“Quem tem medo da Lei Rouanet” é o tema do programa Cultura em Rede que será transmitido na próxima terça (24), às 19h, no canal Youtube e também no Facebook da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A Lei tem ocupado o noticiário por causa dos seguidos ataques sofridos, tanto por alguns artistas quanto por parlamentares e, mais ainda, pelas sucessivas deliberações e instruções normativas feitas pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Até o nome foi alterado e agora é apenas Lei de Incentivo à Cultura.

Para conversar sobre o assunto, foram convidados o ex-secretário de Fomento e Financiamento da Cultura do Ministério da Cultura (2010-2013), Henilton Menezes, e a pianista e produtora cultural Ana Lúcia Altino. Ela é a responsável, juntamente com seu marido, o Maestro Rafael Garcia, falecido em outubro passado, pelo projeto Virtuosi, que envolve cinco diferentes festivais realizados anualmente nas cidades de Recife, Olinda, Gravatá, Garanhuns e João Pessoa. Durante a live, serão sorteados três exemplares do livro de Henilton, “A Lei Rouanet Muito Além dos (F)Atos” (Editora Loyola), resultado de ampla pesquisa realizada em 2017 sobre o principal mecanismo de financiamento da cultura brasileira até então.

“Algumas alterações foram feitas na Lei a pretexto de desconcentrar recursos, como o impedimento de um patrocinador patrocinar por mais de dois anos um mesmo projeto, o que é vital para corpos estáveis e equipamentos culturais, que dependem desse fomento contínuo para sua sustentabilidade”, observa Henilton Menezes. Segundo ele, “basta olhar os números no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo (SALIC), da Secretaria, continua a mesma concentração. Aliás, até aumentou”. Para ele, o desafio é “alargar a base dos investidores pessoa jurídica, passando do lucro real para o lucro presumido e permitindo às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda, na hora da declaração, o apoio aos projetos, como é feito com o Fundo da Criança e Adolescente. Hoje menos de 1% investem”, avalia.

Ana Lúcia Altino é uma das mais antigas no Estado a usar as Leis de Incentivo à Cultura, seja federal ou estadual, bem como é uma das maiores captadoras de recursos. Após uma temporada nos Estados Unidos, onde fez doutorado em “Musical Arts – piano performance” na Boston University, começou a atuar intensamente para obter recursos para os projetos, sendo o Festival Virtuosi o maior deles, estando na décima quarta edição. Reunindo artistas nordestinos radicados no exterior, artistas estrangeiros e artistas nacionais de fama internacional, o Festival nasceu com o objetivo de apresentar o que havia de melhor na música de câmara, além de ter uma extensa programação voltada à formação. “Desde a oitava edição o Virtuosi não tem mais essa conotação, podendo, de repente, voltar às raízes, dependendo de quanto a gente tenha de recursos”, diz ela, ao abordar a radical diminuição dos editais das estatais federais que usavam a Lei Rouanet no fomento dos projetos. Observa também que o teto dos cachês, reduzido para apenas três mil reais, cerca de 500 dólares, praticamente inviabiliza a participação de artistas que moram fora do Brasil. “Depois da música de câmara, passamos a realizar concertos com Orquestra Sinfônica, que era formada por músicos exclusivamente convidados para compor a orquestra”, conta.

Para Tarciana Portella, jornalista e especialista em Gestão Cultural, assessora para Cooperação e Redes Culturais da Secretaria Executiva da Secult-PE, existe um novo dado ao se discutir a Lei, que tem três pilares: o Mecenato, que virou sinônimo da Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o FICART, mecanismo de investimento reembolsável que nunca foi regulamentado. “A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e agora, a aprovação das Leis Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, trouxeram para a ribalta o FNC, com recursos maiores do que o do Mecenato, e com características de descentralização, de chegar em todos os municípios brasileiros”, diz ela. Apesar do veto presidencial às duas últimas, Tarciana acredita que serão derrubados, pois há clima favorável para isto no Congresso.

Serviço
Live “Quem tem medo da Lei Rouanet?”, com Ana Lúcia Altino, Henilton Menezes e Tarciana Portela (mediação)
Quando: 24 de maio de 2022 (terça-feira), às 19h
Transmissão: www.youtube.com/SecultPE | www.facebook.com/culturape

Já ouviu falar em “Tokens não Fungíveis”? Embora não estejamos familiarizados com o tema, em linhas gerais, a palavra faz referência a obras criadas no mundo digital que, ao se tornarem NFTs (Non-Fungible Tokens), adquirem valor por sua “originalidade, singularidade e especificidade” e podem ser negociadas no mercado por preços atribuídos pelo dono desse certificado especial criptográfico que a valida. O blockchain, uma tecnologia segura usada pelas criptomoedas e aplicada aos NFTs, garante a autenticidade da obra, e rastreia o percurso dela a partir de seu proprietário original, bem como dos demais surgidos na sequência das aquisições. Uma inovação sem precedentes no mercado das artes, que abre possibilidades para os “criadores digitais” negociarem suas obras “imateriais”. Tanto que esse “selo” já começa a ser atribuído também a obras “materiais”.

