O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) manifesta seu apoio incondicional ao movimento estadual de bandas, fanfarras e filarmônicas do Estado de Pernambuco, reconhecendo a relevância e a excelência desse trabalho que tem transformado a vida de milhares de alunos da rede estadual de ensino.

Infelizmente é perceptível a ausência de investimentos e de uma valorização efetiva dos profissionais que atuam nesse movimento. Maestros, maestrinas, coreógrafos e coreógrafas desempenham um papel fundamental na formação cultural, social e educacional de jovens pernambucanos dedicando-se ao ensino de valores como disciplina, trabalho em equipe e perseverança.

As bandas, fanfarras e filarmônicas de Pernambuco são um patrimônio cultural que transcende os palcos e se consolida como um instrumento de inclusão social impactando positivamente no desenvolvimento psicossocial dos estudantes e fortalecendo vínculos comunitários. É imprescindível que a Secretaria de Educação e Esportes do Governo de Pernambuco adote uma postura mais sensível e comprometida garantindo os recursos necessários para o pleno funcionamento e crescimento desse movimento.

A tradição pernambucana de competições de bandas e fanfarras, que já se tornou referência nacional e latino-americana, é um exemplo do potencial artístico e organizacional do Estado. Essa excelência tem projetado Pernambuco no cenário cultural, mas depende de políticas públicas consistentes para manter e ampliar esse legado.

Investir nas bandas, fanfarras e filarmônicas não é apenas preservar uma tradição cultural. É também fomentar o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco criando oportunidades para jovens, movimentando a economia criativa e inspirando outras regiões do Brasil a seguir o exemplo pernambucano.

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) também vem por meio da mesma manifestar seu repúdio à decisão da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) pelo cancelamento da 16ª Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras Maestro Waldenilson Cunha Costa.

A mesma foi instituída pelo Decreto n* 33.794/2009 e pelo Decreto n* 36.520/2011 e desde então se consolidou como o MAIOR EVENTO estudantil de bandas e fanfarras da América Latina, reconhecida por integrar bandas estaduais, municipais e particulares em um único espaço de valorização da arte, da cultura e da educação. Essa abrangência sempre foi um marco de inclusão, garantindo a diversidade e a democratização do acesso ao evento.

Contudo, as decisões recentes de impor critérios de seletividade entre as bandas participantes introduziu uma lógica de exclusão, que contraria os princípios fundadores do evento. A exclusão de bandas municipais e particulares, que tradicionalmente representam suas comunidades com orgulho e esforço coletivo, é um grave atentado contra a equidade e a representatividade cultural. Tal medida desvaloriza o papel fundamental que essas bandas desempenham na formação artística e educacional de seus integrantes, muitas vezes em contextos de vulnerabilidade social.

A imposição de seletividade compromete o legado de anos de dedicação de maestros, maestrinas, coreógrafos e coreógrafas que, de forma voluntária, promovem o desenvolvimento social, educacional e cultural de jovens pernambucanos. São esses agentes culturais que, com esforço e paixão, tornam as bandas e fanfarras espaços de inclusão, disciplina e transformação social.

O cancelamento da Copa, somado à seletividade prévia, representa um retrocesso para a cultura e a educação no Estado, privando jovens talentos da oportunidade de brilhar e reafirmar suas identidades culturais.

O CEPC-PE exige uma resposta clara do Governo de Pernambuco, cobrando a revisão dessa postura excludente e a retomada da realização do evento em sua forma original, com a participação ampla de todas as bandas estaduais, municipais e particulares, pois essa decisão fere os decretos acima mencionados. A história, a cultura e o futuro dos jovens pernambucanos não podem ser tratados com descaso.

Por sua vez solicitamos também respostas do andamento do Processo de Contratação dos Profissionais em questão, tendo em vista a publição no Diário Oficial da Portaria n* 2975 de 10 de julho de 2023, que institui o Programa de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) e que até a data atual não tem precedentes de comunicado e informações sobre sua situação jurídica.

O CEPC-PE conclama o Governo de Pernambuco a reforçar o apoio a esse movimento assegurando os recursos e o reconhecimento que ele merece e dentro do contexto podemos dizer e assegurar que as bandas e fanfarras não se trata apenas de educação, mas também do patrimônio cultural de nosso Estado e que elas continuem sendo motivo de orgulho e um símbolo do compromisso de nosso Estado com a educação, a cultura e a cidadania.

Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE)

Recife, 6 de dezembro, de 2024.

Sua trajetória começou cedo, ainda criança, ao ser iniciado no candomblé pelas Tias do Sítio de Pai Adão, no Pátio do Terço, no Recife. Pai Raminho foi responsável por trazer o culto jeje para Pernambuco, ampliando os horizontes religiosos e culturais do Estado e deixando um legado inestimável para a cultura afro-pernambucana e brasileira.

Neste momento de luto prestamos nossas mais sinceras condolências a seus familiares, filhos de santo, amigos e toda a comunidade religiosa que teve o privilégio de compartilhar de seu axé e de sua sabedoria.

Pai Raminho de Oxóssi será lembrado não apenas por sua liderança espiritual, mas também por sua contribuição inestimável à valorização e preservação das nossas raízes culturais. Que sua luz continue a nos guiar e inspirar.

Axé eterno, Pai Raminho de Oxóssi.

Conselho Estadual de Políticas Culturais de Pernambuco (CEPC-PE)

TRÊS EIXOS - À tarde foram estabelecidos os eixos de debates e a divisão dos participantes em três grupos de discussão de cada um deles: 1. Valorização econômica e sustentabilidade; 2. Preservação da memória, promoção e difusão; e 3. Transmissão dos saberes, ensino e preservação.
Após os debates segmentados, os participantes retornaram ao espaço comum para realizar a pactuação para a próxima fase da elaboração do Plano de Salvaguarda.
Na discussão e considerações finais foram colocadas questões importantes para a manifestação, como a constituição jurídica dos cavalos marinhos, a elaboração de um inventário das personagens e loas do brinquedo e a participação efetiva dos municípios, por meio da gestão executiva e de seus conselhos culturais.
A partir das questões colocadas no seminário, a Fundarpe e o Iphan farão uma sistematização das abordagens; um novo contato com os municípios para que participem ativamente ativamente do processo; e a programação de um novo evento, no primeiro semestre de 2024, para a efetiva elaboração do Plano de Salvaguarda.
O 2º Seminário de Políticas Culturais e Salvaguarda do Cavalo Marinho foi encerrado com a apresentação do consagrado Cavalo Marinho Estrela de Ouro de Aliança.
“A Fundarpe precisa destes momentos para que estas escutas sejam validadas para que nossa equipe possa levar estas propostas e com isso provocar mudanças de dentro para dentro, estruturais, da rotina de trabalho, da forma de colocar conceito nos editais, nos documentos e validá-los”, analisou Marcelo Renan. “Estes espaços são extremamente importantes e atendem às expectativas do debate”.

2º Seminário de Políticas Culturais e Salvaguarda do Cavalo Marinho

A Associação dos Grupos de Cavalo Marinho de Pernambuco, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Pernambuco (Iphan), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Prefeitura Municipal de Aliança realizam, neste mês de novembro, o 2º Seminário de Políticas Culturais e Salvaguarda do Cavalo Marinho. O evento acontece no dia 18, das 9h às 18h, no Clube Municipal de Aliança (Rua Dr. Belarmino Pessoa, nº 201), na Zona da Mata Norte pernambucana.
Na segunda edição do seminário o debate sobre a salvaguarda do cavalo marinho, Patrimônio Cultural Brasileiro, é continuado agregando o tema do papel dos poderes públicos locais na sustentabilidade dessa expressão cultural do Estado.
O evento é ainda uma etapa introdutória para a construção do Plano de Salvaguarda do Cavalo Marinho, documento que sintetizará as demandas e as ações de fomento e valorização para os detentores desse bem cultural pactuando coletiva e institucionalmente o compromisso com o Decreto nº 3.551/2000, que instituiu o reconhecimento de bens culturais de natureza imaterial.
O seminário conta com a participação de representantes dos grupos de cavalo marinho de Pernambuco e das demais prefeituras da Zona da Mata Norte do Estado, além de Olinda e do Recife. O evento também é voltado para instituições parceiras, estudiosos do tema e produtores culturais.

Paulinho DF/Divulgação

O secretário Silvério Pessoa (primeiro da esquerda) representou Pernambuco no encontro, que aconteceu em Brasília

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se nesta terça-feira (7), na sede do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília. Os participantes foram recebidos pela ministra Margareth Menezes, que conduziu os trabalhos ao lado dos secretários estaduais da Cultura e dirigentes de instituições de 23 unidades federativas das cinco regiões do Brasil, dentre eles, Silvério Pessoa, gestor que representou Pernambuco no encontro.

Além da retomada do MinC, os gestores puderam discutir a preparação da Conferência Nacional de Cultura, bem como a execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. “O MinC está com uma equipe muito bem preparada. Os estados e municípios vão receber um assessoria especializada para executar o orçamento previstos nas duas leis. Saímos daqui com muito otimismo para reconstrução de uma agenda para cultura do país”, diz o secretário de Cultura de Pernambuco, Silvério Pessoa.

No encerramento, foi entregue à ministra Margareth Menezes a Carta de Brasília, na qual os gestores celebram “com as melhores expectativas” o nascimento do novo MinC e, com ele, o  “início de ciclo virtuoso para a valorização da cultura brasileira”. Veja a carta aqui na íntegra.

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PROPOSIÇÕES - O Fórum considera imprescindível que o MinC priorize e empreenda esforços para a provação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional especialmente, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021) e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018).

Ambos são temas de grande urgência e relevância que buscam, de forma complementar, normatizar as relações entre os entes federativos, estabelecer as diretrizes para a política e a garantia dos direitos cultura.

Os Estados que integram o Consórcio dos Governadores do Nordeste, em parceria com o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura da Região Nordeste, lançaram nesta semana a Câmara Temática de Cultura. A iniciativa visa articular, formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas no campo cultural dos consorciados. São instituições signatárias: Alagoas (Secretaria de Estado da Cultura), Bahia (Secretaria de Cultura), Ceará (Secretaria de Cultura), Maranhão (Secretaria de Estado da Cultura), Paraíba (Secretaria de Estado da Cultura), Pernambuco (Secretaria de Cultura), Piauí (Secretaria de Estado da Cultura), Rio Grande do Norte (Fundação José Augusto), Sergipe (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura).

Estruturada em cinco eixos temáticos: “Boas práticas e Ações integradoras”, “Monitoramento, gestão do conhecimento e suporte à tomada de decisões”, “Desenvolvimento do Audiovisual”, “Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural do Nordeste” e “Desenvolvimento da Economia Criativa”, a Câmara será coordenada inicialmente pelo Ceará, que ocupa a presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, e contará com a colaboração dos demais Estados no desenvolvimento de um plano estratégico e integrador do Nordeste.

Dentre as atribuições da Câmara Temática de Cultura, estão: 1) Apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da cultura no Nordeste; 2) Elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando a cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circulação de bens culturais como centrais para a integração das respectivas políticas na região; 3) Acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste; 4) Propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura nos Estados do Nordeste.

Já entre os programas previstos, estão a criação de um Observatório das Políticas Culturais do Nordeste e do Nordeste Film Comission; a implementação do Fundo Setorial do Audiovisual para a região e de uma linha de captação de recursos para restauro de prédios históricos e outra para o registro nacional de expressões culturais regionais.

PERNAMBUCO - À Secretaria de Cultura do Estado caberá coordenar os programas: “Estruturação de Mecanismos de Fomento”; o “Pacto pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Nordeste”, em parceria com o Ceará; a “Criação do Fundo Setorial do Audiovisual do Nordeste (FSA – Nordeste)”, em conjunto com a Bahia e o Ceará”, e a “Criação do Nordeste Film Comission“, juntamente com a Bahia. “A experiência e as políticas de Pernambuco de fomento da produção independente, de salvaguarda do patrimônio imaterial e no setor audiovisual, levou à escolha da Secult-PE para liderança e co-coordenação desses programas”, diz a secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles.

ESTRUTURA - O Estado do Ceará, em acordo com os demais integrantes da Câmara, definirá a periodicidade das reuniões e os meios de sua realização. O Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste designará um representante para acompanhamento das reuniões da Câmara Temática, sendo responsável por levar ao conhecimento do Conselho de Administração e à Assembleia dos Governadores as deliberações provenientes.

