As inscrições devem ser feitas pela internet, no site www.culturarecife.com.br. Até agora, mais de 80% dos possíveis beneficiários, entre agremiações e atrações, já realizaram inscrições, que se encontram em fase de análise para habilitação. O edital com a chamada pública também está disponível no site.

Cada atração/agremiação habilitada terá direito a 50% do valor máximo unitário de cachê/subvenção, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando o teto máximo de R$ 10 mil. Para mais informações e esclarecimentos, estão disponíveis os telefones (81) 3355-8582 e (81) 3355-9013, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

LAB - Para os titulares das 380 propostas habilitadas no Edital de Premiação da Lei Aldir Blanc – LAB, no âmbito do município, também tem novidade: a Prefeitura do Recife está assegurando uma última extensão de prazo para prestação de contas, até o próximo dia 31 de março. Em atendimento ao rigor exigido pela lei federal no cumprimento de datas, prestações e comprovações exigidas, não haverá outra dilatação de prazos.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site www.culturarecife.com.br. Quem já é cadastrado no site, usado desde 2015 nos processos de habilitação e contratação artística para os ciclos festivos, pode usar seu login e senha para fazer o cadastro específico para a Aldir Blanc. Quem não é usuário, precisa criar login e senha. Durante todo o período de inscrições, será também disponibilizado, no térreo da Prefeitura, atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas referentes à Lei. Para acessar informações sobre a legislação e decreto federais, sobre a regulamentação municipal e para tirar dúvidas sobre o processo de inscrição sem sair de casa, basta acessar o site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br). Para informações sobre as inscrições: (81) 3355-8582 / 3355-9013 ou centralfccr@gmail.com.

As demais datas do calendário de execução da Lei Aldir Blanc na cidade, anunciadas pela Prefeitura do Recife no mês passado, estão mantidas: os projetos habilitados deverão ser anunciados no dia 17 de novembro, com divulgação final dos aprovados no dia 27 de novembro, após prazo regulamentar para recursos.

A Lei Federal n° 14.017, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao célebre compositor e escritor brasileiro vitimado pela Covid-19 no último mês de maio, garantiu o valor total de R$ 10.858.633,64 ao Recife, que serão destinados a até 700 espaços culturais e 994 projetos, ações e realizações para estimular a produção e desenvolvimento de atividades artísticas na cidade, em tempos de gradual e cuidadosa retomada de espaços culturais e programações culturais. O repasse do auxílio individual aos artistas ficou a cargo do Governo do Estado de Pernambuco.

Editais de premiação - Os editais de premiação lançados pela Prefeitura do Recife, por meio das secretarias de Cultura, de Turismo, Esportes e Lazer e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, dedicam-se a produções e manifestações culturais, à realização de atividades artísticas, como também ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, que possam ser disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e se encaixem em dois eixos de atuação: ações e realizações culturais e ações de formação e pesquisa. No primeiro eixo, serão selecionados 400 projetos, desenvolvidos por até três pessoas, para receber R$ 5 mil; e 300 projetos, desenvolvidos por quatro ou mais pessoas, para receber R$ 7 mil. Já entre as atividades de formação e pesquisa, serão escolhidos 150 projetos, desenvolvidos por até três pessoas, para receber R$ 5 mil; e 144 projetos, desenvolvidos por quatro ou mais pessoas, para receber R$ 7 mil. Todos em parcela única.

Para que se cumpra o caráter emergencial da lei, o repasse dos recursos para os projetos selecionados se dará antes da realização das programações. A partir daí, os proponentes contemplados terão 20 dias para a execução e comprovação do projeto, por meio da gravação de vídeos.

Em cumprimento aos termos da lei federal, só serão habilitadas propostas de artistas que, comprovadamente, desenvolveram alguma ação cultural nos últimos 24 meses. Caso a demanda de projetos seja maior que a oferta de recursos, serão adotados critérios jurídicos e artísticos na seleção dos contemplados. O mesmo vale para espaços culturais.

Subsídio para espaços culturais - O subsídio previsto pelo inciso II da Lei Aldir Blanc, destinado a espaços, organizações, empresas e cooperativas dedicadas a atividades artísticas e culturais, como pontos de cultura, teatros, circos, escolas de música e de dança, cineclubes, museus e bibliotecas comunitárias, galerias de arte, sebos e espaços literários, entre outros, será repassado em duas parcelas, totalizando R$ 6 mil e R$ 8 mil para até 700 equipamentos, a partir dos seguintes critérios: até 300 espaços culturais sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica receberão R$ 6 mil; e até 400 espaços com CNPJ serão contemplados com repasse de R$ 8 mil.

Condicionado a uma exigente prestação de contas pela regulamentação federal, o subsídio deverá ser destinado a cobrir exclusivamente gastos relativos à manutenção das estruturas e atividades afetadas pela pandemia.

Os equipamentos contemplados terão até 120 dias, a partir da data de recebimento da última parcela dos recursos, para prestar contas, devendo considerar como válidas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, entre outros gastos essenciais para sua manutenção.

Após a retomada e regularização das atividades interrompidas pela pandemia, cada espaço habilitado deverá ainda garantir, como contrapartida, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades realizadas em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.

