Funcultura publica 2ª retificação da Resolução CD nº 02/2014

Administrador — Fri, 06 Feb 2015 15:34:24 +0000

A Resolução da Comissão Deliberativa do Funcultura Nº 02/2014, anexo do edital Funcultura Independente 2014/2015, foi retificada em reunião extraordinária da Comissão Deliberativa realizada no dia 05 de fevereiro de 2015. O documento estabelece as linguagens e áreas culturais, as linhas de ação e as respectivas exigências para a apresentação de projetos. A 2ª retificação da Resolução traz correções na linguagem Artes Plásticas, Gráficas e Congêneres. A 1ª retificação, referente às linguagens Ópera, Dança, Teatro, Patrimônio, Cultura Popular, foi publicada no portal Cultura.PE no dia 23 de janeiro de 2015.

Os produtores culturais também devem estar atentos à portaria da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) Nº 50, de 26 dezembro de 2014, que tem como objetivo adequar a Portaria SCGE nº 012 de 17 de fevereiro de 2014 à legislação que rege o Funcultura. As referidas portarias estabelecem os procedimentos referentes à execução da despesa e à prestação de contas. Confira a atualização da portaria AQUI.

Baixe a Resolução CD 02/2014 atualizada AQUI.
Acesse a 2ª Retificação AQUI.
Acesse a 1ª Retificação AQUI.

2ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD Nº 02/2014

A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Lei nº 12.310/2002 e do Decreto nº 25.343/2003, torna pública a seguinte retificação da Resolução CD nº 02/2014, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No item das exigências das Linhas de ação 2 e 5 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, inclui-se a linha de ação 19, de forma que ONDE SE LÊ:

Linhas de Ação 2 e 5:

a) Apresentar a tiragem e as especificações técnicas do produto a ser incentivado (quantidade de páginas, tipo de papel – miolo e capa, dimensões etc.);

b) Apresentar uma amostra do produto a ser incentivado, com a quantidade de páginas de conteúdo que o proponente julgar necessária para a avaliação do produto por ele proposto.

LEIA-SE

Linhas de Ação 2, 5 e 19:

c) Apresentar a tiragem e as especificações técnicas do produto a ser incentivado (quantidade de páginas, tipo de papel – miolo e capa, dimensões etc.);

d) Apresentar uma amostra do produto a ser incentivado, com a quantidade de páginas de conteúdo que o proponente julgar necessária para a avaliação do produto por ele proposto.

Observação: as linhas que preveem publicação de registro impresso devem atender as exigências de publicação.

2. No item das exigências das Linhas de ação 3, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, incluem-se as linhas de ação 7, 8 e 17, de forma que ONDE SE LÊ:

Linhas de Ação 3, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16:

a) Projeto Expográfico ou Memorial descritivo, contendo informação sobre a duração estimada, local e especificações técnicas da exposição, tipo e número de obras, tipo de montagem e de suporte.

LEIA-SE

Linhas de Ação 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17:

3. No item das exigências das Linhas de ação 7, 8 e 13 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, incluem-se as linhas de ação 3, 6, 9, 12 e 15, de forma que ONDE SE LÊ:

Linhas de Ação 7, 8 e 13:

a) Relação de artistas;

b) Plano de trabalho.

LEIA-SE

Linhas de Ação 3, 6, 8, 9, 12, 13 e 15:

a) Relação de artistas;

b) Plano de trabalho.

4. No item das exigências das Linhas de ação 9, 10, 11, 12,13 e 15 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, exclui-se as linhas de ação 9 e 15, de forma que ONDE SE LÊ:

Linhas de Ação 9, 10, 11, 12,13 e 15:

a) Todas as montagens de exposições deverão promover em seus projetos a acessibilidade aos deficientes visuais. Esta promoção dar-se-á através da leitura em braile e da audiodescrição.

LEIA-SE

Linhas de Ação 10, 11, 12 e 13:

a) Todas as montagens de exposições deverão promover em seus projetos a acessibilidade aos deficientes visuais. Esta promoção dar-se-á através da leitura em braile e da audiodescrição.

5. No item das exigências da Linha de ação 13 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, passa a ser linha de ação 14, de forma que ONDE SE LÊ:

Linha de Ação 13 :

a) Projeto curatorial.

LEIA-SE

Linha de Ação 14:

a) Projeto curatorial.

6. No item das exigências da Linha de ação 19 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, passa a ser linha de ação 20, de forma que ONDE SE LÊ:

Linha de Ação 19:

a) Apresentar sinopse ou argumento;

b) Apresentar roteiro ou indicação de planos e/ou cenas.

LEIA-SE

Linha de Ação 20:

a) Apresentar sinopse ou argumento;

b) Apresentar roteiro ou indicação de planos e/ou cenas;

c) Garantia de difusão pública (lançamento ou exposição).

Os demais itens da citada Resolução permanecem inalterados.

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