Um debate rico e necessário sobre a importância das políticas culturais no Brasil aconteceu neste sábado (23) durante a programação da Praça da Palavra do FIG 2017. O encontro teve a ilustre presença do ator e ex-secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti, além de outros personagens de destaque quando o assunto é cultura, e foi realizado durante o lançamento do livro Políticas Culturais e Gestão Democrática no Brasil – uma das atividades da programação do polo de literatura do Festival de Inverno de Garanhuns.

Jan Ribeiro

Diálogo sobre políticas culturais atraiu um bom público para a Praça da Palavra

A conversa contou com um público participativo e envolveu importantes nomes do campo cultural de Pernambuco, como o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja; a Secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles – que fez a mediação da mesa; o ex-secretário de Cultura do Recife e ex-secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe; e o ex-secretário da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula. Além de Sérgio Mamberti, os dois últimos citados também, junto a outros 21 autores, participaram do livro Políticas Culturais e Gestão Democrática no Brasil, organizado por Albino Rubim e lançado pela Fundação Perseu Abramo – também disponível para download.

Marcelino Granja destacou a importância da realização e fiscalização das políticas públicas dando um exemplo direto com a realização da 27ª edição do FIG. “Aconteceu muita pressão e neste momento ainda está ocorrendo em função do tipo de programação e proposta que o Festival tem. É uma verdadeira luta ideológica. O que nos teríamos em função da lógica do mercado seria um FIG apenas com a Praça Mestre Dominguinhos e atrações de alto custo. É uma grande vitória política do povo quando o FIG é realizado como é, plural e democrático”.

Jan Ribeiro

Américo Córdula, Marcelino Granja, Silvana Meireles, Sérgio Mamberti e Roberto Peixe em diálogo sobre políticas culturais no FIG

Roberto Peixe, natural de Garanhuns, deu detalhes sobre a construção dessa obra coletiva e que traz toda uma memória do processo de construção e execução das políticas culturais nos últimos 15 anos. “Esse livro surgiu da ideia de se narrar e apresentar todo o processo histórico e que gerou várias experiências político-administrativas do campo cultural dos municípios, estados e depois a nível nacional. Quando eu fui convidado para participar surgiu inicialmente para mim um grande dilema, porque eu poderia dar um enfoque tanto na experiência do Recife, como colocar outra questão que terminou prevalecendo, que foi falar sobre o Sistema Nacional de Cultura. E a minha opção de falar por esse tema é exatamente pelo entendimento da importância estratégica do SNC para as construções das políticas culturais em todos os níveis de governo”, pontuou o ex-secretário do MinC.

Na sua fala, Américo Córdula falou sobre a conexão que tem com Hermilo Borba Filho, um dos homenageados do Festival este ano e quem dá nome à Praça da Palavra. “Meu pai morou no Recife e foi convidado na década de 70 pelo Hermilo Borba Filho para trabalhar na Universidade Federal de Pernambuco, que estava fundando o Teatro Popular do Nordeste (TPN), um espaço de resistência contra a ditadura militar. O Hermilo é um grande folclorista, escreveu muito sobre as manifestações tradicionais riquíssimas desse estado. Desde pequeno eu também tenho uma conexão, assim como o Hermilo tinha, como a cultura popular, e vou falar muito neste aspecto porque foi isso que me levou ao Ministério da Cultura. Quando Gilberto Gil assumiu o MinC, o ministro fez o programa Cultura Para Todos, que viajou pelo Brasil querendo escutar o que o povo precisava. E a gente fez a proposta de realizar um seminário nacional de políticas públicas pras culturas populares”, explicou.

Jan Ribeiro

O ator Sérgio Mamberti

Na época, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura era o Sérgio Mamberti. “Viajamos por todo o Brasil realizando oficinas para os mestres da cultura popular, e a gente fazia três perguntas: O que você faz? Qual a importância da sua manifestação? E o que precisa ser feito para melhorar? E a gente levou 800 mestres da cultura popular para Brasília, muitos não tinham nem andando de avião na vida. Aquele 23 de fevereiro de 2005 ficou na história. Gilberto Gil ficou muito emocionado, e o encontro resultou na Carta das Culturas Populares e no primeiro edital, lançado pelo próprio Sérgio, de fomento à cultura popular”, revelou o consultor que já ocupou o cargo de secretário da Diversidade Cultural do MinC.

