Neste final de semana, sexta-feira (18) e sábado (19), Pernambuco sedia uma oficina promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) no Centro de Artesanato, no Bairro do Recife. O evento tem como objetivo debater o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais do país nos próximos dez anos. A abertura solene do evento, que aconteceu durante a tarde desta sexta-feira foi realizada no Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado na Av. Alfredo Lisboa s/n – Armazém 11 – Recife).

Produtores culturais, gestores, artistas e membros dos comitês e conselhos locais participaram ativamente da solenidade que contou com atrações culturais riquíssimas como a do Oba Orin que trouxe toda a sua ancestralidade por meio da música. De acordo com Mãe Diva, uma das vocalistas do coletivo, mostrar o grupo para outros fazedores da Cultura foi especial. “A nossa participação aqui foi de extrema importância, já que estamos tendo a oportunidade de participar ativamente do debate cultural do estado”, afirmou Mãe Diva.

Este é o terceiro encontro de uma série de oficinas que acontecerão em todas as capitais brasileiras. Aqui em Pernambuco, o evento está sendo conduzido pelos agentes do Ministério da Cultura, que atuam diretamente na gestão das ações do Plano Nacional. Durante a abertura, a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, reforçou a disponibilidade do estado para que a política pública seja organizada da melhor forma possível.

“Quero destacar que é com imensa satisfação que o estado de Pernambuco acolhe este evento, que representa uma oportunidade única de participação e diálogo sobre o futuro das nossas políticas culturais. E dizer que todos vocês são muito bem-vindos sempre e que o nosso país Pernambuco sempre os receberá de braços abertos para que a gente possa construir, para que a gente possa dialogar cada vez mais”, declarou Cacau.

Durante a oficina, os participantes serão organizados em grupos para discutir os oito eixos estruturantes do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego, Trabalho e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.

Para o representante do Ministério da Cultura em Pernambuco, Feliciano Félix, com eixos estabelecidos a missão agora é construir as metas para cada estado. “Temos uma cultura potente, mas é necessário que isso esteja escrito em algum lugar como meta para que os governos que se sucedam cumpram aquilo que está escrito para que cada um que chegue faça o que acha que tem que ser feito na sua gestão. O plano não é um plano de gestão, é uma política pública de estado para a Cultura”, explicou.

Neste sábado (19), a oficina terá continuidade no Auditório Professor Clécio Lemos, das 09h às 18h (Campus Benfica – FCAP/UPE, Av. Sport Clube do Recife, 252, Madalena – Recife).

O Plano Nacional de Cultura

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) começou a ser discutido em 1º de outubro em Brasília, reunindo cerca de 70 representantes da sociedade civil. Previsto na Constituição Federal, o PNC estabelece diretrizes e metas para as políticas culturais no Brasil, servindo como guia para a elaboração de planos culturais em diferentes níveis de governo, sempre considerando as particularidades regionais. O plano atual, válido até dezembro de 2024, está sendo reformulado para se adaptar às mudanças recentes no país e garantir que as políticas culturais atendam às demandas da população.

Na próxima sexta-feira (18) e sábado (19), Pernambuco sediará uma oficina promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) no Centro de Artesanato, no Bairro do Recife. O evento visa debater o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais do país nos próximos dez anos.

A programação acontecerá em dois locais diferentes: Dia 18, será realizada uma abertura solene no Centro de Artesanato de Pernambuco, das 15h às 18h (Av. Alfredo Lisboa s/n – Armazém 11 – Recife). Já no dia 19, será ministrada uma oficina sobre o Plano Nacional de Cultura no Auditório Professor Clécio Lemos, das 09h às 18h (Campus Benfica – FCAP/UPE, Av. Sport Clube do Recife, 252, Madalena – Recife).

Este é o terceiro encontro de uma série de oficinas que acontecerão em todas as capitais brasileiras que será conduzido pelos agentes do Ministério da Cultura, que atuam diretamente na gestão das ações do Plano Nacional. A abertura será feita pela secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Produtores culturais, gestores, artistas e membros dos comitês e conselhos locais estão convidados a se inscrever, podendo fazê-lo tanto pelo link disponibilizado pelo Ministério da Cultura quanto diretamente no local do evento.

Durante a oficina, os participantes serão organizados em grupos para discutir os oito eixos estruturantes do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego, Trabalho e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.

