O encontro, que acontece por meio da plataforma Zoom Meetings, será comandado pelo secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, e contará com a participação de vários representantes da Secult-PE, responsável pela execução dos recursos das ações especiais destinadas ao setor cultural em Pernambuco, previstos pela Lei Aldir Blanc. Para participar, basta acessar o link: us02web.zoom.us/j/82482082288.

“Daremos uma breve explicação sobre os aspectos mais gerais da lei, mas a ideia do encontro é otimizar ao máximo o tempo que temos para detalhar os incisos e especificidades da legislação”, conta a gerente financeira da Secult-PE, Carolina Soares, responsável pela articulação da reunião virtual com a SDSCJ e os representantes das cidades do Estado.

“Para contribuir com a Secult-PE e assegurar que os trabalhadores da cultura tenham o seu direito garantido, a SDSCJ está iniciando uma campanha junto aos municípios para que as informações pertinentes e necessárias para acesso ao benefício possam chegar ao público-alvo, principalmente, àqueles que se encontram em condições mais vulneráveis e com dificuldade na utilização de ferramentas digitais”, convida o secretário Sileno Guedes, numa circular enviada aos gestores municipais de assistência social.

LEI ALDIR BLANC EM PE - A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020, e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

RECURSOS - Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o MTur enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado (responsável por executar os incisos I e III) e outros R$ 69 milhões aos municípios (responsáveis pela execução dos incisos II e III), totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco, gerenciado pela Secult-PE, para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados às cidades.

Foto: Jan Ribeiro/Secult-PE

A 10ª edição da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco abriu a programação, na tarde da última terça-feira (1º), pelas ruas do Bairro do Recife

Com informações da Assessoria

Sob o tema ‘Sua Consciência é sua Voz’, a campanha estadual de combate ao racismo, desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, foi lançada na última terça-feira (1º), durante solenidade no Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife. Além de rodas de diálogo, palestras e seminários abrangendo o tema, a programação também agrega exposição artística e festival dedicado à cultura quilombola do estado, marcando as celebrações pelo Mês da Consciência Negra.

“Preciamos ter acesso a informações que apontam fatos da história recente do país, onde a violação de direitos acontecia em todos os aspectos. Torturas, prisões, agressões, proibições eram a realidade de negros e pessoas adeptas de religiões não convencionais à época. Tudo isso ocorreu durante a Ditadura Militar e deve ser tratado na sociedade como necessidade ao conscientizar as pessoas do quão equívocas eram as convicções acerca disso”,  ressaltou Isaltino Nascimento, secretário da SDSCJ.

Confira a programação das atividades:

- Exposição ‘Pernambuco pelo Direito à Liberdade Religiosa’
Quando: de 7 a 11 de novembro
Horário: das 9h às 17h
Local: Núcleo Afro – Pátio de São Pedro-Recife

- FALA NEGRA – Secretário Isaltino Nascimento recebe Movimento Negro, Povos e Comunidades Tradicionais
Quando: terça-feira, 8 de novembro
Horário: das 9h às 12h
Local: SDSCJ – Sala de Reunião (Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife)

- Seminário – Década Internacional de Afrodescendentes-2015-2024
**Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento
Quando: terça-feira, 8 de novembro
Horário: das 14h às 17h
Local: Faculdade Maurício de Nassau (Rua Guilherme Pinto, 114 – Graças – Recife)

- 1º Fórum Regional da População Negra em Garanhuns voltado para Quilombolas, Agentes Comunitários de Saúde, Profissionais da Atenção Primária e NAFs
Quando: quarta-feira, 9 de novembro
Horário: das 8h às 17h
Local: Garanhuns
Realização: Gerência Regional de Saúde de Garanhuns – 5ª GERES / Parceria Coordenação Estadual de Saúde da População Negra

- Dialogando com a Juventude sobre o Enfrentamento ao Racismo
Quando: quarta-feira, 9 de novembro
Local: João Mota – Caruaru
Realização: SEART – PROG. GOVERNO PRESENTE / Apoio SESES

- 10º Encontro da Rede de Mulheres de Terreiro
Quando: sábado, 12 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Cinema São Luiz – Recife
Realização: Rede de Mulheres de Terreiro

- Articulação e Fortalecimento da Juventude Negra e de Terreiro
Quando: sábado, 12 de novembro
Horário: das 8h às 17h
Local: Casa CRER – Olinda
Realização: ACTP / Apoio SDSCJ

- Os Efeitos do Racismo na Sociedade Pernambucana
Quando: segunda-feira 14 de novembro
Local: Alto Santa Terezinha – Cajueiro Recife
Realização: SEART – PROG. GOVERNO PRESENTE / Apoio SESES

- Seminário sobre o PCR I Programa de Combate ao Racismo Institucional de Pernambuco
Quando: quarta-feira, 16 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: CEFOSPE (Rua Tabira, 252 – Boa Vista – Recife)

- Seminário – Valorização à Diversidade Humana e Respeito às Diferenças “Racismo Institucional e Intolerância Religiosa”
Quando: quinta-feira, 17 de novembro
Horário: das 9h às 12h
Local: Correios (Av. Guararapes, 250 – 6º Andar – Centro de Treinamento)

- III Encontro Municipal da Saúde Negra de Caruaru
Quando: quinta-feira, 17 de novembro
Horário: das 8h às 17h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru

- Celebrações do Dia da Consciência Negra Publicação do Decreto-quesito Raça Cor a ser inserido nos formulários das Secretarias e Autarquias Estaduais; Entrega do documento das Mulheres Negras de Pernambuco; Entrega da Medalha Solando Trindade.
Quando: quinta-feira, 17 de novembro
Local: Palácio das Princesas (Praça da República, s/nº – Santo Antônio – Recife)

- Encontro com os Estudantes relativo à Política de Saúde da População Negra
Quando: sexta-feira, 18 de novembro
Horário: 8h
Local: Auditório do IMIP
Realização: IMIP / Parceria Coordenação Estadual de Saúde da População Negra

- Marcha da Consciência Negra
Quando: sexta-feira, 18 de novembro
Horário: 16h
Local: Escola Municipal Dr. Marivaldo Burégio de Lima (Av. Historiador Pereira da Costa – Centro – Cabo de Santo Agostinho)

- Marcha de Zumbi dos Palmares
Quando: domingo, 20 de novembro
Horário: 14h
Local: Igreja Rosário dos Homens Pretos (Rua Alto do Rosário – Monte – Olinda)

- Capacita SESES – Seminário para fortalecimento da Política de Igualdade Racial com os Segmentos Sociais
Quando: segunda-feira, 21 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: SDSCJ – Sala de Reunião (Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife)

- Encontro da Convergência Negra em Pernambuco – Construção do Projeto Político para o Povo Negro para o Brasil
Quando: segunda-feira, 21 de novembro
Horário: das 14h às 17h
Local: Faculdade Joaquim Nabuco (Av. Guararapes, 233 – Santo Antônio – Recife)

- Web Conferência com a jornalista Rita Vasconcelos da Fiocruz – PE, Tema: Religiões de Matrizes Africanas, a Intolerância Religiosa e o Racismo
Quando: terça-feira, 22 de novembro
Horário: das 14h às 15h
Local: On-Line

- Terça Negra Especial
Quando: terça-feira, 22 de novembro
Horário: das 19h às 23h
Local: Pátio de São Pedro – Recife

- Seminário sobre ÉtnoMatemática – Valores Invisiveis no Mundo Globalizado
Quando: quarta-feira, 23 de novembro
Horário: 13h
Local: SESI de Paulista

- Reunião do Comitê Estadual de Saúde da População Negra
Quando: quarta-feira, 23 de novembro
Horário: 8h
Local: Auditório do HEMOPE