Sérgio Mamberti, por sua vez, enxerga a cultura como uma forma de resistência. “Os artistas brasileiros, particularmente, sempre tiveram um projeto neste sentido desde a Inconfidência Mineira, bem como no processo abolicionista, e na recente luta democrática contra o regime militar. A classe artística sempre esteve à frente, em especial o teatro, do qual eu faço perto, e que tinha um papel de liderança fundamental neste momento. Acreditávamos sempre no papel e na função social transformadora da cultura porque as grandes transformações sociais só acontecem através de um processo democrático e cultural”.

Quando o microfone foi aberto ao público, um dos participantes do debate, Danilo Carias, representante do Movimento Dança Recife e DDDança, questionou aos presentes sobre qual seria o melhor conselho para a classe artística e cultural neste momento. Roberto Peixe pediu para responder e sugeriu que “a população precisa estar atenta aos planos de cultura que foram criados nos estados e municípios, onde essa discussão avançou e que alguns governos estão desconsiderando. Vários municípios no país, inclusive os pequenos, criaram Secretarias de Cultura, estão no processo de criação dos Fundos e, principalmente, criaram os conselhos de cultura”, declarou, sugerindo em seguida que o sociedade cobre a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

A mediadora Silvana Meireles avaliou que os estados e municípios também devem desenvolver suas ações. “A gente pode influir nessa gestão através dos Fórum de Secretários Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas. São espaços onde permanecemos vivos”, pontuou, para em seguida dar uma boa notícia. “Para terminarmos essa conversa pra cima, vou fazer um anúncio inédito aqui. O governador Paulo Câmara vai assinar a convocatória da nossa 4ª Conferência Estadual de Cultura, e em breve iremos realizar este rico encontro com as representações da cultura do nosso estado”.

Ao término do encontro, foram distribuídos gratuitamente 30 cópias do livro lançado durante o evento, autografados sob o carinho e atenção de Sérgio Mamberti – que não poupou afagos e “raios e trovões”, uma brincadeira com um dos jargões de seu personagem infantil mais conhecido, o Dr. (ou Tio) Victor, do programa televisivo Castelo Ratimbum.

Toni Braga/Secult

Secretário Marcelino Granja saudando os participantes do fórum de Patrimônio

Através da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundarpe, o Governo do Estado está retomando neste início de ano a realização de fóruns que integram o processo eleitoral do novo Conselho de Políticas Culturais. Pra dar sequência à eleição de delegados para a plenária final, estão sendo convocados os cidadãos já devidamente cadastrados no processo.

Orientações para os fóruns
Para nortear o funcionamento e o processo de votação nos fóruns, a Comissão Eleitoral lançou no dia 22/10/15, o ATO nº 4. É o documento oficial que rege a instalação, a metodologia de votação e apuração dos votos em cada fórum. A lista de participantes habilitados a participar dos fóruns já foi divulgada e pode ser acessada AQUI. Contudo, também poderão participar da sessão, na condição de observadores (sem direito a voz e voto), os interessados que solicitarem permissão ao coordenador do fórum.

Calendário – Fóruns Específicos do Conselho de Políticas Culturais

>> Agreste
Terça-feira, 12/1 | Limoeiro | Escola Estadual Padre Adalto Nicolau Pimentel (Av. Gerônimo Heráclio, S/N, Centro)
Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Artes Visuais e Fotografia
Quinta-feira, 14/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Dança
Terça-feira, 19/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 15h30, segunda convocação às 16h30 

>> Arquitetura e Urbanismo
Quinta-feira, 21/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Produtores Culturais
Terça-feira, 26/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Pontos de Cultura
Quinta-feira, 28/1| Sede da Secult/Fundarpe – Recife | Primeira convocação às 18h, segunda convocação às 19h

>> Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude  e estudantil
Terça-feira, 2/2 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30 | Com áudio conferência para Serra Talhada

>> Zona da Mata
Terça-feira, 16/2 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30