“É fundamental que todos os atores da cultura participem desse debate, pois o novo Plano Nacional de Cultura será uma ferramenta crucial para moldar as políticas culturais nos próximos dez anos. A diversidade de vozes e experiências é o que enriquecerá essa construção coletiva, assegurando que as especificidades de cada região sejam respeitadas e incorporadas”, declarou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

O Plano Nacional de Cultura

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) começou a ser discutido em 1º de outubro em Brasília, reunindo cerca de 70 representantes da sociedade civil. Previsto na Constituição Federal, o PNC estabelece diretrizes e metas para as políticas culturais no Brasil, servindo como guia para a elaboração de planos culturais em diferentes níveis de governo, sempre considerando as particularidades regionais. O plano atual, válido até dezembro de 2024, está sendo reformulado para se adaptar às mudanças recentes no país e garantir que as políticas culturais atendam às demandas da população.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Conselho Nacional de Política Cultural  e o Plano Nacional de Cultura (PNC) foram os temas do debate público realizado na sala Jasmin do Hotel Tavares Correia, na noite do último dia do 22º Festival de Inverno de Garanhuns (sábado, 21/7). O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe, esclareceu todo o processo de funcionamento do Sistema Nacional de Cultura para uma plateia composta por alguns líderes populares de municípios como Angelim e Tupanatinga. Além de Peixe, também estiveram presentes no debate o chefe da representação regional NE do MinC, Fábio Lima e a representante da Secretaria de Cultura de PE, Teca Carlos. Na ocasião, houve o lançamento oficial em Garanhuns do “Guia de Orientações para os Municípios do SNC”, do livro “As metas do Plano Nacional de Cultura” e da cartilha “Estruturação, institucionalização e implementação do SNC”.

O principal objetivo do encontro foi divulgar o processo eleitoral para membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que é, segundo Peixe, “a mais importante instância de participação da sociedade civil nas decisões das políticas públicas culturais”. Serão eleitos, em todo o País, representantes de 17 áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural, tais como arquitetura e urbanismo, arte digital, circo, dança, teatro, design etc. Os membros escolhidos participarão ativamente das gestões culturais, nos âmbitos estadual e federal. “Estamos convocando artistas e produtores de todo o Brasil para fazer tanto o cadastro como eleitores que partiparão dos Fóruns Estaduais Setoriais, quanto como candidatos a delegados dos Fóruns Nacionais Setoriais”, explicou Peixe. O número de delegados estaduais de cada área cultural será proporcional ao de eleitores validamente cadastrados, não podendo ultrapassar seis por cada unidade da federação.

As inscrições vão até o dia 8 de agosto, através do site www.cultura.gov.br/setoriais. Já as eleições acontecem entre os dias 15 e 30 de setembro na plataforma virtual, por meio de Fóruns Estaduais Setoriais. A adesão da sociedade civil ao CNPC é uma forma de democratizar os processos decisórios, garantindo a partipação da sociedade de forma permante e institucionalizada nas gestões de cultura.

O CNPC faz parte do Sistema Nacional de Cultura, que procura realizar uma gestão articulada entre Estado e sociedade. Os estados federativos, municípios e União podem integrar-se através da adesão voluntária ao SNC. “Independente de partidos políticos, a participação dos governos municipais e estaduais no SNC possibilita um melhor desenvolvimento da cultura, evitando desperdícios e falta de sintonia entre as gestões”, esclareceu Peixe. Atualmente no Brasil, 20 estados e 1.116 municípios já aderiram ao sistema. Para realizar o cadastro municipal no SNC, o representante legal do município deve acessar o endereço blogs.cultura.gov.br/snc/ e baixar os arquivos referentes ao Acordo de Cooperação Federativa.

Tanto a campanha para representantes da sociedade civil no CNPC quanto para adesão dos governos municipais e estaduais no SNC possuem o mesmo intuito: assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura com partipação e controle social e organizar as estruturas financeiras e humanas em todos os níveis governamentais.

A equipe da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura tem percorrido todo o país, realizando reuniões com representantes governamentais para esclarecer a importância da participação no Sistema. Além das reuniões, através de uma parceria com a UNESCO, a Secretaria tem disponibilizado 2 consultores regionais para todos os estados, que promovem encontros, tiram dúvidas e estão trabalhando para aumentar o número de adesões ao SNC.

Plano Nacional de Cultura

Outro assunto debatido no encontro da noite de sábado (21/7) foi o Plano Nacional de Cultura. “O PNC não é voltado apenas para o Governo Federal. Sem a participação ativa dos estados e municípios, não será possível atingir as 53 metas no plano”, afirmou o secretário. Neste ano, por exemplo, 40% do valor do orçamento do Fundo Nacional de Cultura serão transferidos para os entes federados que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura.

Entre as metas do Plano Nacional de Cultura para 2020 estão: conseguir fazer com que 37% dos municípios nacionais tenham cineclubes; ter 100% dos municípios com pelo menos uma biblioteca pública em funcionamento; construir 1 mil espaços culturais integrados de esporte e lazer;  e destinar 10% dos fundos do Pré-Sal para a cultura. Todas as metas podem ser conferidas no livro As metas do Plano Nacional de Cultura, que está sendo distribuído gratuitamente pelo Ministério da Cultura.