- Roda de Diálogo sobre Identidade, Resistência e Tradição: A Contribuição das Mulheres de Terreiro para a Sociedade
Quando: quarta-feira, 23 de novembro
Horário: 14h às 16h
Local: Auditório do Conselho Estadual da Mulher – CEDIM (Av. Alfredo Lisboa, 188 – Recife Antigo – Recife)

- Povo do Axé em Defesa da Liberdade Religiosa
Quando: quinta-feira, 24 de novembro
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório da Prefeitura de Jaboatão (Rua Dr. Fábio Maranhão – Prazeres – Jaboatão)

- Encontro com os NEAB’s (Núcleo de Estudos Afro Brasileiro) – discutindo as Cotas Raciais
Quando: quinta-feira, 24 de novembro
Horário: das 14h às 16h
Local: SDSCJ – Sala de Reunião (Av. Cruz Cabugá, 665 – Santo Amaro – Recife)

- Audiência Pública – Intolerância Religiosa e Juventude Negra
Quando: sexta-feira, 25 de novembro
Horário: das 14h às 18h
Local: Ministério Público (Av. Visconde de Suassuna, 99 – Santo Amaro – Recife)

- A Vida do Negro Importa
Quando: sexta-feira, 25 de novembro
Local: Vila Rica – Jaboatão

- Festival Quilombola
Quando: 26 e 27 de novembro
Horário: das 8 às 17h
Local: Conceição das Crioulas – Salgueiro

- Audiência Pública com a Comissão da Verdade – Violação dos Direitos à Religiosidade de Matriz Africana durante o período da Ditadura Militar
Quando: segunda-feira, 28 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Alepe (Rua da União, 439 – Anexo I – Boa Vista – Recife)

- Festival de Cantigas de Capoeira – Saberes dos Mestres
Quando: segunda-feira, 28 de novembro
Horário: das 18h às 21h
Local: Auditório da Prefeitura de Jaboatão – Rua Dr. Fábio Maranhão – Prazeres – Jaboatão)

- 5º Encontro Estadual de Saúde da População Negra e 2º Encontro com Comunidades Quilombolas, Gestores, Profissionais de Saúde e Controle Social
Quando: quarta-feira, 30 de novembro
Horário: das 8h às 17h
Local: Gravatá
Realização: Secretaria de Saúde / Apoio SDSCJ

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Cultura.PE

O Espaço Pasárgada fica na Rua da União, 263, Boa Vista/Recife

O Espaço Pasárgada recebe na próxima terça-feira (20) uma programação especial. A professora Virgínia Leal, da Universidade Federal de Pernambuco, vai ministrar a palestra Diversidade Sexual: Ethos em Combustão e o poeta português Luís Serguilha falará aos presentes sobre Cartografias Corporais. O momento de formação integra o leque de atividades do Setembro da Diversidade, evento promovido pelo Governo de Pernambuco, e terá início às 19h, com entrada aberta ao público.

Na ocasião, a partir da revisitação do conceito aristotélico de ‘ethos’ realizado por Dominique Maingueneau, pretende-se discutir questões relativas às noções de diversidade sexual em sua relação com noção de gênero e de identidade. Virgínia Leal é Doutora em Semiótica e Linguística Geral pela USP e Université Paris X- Nanterre (1999). Já Luís Serguilha é autor de 14 obras de poesia e ensaio.

O Setembro da Diversidade é um evento capitaneado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), com o apoio de várias secretarias e instituições estaduais, a exemplo da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundarpe. Com o tema “Todo Mundo é Livre para Amar a Quem Quiser”, o evento tem a proposta de discutir ações e iniciativas que girem em torno do assunto.

De acordo com Janaína Guedes, assessora da Gerência de Planejamento da Secult-PE, há um entendimento de que a Cultura tem muitas transversalidades, uma delas é a questão de gênero e diversidade sexual. “A representação da Secretaria de Cultura em instancias de pactuação, como o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT e o Comitê Interinstitucional Pró Lésbicas e Mulheres Bissexuais, reafirma a intersetorialidade como um importante instrumento de ações integradas entre diferentes setores. Nestes conselhos e comitês, envolvemo-nos em propostas, projetos, além de propormos ações. A programação do Setembro da Diversidade reflete essa diversidade”.

