As inscrições devem ser feitas pelo site www.sic.recife.pe.gov.br, onde os candidatos também podem ter acesso aos editais e demais informações sobre o Sistema de Incentivo à Cultura.

Os editais asseguram à produção de bens e programações culturais na cidade um total de R$ 7,3 milhões em investimentos diretos do poder municipal e mais R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na cultura.

Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões assegurados pelo edital anterior do SIC, lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um cenário nacional de desmonte e estagnação. Juntos, os dois editais totalizam um investimento de R$ 17,2 milhões na cultura.

Com valores discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife, os editais do SIC 2020/2021 contemplarão a produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.000.000,00
TEATRO: R$ 900.000,00
DANÇA: R$ 400.000,00
CIRCO: R$ 400.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00
LITERATURA: R$ 300.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00
ARTESANATO: R$ 300.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA

Para o mecenato, os limites por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.150.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 100.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 240.000,00
LITERATURA: R$ 280.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 180.000,00
ARTESANATO: R$ 200.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

Para mais informações: recife.sic@gmail.com ou (81) 3355-8029.

Após a assinatura dos contratos, os selecionados terão o prazo de um ano para a execução dos projetos. O resultado da seleção está disponível no site dome.recife.pe.gov.br.

Interrompido pela pandemia, o processo de seleção foi retomado no último dia 24 de agosto e conduzido pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura.

Mecenato - O mecenato foi o mecanismo que concentrou a maioria das inscrições (127 projetos válidos). As linguagens que tiveram mais projetos aprovados foram a música, com 7 projetos, e o audiovisual, com 6. Seguidos por cultura popular, dança e circo, com cinco projetos cada; artes plásticas e literatura, com 4; teatro e fotografia, com 3; e patrimônio cultural e artesanato, com 1 projeto cada.

Para o mecenato, o valor total assegurado será de R$ 2,1 milhão, assim distribuídos:

- AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00
- MÚSICA: R$ 200.000,00
- TEATRO: R$ 200.000,00
- DANÇA: R$ 150.000,00
- CIRCO: R$ 100.000,00
- CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
- PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00
- FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00
- LITERATURA: R$ 100.000,00
- ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00
- ARTESANATO: R$ 100.000,00

A captação caberá aos artistas selecionados. A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Fundo - Entre os selecionados para o Fundo de Incentivo à Cultura, cultura popular e música foram as linguagens mais contempladas, com 13 e 8 projetos selecionados, respectivamente. Seguidos por: artes cênicas, com 5 projetos; audiovisual, com 4; e fotografia, com 2. Artesanato não registou projetos inscritos.

Ao todo, serão investidos R$ 3,5 milhões diretamente pela Prefeitura do Recife em projetos e ações culturais promovidos pela sociedade civil, assim distribuídos entre as diferentes manifestações:

- AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00
- MÚSICA: R$ 960.000,00
- ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00
- FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00
- CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00
- ARTESANATO: R$ 100.00,00

Para o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, o resultado do SIC revela uma mostra plural e fértil da cultura recifense. “O SIC contemplará e celebrará o que a cultura recifense tem de mais autêntico e singular: a pluralidade de manifestações, expressões e tradições. Conseguiremos movimentar praticamente todas as cadeias artísticas na cidade, justamente no momento mais desafiador que a humanidade atravessa em sua história recente”, diz Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura.

Sobre o resultado do SIC
76 projetos selecionados
Fundo – 32 projetos
Mecenato – 44 projetos

Projetos selecionados no Fundo de Incentivo à Cultura por linguagem:
- ARTES CÊNICAS: 5 Projetos
- ARTESANATO: Não teve projetos inscritos
- AUDIOVISUAL: 4 Projetos
- CULTURA POPULAR: 13 Projetos
- FOTOGRAFIA: 2 Projetos
- MÚSICA: 8 Projetos

Projetos selecionados no Mecenato, por linguagem:
- ARTES CÊNICAS – CIRCO: 5 projetos
- ARTES CÊNICAS – DANÇA: 5 projetos
- ARTES CÊNICAS – TEATRO: 3 projetos
- ARTES PLÁSTICAS E GRÁFICAS: 4 projetos
- ARTESANATO: 1 projeto
- AUDIOVISUAL: 6 projetos
- CULTURA POPULAR: 5 projetos
- FOTOGRAFIA: 3 projetos
- LITERATURA: 4 projetos
- MÚSICA: 7 projetos
- PATRIMÔNIO CULTURAL: 1 projeto

Costa Neto

O edital é destinado a projetos de baixo custo elaborados por jovens ou para jovens.

Com o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe lançam o edital Microprojeto Cultural. O edital foi criado dentro da lei que reformulou o Sistema de Incentivo à Cultura, criando, para além do Funcultura, as modalidades de Mecenato Cultural de Pernambuco – MCP, e Crédito Pernambucano de Incentivo à Cultura (Credcultura). O Microprojeto Cultural será mais um edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e ficará com 2% do seu orçamento para “estimular a criação e participação do produtor e criador no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização”.

