Neste sentido, a Secretaria de Cultura de Pernambuco solicita a estes proponentes que respondam, até o dia 28 de maio (sexta-feira), um questionário de avaliação. Clique AQUI e confira o link. A realização desta pesquisa ficou a cargo do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (IGPE), entidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG-PE), que também enviará o questionário por e-mail.

O objetivo da pesquisa é atender ao artigo 10, parágrafo 3º, do Decreto nº 49.565/2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc (17.057/2020) em Pernambuco. É importante que todos os proponentes participem, pois a pesquisa servirá para orientar as próximas iniciativas do Governo do Estado na área de Cultura.

A Comissão de Monitoramento e Controle de Ações Emergenciais no Setor Cultural, criada por meio da Lei 15.057/2020, é um órgão colegiado composto por várias secretarias estaduais, de natureza consultiva, apoio e acompanhamento da execução das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Participam do colegiado, além da Secult-PE e Seplag-PE, as seguintes secretarias estaduais: Secretaria da Fazenda, Secretaria da Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Administração.

Serviço
Pesquisa de satisfação da Lei Aldir Blanc em Pernambuco
Até dia 28 de maio de 2021 (sexta-feira)
Clique AQUI e confira o formulário

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da equipe de monitoramento da secretaria executiva de Gestão Estratégica (Seges), auxilia a Secretaria de Cultura na operacionalização da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. Criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia do Covid-19, a Lei Aldir Blanc vai pagar auxílios financeiros a pessoas físicas, como o benefício da renda básica emergencial; fornecer subsídios aos espaços e às organizações; além e ter promovido chamadas ou convocatórias públicas para o recebimento de propostas que sejam realizados e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e on-line.

Andreza Alves, Gerente Geral de Monitoramento da Seges, explica que desde as primeiras notícias da criação da Lei Aldir Blanc, a Seplag se colocou à disposição da Secretaria de Cultura com o objetivo de auxiliar na operacionalização e distribuição dos recursos.

“Participamos de todo o planejamento para destinação dos valores a quem mais precisa. Foi necessário desenhar o fluxograma e o cronograma de cada um dos tipos do auxílio financeiro, bem como dimensionar e atuar de forma a viabilizar toda a infraestrutura necessária. Ajudamos na viabilização da estrutura física, sistemas, equipamentos, pessoal e mobiliários”, detalhou Andrezza.

Andreza Alvez destaca ainda que a gestora governamental Eduarda Lippo participou ativamente de todas essas etapas. Eduarda é membro titular da Comissão Estadual de Monitoramento e Controle de Ações Emergenciais no Setor Cultural. A também gestora governamental Karina Falcão é a suplente.

Para viabilizar os repasses da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o Ministério do Turismo enviou R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões aos municípios num total de R$ 143 milhões. Os pagamentos começam a ser feitos nesta quinta-feira (10). Os valores correspondentes às cidades serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei Federal N.º 14.017/2020, dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo N.º 6 de 20 de março de 2020. Esse dispositivo legal tem por objetivo auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas, decorrente da crise sanitária provocada pela epidemia da COVID-19. Com as medidas restritivas de isolamento social decretadas em março deste ano, decorrentes do surto de epidemia da COVID-19 no Brasil, milhares de profissionais e iniciativas do setor artístico e cultural tiveram as suas atividades interrompidas.

A Usina Pernambucana de Inovação foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (26). O evento, que aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na Rua da Aurora, teve transmissão virtual pelo canal da Usina no YouTube (www.bit.ly/canalusina). A ocasião, que também contou a participação dos convidados virtuais, teve a participação presencial de Cláudio Nascimento, diretor de Transformação Digital da Secti, do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e do secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonildo Sales que, na ocasião, representou o secretário da pasta, Lucas Ramos, que estava em agenda oficial com o governador Paulo Câmara, no Sertão do São Francisco.

O evento foi dividido em dois blocos. O primeiro, sobre Cooperação Internacional e Políticas Públicas de Inovação, contou com a presença de Mario Campolargo, Diretor Geral Interino da Comissão Europeia em Bruxelas, Carlos Oliveira, Ministro Conselheiro da Comissão Europeia em Brasília e Claudia Gonçalves, Diretora de Relações Internacionais da Agencia para Modernização Administrativa – AMA Portugal.

No segundo bloco, o tema foi sobre Governança e Laboratórios de Inovação no Setor Público. Nesta segunda parte, ocorreu a apresentação da Usina Pernambucana de Inovação, que ficou a cargo de Newton Cerezini, diretor do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (IG) e Hugo Medeiros, gerente de Transformação Digital, da Secti. A participação de Bruna Santos, diretora de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública, Jessika Moreira, coordenadora do IRIS e Bruno Monteiro, coordenador do Laboratório de Experimentação da Administração Pública – Lab X – da União Europeia completam o bloco.

“A Usina Pernambucana de Inovação é um hub de inovação sócio-governamental”, afirmou o secretário executivo, Leonildo Sales, ao destacar que, as políticas públicas precisam ser cada vez mais eficientes. “A máquina pública precisa ser modernizada e funcionar na mesma velocidade dos anseios da população. A Usina Pernambucana de Inovação vem, exatamente, nessa direção, ampliando a capacidade governamental de entregas para a população”, explicou Sales, ao destacar que a Secti sempre procurou trabalhar em rede. “Não se inova de forma isolada”, finalizou.

“Uma unidade pensada para ser compartilhada. Numa tentativa de um modelo diferente de uma organização em rede. A ideia é juntar esforços e trazer todos para o mesmo ambiente em uma unidade tão plural que é o Governo do Estado. Quando a gente pensa em inovação de uma entidade que diariamente tem o desafio de abrir mais mil escolas, garantir educação para mais de um milhão de estudantes, essa é a mesma entidade que tem o desafio de abrir mais de 40 unidades de saúde, é a mesma unidade que cuida da ciência, da tecnologia, do zoológico e da segurança. Assim é a Usina de Inovação que assim com a entidade do Governo do Estado, tem o desafio de unir gente e esforços para garantir o desenvolvimento da inovação em um único ambiente”, disse o secretário da Seplag, Alexandre Rebêlo, ao destacar que a ideia é juntar esforços, iniciativas e aprendizagem para avançar. “O desejo é atender a demanda da população com a prestação de serviço público”, finalizou.

Criada em julho de 2020, a Usina é vinculada à Seplag e é presidida em conjunto com a Secti. Sendo um Hub de Inovação Social e Inovação Governamental, ela tem como objetivo desenvolver ações de fomento, sensibilização, capacitação, orientação técnica, avaliação, reconhecimento e disseminação de práticas inovadoras de gestão, com vistas à modernização da administração pública estadual.

A Usina é o laboratório oficial do Poder Executivo Estadual e vai garantir que o Governo de Pernambuco faça sua parte no desenvolvimento do Ecossistema Estadual de Inovação. Além de representantes da Seplag e da Secti, participam da Usina as secretarias de Administração, de Desenvolvimento Econômico, da Controladoria Geral do Estado, a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).