Hannah Carvalho/Divulgação

Antonio Gutierrez (Gutie), Getúlio Maurício e a arte do Animage 2024

A 14ª edição do Animage: Festival Internacional de Animação de Pernambuco acontece de 1º a 6 de outubro, no Recife. Com programação gratuita, reúne o que há de mais expressivo e atual na animação mundial exibindo produções de curtas e longas-metragens para todas as idades. As atividades incluem Mostras Competitivas e Especiais, oficinas, masterclasses e bate-papos com realizadores nacionais e internacionais. Em 2024 o festival ocupa cinco locais na capital pernambucana: Teatro do Parque, Cinema da Fundação (Derby), Cinema da UFPE, Parque da Macaxeira e Praça da Lagoa do Araçá.

O Festival Animage tem incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), do Governo de Pernambuco, do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), da Secretaria de Cultura e da Prefeitura da Cidade do Recife; e apoio do Consulado Geral da República Federal da Alemanha em Recife, Camões: Centro Cultural Português em Brasília, Instituto Cervantes de Recife, ABCA, Teatro do Parque, Cinema da Fundação (Derby) e Cinema da UFPE.

O projeto foi contemplado nos editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco e tem apoio financeiro do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), via LPG, direcionada pelo Ministério da Cultura (MinC) e governo federal. A realização é da Rec-Beat Produções e da Leão Produções.

A programação completa é divulgada em setembro. O circuito competitivo de curtas-metragens encerrou suas inscrições para realizadores e a lista dos selecionados já está disponível. Este ano o Animage alcançou um novo recorde de filmes inscritos para sua Mostra Competitiva, com 2.200 inscrições de 100 países.

MOSTRA COMPETITIVA - O consolidado circuito competitivo internacional do festival reúne as mais novas produções de animação em curta-metragem e premia os melhores filmes, pela escolha do júri do Animage, nas categorias Curta Infantil, Curta Brasileiro, Direção, Roteiro, Direção de Arte, Técnica e Som, que recebem o Troféu Animage. A principal premiação é a de Melhor Curta – Grande Prêmio Animage, que, além da estatueta, recebe prêmio em dinheiro no valor de R$ 4.000. Há também a escolha do Melhor Filme – Prêmio do Público, definido pela audiência do festival por meio de voto direto.

MOSTRAS E SESSÕES ESPECIAIS - O Animage oferece também mostras e sessões especiais de curtas e longas, que podem incluir lançamentos de obras inéditas, retrospectivas de realizadores de destaque na animação mundial e mostras com temas específicos, como a tradicional Mostra de Animação Erótica, Mostra Brasil, Mostra Africana e a Mostra Parque, que acontece em parques e praças públicas localizados na periferia da cidade

ARTE 2024 - A cada edição o Animage pauta sua comunicação visual a partir da obra de um artista convidado. Este ano o recifense Getúlio Maurício é o artista escolhido. Em seu trabalho Getúlio explora signos da cultura popular e do folclore de sua região de origem. Os temas que atravessam sua pesquisa dialogam com vivências pessoais e imagens do cotidiano expressas em pinturas e esculturas. Do mercado ao baile, do bar ao festejo, seu olhar traduz a vida no Recife, que faz parte de seu entorno.

“O nome da tela é Do Dia e da Noite e começa numa brincadeira de cavalo marinho. A proposta é trazer animação para dentro da tela, estimular a observação dos elementos, cenas que fazem as pessoas sorrirem com a descoberta dos pequenos detalhes. Essa obra carrega muita coisa da minha infância, de meu olhar, sonhos, de meu passeio pelo Recife, a religiosidade, os parques públicos, os trabalhadores desses parques. A ideia partiu de imaginar uma brincadeira que vai acontecer num filme, em que todo mundo brinca, vai pagar promessa, vai ter reza, vai cortar cabelo, vai abrir gaiola pra passarinho voar”, conceitua Getúlio sobre sua obra criada especialmente para o Animage.

