O documento, elaborado pela Gerência de Administração e Finanças (GAF) da Secult-PE, traz uma relação com os beneficiários do Inciso I e também dos produtores contemplados pelo Inciso III que ainda não buscaram a GAF para receber o ordenamento ou não retornam aos contatos feitos pela equipe.

Para regularizar a pendência, é necessário entrar em contato com a GAF, por meio do endereço eletrônico: gaf@secult.pe.gov.br ou pelos telefones: (81) 98494-2636 / (81) 98494-2637 / (81) 98494-2671. Esse canal de atendimento é exclusivo para resolver as divergências bancárias. Para os demais assuntos, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). Confira abaixo as listas:

Beneficiários do Inciso I 

Proponentes do Inciso III

CORREÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL
O indeferimento do(da) requerente não significa a desaprovação final da solicitação. Os(as) cadastrados(as) não selecionados(as) poderão refazer, corrigir e complementar suas solicitações, até 12/11/2020, através do mesmo site: www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

DEFERIMENTO INICIAL
As listas dos cadastros/inscrições indeferidos, com os respectivos motivos, é publicada no Portal Cultura.PE e também disponibilizada no WhatsApp  (81) 31843018 – onde os(as) agentes culturais também poderão tirar, com mais agilidade, dúvidas acerca da sua situação específica.

HOMOLOGAÇÃO
As inscrições foram avaliadas em lotes, passando por duas etapas: a primeira é o deferimento dos cadastros e das inscrições; e a segunda, é a verificação de elegibilidade e homologação final das solicitações.

Para o deferimento dos cadastros e das inscrições, foram verificados os cumprimentos a Lei e suas regulamentações. Bem como, foram identificados os erros e/ou omissões no preenchimento do formulário. Já as verificações de elegibilidade para homologação final, dão-se sob consulta nas bases de dados estaduais e federal.

RESULTADO FINAL
Caso não conste na lista de indeferimentos, as solicitações seguem em análise até a etapa final. E, antes de seguir para conferência dos dados bancários a fim do pagamento, a lista do resultado final das solicitações homologadas também será publicada. Se a conta bancária informada não tiver como titular o(a) beneficiário(a), ou os dados não forem corretos, o pagamento do benefício não será efetuado.

RECURSOS
Se a solicitação for invalidada no resultado final, o(a) agente cultural deverá ficar atento(a) ao e-mail informado no cadastro, e poderá apresentar recursos no prazo de 48h.

SUPORTE
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, por meio do telefone (81) 31843018 (apenas WhatsApp), ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Recife, 10 de novembro de 2020.
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO