Após o encerramento das apresentações realizadas durante o período do Carnaval, chegou a hora da prestação de contas. Para facilitar o processo, a Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) prepararam um passo a passo que vai esclarecer o que é preciso entregar para prestar contas. Confira:

Já me apresentei, o que faço agora?

1 – Una todas as comprovações, com fotos e vídeos que deixem claro onde foram realizadas as apresentações e comprovem o número de participantes e público, por exemplo;
2 – Depois, preencha o formulário disponível aqui. O formato do documento é editável, só vai precisar digitar as informações. As fotos vão dentro desse material e o vídeo você pode inserir o link ou enviar o arquivo;
3 – O e-mail deve ser encaminhado para o endereço: prestcontas.fundarpegac@gmail.com até 30 dias, após a apresentação seguindo as especificações acima, com número do processo SEI no assunto. Você encontra essa numeração logo no topo do contrato.

Sobre as notas fiscais, como fazer?

- Na observação na Nota Fiscal, você vai inserir exatamente o texto que estava no objeto do contrato. Nesse texto, logo no início do documento, você encontra o nome da atração, a data, o local, horário e o tempo de apresentação, bem como a quantidade de integrantes dos grupos. Para acertar, o melhor é copiar e colar o texto completo;
- Também é preciso inserir no objeto o número do processo SEI;
- Para a definição do serviço, inclua o código correspondente no município de origem de retirada da nota. Em Recife, esse código é 12.07 para “shows, ballets, danças, desfiles, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres”; e 12.15 para “desfiles de blocos carnavalescos”. No seu município, poderá ser diferente.

Exemplo de descrição da nota fiscal

Contratação para a apresentação artística da atração xxxxxxxxxxx, para uma apresentação do CARNAVAL 2023, no dia xx/02/2023, na Cidade de xxxxxxxxxxxx/PE, às xxh, durante a programação do CICLO CARNAVALESCO 2023, com duração de xhxx e participação de xx integrantes. PROCESSO SEI Nº xxxxxxxxxx.xxxxxx/2023-xx.

A orientação é que as notas sejam emitidas somente a partir de 1º de março de 2023.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo número: (81) 3184-3100. Esse contato também é WhatsApp.

- Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais (LAB-PE)

Instruções para preenchimento do Relatório de Execução

- Edital de Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha (LAB-PE)

Instruções para preenchimento do Relatório de Execução

- Edital de Criação, Fruição e Difusão (LAB PE)

Instruções para preenchimento do Relatório de Execução

Modelo do Relatório de Execução

- Edital de Festivais (LAB-PE)

Instruções para preenchimento do Relatório de Execução

- Edital de Formação e Pesquisa (LAB-PE)

Instruções para preenchimento do Relatório de Execução

Modelo do Relatório de Execução

- Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular (LAB-PE)

Instruções para preenchimento do Relatório de Execução

Modelo do Relatório de Execução

- Edital do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes (LAB-PE)

Instruções para preenchimento do Relatório de Execução

Modelo do Relatório de Execução

Confira abaixo também um FAQ com as perguntas mais frequentes sobre os Editais LAB-PE e, na sequência, uma série de tutoriais sobre o preenchimento dos relatórios de execução:

Perguntas e respostas frequentes Editais LAB PE

Treinamento LAB PE – Edital de Festivais

Treinamento LAB PE – Edital Criação, Fruição e Difusão

Treinamento LAB PE – Edital de Formação e Pesquisa

Divulgação

Curso será especialmente direcionado aos produtores contemplados com o edital Funcultura Audiovisual 2014/2015

Produtores, contadores e/ou administradores de projetos culturais aprovados no 8º Edital Audiovisual do Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultura 2014/2015) são o público prioritário do Curso de Capacitação em Prestação de Contas, que acontece nos próximos dias 26 e 27 de abril, no Recife.

A atividade é uma iniciativa da Secult-PE/Fundarpe, através da Superintendência de Gestão do Funcultura, e será realizada com as Coordenações de Fiscalização e Prestação de Contas da referida unidade. Os editais 2014/2015 do Fundo Estadual foram os primeiros lançados sob a vigência da Portaria de Prestação de Contas, a Portaria SCGE nº 12/2014. Daí a importância de todos os responsáveis pelos projetos participarem o curso e conhecerem melhor as novidades da legislação.

O material a ser utilizado no Curso está disponível AQUI. É recomendável a impressão do arquivo, para melhor acompanhamento da atividade.

O encontro será aberto a todos os interessados, vai acontecer das 9h às 13h, no Teatro Arraial Ariano Suassuna, que fica na Rua da Aurora, 463 – Boa Vista.

Divulgação

Produtores poderão tirar dúvidas sobre as exigências da legislação

Produtores, contadores e/ou administradores de projetos culturais aprovados no 8º Edital Audiovisual do Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultura) são o público prioritário de uma capacitação em Prestação de Contas que acontece nesta terça-feira, 1º de dezembro.

A atividade é uma iniciativa da Secult-PE/Fundarpe, através da Superintendência de Gestão do Funcultura, e será realizada com as Coordenações de Fiscalização e Prestação de Contas. Os editais 2014/2015 do Fundo Estadual foram os primeiros lançados sob a vigência da Portaria de Prestação de Contas, a Portaria SCGE nº 12/2014. Daí a importância de todos os responsáveis pelos projetos participarem o curso e conhecerem melhor as novidades da legislação.

O encontro será aberto a todos os interessados, vai acontecer das 9h às 13h, no Teatro Arraial Ariano Suassuna. O endereço é Rua da Aurora, 463 – Boa Vista, Recife.

Os cursos oferecidos, que possuem incentivo do Governo de Pernambuco, por meio do Funcultura, abordam conhecimentos teóricos e exercícios práticos, explorando técnicas relacionadas à elaboração de projetos culturais, planos de negócios e a dinâmica exigida para a execução prática de economia criativa. As aulas acontecem no Edifício Continental, localizado na Rua Cleto Campelo, nº 44, sala 206, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife.

As inscrições devem ser realizadas através do e-mail cataventocriativo@gmail.com, no qual o interessado solicita o formulário. Outras informações sobre a realização dos cursos podem ser obtidas pelos telefones: (81) 3097-4442 e 98336-4287.

Serviço:
Módulos gratuitos de Produção Cultural
Inscrições: cataventocriativo@gmail.com (solicitar formulário)
Informações: (81) 3097-4442 e 98336-4287

No curso, serão abordados os seguintes temas: conceituação de prestação de contas; legislação específica do Funcultura; noções básicas sobre elementos de uma prestação de contas; elaboração de prestação de contas; penalidades e despesas não regulamentadas pela legislação do Funcultura. A equipe também estará disponível para esclarecer dúvidas sobre contratação de pessoa física e pessoa jurídica, saques, pagamentos de despesas, limite de rubrica, entre outros assuntos.

SERVIÇO
Curso de Capacitação para Elaboração de Prestação de Contas do Funcultura
Dias 15 e 16 de janeiro, das 9h às 12h
Teatro Arraial – Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife.
Informações: (81) 3183.0821 e 3183.0824