RECURSOS - Os pedidos de recurso deverão ser formalizados, devidamente justificados, no período de 7 a 13 de janeiro de 2021 e poderão ser encaminhados segundo o modelo disponibilizado pelo edital, disponível aqui. Não serão aceitos recursos que não apresentem justificativas ou que sejam enviados em período distinto do indicado.

Os produtores que quiserem ter acesso às súmulas de análise, antes dos pedidos de recurso, poderão solicitá-las entre 7 e 10 de janeiro de 2021. A Superintendência do Funcultura encaminhará o documento no prazo de até dois dias úteis, após o recebimento do pedido. Tanto os pedidos de recursos quanto os de súmula deverão ser encaminhados exclusivamente através do e-mail: funcultura.recursos@gmail.com.

O resultado dos recursos interpostos, bem como o resultado final, serão publicados até o dia 27 de janeiro de 2021.

Os projetos musicais foram inscritos em nove categorias, das quais as mais acessadas foram a de Circulação; a de Gravação e a de Formação e Capacitação, conforme descrito na tabela abaixo:

As propostas habilitadas seguem para julgamento do mérito cultural pela Comissão Deliberativa do Funcultura, que contará com especialistas da área da Música, selecionados por meio de edital nacional, nos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico. A próxima fase da seleção levará em conta a qualidade técnica dos projetos, qualificação do produtor e da equipe, e aspectos sociais da proposta.

Em função da pandemia do COVID-19 e das orientações das autoridades sanitárias, o processo de julgamento será realizado inteiramente de forma virtual. Consequentemente, os encontros entre os pareceristas e os proponentes acontecerão por meio da plataforma Google Meet.

“Neste ano, o resultado dos projetos habilitados na fase documental sai com uma novidade: os interessados poderão conferir o resumo dos projetos e a região de desenvolvimento da qual o proponente é originário. Ainda, mais de 90% dos projetos inscritos preveem ao menos uma ação de acessibilidade, com destaque para as ações com Libras, Braile e AudioDescrição. Já a concentração de projetos na Região Metropolitana se manteve estável em relação ao ano anterior. É fato que 2020 tem sido um ano de grandes desafios, mas a parceria com as instâncias de cogestão do Fundo tem sido fundamental para superarmos as dificuldades existentes”, destacou Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

RECURSOS
Com o intuito de garantir a transparência no processo e evitar os mesmos erros na elaboração dos projetos nos próximos editais, todos os proponentes que tiveram seus projetos não habilitados receberão os motivos de não-habilitação dos seus projetos. A comunicação será feita por correio eletrônico para o endereço de e-mail que consta no Cadastro de Produtor Cultural. Os proponentes poderão recorrer do resultado de 2 a 6 de outubro. Os recursos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail funcultura.recursos@gmail.com.

Para demais informações o produtor poderá entrar em contato com o Setor de Atendimento do Funcultura, através do e-mail: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br.

Confira AQUI os habilitados.
Baixe AQUI o Formulário de Recurso
Confira AQUI todos os documentos relacionados ao processo