Demison Silva/Divulgação

Festival de Danças Negras

A Gira Ara Dúdú realiza seu primeiro Festival de Danças Negras, que tem como temática O que o Corpo Negro Come?. A celebração acontece teve início nos dias 9 e 10 de dezembro e continua, esta semana, de sexta-feira (15) até domingo (17). O acesso ao público é gratuitamente e ocorre em quatro espaços culturais recifenses: Centro de Educação e Cultura Daruê Malungo; Centro Cultural Apolo-Hermilo; Caixa Cultural Recife; e Paço do Frevo. O festival contempla também a acessibilidade, com atividades disponíveis em libras.
Contemplado pelo edital do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) 2020/2021, o festival tem o apoio da Prefeitura do Recife e incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) 2020/2021.
A programação oficial conta com espetáculos, oficinas, imersão, rodas de conversa, mostra negra de videodanças e instalação proporcionando participações pernambucanas e de outros Estados do Nordeste como Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Goiás.
As participações ao longo do festival são: Paulo Queiroz (PE), Mestra Dan Dara (MA/BA), Mestra Di (PE), Vilma Carijós (PE), Mestra Nice Teles (PE), Orun Santana (PE), Sérgio Lelo (PE), Maria Livreira (PE), Diogo Lins (PE), Iara Izidoro (PE), Akuenda Translésbicha (PE), Tieta Macau (MA/CE), Luciane Ramos Silva (SP), Sophia Wiliams (PE), Briê (PE), Quilombo do Catucá (PE), Camila Ribeiro (GO), Ruanda (PE), Olefun Helaynne Sampaio Viana (PE), Coletivo Nudaafro (RJ), Odara Nur Mahin/Resistência Bellyblack (RJ), Guilherme Allain (PE), Rayane Nátale Calixto (MG/RN), Victor Freitas (CE), Emerson Dias (PE), Luís Eduardo (DF), Lua Maria (PE), Estes Soares (PE), Una (PE), Orí Cia. de Dança (PE), Moabia Ferreira (PE), Deybson de Oxalá (PE), Danielle Vieira (PE), Elaine de Oxum (PE), Raquel Araújo (PE) e Gleice Barbosa (PE).
A Gira Ara Dúdú nasce do movimento de Jamila Marques, Renata Mesquita e Dandara Marques, todas mulheres negras, mães, artistas e pesquisadoras que juntas formam o núcleo Ara Agontimé. O festival também conta com a coordenação de curadoria, realizada por Sophia Williams e Diogo Lins.
“O festival surge com o objetivo de refletir sobre o legado ancestral da memória e cultura dos corpos negros dançantes que tecem histórias na cidade do Recife e no Estado de Pernambuco. Nossa temática também busca a reflexão sobre as nutrições do corpo desde o nascer, seus deslocamentos nas tessituras e dramaturgias do existir e ainda como são moldados e incorporados padrões que violentam nossas vidas e adoecem nossos corpos”, explica Renata Mesquita.

CHAMAMENTO - A etapa inicial foi concluída após a divulgação do resultado do chamamento público, que ficou aberto de 21 de agosto até 25 de setembro. Todas as videodanças e apresentações de trabalhos dos Giras de Experimentos Dançantes (GEDs) foram voltadas para pessoas negras (autodeclaradas pretas e pardas), quilombolas e indígenas de todo o Brasil. A lista completa está disponível no site oficial.
Dos oito Estados brasileiros que participaram do chamamento público metade são do Nordeste. Além de Pernambuco, realizaram a inscrição Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Pará, Goiás e Rio de Janeiro, mais o Distrito Federal, foram os outros participantes.
“A Gira Ara Dúdú existe para juntar saberes negros por meio da dança, da performance, do espetáculo, da oficina, dos grupos de experimentos dançantes, das videodanças e das apresentações de pesquisa e de toda a arte. A gente chega para potencializar a cadeia produtiva artística das pessoas negras. Dessa forma dezenas de profissionais fazem essa mobilização dentro e fora de Pernambuco para ampliar o aquilombamento pelo Brasil”, ressalta Dandara Marques.
O objetivo do chamamento público é compartilhar produções de saberes de artistas da dança, mestras, mestres, brincantes da cultura negra, capoeiras, performer, intérpretes e criadores de danças negras, pesquisadoras, pesquisadores e estudantes de diversas idades maiores de 18 anos.
As candidaturas de artistas da dança que são mães, idosas, idosos, mulheres (cis e trans) e não binários negres foram consideradas como grupos prioritários durante etapa do chamamento.
As propostas selecionadas na categoria de videodança são apresentadas na mostra audiovisual de danças negras durante os dias de festival. Já as escolhidas na categoria de vivências, relatos de experiências, escrevivências das/os/es corpas/es/os e/ou pesquisas em danças negras compõem a programação dos GEDs.
A inscrição foi gratuita, mediante o preenchimento do formulário, com um limite de uma proposta por titular, sendo também permitido participar das duas categorias com uma submissão por vez — videodanças (até 20 minutos de duração, online) ou Giras de Experimentos Dançantes (até 15 minutos de apresentação, presencial).
Os vídeos selecionados durante o chamamento são exibidos na Mostra Negra de Videodancas com duas sessões ao longo do festival.
A equipe técnica do Festival de Danças Negras é formada por Aline sou (gestão mídias sociais), Daniel Lima (assessoria de imprensa), Diego Amorim (design), Gabi Izidoro (produção), Línea Guimarães (identidade visual), Marconi Bispo (redes sociais e texto), Rennan Peixe (audiovisual) e Sérgio Lelo (arte e tecnologia), além de Dandara Marques, Jamila Marques, Renata Mesquita à frente da gestão.

