Para se habilitar, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas só poderá utilizar um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.culturarecife.com.br, onde estão disponíveis os modelos da documentação que precisa ser preenchida ou providenciada para a habilitação nos editais, a exemplo de formulário de inscrição, currículo do proponente e projeto, com respectivo plano de trabalho.

Serão R$ 7,3 milhões em investimentos diretos do poder municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na cultura. Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões, assegurados a todas as linguagens, pelo edital anterior do SIC, lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um cenário nacional de desmonte e estagnação. Somados os dois editais, o montante total de R$ 17,2 milhões configura o maior investimento já feito pela Prefeitura do Recife no Sistema de Incentivo à Cultura numa única gestão, desde que o mecanismo foi criado, em 1996.

O novo edital, que teve os valores discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife, contemplará a produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural. Num desafiador momento de retomada lenta e gradual das manifestações artísticas na cidade, após meses de equipamentos culturais fechados e palcos vazios, por causa da pandemia, importantes linguagens, como audiovisual, música e teatro, receberão uma injeção de mais de R$ 3 milhões, R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. Para assegurar a diversidade e pluralidade de artistas, cenas e estilos celebrados pelo SIC, projetos contemplados nos editais 2019/2020 serão desconsiderados nos editais 2020/2021.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

- AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
- MÚSICA: R$ 1.000.000,00
- TEATRO: R$ 900.000,00
- DANÇA: R$ 400.000,00
- CIRCO: R$ 400.000,00
- CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00
- PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00
- FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00
- LITERATURA: R$ 300.000,00
- ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00
- ARTESANATO: R$ 300.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são:

- AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
- MÚSICA: R$ 1.150.000,00
- TEATRO: R$ 200.000,00
- DANÇA: R$ 150.000,00
- CIRCO: R$ 100.000,00
- CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
- PATRIMÔNIO: R$ 100.000,00
- FOTOGRAFIA: R$ 240.000,00
- LITERATURA: R$ 280.000,00
- ARTES VISUAIS: R$ 180.000,00
- ARTESANATO: R$ 200.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

Foto: Ricardo Moura/Secult-PE

Encontro de lideranças indígenas realizado em 2012, na Aldeia Xukuru Capim de Planta, em Pesqueira.

O momento, que vai contar com a participação da secretária executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, tem o apoio da Coordenação de Licença Intercultural Indígena, através da coordenadora e professora Ana Maria Barros. Os Povos Originários (Indígenas) de Pernambuco, serão representados por integrantes das comunidades: Kapinawá, Kambiwá, Pankaiwká, Pankará, Pankararu, Entre Serra Pankararu, Truká, Tuxá, Pipipã, Xucuru, Fulni-ô e Atikun.

O objetivo da ação, além de inserir e empoderar o debate relativo às mudanças no SIC, visa reforçar o compromisso da Secult-PE e da Fundarpe em relação aos recursos destinados para a ampliação das políticas públicas culturais destinadas às comunidades tradicionais.

Serviço:
Ciclo de diálogos com populações indígenas sobre a ampliação do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC)
Quando: terça-feira, 8 de dezembro
Horário: a partir das 9h30
Local: Centro Acadêmico do Agreste (CAA) – UFPE Caruaru (Rodovia BR-104, Km 59, s/nº, bairro Nova Caruaru)
Encontro aberto ao público

Saiba mais sobre o projeto