O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), lança a segunda edição do Prêmio de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial de Pernambuco, que nesta edição é dedicado à Capoeira – expressão que é Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco reunindo luta, dança, música e tradição oral, sendo um dos maiores símbolos da cultura afro-brasileira.

O prêmio tem como objetivo valorizar, preservar e garantir a transmissão dos saberes e práticas da capoeira em Pernambuco. A iniciativa reconhece tanto Mestres e Mestras que mantêm viva essa tradição quanto grupos culturais que desenvolvem ações de salvaguarda, ensino e difusão da capoeira.

“O Prêmio de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial reafirma o compromisso da atual gestão com a proteção e valorização da nossa cultura popular. Ao contemplar a Capoeira, estamos atendendo a um pedido antigo da sociedade civil. Também rendemos uma homenagem à história da capoeira e a todos os mestres e grupos que fazem dela um elo vivo da nossa identidade”, destaca a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.

Serão premiados oito Mestres ou Mestras de Capoeira, cada um com o valor de R$ 6.500,00, e oito Grupos ou Ações Exemplares de Salvaguarda, no valor de R$ 10.000,00 cada. Ao todo, o edital destina R$ 132.000,00 para fortalecer as práticas culturais associadas à Capoeira no Estado. O edital está disponível no Mapa Cultural de Pernambuco, plataforma por onde também serão realizadas exclusivamente as inscrições.

O prêmio está alinhado às diretrizes do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, especialmente nos eixos que tratam da preservação do patrimônio cultural e da promoção da diversidade, além de dialogar diretamente com as políticas do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Ao premiar os guardiões da Capoeira, o Estado de Pernambuco reafirma seu compromisso com a memória, a cultura e a resistência dos povos tradicionais, assegurando que seus saberes sigam sendo transmitidos às novas gerações.

Um debate rico e necessário sobre a importância das políticas culturais no Brasil aconteceu neste sábado (23) durante a programação da Praça da Palavra do FIG 2017. O encontro teve a ilustre presença do ator e ex-secretário de Políticas Culturais do MinC, Sérgio Mamberti, além de outros personagens de destaque quando o assunto é cultura, e foi realizado durante o lançamento do livro Políticas Culturais e Gestão Democrática no Brasil – uma das atividades da programação do polo de literatura do Festival de Inverno de Garanhuns.

Jan Ribeiro

Diálogo sobre políticas culturais atraiu um bom público para a Praça da Palavra

A conversa contou com um público participativo e envolveu importantes nomes do campo cultural de Pernambuco, como o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja; a Secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles – que fez a mediação da mesa; o ex-secretário de Cultura do Recife e ex-secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe; e o ex-secretário da Diversidade Cultural do MinC, Américo Córdula. Além de Sérgio Mamberti, os dois últimos citados também, junto a outros 21 autores, participaram do livro Políticas Culturais e Gestão Democrática no Brasil, organizado por Albino Rubim e lançado pela Fundação Perseu Abramo – também disponível para download.

Marcelino Granja destacou a importância da realização e fiscalização das políticas públicas dando um exemplo direto com a realização da 27ª edição do FIG. “Aconteceu muita pressão e neste momento ainda está ocorrendo em função do tipo de programação e proposta que o Festival tem. É uma verdadeira luta ideológica. O que nos teríamos em função da lógica do mercado seria um FIG apenas com a Praça Mestre Dominguinhos e atrações de alto custo. É uma grande vitória política do povo quando o FIG é realizado como é, plural e democrático”.

Jan Ribeiro

Américo Córdula, Marcelino Granja, Silvana Meireles, Sérgio Mamberti e Roberto Peixe em diálogo sobre políticas culturais no FIG

Roberto Peixe, natural de Garanhuns, deu detalhes sobre a construção dessa obra coletiva e que traz toda uma memória do processo de construção e execução das políticas culturais nos últimos 15 anos. “Esse livro surgiu da ideia de se narrar e apresentar todo o processo histórico e que gerou várias experiências político-administrativas do campo cultural dos municípios, estados e depois a nível nacional. Quando eu fui convidado para participar surgiu inicialmente para mim um grande dilema, porque eu poderia dar um enfoque tanto na experiência do Recife, como colocar outra questão que terminou prevalecendo, que foi falar sobre o Sistema Nacional de Cultura. E a minha opção de falar por esse tema é exatamente pelo entendimento da importância estratégica do SNC para as construções das políticas culturais em todos os níveis de governo”, pontuou o ex-secretário do MinC.

