A “Escuta Pública” junto à sociedade civil integra uma das etapas preliminares e obrigatórias para a implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, uma vez que tem o objetivo de conhecer e identificar as especificidades locais e os anseios da comunidade cultural para uma melhor definição das modalidades dos editais, categorias, valores, além de alcançar outras informações essenciais à execução de toda a política pública e para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR.

 “O propósito das escutas é integrar as demandas e proposições da população no processo de formulação de diretrizes. Nesse contexto, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente as decisões relativas às políticas públicas de cultura, estimulando a participação e o controle social das políticas públicas e promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”, comentou Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco.

Com a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Governo Federal criou a maior e mais estruturante política pública da história voltada às necessidades atuais do setor. Plural e abrangente, deixou de ser um recurso emergencial e passou a ter caráter de despesa obrigatória, não podendo sofrer qualquer corte ou contingenciamento, assim como as despesas com educação e saúde. Até 2027, serão repassados, pelo MinC, R$15 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, significando um valor anual inédito pro setor de R$3 bilhões.

 Confira as datas e horários da Escutas Culturais online e presenciais:

ESCUTA CULTURAL ONLINE

Gestão Pública – Gestores Municipais de Cultura - 22/02 - 10h (https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-aih-hti-4lg)

Cultura e Diversidade - Expressões Periféricas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIPNA+ - 23/02 - 15h (https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-ivp-scc-tzy)

Patrimônio e Memória - Arquivos, Museus, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio -  04/03 - 14h – (https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-fek-rrp-t4n)

Expressões Culturais -  Cultura dos povos Ribeirinhos, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Cultura Popular de Matriz Indígena, Cultura Popular de Matriz Africana, Gastronomia, Literatura, Moda -  05/03 - 10h – (https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-ztk-sbf-ged)

Comunicação, Cultura Digital e Mídias - Audiovisual, Fotografia, Design, Artes Digitais e Cultura Digital -  05/03 - 14h - https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-bgy-dfx-nuy

Artes -  Teatro e Ópera, Música, Artesanato, Circo, Dança, Artes Visuais, Técnicos de Arte e Cultura, Produtores Culturais -  07/03 - 14h - https://videoconferencia.pe.gov.br/b/mar-4uv-7j4-xyj

ESCUTAS PRESENCIAIS

 Agreste – Limoeiro – Instituto Padre Luis Cechin – R. Professor Rivadávia Bernardes de Paula, 155, Bairro José Fernandes Salsa -  26/02 - 14h

Sertão do Pajeú/Moxotó/Itaparica – Petrolândia -  Escola Municipal Simões de Lima – Quadra 11, R. Rui Barbosa, s/n -  27/02 - 14h

Sertão do São Francisco/Central/Araripe – Santa Maria da Boa Vista -  28/02 - 10h

 Zona da Mata Norte – Vicência -  Espaço Diodox – R. Arthur Estelita (por trás da Matriz de Santa Ana) -  27/02 - 14h

Zona da Mata Sul – São José da Coroa Grande - Espaço Tropical Recepção e Eventos – R. Sítio Cunha, 108 -  29/02 - 14h

Região Metropolitana do Recife – Igarassu -  CTEN – Complexo de Empreendedorismo e Negócios – Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 220, BR 101 – 01/03 - 14h

A realização dos fóruns dará continuidade ao processo eleitoral do novo mandato do CEPC-PE. Confira aqui todos os documentos e participe!

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Poderão se inscrever pessoas maiores de 18 anos, que residam em alguma das doze Regiões de Desenvolvimento do Estado, para a participação nas Pré-Conferências Regionais de Cultura; e ainda as que sejam vinculadas a algum dos segmentos culturais previstos no Art. 6º, para a participação nas Pré-Conferências Setoriais. Cada pessoa inscrita poderá participar de, no máximo, uma Pré-Conferência Regional e uma Pré-Conferência Setorial, escolha esta que será definida no momento da inscrição, a ser formalizada através do preenchimento do formulário próprio, disponibilizado por meio eletrônico, pela Comissão Organizadora designada pelo Secretário de Cultura.

IV CEC-PE
Convocada pelo Decreto Estadual Nº44.803, de 31 de julho de 2017, a IV CEC-PE realizará vinte e sete pré-conferências. Sendo cartoze Pré-Conferências Regionais de Cultura em cada uma das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado (sendo 3 na RMR), como etapas que antecedem a realização da Plenária Estadual Final. E ainda treze Pré-Conferências Setoriais de Cultura, na forma definida pela Comissão Organizadora da IV CEC-PE, que abranjam todos os segmentos culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

Calendário
A agenda das pré-conferências setoriais e regionais, que deverão acontecer até o final de 2017, já foi definida. As demais, que acontecerão em janeiro e fevereiro de 2018, serão divulgadas no Portal Cultura.PE, bem como os locais, horários e mais informações. Confira as que já estão programadas:

Confira o calendário das pré-conferências já definidas e participe!