Em entrevista à Rádio SEI nesta quarta-feira (14), ligada à Secretaria de Imprensa do Governo do Estado de Pernambuco, a secretaria-executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, detalhou como os trabalhadores da cultural podem se cadastrar para receber o auxílio emergencial previsto pela Lei Aldir Blanc, cujo prazo de inscrição foi prorrogado ate o próximo dia 31 de outubro (sábado). Aperte o play e confira.

A realização dos fóruns dará continuidade ao processo eleitoral do novo mandato do CEPC-PE. Confira aqui todos os documentos e participe!

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Ytallo Barreto/Divulgação

25 projetos serão contemplados pela incubadora

A Incubadora do Marco Pernambucano da Moda estendeu, até o dia 17/7 (sexta-feira), o prazo de seleção para empreendedores – sejam pessoas física ou jurídica – que desejem participar do novo programa de incubação do equipamento. Neste ano, serão disponibilizadas 25 vagas para projetos de negócios ligados a diversos segmentos da moda, que vão desde Confecção até os serviços de promoção da área, como Fotografia, Produção de Moda, Design Gráfico, entre outros.

O programa é totalmente gratuito. Ao longo dos 11 meses previstos para a duração do processo de incubação, os selecionados terão à sua disposição um portfólio de serviços de consultoria, assessoria e capacitação em: gestão empresarial, desenvolvimento de produto, tecnologia da produção e marketing e comercialização. Além disso, poderão utilizar da infraestrutura oferecida pelo Marco, composta por estações individuais de trabalho, conexão banda larga, salas de reunião, suporte administrativo e laboratórios avançados de tecnologias para desenvolvimento de produtos e produção nas áreas selecionadas.

Para participar do processo seletivo, o interessado deve acessar o site do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), e fazer o download da Chamada Pública para Incubação, da Ficha de Inscrição e da Proposta de Incubação que devem ser preenchidas e encaminhadas para o e-mail ntcpe@ntcpe.org.br até às 23:59h, do dia 17 de julho.

Podem se inscrever na seleção pessoas que residam, tenham ou participem de empresa domiciliada no Estado de Pernambuco; que tenham disponibilidade de dedicação mínima de 20 horas semanais ao negócio incubado; pessoas físicas (individualmente ou em grupo) e pessoas jurídicas, organizações empresariais, mesmo que não estejam formalmente constituídas no momento da apresentação da proposta. “O programa visa capacitar pessoas e empresas que estão iniciando, ajudando-as a ter uma sustentabilidade nos seus negócios. O principal objetivo da incubação é que este projeto se transforme num negócio”, explicou o diretor de Gestão Estratégica do NTCPE, Fredi Maia.

Artistas de todo o Brasil poderão se inscrever no edital

Os interessados em participar do Edital de Artes Visuais do Recife terão mais tempo para finalizar suas propostas, já que as inscrições, que seriam encerradas nesta sexta-feira (31), foram prorrogadas até 26 de fevereiro. A iniciativa, promovida pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, irá selecionar ações de formação e difusão, como exposições, curadorias, residências e cursos, a serem realizados em 2014. Ao todo são oferecidas 24 bolsas, que variam entre R$ 1 mil, para minicursos de até seis horas de duração, a R$ 15 mil, totalizando um investimento de R$ 141 mil.

Podem participar da convocatória pessoas físicas ou jurídicas de qualquer lugar do Brasil. Arte-educadores que buscam pesquisas e vivências podem propor residências em espaços de formação artística, nacionais ou internacionais, com duração mínima de 15 dias. Também serão escolhidas oficinas de Artes Plásticas, Artes e Ofícios, Arte Educação, Fotografia, Design, e minicursos. As aulas serão ministradas no Centro de Formação em Artes Visuais do Recife (CFAV) e no Centro de Design do Recife, no Pátio de São Pedro.

Para difundir a produção artística serão selecionadas duas propostas de exposição fotográfica, com temática livre, que pode ser em formato de ensaio ou de obras individuais, a serem realizadas na Sala Nordeste, no Bairro do Recife. Na área de Design, serão selecionados dois projetos de exposição para ocupação do Centro de Design do Recife, que abordem a cultura material do design e suas interações nos eixos da cultura, sociedade e tecnologia. Podem ser exposições de pesquisas acadêmicas, resultados de processos criativos para projetos, mostras de vídeo sobre o tema, ou ainda ações como encontros, debates e palestras.

O edital oferece ainda duas bolsas para curadoria e montagem de exposições para o projeto Amplificadores, do Museu Murillo La Greca, no valor de R$ 15 mil, cada; e três bolsas de R$ 15 mil cada, para o Projeto Fachada, que consiste em realizar intervenção artística na fachada do Museu Murillo La Greca.

No edital, que pode ser encontrado no site da Prefeitura do Recife estão disponíveis os formulários, anexos, e as plantas dos espaços expositivos, no caso o Centro de Design do Recife, o Museu Murillo La Greca e a Sala Nordeste. Informações adicionais podem ser obtidas através dos números (81) 3355-3127 ou 3355-3126 ou pelo e-mail: artesvisuaisfccr@recife.pe.gov.br.