Foto: Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) está com um processo de licitação para gestão patrimonial em andamento, focado em empresas – especializadas na área – que oferecem serviços de pesquisa e inventário direcionados ao levantamento e catalogação de bens culturais imateriais. A iniciativa visa identificar e registrar as Bandas Filarmônicas e a Festa de Nossa Senhora do Carmo e tem como meta o avanço na formalização desses bens culturais como Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Os interessados têm até o dia 03 de outubro deste ano para cadastro na Plataforma Integrada de Contratações Públicas e Gestão de Bens e Materiais de Pernambuco (PE-Integrado); data em que o pregão licitatório inicia-se às 10h.

O processo é voltado para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas, conforme especificado no Edital nº 1.402/2024. O levantamento e a catalogação farão parte do procedimento administrativo para a validação oficial dessas manifestações culturais, que incluirá a coleta de dados históricos, culturais e sociais, além de recuperar as tradições e práticas que evidenciam a relevância das Bandas Filarmônicas e da Festa de Nossa Senhora do Carmo na cultura de Pernambuco.

As Bandas Filarmônicas, com suas raízes no Brasil desde o século XIX, são elementos vitais da cultura popular, especialmente nas cidades interioranas, onde continuam sendo a principal fonte de formação musical e de socialização para diversas gerações. Em Pernambuco, totalizam-se cerca de 150 conjuntos em atividade – sendo seis Patrimônio Vivo do Estado. Já a Festa de Nossa Senhora do Carmo transcende sua celebração religiosa, funcionando como um marco de união e preservação de saberes e valores entre as comunidades. Com isso, os dois bens culturais essenciais para a diversidade e identidade cultural de Pernambuco contarão com pesquisa e inventário a fim de documentar suas origens, evolução e significados.

Os interessados têm até o dia 03 de outubro deste ano para cadastro na Plataforma Integrada de Contratações Públicas e Gestão de Bens e Materiais de Pernambuco (PE-Integrado); data em que o pregão licitatório inicia-se às 10h I Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

“Contemplando a abertura do registro de Bandas Filarmônicas e da Festa de Nossa Senhora do Carmo, a disponibilidade dos recursos atuais permitirá a execução de pesquisas para aprofundar o conhecimento sobre os bens. São duas manifestações culturais de grande importância para a memória e identidade do povo pernambucano, que, ao serem devidamente reconhecidas e preservadas, garantirão que as futuras gerações possam vivenciar e celebrar essas tradições”, ressalta a gerente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Maria Lana Monteiro.

O processo de participação na licitação exige que as empresas interessadas estejam cadastradas no sistema PE-Integrado. Para isso, é necessário se registrar no portal www.peintegrado.pe.gov.br e, após a inscrição, providenciar a documentação exigida para o credenciamento, enviando eletronicamente os documentos comprobatórios solicitados no edital. Em caso de dúvidas durante o processo, o suporte é oferecido pela Gerência de Sistemas Integrados de Gestão – GESIG, e os canais de contato podem ser acessados por meio do e-mail suporte.peintegrado@sad.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3183-7721.

Laís Domingues/Secult-PE/Fundarpe

Secretaria de Cultura convoca sociedade civil para o processo eleitoral que elegerá os novos conselheiros

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, decidiu ampliar os períodos de inscrição nos processos eleitorais dos novos conselhos estaduais de Cultura.

Em junho deste ano, o Governo de Pernambuco publicou os dois Editais que convocam a sociedade civil a formar o colégio eleitoral que indicará os membros que comporão o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio e o Conselho Estadual de Política Cultural. Cada Edital estabelece as normas para a realização do processo eleitoral de cada um dos conselhos. A definição dos conselheiros se dará, portanto, a partir de eleições distintas. No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, as inscrições estão abertas e seguem até 31 de agosto. Posteriormente, de 11 de agosto a a 14 de setembro, acontecerá o processo de inscrição do Conselho de Política Cultural. Confira aqui os Editais.

Os conselheiros do Conselho de Preservação do Patrimônio serão conhecidos primeiro, pela urgência das atribuições deste Conselho, como a questão dos tombamentos e escolha dos Patrimônios Vivos do estado.  “Esse momento foi muito esperado. É uma conquista da mobilização social dos fazedores de cultura de Pernambuco. O Governo fez a sua parte e continuará a fazer, agora estamos devolvendo para a sociedade a responsabilidade pelos Conselhos, e a convidando a se engajar nesse processo”, relata o secretário de Cultura Marcelino Granja.

Segundo ele, o objetivo agora é mobilizar os fazedores de Cultura de todo estado, obter o máximo de representatividade, de diversidade e territorialidade. Ressalta ainda a parceria com os municípios para a realização das inscrições que, nos dois casos, serão presenciais (pelo portal da Secretaria de Cultura os interessados terão acesso ao edital, locais de inscrição com endereços e contatos, além de ficha de inscrição). Para o Conselho de Preservação do Patrimônio, as inscrições, que começam primeiro, poderão ser feitas em Goiana, Caruaru, Salgueiro, Triunfo e Petrolina.

O processo eletivo de que tratam os Editais ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em três etapas. Na primeira, haverá a inscrição e habilitação para participação no fórum específico de cada segmento. No segundo momento, será realizado um fórum específico por segmento ou área, para eleição de 05 (cinco) delegados em cada um. Por fim, a realização da Plenária Final, para eleição dos representantes do Conselho. No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, como são sete vagas para a sociedade civil, haverá sete fóruns específicos, cinco candidatos eleitos em cada um deles, e uma plenária final formada por 35 candidatos; em relação ao Conselho de Políticas Culturais, que tem 20 assentos para a sociedade civil, serão vinte fóruns e uma plenária final composta por 100 candidatos.

Os processos eleitorais de cada Conselho serão coordenados e acompanhados por Comissão Eleitoral específica, cujos nomes e contatos constam ao final de cada edital. Os prazos de cada etapa, até a escolha final dos conselheiros, também estão previstas nos editais.