Na sua fala, Américo Córdula falou sobre a conexão que tem com Hermilo Borba Filho, um dos homenageados do Festival este ano e quem dá nome à Praça da Palavra. “Meu pai morou no Recife e foi convidado na década de 70 pelo Hermilo Borba Filho para trabalhar na Universidade Federal de Pernambuco, que estava fundando o Teatro Popular do Nordeste (TPN), um espaço de resistência contra a ditadura militar. O Hermilo é um grande folclorista, escreveu muito sobre as manifestações tradicionais riquíssimas desse estado. Desde pequeno eu também tenho uma conexão, assim como o Hermilo tinha, como a cultura popular, e vou falar muito neste aspecto porque foi isso que me levou ao Ministério da Cultura. Quando Gilberto Gil assumiu o MinC, o ministro fez o programa Cultura Para Todos, que viajou pelo Brasil querendo escutar o que o povo precisava. E a gente fez a proposta de realizar um seminário nacional de políticas públicas pras culturas populares”, explicou.

Jan Ribeiro

O ator Sérgio Mamberti

Na época, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura era o Sérgio Mamberti. “Viajamos por todo o Brasil realizando oficinas para os mestres da cultura popular, e a gente fazia três perguntas: O que você faz? Qual a importância da sua manifestação? E o que precisa ser feito para melhorar? E a gente levou 800 mestres da cultura popular para Brasília, muitos não tinham nem andando de avião na vida. Aquele 23 de fevereiro de 2005 ficou na história. Gilberto Gil ficou muito emocionado, e o encontro resultou na Carta das Culturas Populares e no primeiro edital, lançado pelo próprio Sérgio, de fomento à cultura popular”, revelou o consultor que já ocupou o cargo de secretário da Diversidade Cultural do MinC.

Sérgio Mamberti, por sua vez, enxerga a cultura como uma forma de resistência. “Os artistas brasileiros, particularmente, sempre tiveram um projeto neste sentido desde a Inconfidência Mineira, bem como no processo abolicionista, e na recente luta democrática contra o regime militar. A classe artística sempre esteve à frente, em especial o teatro, do qual eu faço perto, e que tinha um papel de liderança fundamental neste momento. Acreditávamos sempre no papel e na função social transformadora da cultura porque as grandes transformações sociais só acontecem através de um processo democrático e cultural”.

Quando o microfone foi aberto ao público, um dos participantes do debate, Danilo Carias, representante do Movimento Dança Recife e DDDança, questionou aos presentes sobre qual seria o melhor conselho para a classe artística e cultural neste momento. Roberto Peixe pediu para responder e sugeriu que “a população precisa estar atenta aos planos de cultura que foram criados nos estados e municípios, onde essa discussão avançou e que alguns governos estão desconsiderando. Vários municípios no país, inclusive os pequenos, criaram Secretarias de Cultura, estão no processo de criação dos Fundos e, principalmente, criaram os conselhos de cultura”, declarou, sugerindo em seguida que o sociedade cobre a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

A mediadora Silvana Meireles avaliou que os estados e municípios também devem desenvolver suas ações. “A gente pode influir nessa gestão através dos Fórum de Secretários Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas. São espaços onde permanecemos vivos”, pontuou, para em seguida dar uma boa notícia. “Para terminarmos essa conversa pra cima, vou fazer um anúncio inédito aqui. O governador Paulo Câmara vai assinar a convocatória da nossa 4ª Conferência Estadual de Cultura, e em breve iremos realizar este rico encontro com as representações da cultura do nosso estado”.

Ao término do encontro, foram distribuídos gratuitamente 30 cópias do livro lançado durante o evento, autografados sob o carinho e atenção de Sérgio Mamberti – que não poupou afagos e “raios e trovões”, uma brincadeira com um dos jargões de seu personagem infantil mais conhecido, o Dr. (ou Tio) Victor, do programa televisivo Castelo Ratimbum.

O Ministério da Cultura (MinC) realizará, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), uma Formação para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura em ambiente de aprendizagem à distância. Contando com dois encontros presenciais, o objetivo é formar gestores, técnicos, conselheiros e/ou lideranças de cultura de 400 municípios do país, que contam com até 50 mil habitantes.

