Segundo o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, esse é um momento importante de mobilização da classe cultural de todo Brasil. “Tivemos um exemplo muito positivo em 2020 com a pressão de artistas e personalidades para a aprovação da Lei Aldir Blanc e o resultado foi sentido com a dinamização da produção cultural e consequente movimentação financeira no período mais crítico da pandemia. Contamos novamente com a sensibilidade dos deputados e das deputadas para, como ocorreu na Lei Aldir Blanc, a aprovação da Lei Paulo Gustavo”, comentou o gestor.

A Lei Paulo Gustavo está fundamentada na necessidade de continuar o socorro, iniciado em 2020 pela Lei Aldir Blanc, a artistas, fazedores de cultura, profissionais, técnicos e empresas do setor que compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto brasileiro e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas.

Confira o edital, retificação do edital e a cartilha do Vota Cultura.

O conselho será composto por 36 representantes, sendo 18 do poder público, 18 da sociedade civil. Além de manter a equidade entre os poderes, o novo formato do CNPC contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ao trazer representantes dos Conselhos estaduais e do DF para a composição do Plenário. Atualmente, 25 estados, o Distrito Federal e 2.656 municípios aderiram formalmente ao SNC e já constituíram ou estão constituindo seus sistemas de cultura, tendo os conselhos culturais como componente obrigatório.

O CNPC ganhou uma perspectiva de economicidade ao estabelecer uma estrutura mais ágil e enxuta. As estimativas são de que, com a nova composição, os custos anuais – que envolvem manutenção e realização de encontros – sejam reduzidos em 90%, de R$ 1,9 milhão para R$ 181 mil. O corte nos gastos permitirá, ainda, que mais recursos sejam destinados a projetos e editais, áreas finalísticas do Ministério da Cidadania.

Seleção de representantes
O secretário da Diversidade Cultural, Gustavo Carvalho Amaral, lembra que a população pode participar ativamente no processo de seleção dos membros do Conselho. “Nós estamos democratizando o processo de escolha de membros. A sociedade poderá eleger, aqueles que, de fato, representam a cultura local. Temos a representatividade da população, a representatividade da sociedade civil e também a demonstração da democracia”, afirma.

Por meio do edital, serão selecionados 17 representantes da sociedade civil que irão compor o Plenário do CNPC. Destes, sete representarão entidades e organizações culturais, sendo três do segmento técnico-artístico, como teatro, circo, dança, música e artes visuais, entre outros. As outras quatro vagas são destinadas a representantes das áreas de patrimônio cultural, cultura popular, cultura dos povos indígenas e expressões culturais afro-brasileiras, que terão um integrante cada. Para participar da seleção, as instituições devem se cadastrar e apresentar a documentação solicitada no edital que também define os critérios de pontuação e avaliação. As instituições que forem habilitadas deverão indicar um titular e um suplente para preenchimento das vagas.

Dez vagas serão preenchidas por representantes dos conselhos de cultura dos estados e do Distrito Federal (DF), sendo duas por macrorregião brasileira (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Esses colegiados podem indicar entre três e cinco representantes, dentre seus integrantes ou não. O processo de seleção para estas vagas é diferenciado. Os conselhos estaduais e do DF devem se cadastrar e ser habilitados. Eles deverão indicar de três a cinco representantes, cuja seleção final será realizada por meio de votação feita pela sociedade. O Ministro da Cidadania escolherá uma personalidade com notório saber cultural para integrar o CNPC por parte da sociedade civil, completando as 18 vagas.

Os outros 18 integrantes do Plenário do CNPC vêm do poder público, sendo dez do Ministério da Cidadania, da seguinte forma: o ministro Osmar Terra, que presidirá o Conselho; o secretário Especial da Cultura; o secretário da Diversidade Cultural; além de sete representantes de outras secretarias do setor cultural e de entidades vinculadas à pasta. Ainda representando o Poder Público, terão lugar no Plenário representantes de outros cinco Ministérios: da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os poderes públicos estadual, municipal e distrital terão três representantes, sendo um do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados; um do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; e um da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Debates com a sociedade
Para auxiliar e fornecer ainda mais informações ao CNPC, estão previstos ambientes de debates com a sociedade. Os fóruns poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos pelas secretarias e pelas entidades vinculadas ao Ministério da Cidadania de teor cultural. As ideias e sugestões que forem tratadas nesses ambientes irão subsidiar as atividades do CNPC, por meio da proposição, da implementação e do acompanhamento de políticas públicas de cultura.

A nova estrutura do conselho também prevê a criação de Câmaras Temáticas, cujo apoio poderá ser solicitado pelo Plenário para subsidiar suas atividades e debates em temas específicos. Cada câmara terá, no máximo, cinco integrantes e até um ano de duração.