SETORIAIS

ARTESANATO
Sábado, 18/11 | Recife | Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE) | E-mail: coordartesanatope@gmail.com 

AUDIOVISUAL
Terça-feira, 21/11 | Recife | Museu do Trem/Estação Central Capiba (R. Floriano Peixoto, s/n – São José, Recife – PE) | E-mail: audiovisualpe@gmail.com 

LITERATURA
Sexta-feira, 24/11 | Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú) / EREM Professor Ione Góes Barros (Colégio Normal Estadual, Rua Padre Luís de Góes, 431-519 – Centro – Afogados da Ingazeira)| E-mail: literatura.secultpe@gmail.com

TEATRO E ÓPERA
Sábado, 25/11 | Recife | Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE) | E-mails: cenicas.fundarpe@gmail.com e josenetobarbosa@secult.pe.gov.br

CIRCO
Segunda-feira, 27/11 | Recife | Museu do Trem/Estação Central Capiba (R. Floriano Peixoto, s/n – São José, Recife – PE) | E-mail: jorge.clesio@secult.pe.gov.br 

DESIGN E MODA
Quinta-feira, 30/11  | Recife | Museu do Trem/Estação Central Capiba (R. Floriano Peixoto, s/n – São José, Recife – PE) | E-mail: design.moda.secultpe@gmail.com 

CULTURA POPULAR
Domingo, 10/12 | Olinda | Teatro Tabocas – Centro de Convenções (Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda – PE) | E-mail: cultpopularpe@gmail.com 

GASTRONOMIA
Segunda-feira, 4/12 | Recife | Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE) | E-mail: acfrazao@secult.pe.gov.br

MÚSICA
Terça-feira, 12/12 | Recife | Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE) | E-mail: cmusicafundarpe@gmail.com 

PATRIMÔNIO
Quarta-feira, 13/12 |  Recife | Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE) | E-mail: conferenciadeculturapatrimonio@gmail.com

FOTOGRAFIA
Quinta-feira, 14/12 | Recife | Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE) | E-mail: fotografia.fundarpe@gmail.com

ARTES VISUAIS
Sexta-feira, 15/12  | Recife | Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE) | E-mail: artesvisuais.secult@gmail.com

DANÇA
Sábado, 16/12 | Recife | Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE (Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE) | E-mail: assessoriadedanca.secult@gmail.com 

REGIONAIS

AGRESTE SETENTRIONAL
Sexta-feira, 17/11 | Surubim | Auditório da EREM Severino Farias (Rua Severino Clemente de Arruda, Centro – Surubim/PE) | Articulador: Agricélia Genuíno | Contato: agri.genuinopt@gmail.com/ (81) 99612-3225/ (81) 3184-3080

SERTÃO DE ITAPARICA
Segunda-feira, 20/11 | Floresta | Centro Diocesano de Formação (Av. Manoel Alves de Carvalho, s/n Floresta-PE) | Articuladores: Marconi Abreu e Marcelo Caldas | Contato: (81) 99849-5903/ (81) 99102-1126/ marconi.abreuculturanasfeiras@gmail.com/ (81) 99615-2350

SERTÃO DO PAJEÚ
Quinta-feira, 23/11 | Serra Talhada | Faculdade de Integração do Sertão – FIS (Rua João Luiz de Melo, 2110, Tancredo Neves, Serra Talhada-PE).  Articulador: Matheus Lins | Contato: (81) 98717-2425/ matheusolinda@hotmail.com

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
Terça-feira, 28/11 | Petrolina |SENAI (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio,267, Areia Branca | Petrolina – PE).  Articulador: Socorro Lacerda | Contato: (87) 98801-7869/ socorrolacerda.rio@gmail.com

RMR NORTE
Quarta-feira, 05/12 | Igarassu | Centro de Artes e Cultura – Rua Joaquim Nabuco, S/N – Centro | Articuladores: Humberto de Jesus e Marcos Lopes | Contato: (81) 99543-4765/ humbertopt@gmail.com/ (81) 3184-3078/ marcosenriquelopes@zipmail.com.br

RMR CENTRO
Terça-feira, 06/12 | Olinda | Auditório Tabocas do Centro de Convenções (Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda – PE) | Articuladores: Humberto de Jesus e Marcos Lopes | Contato: (81) 99543-4765/ humbertopt@gmail.com/ (81) 3184-3078/ marcosenriquelopes@zipmail.com.br

RMR SUL
Quinta-feira, 07/12 | Cabo de Santo Agostinho | Escola Municipal Prefeito Eronides Soares (Rua da Praia, Pontezinha, S/N). Articuladores: Humberto de Jesus e Marcos Lopes | Contato: (81) 99543-4765/ humbertopt@gmail.com/ (81) 3184-3078/ marcosenriquelopes@zipmail.com.br

MATA NORTE
Quinta-feira, 07/12 | Paudalho | ETE Senador Wilson Campos, BR 408, 1802 | Articuladora: Agricélia Genuíno | Contato: agri.genuinopt@gmail.com/ (81) 99612-3225/ (81) 3184-3080