As ações formativas serão voltadas aos artistas, produtores e agentes culturais de cinco municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Camaragibe, Palmares e Nazaré da Mata

A Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) lança, nesta terça-feira (29), o Edital de Credenciamento de Propostas de Oficinas para o Programa Jornada de Formação para a Promoção e o Fomento da Cultura de Pernambuco que, entre os meses de abril e outubro de 2021, desenvolverá ações (presenciais ou virtuais) voltadas para a capacitação e qualificação em atividades artístico-culturais, técnicas de gestão, produção e sustentabilidade para artistas, produtores, técnicos, gestores e agentes culturais do Estado.

A iniciativa é uma grande oportunidade para quem tem um projeto de oficina ou formação na área de cultura. Os interessados em submeter suas propostas ao edital deverão inscrevê-las, no período de 30 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/761.

Poderão concorrer ao credenciamento pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais com atividades comprovadamente relacionadas à formação cultural. Cada proponente poderá inscrever até duas oficinas que, por sua vez, deverão cumprir os requisitos descritos nas ementas e orientações gerais do edital de seleção de propostas (Anexos V, VI e VII). As oficinas contemplam três eixos: 1) Capacitação e Qualificação para Atividades Artísticas e Culturais; 2) Capacitação e Qualificação de Técnicos para Serviços de Suporte ou Complementares à Produção Cultural; 3) Gestão, Produção e Sustentabilidade de Negócios Culturais.

Ao todo, serão aceitas 20 propostas de oficinas. As vagas dessas ações formativas serão ofertadas prioritariamente para mulheres, visando a geração e ampliação de renda no setor, o incentivo à criação de Arranjos Produtivos Locais – APLs, e o desenvolvimento das cadeias produtivas ligadas à economia da cultura em cinco municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Camaragibe (RMR), Palmares (Mata Sul), com quatro oficinas; Nazaré da Mata (Mata Norte), com quatro oficinas.

“Essa jornada foi pensada inicialmente para ser presencial, mas, a depender do comportamento da pandemia em 2021, ela poderá ser virtual. Então, é muito importante que os proponentes pensem em atividades que contemplem as duas modalidades e indiquem-nos a viabilidade de sua execução”, conta Priscilla Marques, gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE, responsável pela coordenação do edital.

O resultado final do edital será publicado até o dia 29 de janeiro de 2021. Confira aqui o certame e seus anexos na íntegra.

PARCERIA - O Programa Jornada de Formação para a Promoção e o Fomento da Cultura de Pernambuco é fruto de um convênio firmado entre a Secult-PE e a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo (MTur), por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB).

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos. “Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL - Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES - Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Zoom, numa sala do Sesc Pernambuco. O encontro será aberto para 300 participantes.

ENCONTRO LAB PE - Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue  com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE desta semana segue com o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)
- O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)
- Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)
- Audiovisual – Lei Aldir Blanc