Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) está com um processo de licitação para gestão patrimonial em andamento, focado em empresas – com agentes especializados na área – que oferecem serviços de pesquisa e inventário direcionados ao levantamento e catalogação de bens culturais imateriais. A iniciativa visa identificar e registrar as Bandas Filarmônicas e a Festa de Nossa Senhora do Carmo e tem como meta o avanço na formalização desses bens culturais como Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Com a reabertura das inscrições, os interessados têm até o dia 20 de outubro deste ano para cadastro na Plataforma Integrada de Contratações Públicas e Gestão de Bens e Materiais de Pernambuco (PE-Integrado); data em que o pregão licitatório inicia-se às 10h.

O processo é voltado para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas, conforme especificado no Edital nº 1.402/2024. O levantamento e a catalogação farão parte do procedimento administrativo para a validação oficial dessas manifestações culturais, que incluirá a coleta de dados históricos, culturais e sociais, além de recuperar as tradições e práticas que evidenciam a relevância das Bandas Filarmônicas e da Festa de Nossa Senhora do Carmo na cultura de Pernambuco.

As Bandas Filarmônicas, com suas raízes no Brasil desde o século XIX, são elementos vitais da cultura popular, especialmente nas cidades interioranas, onde continuam sendo a principal fonte de formação musical e de socialização para diversas gerações. Em Pernambuco, totalizam-se cerca de 150 conjuntos em atividade – sendo seis Patrimônio Vivo do Estado. Já a Festa de Nossa Senhora do Carmo transcende sua celebração religiosa, funcionando como um marco de união e preservação de saberes e valores entre as comunidades. Com isso, os dois bens culturais essenciais para a diversidade e identidade cultural de Pernambuco contarão com pesquisa e inventário a fim de documentar suas origens, evolução e significados.

O processo é voltado para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas, conforme especificado no Edital nº 1.402/2024 I Foto: Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

“A qualidade do trabalho realizado pelas empresas especializadas é essencial para que a preservação das nossas tradições culturais seja feita de maneira precisa. O levantamento e catalogação dos bens culturais imateriais, como as Bandas Filarmônicas e a Festa de Nossa Senhora do Carmo, são mais do que uma tarefa técnica, são um ato de reconhecimento da memória e identidade do povo pernambucano. Essas manifestações culturais, que atravessam gerações e fronteiras, carregam saberes, valores e histórias que merecem ser documentados e transmitidos com sensibilidade, garantindo que as futuras gerações possam celebrar e vivenciar a riqueza e diversidade da nossa cultura”, ressalta a gerente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Maria Lana Monteiro.

O processo de participação na licitação exige que as empresas interessadas estejam cadastradas no sistema PE-Integrado. Para isso, é necessário se registrar no portal www.peintegrado.pe.gov.br e, após a inscrição, providenciar a documentação exigida para o credenciamento, enviando eletronicamente os documentos comprobatórios solicitados no edital. Em caso de dúvidas sobre o processo, os contatos poderão ser feitos através do telefone (81) 3184-3032 e dos e-mails ac2@fundarpe.pe.gov.br e o ac2fundarpe@gmail.com.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Renda Renascença

O Governo do Estado, por intermédio da sua Secretaria Estadual de Administração (SAD-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), torna público o edital de contratação de prestação de serviço especializado para elaboração de Inventário de Identificação de Referências Culturais da Renda Renascença com valor máximo estimado em R$ 184.982.

O edital tem por objetivo atender às demandas da Fundarpe no intuito de produzir um material de pesquisa sobre a Renda Renascença na Região Agreste.

Os inventários são ferramentas utilizadas para a identificação de diversas manifestações culturais e bens de interesse de preservação, de natureza imaterial e material. O levantamento de informações possibilita a valorização e salvaguarda, o conhecimento de potencialidades e a construção de ações para uma educação voltada ao patrimônio.

O edital completo e as condições de participação estão disponíveis no site PE Integrado.

A entrega das propostas pode ser feita até 15 de janeiro de 2024, às 9h30. Já o início de disputa está marcado para começar, no mesmo dia, às 10h (horário de Brasília).

Para a abertura da licitação recomenda-se que todos os documentos necessários estejam digitalizados. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (81) 3183-7979/3183-7730 (tratar com Elvira Mariah Ramos Silva, pregoeira XXXIV/AC 34).