Programação:

Caixa Cultural Recife, 15/12

10h às 18h – Instalação de Arte e Tecnologia – ARA [Corpo] de Lelo (PE) – local: Cofre – Galeria 1
9h às 12h – Oficina para Criança de Escolas Públicas com Maria Livreira (PE) – Mojubá: Corpo em Movimento com as brincadeiras africanas de Weza – local: Oficina 1
14h às 17h – GEDs Giras de Experimentos Dançantes – Mediação e Curadoria: Diogo Lins (PE) – local: Oficina 1, Sala multimídia e Octógono

1) A Luz do Terreiro, de Emerson Dias (PE) – exibição de vídeo
2) Sem Folhas Não Há Òrisá, de Lua Maria (PE) – performance
3) Ekó, Dança das Yabás, de Ester Soares (PE) – processo criativo
4) Corpo Coco: Dos Ombros, Ancas e Pés, de Una (PE) – prática artístico-pedagógica em danças negras
5) Dança Nagô: Potência Negra Ancestral dos Ensinamentos de Mãe Amara, de Olefun Helaynne Sampaio Viana (PE) – experiências, vivências, escrevivências em danças negras
6) Raízes Negras, de Orí Cia de Dança (PE) – performance
7) Nas Giras e Encruzilhadas: Corpo, Voz e Movimento como Instrumento Pretagógico e Caminhos para Cura, de Moabia Ferreira, Deybson de Oxalá, Danielle Vieira & Elaine de Oxum (PE) – práticas artístico-pedagógicas em danças negras
8) Yalomi: Elas São Rios que Navegam nas Lembranças, de Raquel Araújo (PE) & Gleice Barbosa (PE) – performance

17h às 19h – Abertura – Negras Homenagens – Local: Sala Multimídia

Centro Cultural Apolo-Hermilo, 15/12

20h30 – Espetáculo O Agora Não Confabula com a Espera – Iara Izidoro (PE, 75 minutos) -classificação: 12 anos

Caixa Cultural Recife, 16/12

10h às 18h – Instalação de Arte e Tecnologia – ARA [Corpo] de Lelo (PE) – local: Cofre – Galeria 1
13h às 16h – Gira – Afrofagia: O que Alimenta o Corpo Negro?, com Iara Izidoro (PE), Tieta Macau (MA/CE), mediação e debate Akuenda Translésbicha (PE) – local: Sala Multimídia
18h às 20h – Mostra Negra de Videodanças – mediação e curadoria: Sophia Wiliam (PE) – local: Sala Multimídia:

1) A Dança do Fogo (classificação livre), de Ruanda (PE)
2) Andanças (classificação livre), de Rayane Nátale Calixto (MG/RN)
3) Corpo Baldio (classificação livre), de Guilherme Allain (PE)
4) Escuta (classificação livre), de Camila Ribeiro (GO)
5) Ire (classificação livre), de Luís Eduardo (DF)
6) Oyá (classificação livre), de Odara Nur Mahin/Resistência Bellyblack (RJ)
7) Negrume da Guerra (classificação: 12 anos), de Victor Freitas (CE)

Centro Cultural Apolo-Hermilo, 16/12

9h às 12h – Oficina com Luciane Ramos Silva (SP) – Corpo em Diáspora
20h – Espetáculo Rezos pra Rasgar o Mundo – Tieta Macau (MA/CE, 45 minutos a 1 hora) – classificação livre

Centro Cultural Apolo-Hermilo, 17/12

9h às 12h – Oficina Reocúpelve com Briê (PE)

Caixa Cultural Recife, 17/12

10h às 18h – Instalação de Arte e Tecnologia – ARA [Corpo] de Lelo (PE) – local: Cofre – Galeria 1
9h às 12h – Oficina – Orun Santana (PE) para Crianças Orun pra Erê – local: Oficina 1
10h às 11h – Mostra Negras de Videodanças – local: Sala Multimídia

Paço do Frevo, 17/12

14h às 16h – Gira: Pensar Diasporicamente – Corpo Negritude, Tremores e Conjunturas, com Luciane Ramos Silva (SP)
16h às 18h – Macumbaria – apresentação GEDs com Quilombo do Catucá (PE)

Mais informações no Instagram do projeto.

