Rodrigo Ramos/Secult-PE

“Essa Conferência é singular porque tem um objeto só, como já foi dito, que é elaborar o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco”, disse o secretário de Cultura, Marcelino Granja

Marcus Iglesias

Dezenas de artistas e fazedores de cultura se encontraram nesta terça-feira (5) para participar da Pré-Conferência Estadual de Cultura – Região Metropolitana Norte, que aconteceu no Centro de Artes Mestre Narciso Félix de Araújo, em Igarassu. Após o credenciamento dos inscritos, houve uma mesa de abertura que contou com a presença de Cláudia Veiga, representante da Secretaria de Turismo e Cultura de Igarassu, de Nivaldo José, representante do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), e de Marcelino Granja, Secretário de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

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Dezenas de pessoas participaram do momento do credenciamento

“Este é um momento muito ímpar para a cultura pernambucana porque o Brasil não está realizando sua Conferência Nacional. Vale aqui reconhecer a vontade política do nosso governador Paulo Câmara, do nosso secretário de Cultura, Marcelino Granja, e da presidente da Fundarpe, Márcia Souto, e ressaltar que nós da sociedade civil estamos realizando essas Pré-Conferências com o intuito de construirmos juntos o nosso Plano Estadual de Política Cultural”, disse durante a abertura Nivaldo José, que é conselheiro no CEPC representando a linguagem Artesanato.

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Mesa de abertura que contou com a presença de Cláudia Veiga, representante da Secretaria de Turismo e Cultura de Igarassu, de Nivaldo José, representante do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), e de Marcelino Granja, Secretário de Cultura de Pernambuco (Secult-PE)

De acordo com Marcelino Granja, a IV Conferência Estadual de Cultura está dividida em 27 plenárias como a que aconteceu em Igarassu, e até aqui já foram realizadas quase metade delas, 14 ao todo. “Essa Conferência é singular porque tem um objeto só, como já foi dito, que é elaborar o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Para isso, nós vamos rediscutir tudo o que foi debatido nos últimos doze anos de lutas sociais no movimento de cultura, mas focados já partindo de uma proposta”, reforçou o secretário de Cultura do estado.

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Marcelino Granja deu detalhes de como será esse período de Pré-Conferências: Ao todo, serão realizados 27 encontros, entre setoriais e regionais

“Vocês receberam na sua pasta uma Primeira Minuta do Plano Estadual de Cultura, elaborada pela Secult-PE e Fundarpe, claro, aproveitando as discussões já realizadas nas três conferências anteriores e nos debates acontecidos nos conselhos de cultura. O documento está apresentado em oito eixos, que são diretrizes gerais de uma política cultural, e cada eixo está dividido em 24 objetivos estratégicos. Por sua vez, cada objeto é dividido em ações, que somam ao todo 96 propostas para o nosso Plano”, explicou Marcelino Granja. “Nós estamos tratando aqui de um planejamento estratégico de política cultural em longo prazo de 8 a 10 anos”, ressaltou.

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““Vocês receberam na sua pasta uma Primeira Minuta do Plano Estadual de Cultura, elaborada pela Secult-PE e Fundarpe, claro, aproveitando as discussões já realizadas nas três conferências anteriores e nos debates acontecidos nos conselhos de cultura”, ressaltou o secretário

“Quem é militante do movimento cultural vai perceber que não tem nenhuma novidade nessa minuta, porque ele, como foi dito, é o resultado de um debate intenso com a sociedade. A novidade é que nós estamos querendo transformar isso aqui num planejamento. Parte desse plano estratégico vai virar lei, e outra parte vai ser parte do planejamento governamental, por decreto”, revelou Marcelino Granja.

Quando for realizada a Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura, marcada para os dias 16 e 17 e 18 de março de 2018, será aprovado o documento final do Plano Estadual de Cultura, que seguirá para validação do Conselho Estadual de Política Cultura, e, em seguida, ser desmembrado. “Parte vai virar decreto do governador e parte vai virar projeto de lei e vai pra Assembleia Legislativa. Algumas lutas históricas, como o aumento dos recursos para a Cultura (dobrar o valor atual, R$ 100 milhões, em dez anos) e a realização de uma Conferência a cada quatro anos, serão transformadas em lei”, detalhou o secretário, para em seguida dar início às discussões dos Grupos de Trabalho.