Em Pernambuco, 40 cidades foram pré-selecionadas, e poderão indicar duas pessoas: um representante do órgão municipal de cultura, e um representante da sociedade civil. Também há mais 400 vagas para universidades e instituições nas cinco regiões do Brasil, devendo os inscritos comprovarem que integram os quadros fixos/permanentes das instituições candidatas, ou que possuem contratos/vínculos de trabalho com as mesmas.

Os participantes devem ter o ensino médio completo, e conhecimentos de informática. A carga horária semanal de dedicação de 10 horas, sendo duas obrigatórias de interação com o tutor, e as demais dedicadas a estudos e troca de informações on line. Não há taxa de inscrição, nem custos de materiais didáticos ou de mensalidades. Porém, as despesas de transporte, hospedagem e alimentação nos encontros de abertura e de encerramento do curso, em locais ainda a definir, serão por conta do inscrito.

Com duração de sete meses (252 horas), a primeira fase da formação abordará conceitos relacionados à cultura e as políticas públicas no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. Já a segunda fase dará ênfase à elaboração do Plano Municipal de Cultura, preparando o participante para desenvolvê-lo em todas as suas etapas.

Pré-Inscrições – As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada, através do envio de informações ao e-mail planosmunicipais2017@gmail.com, até o dia 30 de abril de 2017.

As prefeituras devem indicar os telefones (fixo e celular), e-mail e o nome completo de um(a) servidor(a) responsável pelo órgão municipal de cultura e/ou do Sistema Municipal de Cultura, e de um(a) representante da sociedade civil do Conselho, do Fórum e/ou liderança cultural. O representante da sociedade civil poderá ser indicado pelo Conselho Municipal de Política Cultural, entre seus membros; na ausência do Conselho, recomenda-se a indicação de uma liderança da área cultural.

Já os representantes de universidades e instituições devem informar o seu nome completo, cargo ou função, nome da instituição e telefones (fixo e celular).

Municípios de Pernambuco com até 50 mil habitantes, selecionados para a formação

Plano Municipal de Cultura – Instrumento de gestão de médio e longo prazo, através do Plano de Cultura o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo, tendo uma duração de dez anos. O Plano estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação. A partir das diretrizes definidas pela Conferência de Cultura, que deve contar com ampla participação da sociedade, o Plano é elaborado pelo órgão gestor com a colaboração do Conselho de Política Cultural, e ser encaminhados pela Prefeitura para aprovação da Câmara de Vereadores, a fim de que, transformados em leis, adquiram a estabilidade de políticas de Estado.

SERVIÇO
Formação para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura em ambiente de aprendizagem à distância
Pré-Inscrições: Até 30 de abril de 2017, através do e-mail planosmunicipais2017@gmail.com
Informações: Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura (MinC)
Fones: (61) 2024.2336/2191/2287/2346/2335
e-mail: formacao.snc@cultura.gov.br / sadi@cultura.gov.br

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Francisco Bosco comandou a roda de conversa sobre políticas públicas culturais no Arraial

Promover uma sinergia de todos os atores da cultura e das artes brasileiras – incluindo a sociedade civil – em torno de um projeto de abrangência nacional. Este é um dos objetivos iniciais anunciados pela Funarte, no encontro que aconteceu nesta quarta-feira (27), no Teatro Arraial Ariano Suassuna. Francisco Bosco, presidente da instituição, foi recebido pelo secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, e pela presidente da Fundarpe, Márcia Souto, antes de fazer parte de uma roda de diálogo, da qual também participaram Gilson Matias, chefe da Regional Nordeste do Ministério da Cultura, o diretor de Cultura da UFPE, professor Marcos Galindo, e o representante da Funarte Norte/Nordeste, Naldinho Freire.