Divulgação

Cena do longa-metragem Sem Coração

Na próxima segunda-feira (6), às 19h, ocorre a abertura do 14º Janela Internacional de Cinema do Recife, festival que este ano traz 60 filmes, entre curtas e longas-metragens, divididos nas mostras Clássicos, Lançamentos e Sessões Especiais. O Janela abre com o lançamento no Recife do longa Sem Coração, de Nara Normande & Tião, com a presença dos diretores, equipe técnica e elenco. O evento segue até o dia 12 de novembro.
Além do Teatro do Parque, este ano a programação entra em cartaz no Cinema da UFPE, na Cidade Universitária, com sessões gratuitras; e nas salas Derby e Porto Digital do Cinema da Fundação com ingressos a preços populares, R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), vendidos antecipadamente pelo Sympla e nas bilheterias antes de cada sessão, sempre sujeito à capacidade da sala.
O 14º Janela Internacional de Cinema do Recife é uma realização da Cinemascópio com patrocínio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Governo do Estado e Sistema de Incentivo à Cultura da Cidade do Recife (SIC).
Uma janela para o cinema independente internacional em Pernambuco. Essa foi a motivação dos diretores artísticos Kleber Mendonça Filho e Emilie Lesclaux ao realizarem, em 2008, o Janela Internacional de Cinema do Recife, festival anual que abriu portas para realizadores brasileiros e estrangeiros e novos horizontes para gerações de pernambucanos amantes do cinema.
A sessão de abertura desta 14ª edição, com a presença da diretora, equipe técnica e elenco, dá a largada para uma programação recheada de longas e curtas, entre nacionais e internacionais, que são exibidos nas mostras não competitivas Clássicos, Lançamentos e Sessões Especiais num total de 60 títulos em cerca de 50 exibições. Uma novidade este ano são as apresentações artísticas ao vivo, performances de grandes divas do Lipsync recifense, como Sharlene Esse, Odilex e Raquel Simpson, que abrem algumas sessões surpresas de filmes. As performances vêm para dar continuidade ao legado dos nossos cine-teatros, locais em que as artes performáticas e o cinema sempre andaram juntas.
O filme de estreia desperta expectativas e curiosidade. Coprodução Brasil (Cinemascópio), França e Itália, o longa Sem Coração amplia em pouco mais de uma hora a história que Nara Normande e Tião contaram em 2014 no formato de curta, com 25 minutos de duração, da menina Tamara às voltas com as últimas semanas de férias numa vila de praia antes de partir para estudar em Brasília. Um dia ela ouve falar de uma adolescente apelidada de Sem Coração por causa de uma cicatriz que tem no peito. Ao longo do verão Tamara sente uma atração crescente por essa menina misteriosa. Sem Coração, o longa, estreou no Brasil no início de outubro deste ano, no 25º Festival do Rio na Première Brasil, levando o Prêmio Félix de Melhor Filme e o Prêmio Redentor de Melhor Fotografia. Em setembro, foi exibido na sessão Horizontes do 80º Festival de Veneza, na Itália, único filme brasileiro da competição.
Nara Normande é alagoana. Morou 20 anos no Recife onde desenvolveu seus primeiros trabalhos no cinema. Em 2014 dirigiu com Tião a ficção com atores Sem Coração, curta ganhador do prêmio Illy na Quinzena dos Realizadores em Cannes. Em 2018, o documentário animado em técnicas mistas Guaxuma, coprodução com a França, ganhou mais de 70 prêmios em prestigiosos festivais como SXSW, Guadalajara, Ottawa AIFF e Brasília. Sem Coração, codirigido por Tião, é seu primeiro longa-metragem. Tião nasceu no Recife. Em 2008 seu filme Muro recebeu o prêmio Un Regard Neuf de melhor curta-metragem na Quinzena dos Realizadores de Cannes. Seu filme Animal Político (2016) estreou no Festival de Roterdã em 2016.

CLÁSSICOS – Tatuagem, de Hilton Lacerda, que em 2023 completa 10 anos de lançado, é destaque na mostra Clássicos junto com Os Homens que Eu Tive, de Tereza Trautman (1973), considerado o primeiro filme brasileiro ficcional dirigido por uma mulher, com Darlene Glória no elenco, que teve sua temporada de exibição interrompida pela ditadura militar. A sessão conta com a presença da diretora. Em outra comemoração, o Coletivo Surto & Deslumbramento, que faz aniversário de 10 anos, ganha Sessão Especial dos curtas Mama, Primavera, Estudo em Vermelho e Casa Forte.
A equipe curatorial da 14ª edição do Janela Internacional de Cinema do Recife é formada por Felipe André Silva, Lorenna Rocha, Pedro Azevedo Moreira e Rita Vênus com consultoria artística de Luís Fernando Moura.

Após a assinatura dos contratos, os selecionados terão o prazo de um ano para a execução dos projetos. O resultado da seleção está disponível no site dome.recife.pe.gov.br.

Interrompido pela pandemia, o processo de seleção foi retomado no último dia 24 de agosto e conduzido pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura.

Mecenato - O mecenato foi o mecanismo que concentrou a maioria das inscrições (127 projetos válidos). As linguagens que tiveram mais projetos aprovados foram a música, com 7 projetos, e o audiovisual, com 6. Seguidos por cultura popular, dança e circo, com cinco projetos cada; artes plásticas e literatura, com 4; teatro e fotografia, com 3; e patrimônio cultural e artesanato, com 1 projeto cada.

Para o mecenato, o valor total assegurado será de R$ 2,1 milhão, assim distribuídos:

- AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00
- MÚSICA: R$ 200.000,00
- TEATRO: R$ 200.000,00
- DANÇA: R$ 150.000,00
- CIRCO: R$ 100.000,00
- CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
- PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00
- FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00
- LITERATURA: R$ 100.000,00
- ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00
- ARTESANATO: R$ 100.000,00

A captação caberá aos artistas selecionados. A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Fundo - Entre os selecionados para o Fundo de Incentivo à Cultura, cultura popular e música foram as linguagens mais contempladas, com 13 e 8 projetos selecionados, respectivamente. Seguidos por: artes cênicas, com 5 projetos; audiovisual, com 4; e fotografia, com 2. Artesanato não registou projetos inscritos.

