O primeiro edital registrou 158 inscrições, tendo classificado preliminarmente 99 projetos, sendo 43 contemplados e 56 propostas suplentes. Os candidatos que desejarem apresentar pedido de recurso ao resultado preliminar poderão fazê-lo até o próximo dia 4 de dezembro de 2020 (sexta-feira), por meio de um formulário disponível aqui. A solicitação de reconsideração deve ser enviada para o e-mail: aquisicaolabpe@gmail.com. Confira aqui o resultado.

Já o edital de Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha (LAB-PE) teve oito projetos inscritos e três propostas aprovadas. O pedido de recurso pode ser feito até o próximo dia 4 de dezembro de 2020 (sexta-feira), através do envio de um formulário disponível aqui para o e-mail: noronhalabpe@gmail.com. Clique aqui e confira o resultado.

No pedido de reconsideração de ambos os editais, é vedada a inclusão de novos documentos.

Os sete editais emergenciais da Lei Aldir Blanc destinarão R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura, no Estado

Seis dos sete editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei Aldir Blanc tiveram suas inscrições encerradas nos últimos dias, contando com ampla participação da sociedade civil. Ao todo, 2.681 propostas foram enviadas por profissionais da cultura de todas as regiões do Estado para os editais de “Criação, Fruição e Difusão” (1.342); “Formação e Pesquisa” (648); “Festivais” (138); “Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular” Eixo I (277) e Eixo II (100); “Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais – LAB (168)”, e “Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha – LAB PE” (8).

“Na sequência dessa triagem inicial, nós vamos iniciar o processo de contratação e pagamento dessa política de fomento, que foi estabelecida para que as atividades culturais sejam realizadas dentro desse modelo possível de convivência com a pandemia”, afirma o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto. O período de análises se estende até o dia 20/11, com o resultado preliminar publicado nos dias 22 e 23 do mesmo mês. O resultado final será divulgado entre os dias 3 e 7 de dezembro.

“A Secult-PE promoveu uma série de ações com o objetivo de atingir o maior número de pessoas nos editais da Lei Aldir Blanc, e esse conjunto de iniciativas foi fundamental para que tivéssemos o resultado obtido”, ressalta Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura de Pernambuco.

Algumas dessas iniciativas foram os Encontros LAB PE; busca ativa (telefonemas, e-mails) por edital; atendimento eletrônico (WhatsApp) e telefônico (público e gestores municipais); plantões com gestores municipais; treinamentos e atendimentos presenciais com apoio do Sesc-PE; prorrogação do prazo de inscrição; e presença nas redes sociais com esclarecimentos e encaminhamentos à equipe de atendimento.

Um dos destaques foram os Encontros LAB PE, iniciativa que reuniu milhares de fazedores de cultura nas duas últimas semanas em debates virtuais transmitidos pelo YouTube da Secult-PE (www.youtube.com/secultpe). Foram oito edições, com tradução em libras (em parceria com a Secretaria Estadual de Educação) e a presença de ao menos dois mediadores em cada uma, que tiravam as dúvidas dos participantes. Os vídeos continuam disponíveis no canal da Secult-PE no YouTube.

Outra ferramenta bastante utilizada foi o suporte via WhatsApp, pelo telefone (81) 3184-3018, com atendentes disponíveis para cada edital, e também atendimento automatizado, atingindo 2.170 números distintos.

INSCRIÇÕES ABERTAS – O “Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes” está com inscrições abertas até à meia-noite de hoje (quinta-feira 12), por meio do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). No valor total de R$ 375 mil, o edital concederá 25 prêmios de R$ 15 mil aos circos itinerantes selecionados.

Para a realização da inscrição em cada um dos editais lançados pela Secult-PE, é necessário ter um cadastro completo e atualizado no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultura.pe.gov.br), onde há, exclusivamente, um formulário específico para cada edital disponível na aba Oportunidades. Até o momento, quase 21 mil agentes culturais estão inscritos no Mapa Cultural de Pernambuco.

Os sete editais emergenciais da Lei Aldir Blanc destinarão R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura, no Estado. Clique aqui e saiba mais sobre eles.

ANÁLISE E RESULTADOS – As Comissões de Análise e Seleção das propostas apresentadas aos editais da Lei Aldir Blanc integram representantes da sociedade civil com expertise nas diversas áreas artísticas e culturais, além de colaboradores do Sesc-PE e do Iphan-PE, integrantes de outras secretarias do Estado, professores da Universidade de Pernambuco (UPE) e representantes da Secult-PE/Fundarpe.

O período de análises se estende até o dia 20/11, com o resultado preliminar publicado nos dias 22 e 23 de novembro. O resultado final será divulgado entre os dias 3 e 7 de dezembro.

As propostas selecionadas deverão ser executadas até o dia 31 de março de 2021, e os proponentes deverão entregar o Relatório de Execução das Ações até o dia 30 de abril de 2021.

SUPORTE - Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco por meio do telefone (81) 3184-3018 (apenas WhatsApp), ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Confira abaixo os gráficos que mostram a evolução das inscrições no Mapa Cultural de Pernambuco, nos últimos dias:

O edital “Criação, Fruição e Difusão – LAB PE” contou com 1.342 propostas inscritas

Já o Edital “Formação e Pesquisa – LAB PE” teve 648 inscrições

O Eixo I do “Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB PE” teve 277 propostas inscritas

No Eixo II do “Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular – LAB PE”, foram 100 inscrições ao todo

O edital “Festivais LAB PE” atingiu 138 inscrições

No Edtal “Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais – LAB PE”, foram 129 propostas inscritas

Já o Edital “Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha – LAB PE” contou com oito inscrições

O objetivo do investimento, conforme prevê o Inciso III da Lei de Emergência Cultural, é que tanto os estados quanto os municípios brasileiros apliquem, no mínimo, 20% dos recursos recebidos do Governo Federal em “publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.

Pensando nisso e para contemplar os artistas e os espaços culturais localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha, que não é propriamente um município, mas um distrito administrado pelo Governo do Estado, a Secult-PE implementou um edital específico para premiação de propostas artísticas e culturais relacionadas à criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelo segmento cultural de Noronha, que não se insere entre os territórios que podem apresentar plano de trabalho ao Governo Federal para ser contemplado pelo Inciso II da Lei Aldir Blanc.

“Diante desse impedimento, criamos um edital específico para o arquipélago, a fim de que seus espaços e coletivos culturais não sejam privados do recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc. Uma das exigências é que as propostas, com seus devidos orçamentos, deverão ser compatíveis com as atividades já realizadas pelos espaços culturais proponentes”, conta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

No valor total de R$ 50 mil, o prêmio contemplará dez atividades com valores de até R$ 5 mil. A submissão de projetos poderá ser feita até o próximo dia 6 de novembro (sexta-feira), por meio do Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/587.  Clique aqui e confira uma apresentação específica sobre o edital.

Serviço
Edital de Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha – LAB PE
Inscrições até o dia 6 de novembro de 2020
Onde: Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/587