Jan Ribeiro/Secult-PE

Anúncio foi feito nesta terça-feira (26), no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe)

A fruição, pesquisa e a formação da cultura e da arte em Pernambuco seguem em pleno fortalecimento, pelo Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam, nesta terça (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado. Clique AQUI e confira o resultado.

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

 A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

RECURSOS – O(a)s Produtore(a)s Culturais possuem o prazo de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2019 para formalizar recursos devidamente justificados, que poderão ser encaminhados segundo modelo de formulário anexo. Não serão aceitos recursos que não apresentem justificativas ou que sejam enviados em data posterior ao período limite indicado.

Os pedidos de recurso deverão ser encaminhados exclusivamente através do e-mail funcultura.recursos@gmail.com. O resultado dos recursos interpostos será publicado até dia 13 de janeiro de 2020.

DADOS – A Secult-PE e a Fundarpe disponibilizam neste link um estudo inédito que auxilia tanto à produção cultural do estado quanto à gestão pública, pois serve como base para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas do setor. O documento aponta que, apesar das diferenças regionais de aprovação de projetos ainda precisarem de avanços, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura apresenta grande capilaridade em todo território estadual.

O Cadastro de Produtor Cultural (CPC), por exemplo, registra inscrições de produtores oriundos de 147 municípios (cerca de 80% do total) e de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs). O dado indica a legitimidade e o alcance da política, bem como o seu potencial de interiorização.

“A divulgação desses dados é de grande importância não apenas para a gestão do Funcultura, mas para todos os gestores de cultura e os fazedores. A partir desses dados, é possível perceber onde os projetos estão chegando, que áreas são mais fortes, que lugares ainda precisam de projetos, e assim irmos construindo juntos, poder público e sociedade, um Funcultura mais forte e eficiente”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Fundo.