Com o objetivo de incentivar a leitura e disseminar o conhecimento artístico entre o público universitário, o presidente da Funarte aproveitou a ocasião para fazer a doação de 50 livros à UFPE, como parte da política de distribuição de publicações da entidade, que só neste ano disponibilizará 450 obras para as nove universidades federais do Nordeste.  O encontro foi ainda a oportunidade do órgão federal antecipar, em Pernambuco, o processo de discussão e de construção da Política Nacional das Artes (PNA), que será lançado no dia 9 de junho, na sede da Funarte, no Palácio Gustavo Capanema (Rio de Janeiro), com a presença do ministro Juca Ferreira. “Primeiro, quero dizer que é um prazer estar aqui. Essas rodas de conversas, que estamos promovendo em várias capitais brasileiras, buscam ouvir as demandas e reivindicações da classe artística e visam, principalmente, criar processos que garantam a singularidade dos territórios de nosso país e, obviamente, de cada linguagem artística, para fortalecer a cadeia criativa”, disse Bosco.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

O professor Marcos Galindo, representando a UFPE, recebeu os livros doados pela Funarte

A proposta visa programar um conjunto de políticas públicas capazes de responder aos anseios artísticos da sociedade brasileira contemporânea, a partir de um amplo debate com os diversos setores artísticos e com a sociedade em geral.  Segundo o que Bosco antecipou no Recife, esse projeto se estrutura em quatro eixos de ação. Haverá um conjunto de seminários para discussão da economia e educação nas artes, além de outros pontos. Um segundo eixo, batizado por Bosco de Caravana das Artes, reunirá um grupo de consultores que percorrerá os 26 estados da federação, realizando rodas de conversas com todas as linguagens artísticas. Figuram também no plano uma série de encontros setoriais e, por fim, a construção de uma plataforma digital com a função de engajar a sociedade civil neste processo de consulta pública e consolidação de uma nova dinâmica de política cultural para as artes brasileiras.

Costa Neto/Secult-PE/Fundarpe

Em seu discurso, o secretário Marcelino Granja enalteceu a iniciativa da Funarte

O secretário de Cultura Marcelino Granja comemorou a iniciativa da Funarte e lembrou que, quando Juca Ferreira tomou posse como ministro da Cultura, em Brasília, ele defendeu um amplo debate acerca do Sistema Nacional de Cultura. “O ministro destacou a necessidade do Brasil se desenvolver mais, e frisou que o papel da Cultura poderia ser valioso neste processo. Outro ponto importante que o Ministro levantou é que precisamos dar mais atenção à política para as artes. Nós, em Pernambuco, estamos atentos a tudo isso e, tomando como exemplo a grande referência que é hoje o audiovisual feito no Estado, queremos tornar a política cultural das demais linguagens artísticas pernambucanas numa referência para o país”, afirmou Granja.

Visita ao Pernambuco Criativo
Após o encontro no Teatro Arraial Ariano Suassuna, o presidente da Funarte seguiu para a Universidade Federal de Pernambuco, no bairro da Várzea. Por lá, Bosco conheceu as instalações da instituição de ensino e visitou o Pernambuco Criativo, parceria do MinC com a Secult-PE, Fundarpe e UFPE, lotado no Centro de Convenção. Ciceroneado por Bruno Cavalcanti, atual coordenador de Economia Criativa, ele conheceu a proposta do espaço e reiterou que a Funarte estava disposta a dialogar e cooperar com os projetos do PE Criativo.

O SNC foi criado pelo Governo Federal em 2003 e vem se consolidando como um modelo de cogestão que estimula as políticas públicas culturais implantadas pela federação, por estados e por municípios. A principal intenção do sistema é descentralizar, incentivar e organizar o desenvolvimento cultural no País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.

Começando pela cidade de Manari (16/4), os facilitadores Teca Carlos (Secult-PE) e Nilton Valença (MinC) pretendem reunir gestores públicos e o movimento cultural para prestar todos os esclarecimentos necessários e incentivar a adesão das cidades ao sistema. Atualmente, 51 municípios pernambucanos aderiram ao SNC, número que pode ser incrementado com a divulgação dos benefícios do sistema. O primeiro encontro acontece na Câmara de Vereadores de Manari, das 14 às 16h. As cidades de Betânia, Sertânia e Arcoverde também farão parte das rodas de diálogo.

Serviço:
Rodas de diálogo sobre o Sistema Nacional de Cultura no FPNC Moxotó

Terça, 16/4
Horário: 14h às 16h
Local: Câmara de Vereadores de Manari – Manari

Quarta, 17/4
Horário: 18h às 20h
Local: Auditório do Hotel-clube do Campo Oásis do Sertão – Betânia

Data: 18/4
Horário: 18h às 20h
Local: Antiga Estação – Sertânia

Data: 19/4
Horário: 19h às 21h
Local: Sesc Arcoverde – Arcoverde