Ao todo, serão investidos R$ 3,5 milhões diretamente pela Prefeitura do Recife em projetos e ações culturais promovidos pela sociedade civil, assim distribuídos entre as diferentes manifestações:

- AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00
- MÚSICA: R$ 960.000,00
- ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00
- FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00
- CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00
- ARTESANATO: R$ 100.00,00

Para o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, o resultado do SIC revela uma mostra plural e fértil da cultura recifense. “O SIC contemplará e celebrará o que a cultura recifense tem de mais autêntico e singular: a pluralidade de manifestações, expressões e tradições. Conseguiremos movimentar praticamente todas as cadeias artísticas na cidade, justamente no momento mais desafiador que a humanidade atravessa em sua história recente”, diz Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura.

Sobre o resultado do SIC
76 projetos selecionados
Fundo – 32 projetos
Mecenato – 44 projetos

Projetos selecionados no Fundo de Incentivo à Cultura por linguagem:
- ARTES CÊNICAS: 5 Projetos
- ARTESANATO: Não teve projetos inscritos
- AUDIOVISUAL: 4 Projetos
- CULTURA POPULAR: 13 Projetos
- FOTOGRAFIA: 2 Projetos
- MÚSICA: 8 Projetos

Projetos selecionados no Mecenato, por linguagem:
- ARTES CÊNICAS – CIRCO: 5 projetos
- ARTES CÊNICAS – DANÇA: 5 projetos
- ARTES CÊNICAS – TEATRO: 3 projetos
- ARTES PLÁSTICAS E GRÁFICAS: 4 projetos
- ARTESANATO: 1 projeto
- AUDIOVISUAL: 6 projetos
- CULTURA POPULAR: 5 projetos
- FOTOGRAFIA: 3 projetos
- LITERATURA: 4 projetos
- MÚSICA: 7 projetos
- PATRIMÔNIO CULTURAL: 1 projeto

Autonomia e sustentabilidade econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, democratização dos recursos, participação e controle social e co-financiamento. Estes são os objetivos que nortearam a construção de uma nova proposta para o Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC).

Iniciada pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, a proposta de minuta foi sendo aperfeiçoada a partir dos mais de trinta encontros com cerca de 600 fazedores de cultura de todos os segmentos culturais, além de encontros com grupos diversos tais como contadores, instituições culturais, produtores do segmento de música, representantes do movimento Dança Recife e Conselho Consultivo do Audiovisual. As propostas de ampliação da Lei do SIC também foram discutidas na segunda reunião do novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Os debates ocorridos promoveram o aperfeiçoamento até esta versão final, que está seguindo para a Alepe.

FUNCULTURA APRIMORADO - O aprimoramento do principal mecanismo de fomento à produção cultural independente do estado teve início com o processo de informatização do Funcultura, já em curso. O processo estruturador do Fundo irá melhorar a relação dos produtores com o Funcultura e impactar nos processos internos de análise e validação dos projetos. “A informatização tem ainda o mérito da inclusão de mais projetos, evitando o descarte de muitos projetos bons, como acontece hoje. No modelo vigente, projetos são desclassificados pelo fato não anexarem alguma documentação obrigatória. Com a informatização, acaba-se o risco, pois se o produtor não anexa a documentação, não consegue finalizar e enviar o projeto eletronicamente”, explica Márcia.

Márcia garante que até março de 2017 todas as etapas da informatização serão concluídas. “Estamos muito felizes com o andamento de todos estes processos que visam a ampliação e fortalecimento do Funcultura. Para isso, foi fundamental a parceria com a Agência de Tecnologia do Estado, que tem a expertise necessária não só para promover o atendimento das necessidades de informatização dos diversos setores do Funcultura, mas também abrigar ou manter o banco de dados que será gerado a partir desse processo de informatização”, coloca a presidente.

Após reuniões com representantes do segmento da música,  com representantes do audiovisual, e demais linguagens da cultura, ficou criada, no âmbito das modificações propostas na modalidade do Funcultura, o edital exclusivo para a Música. E, a partir de discussões internas com o núcleo de gestão do Governo, ficou pactuado que os valores para cada edital do Funcultura seriam definidos através de percentuais, assim definidos: 49% com o edital Geral; 29% com o Audiovisual; 13% com a Música; 2% com a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura ficou em R$ 36 milhões.

“Os editais para produção independente (Geral, Audiovisual, Musica e Microprojeto) e o Governamental, cujo percentual também foi reduzido para 7%, já absorvendo as despesas administrativas e despesas com a fiscalização dos projetos do Funcultura, estão agora vinculados ao orçamento geral do Funcultura, o que acaba com a imprevisibilidade dos recursos”, defende o secretário Marcelino Granja.

O Projeto de Lei também cria, no âmbito do Funcultura, a categoria Microprojeto Cultural. Esta modalidade é caracterizada por um edital simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas, de baixo orçamento, elaborado por pessoa física, jurídica sem fins lucrativos ou Micro Empresário Individual – MEI, vinculados a grupos e expressões artísticas e culturais com foco no desenvolvimento sociocultural do estado, com a finalidade de promover a cidadania cultural, a transmissão de saberes e a sustentabilidade econômica.

