Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Thiago Rocha Leandro (diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC) foi recebido por Léo Salazar (secretário-executivo da Secult-PE) e Filipe Moura (gerente de Territorialidades e Equipamentos da Secult-PE)

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita do Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), Thiago Rocha Leandro. Ligado à Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC, comandada por Roberta Martins, o gestor foi ciceroneado pelo secretário-executivo da Secult-PE, Léo Salazar. Na pauta, além da intenção de estreitar laços entre as duas instituições, foi discutida a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos estados e municípios.

“Pudemos conhecer o trabalho que a Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC tem desenvolvido junto aos entes federados. Thiago, que é pernambucano, disse-nos que a primeira missão deles é a execução da LPG. Diante do que nos foi apresentado, solicitei que o MinC produza uma série de materiais informativos para subsidiar a tomada de decisão dos gestores municipais e estaduais. São questões práticas: como elaborar o plano de ação, as rubricas necessárias, além de modelos de decretos, regulamentação e editais”, disse Salazar sobre a visita.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

O encontro contou ainda com a participação de Milena Evangelista (gerente de Política Cultural da Secult-PE), Íris Macedo e Eduarda Lippo (gerente de planejamento da Secult-PE)

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Thiago Rocha Leandro e Léo Salazar, durante a reunião na Secult-PE

De acordo com ele, “essa é uma etapa muito importante no processo de execução da legislação, pois aumentaria a segurança jurídica desses gestores que vão executar o orçamento nos estados e municípios”. “Muitas vezes há um questionamento das promotorias e procuradorias locais, em relação à execução desses recursos, justamente por eles não compreenderem bem as legislações da Cultura. Esses materiais informativos podem miniminizar possíveis questões jurídicas que esses entes federativos possam enfrentar no futuro”, complementou o secretário-executivo da Secult-PE.

Em breve, a Secult-PE vai lançar um calendário de escutas para execução da LPG. Esses encontros preparatórios estão previstos na própria legislação, que recomenda uma rodada de consultas à cadeia criativa local para que os recursos sejam distribuídos a partir de suas demandas e necessidades.