Após o encerramento das apresentações realizadas durante o período do Carnaval, chegou a hora da prestação de contas. Para facilitar o processo, a Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) prepararam um passo a passo que vai esclarecer o que é preciso entregar para prestar contas. Confira:

Já me apresentei, o que faço agora?

1 – Una todas as comprovações, com fotos e vídeos que deixem claro onde foram realizadas as apresentações e comprovem o número de participantes e público, por exemplo;
2 – Depois, preencha o formulário disponível aqui. O formato do documento é editável, só vai precisar digitar as informações. As fotos vão dentro desse material e o vídeo você pode inserir o link ou enviar o arquivo;
3 – O e-mail deve ser encaminhado para o endereço: prestcontas.fundarpegac@gmail.com até 30 dias, após a apresentação seguindo as especificações acima, com número do processo SEI no assunto. Você encontra essa numeração logo no topo do contrato.

Sobre as notas fiscais, como fazer?

- Na observação na Nota Fiscal, você vai inserir exatamente o texto que estava no objeto do contrato. Nesse texto, logo no início do documento, você encontra o nome da atração, a data, o local, horário e o tempo de apresentação, bem como a quantidade de integrantes dos grupos. Para acertar, o melhor é copiar e colar o texto completo;
- Também é preciso inserir no objeto o número do processo SEI;
- Para a definição do serviço, inclua o código correspondente no município de origem de retirada da nota. Em Recife, esse código é 12.07 para “shows, ballets, danças, desfiles, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres”; e 12.15 para “desfiles de blocos carnavalescos”. No seu município, poderá ser diferente.

Exemplo de descrição da nota fiscal

Contratação para a apresentação artística da atração xxxxxxxxxxx, para uma apresentação do CARNAVAL 2023, no dia xx/02/2023, na Cidade de xxxxxxxxxxxx/PE, às xxh, durante a programação do CICLO CARNAVALESCO 2023, com duração de xhxx e participação de xx integrantes. PROCESSO SEI Nº xxxxxxxxxx.xxxxxx/2023-xx.

A orientação é que as notas sejam emitidas somente a partir de 1º de março de 2023.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo número: (81) 3184-3100. Esse contato também é WhatsApp.

Todos os questionamentos devem ser realizados por meio eletrônico, através do e-mail: atendimentofundarpe@fundarpe.pe.gov.br.

Os atendimentos por telefone, na sede da Secult-PE/Fundarpe, podem ser realizados por meio dos seguintes números: 1) Departamento Financeiro, no (81) 3184.3030; 2) Departamento Contabilidade, no (81) 3184.3031; 3) Departamento Documentação, no (81) 3184.3015; 4) Gerência- Geral de Preservação do Patrimônio Cultural, no (81) 3184.3061; 5) Superintendência de Planejamento e Gestão, no (81) 3184.3109; 6) Gerência de Ação Cultural, no (81) 3184-3066; e 7) Gerência de Política Cultural, no (81) 3184.3072

Patrimônio - A servidora Maria José (secretária da GGPPC) estará disponível para tirar dúvidas e esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 17h, através do telefone: (81) 3184-3061. Outras informações também podem ser obtidas através do e-mail: preservacao@fundarpe.pe.gov.br.

Funcultura - A Unidade de Atendimento ao Produtor Cultural funciona com atendimento eletrônico, através do e-mail: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br, e telefônico pelos números (81) 9.8327.0979 e (81) 3184.3026, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 17h.

A inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) para concorrer aos Editais Geral, Música e Microprojeto, envio da documentação exclusivamente através do e-mail: cpc.funcultura@gmail.com, até o dia 18 de março de 2022. Veja abaixo os documentos relativos às inscrições e ao processos de renovações do CPC:

www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao

www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

Prazo para submissão dos projetos em 2022:

Funcultura Microprojeto 2021-2022. Inscrições: de 4 de abril até o dia 6 de maio de 2022
http://www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-microprojeto-cultural-2021-2022

16º Funcultura Audiovisual. Inscrições: de 11 de abril até o dia 13 de maio de 2022
www.cultura.pe.gov.br/editais/16o-edital-funcultura-audiovisual

6º Funcultura Música. Inscrições: de 2 de maio até o dia 3 de junho de 2022
www.cultura.pe.gov.br/editais/6o-edital-funcultura-musica-2021-2022

Funcultura Geral 2021-2022. Inscrições: de 16 de maio até o dia 17 de junho de 2022
www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-geral-2021-2022

Unidade de Fiscalização - O atendimento eletrônico será feito por meio do e-mail fiscalizacao.funcultura@fundarpe.pe.gov.br. Já o atendimento telefônico se dará pelo número (81) 9.9750.9611, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 17h. O recebimento de solicitação de atestado e relatório de execução deve ser feito, exclusivamente, através do e-mail: fiscalizacao.funcultura@fundarpe.pe.gov.br. Além disso, está suspensa a emissão dos Atestados de Execução.

Assessoria de Apoio à Comissão Deliberativa - Todos os projetos tiveram seus prazos de execução prorrogados em quatro meses. A prorrogação é compulsória, não sendo necessária a apresentação de pleito para tanto.

Coordenadoria de Prestação de Contas: O atendimento eletrônico será realizado por meio do e-mail prestacaodecontas.funcultura@gmail.com. Já o telefônico, pelo telefone (81) 9.9750.9611, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. O recebimento de prestações de contas, recebimento de documentação em cumprimento a exigência e envio de relatório de exigência deve ser feito, exclusivamente, através do e-mail: prestacaodecontas.funcultura@gmail.com.

Restabelecida as condições normais de funcionamento, as prestações de contas e os documentos entregues em cumprimento de exigência deverão ser protocoladas em formato original, conforme determina o artigo 5º da Portaria SCGE nº 037/2018.

Mapa Cultural de Pernambuco - A equipe do Suporte Mapa Cultural de Pernambuco também está disponível para retirar quaisquer dúvidas pelo aplicativo Whatsapp. Basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp).

Assessoria de Comunicação - Dúvidas poderão ser retiradas via e-mail, através do endereço eletrônico: ascom@cultura.pe.gov.br
ou pelo telefone (81) 3184.3118.