MECENATO – A modalidade Mecenato Cultural de Pernambuco – MCP é uma modalidade que não existia no SIC estadual. Será um mecanismo de captação e a aplicação de recursos financeiros destinados ao fomento da cultura, através da transferência de recursos de Incentivadora Cultural para um Fundo do Mecenato, que por sua vez o transferirá para o projeto previamente aprovado por uma comissão do Mecenato. Os recursos financeiros destinados ao fomento da cultura, conforme definido no artigo anterior, serão dedutíveis do ICMS.

A incentivadora Cultural deverá fazer aporte adicional não dedutível de valor variável, conforme tipo de projeto incentivado, no Fundo do CredCultura. O CredCultura também é uma nova modalidade do SIC, que tem por objetivo oferecer empréstimo financeiro a produtores culturais pessoa física e jurídica de direito privado, para a realização de investimentos em projetos artísticos culturais.

Confira AQUI a versão final do Projeto de Lei que altera o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC).

- Titulação dos Caboclinhos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
- Diplomação dos seis novos Patrimônios Vivos de Pernambuco
- Sanção da Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, que duplica a quantidade de contemplados por ano (de três para seis)
- Lançamento do edital do 2º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco
- Lançamento do edital do 2º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia
- Envio à ALEPE do PL do SIC que fortalece o Funcultura e cria o CredCultura e o Mecenato

A solenidade acontecerá ao meio-dia da próxima quinta-feira, 22 de dezembro, no Palácio do Campo das Princesas.

“Primeiro, tivemos a Lei Orçamentária para 2016, que previu o orçamento de R$ 35,049 milhões para o Funcultura. Agora, a publicação desse decreto, que garante piso financeiro para a previsão orçamentária. É o Governo cumprindo a promessa de ampliar o Funcultura e fortalecer a produção artística e cultural independente do estado. São atos que dão ainda mais sustentação para a aprovação da nova lei do Sistema de Incentivo à Cultura(SIC), cuja minuta está em fase de finalização e, em breve, será encaminhada para a Assembleia Legislativa de Pernambuco”, depõe o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja.

Caso seja aprovada a nova Lei do SIC, a repercussão desses avanços será percebida já em 2017, quando o aporte da Copergás, somado ao aporte da Celpe, hoje no valor de R$ 30 milhões, acarretará em editais mais robustos, já que a nova Lei proposta vincula os valores dos editais para a produção independente aos recursos destinados ao Funcultura.

NOVA LEI DO SIC: A proposta de alteração da Lei do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco visa fortalecer o Funcultura e dotar o SIC de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente do estado. Está baseado em alguns objetivos, tais como: autonomia e sustentabilidade econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, democratização dos recursos, participação e controle social e co-financiamento. E prevê novas modalidade de fomento: Mecenato, Microprojeto Cultural e Credcultura.

Confira AQUI a proposta de minuta da lei, em sua quinta versão, após aperfeiçoamentos decorrentes dos debates com mais de 500 fazedores de cultura de todos os segmentos culturais.

De uma maneira geral, as propostas visam dotar o SIC de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente. Está baseado em alguns objetivos, tais como: autonomia e sustentabilidade econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, democratização dos recursos, participação e controle social e co-financiamento.

A ampliação do SIC, para além da modalidade Funcultura, deu-se para atender aos objetivos supracitados. As propostas incluem as modalidades do Mecenato, Microprojeto Cultural e Credcultura.

Iniciada pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, a proposta de minuta foi sendo aperfeiçoada a partir das diversas reuniões com fazedores de cultura de todos os segmentos culturais, além de encontros com grupos diversos tais como contadores, instituições culturais, produtores do segmento de música, representantes do movimento Dança Recife e Conselho Consultivo do Audiovisual. As propostas de ampliação da Lei do SIC também foram discutidas na segunda reunião do novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

Nos meses de abril e maio deste ano, a Secult e Fundarpe voltaram a promover novas escutas. Os debates ocorridos promoveram o aperfeiçoamento da quarta versão para esta quinta versão apresentada agora. Após três reuniões com representantes do segmento da música, duas com representantes do audiovisual, e duas com as demais linguagens da cultura, ficou criada, no âmbito das modificações propostas na modalidade do Funcultura, o que está sendo chamado de “Funcultura da Música”.

Trata-se de um artigo da minuta que estabelece percentuais para cada modalidade do edital. Após todos os diálogos, ficou pactuado que – do orçamento garantido pelo Funcultura – 46,5% ficará com o edital Geral; 29% com o Audiovisual; 13% com a Música; 2,5% com a modalidade Microprojeto Cultural e 9% para o Governamental.

“Os editais para produção independente (Geral, Audiovisual, Musica e Microprojeto) e o Governamental, cujo percentual também foi reduzido de 15% para 9%, já absorvendo as despesas administrativas e despesas com a fiscalização dos projetos do Funcultura, estão agora vinculados ao orçamento geral do Funcultura, o que acaba com a imprevisibilidade dos recursos”, defende o secretário Marcelino Granja.