A partir dessas inovações tecnológicas no campo das artes, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promove, na próxima terça-feira (11), a partir das 19h, a live “Tokens não Fungíveis: revolução digital no mercado das artes?”, em seu canal oficial no YouTube (www.youtube.com/secultpe). Em pauta, estarão perguntas: O que são ‘Tokens não Fungíveis? Seria uma inovação no mercado das artes? Do que se trata? Quem são os pioneiros?

Para tratar desse recurso e de como ele já impacta o setor artístico, a Secult-PE convidou para o bate-papo o aprendedor de novas tecnologias, Rafael Araújo; o cofundador da plataforma Phonogram.ME, Lucas Mayer; e o curador da Garrido Galeria e Phantom 5 Arte, Steve Coimbra. A mediação será da assessora para Cooperação e Redes da Secult-PE, Tarciana Portella.

Aperte o play e confira:

TOKENS NÃO FUNGÍVEIS - Essa revolução começou pelo mercado das artes visuais. Chamou a atenção do mundo ao ter a venda por US$ 69 milhões, realizada pela famosa casa de leilões Christies, em março desse ano, do token único de um trabalho do artista americano Beeple, uma colagem com 5 mil imagens digitais criadas por ele desde 2007. Vídeos inteiros ou trechos, GIFs, tuítes, fotografias e músicas passaram a adotar o NFT, criando inúmeras possibilidades na forma de relação do criador com o seu público, colecionadores e investidores. Importante frisar: para os criadores, significa o fortalecimento dos direitos autorais.

Phonogram.ME é a primeira plataforma NFT do Brasil, lançada em março de 2021. Voltada para a música, tem o irrequieto ator e músico André Abujamra como seu embaixador na América Latina. “É uma plataforma onde artistas, produtores fonográficos, editores, etc podem vender não apenas discos com certificado NFT. Eles podem literalmente leiloar os copyrights da música. Isso mesmo, os direitos sobre o fonograma. É a democratização da indústria fonográfica”, observa Abujamra.

O serviço permite ao comprador receber royalties quando a obra negociada é executada, no rádio, no streaming, em um evento, e até mesmo em um programa de televisão. Também para se tornar mais acessível aos interessados nessa novidade, a plataforma é a única do mercado que permite ao usuário escolher como quer receber a sua cota, seja em criptomoedas ou em reais.

CONVIDADOS
Lucas Mayer - Cofundador da Plataforma PHONOGRAM.ME
Compositor e produtor musical brasileiro que dirige seus estúdios em São Paulo e Berlim. Produziu o Uncensored Playlist, projeto musical mais premiado do LIA [London International Awards], ganhando o Titanium e mais seis Cannes Lions, ouro e GP no Clio Festival, El Ojo de Iberoamérica, D&AD Impact e mais de 200 prêmios nos últimos dois anos. Atualmente é cofundador do Phonogram.me, o primeiro market place em NFT de música brasileira.

Steve Coimbra - Curador
Curador de arte, DJ e produtor de eventos, com formação em Sistemas para Internet. Fundador da Devil’s Den (festa underground que mistura música eletrônica com variadas linguagens artísticas) e do Phantom 5 (grupo de curadoria independente), Steve atua como curador da Garrido Galeria, localizada na Zona Norte recifense.

Em 2016, estudando sobre finanças descentralizadas, passou a se aprofundar no universo das criptomoedas, o que possibilitou o investimento em sua pesquisa artística para seguir seus caminhos curatoriais. Com os resultados obtidos, realizou viagens para exposições, bienais e coleções privadas e institucionais pelo Brasil, consolidando o seu repertório conceitual e prático, com a realização de exposições de artistas emergentes. Atualmente, segue investindo em seus projetos artísticos, desenvolvendo, ainda, pesquisas na área de Tecnologia, que unem Inteligência Artificial e banco de dados para mapeamento de coleções e acompanhamento artístico, além dos estudos sobre o mercado de NFTs, buscando ampliar suas possibilidades.

