A Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco – Secult-PE, através da Gerência de Educação e Direitos Humanos – GEDH, em parceria com a Gerência de Patrimônios Imateriais da Fundarpe e com apoio do Museu do Estado de Pernambuco – Mepe, realiza formação gratuita sobre a 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A ação, voltada para fazedores de cultura PcDs, indígenas e de periferia, acontece no dia 20 de fevereiro, no Mepe, das 9h às 12h. As inscrições serão realizadas no momento do curso.

“O objetivo dessa ação é incentivar os artistas a se candidatarem a Patrimônio Vivo e esclarecer sobre o que é preciso para se habilitar, quais os documentos exigidos, os caminhos para conseguir as comprovações solicitadas e tirar dúvidas”, explica Luciano Freitas, gerente da GEDH. Com a realização desse Edital, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares e garantir a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e técnicas para as novas gerações.

O edital do 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) tem como objetivo reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais. Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.

Mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco podem ser encontradas no link https://www.cultura.pe.gov.br/pagina/patrimonio-cultural/imaterial/patrimonios-vivos/; pelo e-mail: patrimoniovivope@gmail.com; e pelos telefones: (81) 3184-3061 e 3184-3060.

SOBRE O EDITAL

As inscrições serão abertas no dia 1º de março e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br), até o dia 27 de março deste ano, sendo necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura. Confira o edital e seus anexos no link https://www.cultura.pe.gov.br/editais/19o-concurso-de-registro-do-patrimonio-vivo-de-pernambuco/.

Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.

Conforme o Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, entende-se como cultura tradicional aspectos e manifestações da vida cultural de um povo, transmitidos ou legados a gerações presentes e futuras pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades; e, como cultura popular, conhecimentos, modos de fazer, credos, rituais, festas, indumentárias e culinária que caracterizam a vivência cultural, coletiva ou individual de um povo, da religiosidade, das brincadeiras, do entretenimento e de outras práticas de vida social.

Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.

Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.

Valorizar as memórias, compartilhar os saberes, celebrar as tradições. Esses são princípios fundamentais que orientam a política do Registro do Patrimônio Vivo. Com o objetivo de despertar em jovens e adolescentes a valorização dos saberes praticados por grupos, mestras e mestres do nosso estado, a Fundarpe realiza a aplicação do Jogo do Patrimônio Vivo de Pernambuco com estudantes, nesta quarta (4) e sexta (6). As ações ocorrem na Escola Santa Paula Frassinete, às 9h, e no Compaz Ariano Suassuna, às 15h.

Produzida pela Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, a cartilha “Jogo do Patrimônio Vivo de Pernambuco” é destinada prioritariamente a adolescentes e jovens em idade escolar e divide-se em duas partes.

A primeira apresenta uma introdução ao tema da preservação do patrimônio cultural, material e imaterial,  bem como  mestres, mestras e grupos registrados como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, responsáveis pela salvaguarda das diversas manifestações culturais de Pernambuco.

A segunda disponibiliza duas opções de jogos, criados especialmente para o projeto, com o intuito de aproximar os Patrimônios Vivos dos estudantes.

“A aplicação do Jogo do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem como finalidade a consulta aos adolescentes e jovens, público alvo do material educativo, de forma a colaborar com a equipe de Educação Patrimonial da Fundarpe no desenvolvimento da proposta”, explica Amanda Paraíso, assessora de Educação Patrimonial da Fundarpe.

O lançamento da cartilha está previsto para o segundo semestre de 2022. O material será disponibilizado em escolas públicas estaduais, bibliotecas e instituições culturais.

Desde 2005, por meio de concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Governo do Estado reconhecem mestres, mestras e grupos culturais presentes nas quatro regiões do estado, que contribuem para a salvaguarda de tradições culturais.

São contemplados artistas ligados ao Teatro de Bonecos – Mamulengo, o Cavalo Marinho, o Reisado, os brinquedos artesanais populares, o artesanato, as artes cênicas, a Literatura de Cordel e a Xilogravura. Além dos saberes das Parteiras e Benzedeiras e os lugares de referência, dentre os quais, comunidades quilombolas e religiosas de matriz afro-indígena brasileira.

Os Patrimônios Vivos Registrados participam de programas de transmissão dos saberes, eventos e programações ligadas à difusão e à formação cultural promovidas pela Secretaria de Cultura e pela Fundarpe, e por meio de diferentes parcerias institucionais em diversos eventos e ações formativas. Aos eleitos é garantido o recebimento de uma bolsa vitalícia.

Serviço

Aplicação do Jogo do Patrimônio Vivo de Pernambuco

Quarta, 4 de maio, às 9h

Local: Escola Santa Paula Frassinete

Rua Gomes Pacheco, Espinheiro.

Sexta, 6 de maio, às 15h

Local: Compaz Ariano Suassuna.

Av. General San Martin, 1208, Cordeiro.

Neste ano, o número de Patrimônios Vivos registrados pelo Governo de Pernambuco passará de seis para 10. As inscrições para a convocatória deverão ser feitas exclusivamente pela internet, na plataforma Prosas (prosas.com.br).

No total, foram registradas 61 inscrições e, dessas, 55 foram consideradas válidas para continuar no processo. Agora, acontece uma avaliação pela Comissão de Análise com posterior envio de todos os habilitados para o Conselho Estadual de Cultura, com a indicação de três nomes. Cabe ao Conselho a escolha final dos novos Patrimônios Vivos, que podem ser em acordo com os sugeridos pela Comissão ou diferentes.

RECONHECIMENTO EM VIDA – A Lei de Patrimônio Vivo reconhece ainda em vida o trabalho dos mestres, mestras e grupos de Pernambuco na construção de patrimônios culturais. A Lei prevê a concessão de bolsas vitalícias no valor de R$ 1.080,61 mensais para pessoas físicas e R$ 2.161,22 mensais para grupos como incentivo do Governo de Pernambuco a realização e perpetuação de suas atividades. Além disso, os registrados na Lei do Patrimônio Vivo assumem a missão de transmitir os seus saberes a aprendizes em eventos ou em programas de ensino e aprendizagem promovidos pela Secult-PE e Fundarpe.

Confira a lista completa dos habilitados AQUI.