A nova versão do projeto de minuta de lei, mais uma vez, ficará disponível para consulta e sugestões (que podem ser enviadas para o e-mail dialogosic@gmail.com) até o dia 15 de junho.

As alterações desta versão estão na cor verde para que os que estão acompanhando de perto o processo coletivo de construção da minuta desta lei possam comparar as modificações que vão sendo feitas, a cada versão.

Confira a nova MINUTA  do projeto de lei (atualizada em 02/06/2016)
Confira APRESENTAÇÃO da proposta que segue em discussão pública (atualizada em 02/06/2016)

Confira abaixo ou AQUI a Cartilha com respostas para Perguntas Frequentes sobre o projeto.

Confira abaixo os destaques da quinta versão da minuta do Projeto de Lei

FUNCULTURA

1. Redução do aporte adicional das empresas para aplicação da marca a projetos do FUNCULTURA de 20% para 15% e aumento do valor destinado aos projetos que concordarem com a aplicação da marca de 5% para 10%.

2. Criação do “Funcultura da Música”, que ficará com 13% do orçamento anual do Funcultura. Os demais percentuais ficam assim divididos: Funcultura Geral (46,5), Funcultura Audiovisual (29%), Funcultura Governamental (9%), Microprojeto Cultural (2,5%)

3. A regra de distribuição dos recursos entre os editais do FUNCULTURA poderá ser revisada após 03 anos para a criação de editais específicos de linguagens contidas no Edital Geral

FUNCULTURA GOVERNAMENTAL

4. Redução da possibilidade de uso dos recursos do Funcultura pelo Funcultura Governamental dos atuais 100% para 9%.

5. O uso Funcultura Governamental será por meio de editais para projetos oriundos da administração indireta municipal com avaliação da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA.

MICROPROJETOS

6. Os editais do Microprojeto Cultural terão formato de premiação e serão regionalizados.

MECENATO

7. A quantidade de projetos aprovados anualmente para captar no Mecenato fica limitada em duas vezes a dedução fiscal total destinada ao Mecenato no período. Se, por exemplo, o valor destinado para o Mecenato for R$ 20 milhões, apenas serão aprovados para captação a quantidade de projetos que ao todo somem R$ 40 milhões.

8. O valor máximo aprovado por projeto no Mecenato não poderá ser superior a duas vezes o teto para projetos do FUNCULTURA.

9. Os projetos Tipo II do Mecenato serão selecionados por chamada específica e fica limitado a 25% dos recursos do Mecenato

10. O aporte adicional obrigatório das empresas participantes do mecenato é de 10% para projetos Tipo I e 15% para projetos Tipo II e Tipo III

11. Nas chamadas públicas anuais do Mecenato serão definidas diretrizes da política cultural para aprovação de projetos

12. A transferência de recursos da empresa para o produtor cultural será precedida de autorização da Secult/PE

13. Os projetos culturais que apresentam potencial de obtenção de receitas por cobrança de ingressos ou outro tipo de captação, será exigida a comprovação da necessidade do aporte do recurso público para a sua total execução. Para tanto, o proponente disponibilizará informações necessárias para análise econômico-financeira do projeto.

CREDCULTURA

14. Caso haja saldo não utilizado no CREDCULTURA (desde que superior a 50% do aportado no período) metade será destinado ao FUNCULTURA Governamental

OUTRAS ALTERAÇÕES

15. O valor máximo que um mesmo projeto pode receber no SIC fica limitado a duas vezes o teto para projetos do FUNCULTURA.

16. Os projetos aprovados em qualquer uma das modalidades do SIC, exceto o CREDCULTURA, ficam vedados de receberem apoio ou patrocínio cultural direto do Governo Estadual, no exercício.

17. A partir da aprovação da Lei do SIC o Governo do Estado fica obrigado a realizar seleção simplificada e concurso para provimento de cargos efetivos para a Secretaria de Cultura e para a Fundarpe.

18. Um mesmo projeto cultural pode ser apresentado e selecionado em mais de uma das modalidades do SIC, desde que as rubricas apresentadas em suas planilhas orçamentárias sejam distintas em cada modalidade na qual o projeto esteja inscrito.

19. O produtor cultural poderá apresentar o quantitativo máximo de 03 projetos por ano, considerando todas as modalidades do SIC, e até 02 projetos em cada uma das modalidades.

20. As regras descritas nos dois tópicos acima, 18 e 19, poderão ser revisadas após 05 (cinco) anos.

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Artistas e demais fazedores de cultura têm participado dos diálogos

As propostas de ampliação do SIC passaram a prever o acréscimo, além do Funcultura, das modalidades do Mecenato, Microprojeto Cultural e Credcultura.

