Eventos de São João que precisarem de policiamento extra precisam estar cadastrados na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) até a próxima quarta-feira (25). Responsáveis nas prefeituras ou produtores de eventos privados devem acessar o site eventos.sds.pe.gov.br ou o aplicativo PE Cidadão (na opção de serviços da SDS). Depois, é só preencher o formulário, informando local, horário, público estimado e outras informações, que vão permitir que as forças de segurança pública se planejem para o período junino e garantam um São João mais seguro para a população.

O reforço do policiamento estará disponível para eventos marcados para ocorrer entre 2 de junho e 3 de julho. Todas as regras estão detalhadas na portaria da SDS que regulamenta o cadastro desses eventos, em: www.sds.pe.gov.br/sao-joao-2022, que também disponibiliza para leitura a Lei de Grandes Eventos de Pernambuco.

“Após dois anos sem eventos juninos por conta da pandemia da Covid-19, a SDS está planejando, junto com as Polícias Militar, Civil, Científica e o Corpo de Bombeiros para que possamos proporcionar um São João muito mais seguro. Por isso, os responsáveis das prefeituras e os produtores de eventos precisam ficar atentos ao prazo de cadastro na SDS”, salienta o gestor de grandes eventos da secretaria, tenente-coronel Marcelo Santos.

Os shows e qualquer outra atividade cultural que estiverem cadastrados e tenham previsão de público de mais de 1.000 pessoas estão obrigados a cumprir a Lei Estadual Nº 14.133/2010, que define as regras para a realização de grandes eventos.

Para as festas juninas que ocorrerão às sextas, aos sábados e nos dias 23 e 24 de junho (véspera e dia de São João), o aumento de efetivo poderá ocorrer entre as 10h da manhã e as 2h da manhã. Já nos demais dias da semana, de 2 de junho a 3 de julho, será entre as 10h da manhã e a meia-noite. Os organizadores também precisam apresentar, ao batalhão da Polícia Militar da área, a autorização da prefeitura local para o evento. Confira abaixo o passo a passo para solicitação:

Em entrevista à Rádio SEI nesta quarta-feira (14), ligada à Secretaria de Imprensa do Governo do Estado de Pernambuco, a secretaria-executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, detalhou como os trabalhadores da cultural podem se cadastrar para receber o auxílio emergencial previsto pela Lei Aldir Blanc, cujo prazo de inscrição foi prorrogado ate o próximo dia 31 de outubro (sábado). Aperte o play e confira.

Avaliando esta situação e tendo em vista que o número de inscrições ainda está aquém do estudo feito pela Secult/PE, a Secult-PE recalculou os prazos de modo a não comprometer os pagamentos e concluiu ser possível prorrogar o cadastro para a Renda Básica Emergencial, visando atender ao maior número de profissionais da cultura que possam solicitar o benefício do Inciso I da Lei Aldir Blanc.

Para multiplicar o número de solicitações ao auxílio emergencial da cultura, a Secult-PE tem realizado um grande esforço, a partir do seu corpo técnico e de parcerias com outras secretarias de governo e instituições, como o Sesc. Os Encontros LAB PE são birôs de atendimento virtuais, ministrados por gestores da Secult-PE, que tem como propósito esclarecer dúvidas e auxiliar tanto a potenciais beneficiários da lei quanto gestores públicos municipais que estão executando a lei em suas cidades, atendendo ao Inciso II e III (apoio a equipamentos culturais e editais). Cerca de 40 birôs de atendimento já foram realizados pela Secult-PE.

A Secult-PE também estabeleceu parceria com as secretarias de Trabalho, Emprego e Qualificação (STEQ-PE) e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ). Gestores estaduais e municipais de várias regiões do Estado pensaram juntos em melhores formas de ajudar o fazedor de cultura pernambucano a se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco e ser beneficiado pela Lei Aldir Blanc. Por meio desta parceria, o cadastramento será feito em conjunto com os municípios, que vão ceder o espaço, computador, impressora e pessoal para o auxílio do preenchimento cadastral. Os fazedores de cultura deverão procurar as Casas de Juventude de seus municípios, ou ainda, as Secretarias de Assistência e Juventude.

A parceria com o Sesc-PE também tem sido de grande importância para o suporte na execução da Lei Aldir Blanc no Estado. Uma equipe de 30 instrutores e instrutoras está capacitada e atuando em 14 unidades do Sesc, em 13 municípios pernambucanos. Eles prestam atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que têm dificuldade de realizar sozinhos a sua solicitação. O atendimento do Sesc também está voltado aos gestores municipais.

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE para atendimento presencial da Lei Aldir Blanc são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco recomenda, no entanto, que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura não deixem para fazer suas inscrições novamente no último dia, evitando que algum transtorno os impeça de realizar seus cadastros na Renda Básica Emergencial.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte da Lei Aldir Blanc em Pernambuco por meio do telefone (81) 3184-3018 (apenas WhatsApp), ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.