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Os bonecos gigantes Vitalina e Zé Pereira

Agora é oficial. Por meio do decreto nº 55.905, de 6 de dezembro de 2023, a governadora Raquel Lyra homologou a Resolução nº 06, de 1º de setembro de 2023, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que conferiu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco à Celebração dos Primeiros Bonecos Gigantes de Pernambuco – Zé Pereira e Vitalina, surgidos no município de Belém do São Francisco, no Sertão do Estado.

A homolgação considera os procedimentos para o registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, conforme a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que instituiu o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, além dos princípios, objetivos e diretrizes previstos no Decreto n° 47.129, de 14 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial de Pernambuco.

PROCESSO - O Registro do Patrimônio Imaterial, ou o registro de bens culturais de natureza imaterial – instituído pelo Decreto nº 3.551 de 4 de agosto de 2000 – é uma forma de reconhecimento e busca da valorização de saberes, celebrações, rituais, formas de expressão e dos espaços onde essas práticas se desenvolvem não devendo, portanto, ser visto como um instrumento de tutela análogo ao tombamento.

Em Pernambuco a Lei Estadual nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, passou a regulamentar os procedimentos de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco (RPCI-PE) ampliando as condições de reconhecimento e salvaguarda das referências culturais de bens de natureza imaterial em todo o Estado.

De acordo com o Art. 5º da Lei Estadual nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, são partes legítimas para requerer a abertura do processo de RPCI-PE:

I – A Secretaria de Cultura;
II – a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;
III – o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC);
IV – o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE);
V – a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)
VI – as Prefeituras Municipais;
VII – as Câmaras Municipais;
VIII – as entidades e associações civis dotadas de personalidade jurídica, sem fins lucrativos, com objeto cultural e com atividades comprovadas na área cultural nos últimos três anos; e
IX – qualquer cidadão.

Uma vez feito o requerimento de abertura do processo, o mesmo deve ser enviado à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que, por sua vez, encaminha à Fundarpe, que fica responsável por realizar uma informação técnica preliminar sobre o bem. Em seguida compete à(ao) secretária(o) de Cultura, no prazo de até 30 dias, acatar ou não o requerimento de abertura do processo de RPCI-PE.

Em caso de não acatamento, o requerente poderá, no prazo de até 10 dias, contados a partir da notificação, recorrer ao CEPPC, que se pronunciará no mesmo prazo.

Após o deferimento da proposta de inscrição no RPCI-PE, a Fundarpe elaborará inventário e parecer técnico que serão remetidos ao CEPPC. Este designará um relator, entre seus membros, que elaborará o parecer conclusivo, que será submetido ao plenário para apreciação.

Cabe ao CEPPC também comunicar à comunidade detentora do bem cultural e demais entes da sociedade sobre a reunião ordinária na qual deliberará sobre a pertinência da inscrição do bem no respectivo Livro de Registro.

ÚLTIMOS PASSOS - A elaboração da resolução pelo CEPPC será enviada à(ao) secretária(o) de Cultura para conhecimento. Em caso de decisão favorável, a(o) secretária(o) de Cultura remeterá a resolução do CEPPC para a homologação do(a) governador(a) do Estado mediante decreto. Após publicação do decreto homologatório, o bem cultural é inscrito pelo CEPPC no Livro de Registro correspondente, que por sua vez receberá o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

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Alceu Valença fez um show com clássicos da sua carreira para comemorar os 113 anos do Frevo

O “Bora Pernambucar no Carnaval” promoveu, neste domingo (9), Dia do Frevo, um verdadeiro encontro da cultura popular para celebrar o aniversário deste que é um Patrimônio Imaterial da Humanidade com 113 anos de história. O último dia da programação feita para animar a temporada pré-carnavalesca, promovida pelas secretarias de Cultura e Turismo do Estado, Fundarpe e Empetur, contou ainda com uma homenagem às La Ursas de Sâo Caetano, uma das principais manifestações culturais de Pernambuco, além de um grande encontro entre o Homem da Meia Noite, Patrimônio Vivo do estado, e Zé Pereira e Vitalina, bonecos gigantes que fazem a folia de Momo acontecer em Belém de São Francisco – e que chegaram de barco, no Cais do Sertão, para comemorar o aniversário do frevo. A noite encerrou com shows da Orquestra Malassombro e da figura carimbada no Carnaval de Pernambuco, o cantor Alceu Valença.

