e de uma linha de captação de recursos para restauro de prédios históricos e outra para o registro nacional de expressões culturais regionais.

PERNAMBUCO - À Secretaria de Cultura do Estado caberá coordenar os programas: “Estruturação de Mecanismos de Fomento”; o “Pacto pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Nordeste”, em parceria com o Ceará; a “Criação do Fundo Setorial do Audiovisual do Nordeste (FSA – Nordeste)”, em conjunto com a Bahia e o Ceará”, e a “Criação do Nordeste Film Comission“, juntamente com a Bahia. “A experiência e as políticas de Pernambuco de fomento da produção independente, de salvaguarda do patrimônio imaterial e no setor audiovisual, levou à escolha da Secult-PE para liderança e co-coordenação desses programas”, diz a secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles.

ESTRUTURA - O Estado do Ceará, em acordo com os demais integrantes da Câmara, definirá a periodicidade das reuniões e os meios de sua realização. O Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste designará um representante para acompanhamento das reuniões da Câmara Temática, sendo responsável por levar ao conhecimento do Conselho de Administração e à Assembleia dos Governadores as deliberações provenientes.

Pernambuco figura como um dos três Estados brasileiros que mais aprovaram os planos de ação municipais apresentados ao Ministério do Turismo (MTur) para execução da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural em todo território nacional. O balanço divulgado nesta terça-feira (20), pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), vinculado ao MTur, mostrou que o Ceará, o Amapá e Pernambuco são os entes federativos com mais cidades aptas a acessar e executar os recursos da Lei de Emergência Cultural, respectivamente, com o índice de aprovação de 94,59%, 94,11% e 90,81%.

Divididos em cinco indicadores, “aprovado”, “não-cadastrado”, “em cadastro”, “em complementação” e “em análise”, os dados são frutos de um cruzamento da Plataforma +Brasil, Siafi e controle interno do MTur e da Secretaria Especial da Cultura, e mostram como estados e municípios têm se organizado para viabilizar os recursos previstos pela Lei de Emergência Cultural, além dos pagamentos já repassados pelo Governo Federal, por meio do MTur.

Dos 180 municípios pernambucanos cadastrados na Plataforma +Brasil, 168 (90,81%) já tiveram seus planos de ação aprovados pelo MTur; um está em processo de cadastro (0,54%); oito estão com os planos de ação em análise (4,32%); e quatro estão complementando os dados (2,16%). Os indicadores do SNC registram também que apenas quatro cidades pernambucanas (2,16%) não entregaram o documento, que é a porta de entrada para acessar os recursos da lei.

De acordo com uma atualização do SNC, registrada no último dia 15/10, 87 municípios do Estado já receberam os recursos repassados pelo Governo Federal, o que totaliza um montante de R$ 50.595.731,98.

“Esse alto índice de aprovação reflete o nosso esforço permanente em assessorar e dialogar com os gestores municipais, bem como toda a classe artística do Estado. Além de uma série de parcerias, webconferências e encontros virtuais sobre a Lei Aldir Blanc, por meio de uma agenda semanal de atendimento, montamos um grupo de trabalho específico dentro da Secretaria de Cultura de Pernambuco para o atendimento das cidades, justamente por entender que elas viabilizam e fazem o recurso chegar à ponta”, conta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

EM PERNAMBUCO - A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

RECURSOS - Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

PARCERIAS - Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforços pela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Administração (SAD), Agência Estadual de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Setec), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Vale ressaltar ainda a parceria com o Sesc-PE, no atendimentos presencial nas unidades do Estado. Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para presetar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde.

Lei Aldir Blanc – Conjuntura Plano​s de Ação​
(aprovação por regiões e estados)

Região Norte
Acre (AC) = 65,22%
Amazonas (AM) = 33,33%
Amapá (AP) = 94,11%
Pará (PA) = 76,55%
Rondônia (RO) = 32,08%
Roraima (RR) = 56,24%
Tocantins (TO) = 67,86%

Região Nordeste
Alagoas (AL) = 88,35%
Bahia (BA) = 79,9%
Ceará (CE) = 94,59%
Maranhão (MA) = 56,88
Paraíba (PB) = 89,29%
Pernambuco (PE) = 90,81%
Piauí (PI) = 67,56%
Rio Grande do Norte (RN) = 83,93%
Sergipe (SE) = 85,53%

Região Centro-Oeste
Goiás (GO) = 38,87%
Mato Grosso do Sul (MS) = 63,75%
Mato Grosso (MT) = 52,82%

Região Sudeste
Espírito Santo (ES) = 72,15%
Minas Gerais (MG) = 63,82%
Rio de Janeiro (RJ) = 90,32%
São Paulo (SP) = 66,41%

Região Sul
Paraná (PR) = 57%
Rio Grande do Sul (RS) = 72,69%
Santa Catarina (SC) = 70,27%

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta quinta-feira (15), uma reunião para auxiliar os gestores culturais dos municípios pernambucanos que não deram entrada no seu Plano de Ação para execução da Lei Aldir Blanc na Plataforma +Brasil, do Governo Federal. Dos 184 municípios pernambucanos, 29 ainda não enviaram seus Planos e devem protocolá-los até a próxima sexta-feira (16), quando o prazo se encerra. A reunião acontecerá entre as 9h e 12h e será virtual, por meio do Google Meet – o link da reunião será enviado por e-mail 15 minutos antes do início.

“A reunião é exclusivamente voltada para os municípios que ainda não enviaram seus Planos e neste novo encontro iremos sanar as dúvidas e ajudar os gestores a efetivamente construirem e inserirem seus Planos de Ação na Plataforma +Brasil”, explica Agricélia Genuíno, da Coordenação dos Municípios para execução da Lei Aldir Blanc na Secult-PE, que fará a mediação ao lado de Edvaldo Júnior, integrante da mesma equipe.

O encontro conta com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e dos prefeitos dos municípios. De acordo com a regulamentação da Lei Aldir Blanc, o envio dos Planos de Ação destes municípios deve ser feito até a próxima sexta-feira (16) na Plataforma +Brasil para que eles possam ter acesso aos recursos da Lei.

Serviço:
Reunião para auxiliar gestores municipais a protocolarem o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc dos seus municípios
Quinta-feira (15/10) | 9h às 12h
Via Google Meet (O link será enviado por e-mail 15 minutos antes da reunião)

*As informações são atualizadas diariamente

Em um recente balanço divulgado nesta última sexta-feira (25), o Sistema Nacional de Cultura (SNC), vinculado ao Ministério do Turismo (MTur), revelou quais entes federativos já tiveram seus planos de ação aprovados para execução da Lei Aldir Blanc em seus municípios.

Divididos em cinco indicadores, “aprovado”, “não-cadastrado”, “em cadastro”, “em complementação” e “em análise”, os dados são frutos de um cruzamento da Plataforma +Brasil, SIAFI e controle interno do MTur e da Secretaria Especial da Cultura, e mostram como estados e municípios têm se organizado para viabilizar os recursos previstos pela Lei de Emergência Cultural.

Em Pernambuco, dos 184 munícipios listados no painel de indicadores da Lei Aldir Blanc, 76 (41,08%) já tiveram seus planos de ação aprovados pelo MTur; 20 estão em processo de cadastro (10,81%); 7 estão com os planos de ação em análise (3,78%); e 6 estão complementando os dados (3,24%). A plataforma mostra também que 76 municípios (41,08%) ainda não entregaram o documento, que a é porta de entrada para acessar os recursos da lei.

LEI ALDIR BLANC EM PE - A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

RECURSOS - Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco, gerenciado pela Secult-PE, para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados às cidades.