Rafael Araújo - Aprendedor de Novas Tecnologias
Graduado em Ciências da Computação pela UFPE e Certified Bitcoin Professional pelo CryptoCurrency Certification Consortium, tem mais de 20 anos de experiência em tecnologia. Um dos pioneiros no desenvolvimento de aplicativos para celulares no mundo, participou na criação da primeira carteira física de criptomoedas da América Latina.

MEDIAÇÃO
Tarciana Portella - Assessora para Cooperação e Redes da Secult-PE
Documentarista, poeta, produtora e gestora cultural. Foi do Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco; Chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura na gestão Gilberto Gil / Juca Ferreira; da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura do MinC e da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA. Participou de estágio no curso de Financiamento e Economia da Cultura na Universidade de Paris Dauphine, pelo Programa Courrants du Monde, do Ministério da Comunicação e Cultura da França. Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, tem especialização em Direção e Produção de Documentários pela Universidade de Salford (Reino Unido) e em Gestão Cultural pela Universidade de Girona (Espanha).

Serviço
Live “Tokens não Fungíveis: revolução digital no mercado das artes?”
Quando: 11 de maio de maio de 2021 (terça-feira), às 19h
Transmissão pelo canal: www.youtube.com/secultpe

Rodrigo Ramos

Atividade do Outras Palavras com o Som na Rural

Um dos mais importantes projetos de educação e cultura do Governo do Estado, o projeto Outras Palavras retoma suas atividades nesta sexta-feira (23). A iniciativa, que vai até dezembro, é executada pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, em parceria com pasta de Educação, e integra cultura, educação e cidadania. Voltado para estudantes da rede pública estadual de ensino, durante os quatro anos de realização, o programa já atingiu 615 escolas do Estado, beneficiou 18.456 estudantes e distribuiu 6.514 livros nas bibliotecas por onde passou. O evento de abertura da nova temporada será no Cinema São Luiz, a partir das 9h, e contará com roda de conversa com o escritor Sidney Rocha, ganhador do Prêmio Jabuti, aula espetáculo com o DJ Big (Ponto de Cultura Eco da Periferia/Grupo Pé no Chão) e batalha de MCs.

Mantendo a literatura como centro das ações, o projeto tem o objetivo integrar várias linguagens artísticas e proporcionar acesso à cultura aos jovens que estudam nas escolas da rede pública estadual de ensino. Entre 2015 a 2018, dezenas de artistas e escritores foram até as escolas para dialogar com os alunos e aproximá-los das manifestações artísticas de Pernambuco.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, avalia que este é um dos programas mais relevantes, voltado aos jovens estudantes da rede pública. “Não é segredo que arte e cultura andam lado a lado com a cidadania. Então, faz todo o sentido que elas estejam juntas nesse projeto que, até o final do ano, circulará por várias escolas e regiões do Estado”, disse.

O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, concorda. “Enquanto gestores, é muito gratificante colaborar para que os jovens estejam em contato com a cultura de uma maneira tão enriquecedora como a que o Outras Palavras proporciona. Esse contato direto com os artistas alarga as experiências escolares e expande os horizontes dos alunos”, afirma.

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe

Sidney Rocha já é veterano do projeto e fará a abertura da edição 2019

“O Outras Palavras talvez seja o mais importante projeto para a literatura no Estado. Claro, há os prêmios, há outras ações, mas, do ponto de vista da relação direta com o leitor, ou com o leitor em formação, o estudante, o ambiente da escola e a comunidade, este projeto é de fato o projeto de maior e melhor alcance para a literatura em Pernambuco”, avalia Sidney Rocha, que é parceiro antigo do projeto.

“Para mim, especialmente, que tenho relação direta com estudantes (a partir do curso de leitura e escrita criativas que ministro), o Outras Palavras é uma forma de legitimar o que digo: lugar de escritor é na escola. Sobretudo, na escola pública, da qual sou filho direto. Nesse projeto, tenho a chance de retornar para a escola, o estudante, a comunidade, o que a literatura me deu nessas décadas. Não se trata de uma ação literária, mas uma ação cidadã”, conta o escritor.

O DJ Big, coordenador de eventos do Compaz Eduardo Campos e também produtor e instrutor no Pé no Chão (entidade sem fins lucrativos que desenvolve atividades educativas, culturais e artísticas com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social), vai abordar os conceitos de paz e respeito em suas participações no projeto. Ele diz que a identificação com o Outras Palavras foi imediata. “É uma iniciativa que eu já namorava há algum tempo. É minha cara essa troca com a juventude, considerando minha bagagem com o Pé no Chão. Dividir conhecimento trabalhando com a ferramenta do hip hop, que eu venho descobrindo que realmente salva e transforma, porque é a linguagem da juventude”, disse o DJ.