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Depois da abertura, os participantes se dividiram nos Grupos de Trabalho para discutir a Primeira Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco

Pela quantidade de participantes, os GTs 1 e 4, mediados pelos pesquisadores Roberto Carneiro e Edvaldo Júnior, e os 2 e 3, mediados pelos conselheiros Jocimar Gonçalves, se juntaram para discutir juntos os eixos correspondentes de cada grupo.

O GT1 discutiu os eixos 1 – patrimônio cultural e memória e territórios, territorialidades e 8- políticas afirmativas; O GT2 tratou dos pontos sobre os eixo 3 – desenvolvimento simbólico da cultura e eixo 4 – economia da cultura; Já o GT3 debateu os eixo 5 – pesquisa e formação artística cultural  e eixo 6 – cultura e educação; Enquanto que o GT4 imergiu no eixo 7 – cultura e comunicação e eixo 2 – gestão, infraestrutura e participação social.

Durante este momento os participantes puderam debater, a partir dos oito eixos, as ações estratégicas, podendo mudar a relação da ação, retirar alguma delas e, por fim, acrescer uma ação para cada um dos 24 objetivos estratégicos presentes na minuta.

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O mediador Edvaldo Júnior lembrou que em Igarassu só existe um Ponto de Cultura reconhecido, que é o Maracatu Estrela Brilhante, mas que qualquer entidade cultural pode pleitear hoje no MinC o credenciamento

Num dos debates realizados nos GTs 1 e 4, por exemplo, foi tratado de um tema específico do eixo 8, objetivo estratégico 8.3, que fala do fortalecimento dos Pontos de Cultura de Pernambuco. “A atividade cultural naquela localidade interage com a comunidade, porque Ponto de Cultura é uma ação de base comunitária. O objetivo é atender uma demanda de seu território. A primeira ação desse objetivo aqui proposto é a criação da Lei da Cultura Viva de Pernambuco, que é um fomento a essas iniciativas. Aqui em Igarassu nós só temos um reconhecido, que é o Maracatu Estrela Brilhante, mas qualquer entidade cultural pode pleitear hoje, se quiser, no Ministério da Cultura e se credenciar para ser um Ponto de Cultura”, comentou Edvaldo Júnior.

Muita gente presente na Pré-Conferência aproveitou também para conhecer e se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco, iniciativa da Secult-PE e Fundarpe, uma plataforma livre, gratuita e colaborativa de mapeamento do cenário cultural pernambucano, considerando e permitindo o acesso às informações sobre eventos, programas, espaços e agentes culturais.

No momento da eleição dos delegados, haviam cinco inscritos da Sociedade Civil para concorrer às duas vagas previstas no regulamento. No caso do Poder Público, havia apenas uma inscrição, a de Cláudia Veiga, que foi eleita. Já na eleição da Sociedade Civil, os delegados eleitos foram Emerson Coelho de Melo Barbosa e Izabel Cristina Leite, ambos de Igarassu.

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O Grupo Cultural Rala Coco Maria compareceu ao encontro e fez um protesto por melhores condições para a classe artística da cultura popular

O Grupo Cultural Rala Coco Maria, que se reúne todo último sábado do mês no projeto Sambada da Ladeira, em frente à Igreja Santo Cosme Damião, foi em peso à Pré-Conferência e ajudaram a eleger o delegado Emerson Coelho. “Eu vejo que é importante a nossa presença neste espaço para reivindicar nossos direitos, e dizer que queremos participar desse Plano de Cultura”, disse Emerson, para em seguida ler uma carta manifesto em defesa dos diversos artistas e da memória da cultura popular de Igarassu. “Um povo sem memória do passado é um povo sem perspectiva do futuro”, diz um dos trechos do documento assinado por vários grupos da classe artística local.

Ao final da plenária foi feita a leitura da carta de repúdio ao projeto Nº 1774/2017, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa, que dispõe sobre a “proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco”. Assinada por unanimidade em todas as Pré-Conferências que já passou, o documento mais uma vez foi aprovado por consenso e ganha mais força política.

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Ao fim da plenária, foram eleitos os delegados da RMR Norte: Dois da Sociedade Civil e uma do Poder Público

Delegados eleitos na Pré-Conferência na Região Metropolitana Norte:

Sociedade Civil

Emerson Coelho de Melo Barbosa (Igarassu)
Izabel Cristina Leite (Igarassu)

Suplentes
Christopher Peter Sellars (Ilha de Itamaracá)
Glória Jane Ferreira Reis (Ilha de Itamaracá)

Poder Público
Cláudia Cristina da Veiga Dionizio (Igarassu)