A coordenação do CNPC é realizada por sua Secretaria Executiva, função exercida pelo Departamento do SNC da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC) do Ministério da Cidadania. A cada ano, estão previstas três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias feitas por seu presidente.

Mais sobre o CNPC
O CNPC está previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II) e tem a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Com o objetivo de atualizar e modernizar a estrutura, a constituição e a atuação do conselho, em 2018 foi criado um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do então Ministério da Cultura. A proposta formulada pelo GT foi colocada em consulta pública por dois meses, entre 17 de dezembro de 2018 e 17 de fevereiro de 2019.

Com a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, foram realizadas adaptações que culminaram com a nova proposta do CNPC, publicada no DOU em 28 de junho deste ano, a fim de garantir a sua permanência e a retomada das atividades.

Serviço
Edital de seleção de representantes da sociedade civil para o CNPC
Duração das inscrições: até 12 de setembro de 2019
Site para inscrição: cnpc.cultura.gov.br/votacultura
Leia também: cultura.gov.br/decreto-regulamenta-novo-formato-para-o-conselho-nacional-de-politica-cultural

Francisco Andrade/Divulgação

O equipamento, localizado às margens do Capibaribe, é um dos 15 finalistas da premiação

O Museu Cais do Sertão, administrado pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, está entre os 15 finalistas do Prêmio Obra do Ano 2019, organizado pelo site ArchDaily. A premiação é concedida para a melhor construção arquitetônica dos países de língua portuguesa. Vote aqui.

Neste ano, estão na disputa nove edificações brasileiras e seis portuguesas. Ao todo, mais de 10 mil votos foram coletados durante duas semanas de indicações. Entre as obras nomeadas estão projetos culturais, comerciais, educacionais, praças, residências de alto padrão e remodelações. A votação para a escolha do vencedor ocorre até esta terça-feira (23).

Localizado no bairro do Recife, região central da capital pernambucana, o Cais do Sertão completou cinco anos de inauguração no último dia 3 de abril. A arquitetura do equipamento é formada por concreto armado e protendido, no módulo I, e por mais de dois mil cobogós no módulo II. O espaço exalta as tradições do Estado com atividades lúdicas e culturais em sua programação e conserva uma exposição permanente em homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, além de salas expositivas, auditório, restaurante e café.

Votação vai até o dia 10 de novembro

Os projetos pernambucanos São Francisco Submerso, Infinita Primavera – Ação Sociocultural do Atelier Mutirão de Cultura, Museu do Cangaço de Serra Talhada, Bordados de Passira, Táxi Cultural, Mostra Canavial de Cinema, Lengo Tengo, Teatro de Quinta, Prodeaf Móvel, Modateca e Contos de Ifá estão concorrendo ao Prêmio Brasil Criativo, organizado em todo o país pelo Ministério da Cultura (MinC). A votação online da premiação foi aberta nesta segunda-feira (27) e vai até 10 de novembro. Para votar, acesse: http://www.premiobrasilcriativo.com.br/voteagora/.

Os três projetos mais votados pela internet chegam à final do prêmio, etapa em que uma comissão julgadora define os vencedores, que serão anunciados no dia 3 de dezembro, em uma cerimônia no Auditório Ibirapuera (São Paulo-SP). Os vencedores receberão um prêmio e 40 horas de capacitação em sua área.

Para Caio Dornelas, idealizador da Mostra Canavial de Cinema, o Brasil Criativo possibilita uma visibilidade maior às iniciativas mais afastadas dos grandes eixos do país, uma vez que contempla, sem distinção, várias cadeias produtivas da economia criativa brasileira. “No meu caso, ter o reconhecimento nacional de um prêmio tão bacana mostra que é possível produzir/exibir filmes no interior, com qualidade e reflexão. E, mais do que isso, que somos capazes de fomentar na região da Mata Norte um polo cinematográfico profícuo”, frisou.

Economia criativa
O Prêmio Brasil Criativo – apresentado pelo MinC e 3M e que conta com o apoio do Catraca Livre, do Brasil Post, da youPIX, da Superinteressante e do Itaú Cultural – incentiva e destaca soluções para o desenvolvimento da economia criativa no País.

Moda, gastronomia, games, música, teatro, dança, circo, design, arquitetura, patrimônio, arquivos, museus, artesanato, e muitas outras atividades fazem parte de cinco campos principais que serão curados por um time de 30 especialistas.

Outras informações podem ser conferidas no site do prêmio: www.premiobrasilcriativo.com.br. Os interessados podem votar diariamente nos projetos, que estão divididos em 22 categorias.