Costa Neto

DJ Big comandará aula espetáculo com batalha de MCs

Para BIG, construir espaços de diálogo dentro das escolas é fundamental para a formação dos estudantes. “O Outras Palavras vem provocar, mostrar, refletir com essa gurizada que está aí. Muitas vezes, me coloco no lugar desses jovens e imagino o impacto para eles, no dia a dia padrão da escola, aparecer uma oportunidade assim para trocar e refletir sobre determinado tema. O tempo passa, mas isso ficará na memória deles com certeza”, acredita.

Tarciana Portella, gerente de Formação e Projetos Especiais da Secult-PE, explica que o Outras Palavras sempre vai além do objetivo central de divulgar a literatura. “O projeto traz para esses jovens das escolas publicas o contato com as manifestações diversas da nossa cultura, de Patrimônios Vivos a Pontos de Cultura, e de grupos que trabalham com as expressões do patrimônio cultural imaterial de Pernambuco”, detalha.

Segundo ela, em 2019, além de divulgar mais intensamente o Prêmio de Literatura Hermilo Borba Filho, houve esforço para aumentar a quantidade de escritores envolvidos. “Neste novo ciclo, estamos ampliando o leque de escritores convidados. São escritores pernambucanos ou que moram em Pernambuco, com premiações locais, nacionais ou internacionais e ainda aqueles que, apesar de premiações ou não, são reconhecidos como pessoas que tenham histórico e contribuição na área da literatura”, conta Portella.

O balanço das ações, divulgado no final do ano passado, mostra que foram realizados mais de cem atividades, incluindo oficinas, espetáculos de teatro, ópera, visitas guiadas a exposições, ações em parceria com o Programa Mãe Coruja, exibição de filmes e participações em eventos, literários. “O Outras Palavras é um projeto já consolidado no ambiente escolar, sempre deixando estudantes e educadores felizes com a sua chegada. Os nossos artistas também se revigoram no contato com esse público. É um dos mais sérios e efetivos projetos de cultura e educação que conheço. Para a edição 2019, o que queremos é honrar a continuidade de um modelo já testado e aprovado, contribuindo com sua consolidação e evolução”, afirma Andréa Mota, coordenadora do projeto.

AGENDA DE ATIVIDADES
27/8 – AMARAJI – EREM Antônio Alves de Araújo
29/8 – RECIFE – EREM Nóbrega
11/9 – IGARASSU – IFPE
17/9 – JOÃO ALFREDO – Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar
25/9 – BARREIROS – EREM Central

Serviço
Edição de abertura do projeto Outras Palavras, com participação de Sidney Rocha e DJ Big
Quando: 23 de agosto (sexta-feira), às 9h
Onde: Cinema São Luiz (Rua da Aurora, 175 – Boa Vista, Recife – PE)
Aberto ao público

Divulgação

Tarciana Portella, coordenadora geral do Market.Mov, está entre as facilitadoras da oficina preparatória para utilização da plataforma digital.

A plataforma de cadastro para projetos de produtoras do audiovisual no Nordeste, passa a ser uma importante ferramenta de dados digitais na noite desta segunda-feira (20), quando será inaugurada através de oficina preparatória gratuita. Servindo de teste para a implantação do sistema, a oficina será ministrada por Tarciana Portella e convidados do Instituto Delta Zero, contando também com a presença de consultores do Sebrae Pernambuco.

Visando auxiliar os interessados já para a inscrição do Market.Mov - 2ª Rodada de Negócios do Audiovisual, que acontece no Recife entre os dias 17 e 21 de novembro, a oficina preparatória ocorre hoje (20), no horário das 19h às 21h, na Sala Aloísio Magalhães, localizada na Fundação Joaquim Nabuco, bairro do Derby, no Recife. Para participar, é necessário se inscrever na oficina através do link: www.eventick.com.br/participar-rodada-de-negocios.

Outras ações também são previstas durante a atividade, incluindo o lançamento de uma pesquisa sobre a primeira edição do Market.Mov, em 2013, e informações sobre a delegação pernambucana que irá ao RioContentMarket (RCM), maior evento da América Latina de conteúdos para TV e mídias digitais, previsto para fevereiro de 2015.

Serviço:
Oficina de orientação para o lançamento da plataforma de inscrições do Market.Mov – 2ª Rodada de Negócios do Audiovisual, com a coordenadora geral Tarciana Portella, convidados do Instituto Delta Zero e consultores do Sebrae Pernambuco
Quando: 20/10, das 19h às 21h
Local: Sala Aloísio Magalhães da Fundação Joaquim Nabuco do Derby. Endereço: Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife.
Inscrições: institutodeltazero@gmail.com
Oficina gratuita
Informações: (81) 9811-2574