Além de reuniões com fazedores de cultura de todos os segmentos culturais, a Secult-PE e Fundarpe promoveram reuniões com outros grupos: contadores, instituições culturais, produtores do segmento de música, representantes do movimento Dança Recife e Conselho Consultivo do Audiovisual. As propostas de ampliação da Lei do SIC também foram discutidas na segunda reunião do novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

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Gestão também apresentou a proposta para representantes de instituições culturais do estado

Os debates ocorridos promoveram o aperfeiçoamento da minuta do projeto de lei, agora em sua quarta versão, que incorpora as sugestões feitas ao longo do ciclo de diálogos. Até o dia 15 de março, esta 4ª versão estará disponível para consulta e sugestões por e-mail (dialogosic@gmail.com), e ocorrerão novas escutas, que podem ser agendadas tanto pela Secult-PE e Fundarpe quanto por demandas dos segmentos e grupos de interesse.

Todas as propostas discutidas durante o processo do Ciclo de Diálogos foram sistematizadas num Relatório de Sistematização que subsidiou as alterações na quarta versão da minuta do projeto de lei do SIC.

Confira a nova MINUTA  do projeto de lei (atualizada em 11/2/2016)

Confira APRESENTAÇÃO  da proposta que segue em discussão pública (atualizada em 11/2/2016)

Confira os destaques da quarta versão da minuta do Projeto de Lei

FUNCULTURA

- Do aporte adicional de 15%, realizado pelas empresas para aplicação da marca a projetos do FUNCULTURA que concordarem com a aplicação da marca, 10% será para o projeto e 5% para do FUNCULTURA.

FUNCULTURA GOVERNAMENTAL

- Redução da possibilidade de uso dos recursos do FUNCULTURA pelo FUNCULTURA Governamental dos atuais 100% para 15%.
- O uso FUNCULTURA Governamental será por meio de editais para projetos oriundos da administração indireta municipal com avaliação da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA.

MICROPROJETO CULTURAL

Os editais do Microprojeto Cultural terão formato de premiação e os recursos serão regionalizados nas 04 (quatro) Macrorregiões do Estado.

MECENATO

- A quantidade de projetos aprovados anualmente para captar no Mecenato fica limitada em duas vezes a dedução fiscal total destinada ao Mecenato no período. Se, por exemplo, o valor destinado para o Mecenato for R$ 20 milhões, apenas serão aprovados para captação a quantidade de projetos que ao todo somem R$ 40 milhões.
- O valor máximo aprovado por projeto no Mecenato não poderá ser superior a duas vezes o teto para projetos do FUNCULTURA.
- Os projetos Tipo II do Mecenato serão selecionados por edital específico e fica limitado a 25% dos recursos do Mecenato.
- O aporte adicional obrigatório das empresas participantes do mecenato é de 10% para projetos Tipo I e 15% para projetos Tipo II e Tipo III e será destinado ao Fundo do CredCultura.

CREDCULTURA
- Caso haja saldo não utilizado no CredCultura (desde que superior a 50% do aportado no período) metade será destinado ao FUNCULTURA.

OUTRAS ALTERAÇÕES
- O valor máximo que um mesmo projeto pode receber no SIC, no caso de se submeter a mais de uma modalidade, fica limitado a duas vezes o teto para projetos do FUNCULTURA.
- Os projetos aprovados em qualquer uma das modalidades do SIC, exceto o CredCultura, ficam vedados de receberem apoio ou patrocínio cultural direto do Governo Estadual, no exercício.
- A partir da aprovação da Lei do SIC o Governo do Estado fica obrigado a realizar seleção simplificada e concurso para provimento de cargos efetivos para a Secretaria de Cultura e para a Fundarpe, nos prazos de 03 e 12 meses, respectivamente.

Veja também a cartilha com respostas para PERGUNTAS FREQUENTES sobre a proposta:

Pernambuco vive hoje um momento rico de debates em torno da ampliação de seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). A proposta, que segue em discussão com todos os fazedores de cultura do estado, tem como principais estratégias o fortalecimento do Funcultura com destinação mínima anual de R$ 35 milhões (o que a lei atual não garante); lançamento de editais Anuais do Fundo nas categorias Geral, Audiovisual e Microprojeto; e a inserção do Mecenato e do CredCultura, sem prejuízo dos recursos destinados ao Funcultura.

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Reuniões têm contado com a participação de diversos fazedores de cultura do estado

Para contribuir com o debate, o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, observou a recente decisão do TCU e torna pública a seguinte análise:

“A determinação do Tribunal vai nos ajudar a aprimorar, ainda mais, o mecenato pernambucano. Tanto na obrigatoriedade das empresas darem contrapartidas, quanto no estabelecimento de critérios para aprovação dos projetos com qualidade e pertinência em relação à politica pública de cultura.

Para isso, vamos acrescentar na nossa proposta, por exemplo, a necessidade de editais que estabeleçam linhas de ação do mecenato, pactuados nos Conselhos Culturais. Nossos debates com os fazedores de cultura visam que o mecenato pernambucano não tenha os defeitos da Lei Rouanet e se antecipam a essa decisão do TCU. Seguimos avançando!”

Marcelino Granja
Secretário Estadual de Cultura

Para saber mais, confira:

Matéria no jornal Folha de São Paulo sobre a decisão do TCU

Nota do Ministério da Cultura sobre o assunto