Além da palestra que será realizada no Espaço Pasárgada nesta terça (20), a Secult-PE e Fundarpe participaram diretamente de outra ação no Setembro da Diversidade, realizada no dia 6 deste mês, no Teatro Arraial Ariano Suassuna. Na ocasião, aconteceu uma oficina organizada pelo Fórum LGBT de Pernambuco, representado por Rivânia Rodrigues, que explicou aos presentes como foram as reuniões para a formação da programação do Setembro da Diversidade, além de contextualizar a luta que o órgão encampa diariamente.

Reprodução/Site da SDSCJ

Programação do Setembro da Diversidade foi divulgada no início do mês, com a presença de representantes da Secult-PE

Toda a articulação teve início há alguns meses, quando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude fez um convite às outras secretarias estaduais para participarem de um grupo de trabalho sobre a Parada da Diversidade em Pernambuco. “Mas ao longo das conversas percebemos que a questão era profunda e que merecia uma programação de atividades mais intensa”, explica Janaína. Participam deste GT instituições como a Secretaria da Saúde, a Secretaria da Mulher, o Coletivo de Terreiro de Olinda, o Movimento Gay Leões do Norte, a Associação Ser o Que Somos – Identidade de Gêneros e Sexualidade e a Funase, entre outras.

Segundo Janaína, o grupo de trabalho foi montado com a função de discutir uma programação para os meses de agosto e setembro, voltada para a questão da diversidade sexual. “Em agosto, por exemplo, a Secult-PE e Fundarpe participaram da programação abrindo o Cinema São Luiz para debater o tema. Dentre os filmes que estiveram em cartaz no equipamento cultural, três trataram da temática LGBT”, comenta Janaína.

Serviço
Setembro da Diversidade – Palestra Diversidade Sexual: Ethos em Combustão, ministrada pela professora Virgínia Leal, da UFPE. Palestra sobre Cartografias Corporais, ministrada pelo poeta Luis Serguilha.
Terça-feira (20) | 19h
Espaço Pasárgada (Rua da União, 263, Boa Vista)
Gratuito

Virgínia Leal
Drª em Semiótica e Linguística Geral pela USP e Université Paris X- Nanterre (1999). Professora dos Programas de Pós-graduação em Letras (PPGL) e em Direitos Humanos(PPGDH), da Universidade Federal de Pernambuco, orientando diversas investigações, tanto de mestrado quanto de doutorado, além de supervisões de pós-doutoramento, no cruzamento de temas tais como mídia, discurso e direitos humanos. Foi coordenadora de diversos acordos de cooperação nacional e internacional, dentre os quais destacam-se o acordo com a Brazilian Endowment for the Arts (BEA- NY/USA)) e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra/Portugal. Foi diretora do Centro de Artes e Comunicação (CAC) no quadriênio 2008-2012 e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PPGDH) no biênio 2014-2016. Possui diversas publicações em periódicos especializados e em livros. Apresenta também especial interesse em temas

Luis Serguilha
Poeta, ensaísta. Autor de 14 obras de poesia e ensaio. Participou em encontros internacionais de arte e literatura. Seus processos criativos têm sido objecto de estudo e de crítica por parte de acadêmicos, críticos, poetas, pensadores, artistas, escritores de Língua Portuguesa e de Língua Hispânica. Possui textos publicados em diversas revistas de literatura e arte. Criador da estética do LAHARSISMO e responsável por uma coleção de poesia contemporânea brasileira na prestigiada Editora Cosmorama (Coimbra-Portugal). Pesquisador da Poesia Brasileira Atual. É Curador do RAIAS-POÉTICAS: Afluentes IBERO-AFRO-AMERICANOS de ARTE e PENSAMENTO.

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Luis Serguilha