O edital e seus anexos podem ser acessados AQUI. As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, a partir do dia 08 de janeiro de 2019. Para inscrever seus projetos pelo Mapa Cultural, os interessados devem ter o seu cadastro como produtor cultural atualizado. O Cadastro de Produtor Cultural está agora informatizado e pode ser feito a qualquer momento pelo endereço http://sic.fundarpe.pe.gov.br/funcultura

Confira o PASSO A PASSO para inscrição no Mapa Cultural.

“O edital dos microprojetos é dirigido principalmente a uma população que não acessa ou acessa pouco o Funcultura. Ele resulta de uma diretriz da nossa política cultural, a de promover a desconcentração dos recursos. Com os microprojetos pretendemos tirar da margem e da invisibilidade a produção e os jovens talentos”, observa a Secretária Executiva de Cultura do Estado, Silvana Meireles, ao destacar que os trabalhos propostos devem ser feitos necessariamente por jovens ou para os jovens.

Essa modalidade é caracterizada por um edital simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas, sendo elaborado por pessoa física, jurídica sem fins lucrativos ou Micro Empresário Individual (MEI). Serão premiadas as propostas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem em situação de vulnerabilidade.

Para a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, o novo edital “vem para fortalecer o sistema estadual de incentivo à cultura, democratizando o acesso a financiamentos que atendam à complexidade e à diversidade da nossa produção cultural”, diz a presidente. Márcia Souto ressalta ainda que os aprimoramentos que ocorreram com a nova lei do SIC foram construídos a partir de demandas observadas nas três Conferências Estaduais de Cultura, planejamentos situacionais, fóruns regionais e setoriais, assim como nas escutas do “Todos por Pernambuco”, cujo tema da ampliação do Sistema de Incentivo à Cultura foi assunto recorrente.

Ao todo, poderão ser contemplados até 42 projetos no valor máximo de 15 mil reais que se enquadrem em qualquer segmento cultural e que estejam distribuídos pelas macrorregiões do Estado. Os trabalhos devem ter como foco o desenvolvimento sociocultural do Estado, com a finalidade de promover a cidadania, a transmissão de saberes e a sustentabilidade econômica.

Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas, a partir de 02 de janeiro de 2019, pelos números: (81) 3184-3080/3184-3012; ou pelo e-mail microprojetocultural@gmail.com.

Pri Buhr

O grupo Afro Estrela, do Quilombo Castainho, é uma das atrações culturais do festival.

A comunidade Conceição das Crioulas, localizada na zona rural de Salgueiro, no Sertão Central, recebe a partir deste sábado (28), a programação do 4º Festival das Comunidades Quilombolas de Pernambuco. O evento, que se estende até o domingo (28), possui o apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, e contará também com a participação do superintendente de gestão do Funcultura, Gustavo Antônio Duarte de Araújo, dialogando com os participantes sobre a proposta de ampliação do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC).

“Esta é uma ratificação da parceria do Estado, através da Secult-PE e Fundarpe, com as comunidades quilombolas, reforçando o nosso compromisso com os povos tradicionais, onde no mês da consciência negra estamos debatendo a política de cultura voltada para o segmento e respeitando suas diversidades, pluralidades e especificidades”, ressalta Francisco de Assis, articulador regional de Povos Tradicionais e Populações Rurais da Secult-PE.

O evento contará com rodas de diálogo, apresentações culturais de 40 grupos de samba de coco, forró, danças e outras expressões afro-brasileiras.

Programação:
Sábado, 28 de novembro

- Rodas de diálogo
8h – Credenciamento
8h30 – Roda de diálogo sobre Gênero
12h às 13h – Almoço
13h30 – Crise política e os impactos sobre a regularização e gestão dos territórios quilombolas: André Araripe Pacheco
15h – A questão quilombola e a PEC 215
16h – A nova proposta do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), com Gustavo Antônio Duarte de Araújo, superintendente de gestão do Funcultura
16h30 – PPQ
17h – Celebração da missa de abertura dos festejos da padroeira Nossa Senhora da Conceição

Apresentações culturais:
17h30 – Abertura com o Maracatu Afro-Batuque
18h – Reisado de Inhanhum
18h20 – Filhos do Quilombo
18h30 – Samba de Coco de Abelha
18h45 – Dança de cordão de Tiririca
19h – GDC
19h10 – Samba de Coco Santa Luzia
19h25 – Estilo Jovem
19h40 – Afro-atitude
19h55 – Banda de Pífano e Trancilim de Conceição das Crioulas
20h25 – Ogan Nulu
20h45 – Ilu Ayê
21h – Afro-Estrela
21H30 – Identidade Negra
21h45 – Zumbi dos Palmares
22h15 – Coco dos Negros de Recife
23h – Forró Pé de Serra da Tiririca
0h – Forrozão Suingue de Patrão
1h30 – Negada Forrozeira

Serviço
Reunião Pública – Sistema de Incentivo à Cultura
Quinta-feira (12/11), às 18h30
Local: Teatro Arraial Ariano Suassuna (Rua da Aurora, 457 – Boa Vista, Recife)