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Nesta edição, o Bora Pernambucar no Carnaval homenageou as La Ursas de Sâo Caetano

“A fusão de todos os ritmos e representações culturais desembarcou no Cais do Sertão, promovendo a abertura oficial do Carnaval pernambucano. Os shows e cortejos serviram para apresentar aos turistas o potencial da folia de Momo do Estado”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Gilberto Freyre Neto, secretário estadual de Cultura, sintetizou o evento construído conjuntamente entre as equipes da Empetur e Fundarpe. “Essa integração das secretarias é um modelo onde todo o Estado ganha. Fazemos os grupos do interior circularem e o turista aproveita para conhecer nossa cultura”.

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Público lotou o Cais do Sertão para conferir as apresentações

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destacou o papel dos mestres e mestras da cultura popular no ciclo carnavalesco. “Cada agremiação ou artista que se apresentou aqui trouxe consigo uma parte dessa diversidade que se mostra durante o Carnaval. Quem veio para o Cais do Sertão conheceu como é rica a nossa cultura popular”.

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De barco, os bonecos gigantes Zé Pereira e Vitalina, diretamente de Belém de São Francisco, foram recebidos pelo Homem da Meia Noite para comemorar o aniversário do Frevo

A programação do Dia do Frevo começou pela tarde, às 15h, com diversas representações culturais do Estado, como o Maracatu Nação Erê, Caboclinho Sete Flexas Mirim, Caiporas de Pesqueira, Papangus de Bezerros, Caretas de Triunfo e os Tabaqueiros de Afogados da Ingazeira.

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Patrimônio Vivo de Pernambuco, o Homem da Meia Noite empolgou a multidão com uma sequência de vários frevos de rua

O convidado especial foi o boneco gigante mais antigo do Brasil, Zé Pereira, que saiu de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, para brincar a prévia no Cais. Ao lado da esposa, Vitalina, foi recepcionado pelo gigante Patrimônio Vivo do Estado, o Homem da Meia Noite, e acompanhado pelas La Ursas de São Caetano, que em 2020 completam 52 carnavais.

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Outras manifestações culturais, como os Tabaqueiros de Afogados da Ingazeira, também fizeram parte da festa

Em seguida, quem subiu ao palco do Bora Pernambucar no Carnaval foi a Orquestra Malassombro, fundada em 2019 por um grupo de músicos da nova cena pernambucana. Comandada pelo maestro Rafael Marques, o repertório é formado por composições de nomes como Juliano Holanda, PC Silva, Vinicius Barros, Zé Manoel e Martins – que fez uma participação especial durante o show, assim como o Maestro Spok. No conjunto, uma instrumentação com cordas, sopros, contrabaixo e sanfona, além do coral feito por vozes como a da cantora Isadora Melo, encantou o público com as canções em ritmo de frevo de bloco.

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Fundada em 2019, a Orquestra Malassombro é formada por um grupo de músicos da nova cena pernambucana

E Carnaval de Pernambuco sem show de Alceu Valença não é Carnaval. Para fechar com chave de ouro a programação do Bora Pernambucar no Carnaval, e sob forte expectativa do público – que ficou até o fim da programação para assistir ao show do cantor – Alceu Valença subiu ao palco de óculos, cartola e capa escura e, durante pouco mais de uma hora de show, fez uma apresentação com homenagens ao frevo. Ao lado do público, cantou vários hinos do Carnaval pernambucano, como ‘La Belle De Jou’, ‘Girassol’, ‘Tropicana’ e ‘Anunciação’.

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– Alceu Valença subiu ao palco de óculos, cartola e capa escura e, durante pouco mais de uma hora de show, fez uma apresentação com homenagens ao frevo

A tradição dos bonecos gigantes se iniciou, em Pernambuco, na cidade de Belém do São Francisco, em 1919, com a confecção do calunga Zé Pereira. Esta tradição ganhou as ladeiras de Olinda a partir da década de 1930, se popularizou e hoje é uma das principais alegorias do carnaval do Estado.

Diante disso, este Conselho de Preservação vem congratular-se pela passagem do centenário do calunga Zé Pereira, primeiro boneco gigante de Pernambuco, ícone do nosso carnaval e guardião da tradição.

Recife, Casa de Oliveira Lima, 21 de março de 2019.

Aramis Macêdo Leite Jr.
Presidente