As inscrições estarão abertas entre os dias 19 e 30 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, através da plataforma Prosas (www.prosas.com.br). O edital está disponível em: prosas.com.br/editais/8694-edital-funcultura-geral-20202021.

Somado aos editais de Audiovisual, Música e Microprojeto Cultural, a Fundarpe irá incentivar neste ano a produção cultural independente do Estado com recursos na ordem de R$ 32 milhões.

“Esse conjunto de editais traz uma importante dinâmica para a cadeia produtiva da cultura. Com a circulação dos artistas e dos projetos, há uma geração de emprego e renda, além da qualificação do profissional da cultura e do turismo, levando a arte para todas as regiões do Estado. É um grande desafio para nós executarmos essa política em tempo de pandemia e retração econômica nacional, mas estamos cada vez mais satisfeitos com os resultados que o Funcultura gera na cultura de Pernambuco”, avalia Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Segundo Aline Oliveira, superintendente do Funcultura, além da digitalização dos processos, há outras novidades no novo edital do Funcultura Geral. “O edital desse ano foi repaginado, está mais adequado ao contexto social atual. Antes o certame possuía o formato de enquadramento dos projetos por ‘linha de ação’ e agora é por ‘categoria’, isso torna o processo criativo mais democrático e dinâmico, conferindo maior liberdade e oportunizando um ambiente mais propício ao surgimento de propostas inovadoras”, explica a superintendente.

Além disso, o edital do Funcultura Geral irá permitir que, em algumas categorias, os projetos possam ser executados em formato presencial, online ou híbrido. Também haverá pontuação diferenciada para proponentes mulheres, idosos, pessoas com deficiência, negros(as), indígenas, e pessoas com identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade. Já em relação à regionalização, haverá uma reserva que estabelece que, no mínimo, 40% dos projetos aprovados devem ser do interior.

POLÍTICA DE INCENTIVO - Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de nove mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento de projetos culturais no Estado.

Nesse mesmo período, foram cerca de quatro mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional, a exemplo dos inúmeros longas-metragens pernambucanos premiados e dezenas de turnês de artistas e grupos por países sul-americanas, norte-americanos e europeus.

“Com os projetos do Funcultura, conseguimos produzir arte, pesquisa e conhecimento, além de cada vez mais promover a acessibilidade para o público com necessidades especiais. Acreditamos na força da produção cultural do Estado que, para além de reafirmar símbolos da nossa identidade, fortalece uma complexa cadeia produtiva nas mais diversas linguagens”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

OUTROS EDITAIS DO FUNCULTURA - O edital do Microprojeto Cultural – voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) – já está disponível para consulta. O edital conta com o montante de R$ 640 mil para os projetos, com um limite de R$ 15 mil por cada um. As inscrições vão de 23 de março a 2 de abril de 2021. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-microprojeto-cultural-2020-2021.

Também está no ar o 5º Edital do Funcultura da Música 2020/2021. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4.160 milhões para diversas categorias do segmento: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 3 a 14 de maio de 2021. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/5o-edital-do-funcultura-da-musica-20202021.

Em relação à 14ª e 15ª edição 2020-2021 do Funcultura Audiovisual, a Fundarpe aguarda uma posicionamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine) sobre o apoio ao 14º edital. Essa definição, prevista para os próximos dias, possibilitará que os dois editais sejam lançados no mesmo período.

FUNCULTURA SEM PAPEL - Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe também anunciou, no dia 22 de dezembro do ano passado, que irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Funcultura nestes próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas (prosas.com.br), utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

CAPACITAÇÃO - A Secult-PE e Fundarpe promoverão uma série de capacitações, visando ambientar e popularizar o uso do Prosas nas inscrições para os editais do Funcultura. Serão produzidos e divulgados até a segunda quinzena de fevereiro de 2021 uma série de vídeos tutoriais para cada edital (Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural), explicando como funciona o Prosas em cada um deles.

Estão também previstos treinamentos on-line via Google Meet e Youtube com técnicos da Secult-PE e Fundarpe, durante o período de 22 de fevereiro a 19 de março de 2021. Vale destacar que o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), um dos pré-requisitos para inscrever projetos no Funcultura, deverá estar atualizado até o dia 14 de março – para proponentes que desejem se inscrever nos editais de 2020-2021.

Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.

Jan Ribeiro/Seult-PE/Fundarpe

Responsável por gerir os recursos do Funcultura, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, destaca que a digitalização dos editais vai otimizar os processos e garantir mais transparência à execução dos projetos no Estado

Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais. A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

A apresentação do novo modelo de inscrição ocorreu durante uma reunião extraordinária, no último dia 16 de dezembro, com a presença de integrantes dos três Conselhos Estaduais de Cultura (Consultivo do Audiovisual, de Preservação do Patrimônio Cultural e de Política Cultural). A plataforma abrangerá não só a inscrição de projetos, como a seleção por parte dos pareceristas, além do monitoramento da execução e sistematização dos dados. Participaram do encontro o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira, além de integrantes da Comissão Deliberativa do Fundo e mais de 40 membros dos três conselhos estaduais.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de nove mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento de projetos culturais no Estado. Nesse mesmo período, foram cerca de quatro mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional, a exemplo dos inúmeros longas-metragens pernambucanos premiados e dezenas de turnês de artistas e grupos por países sul-americanas, norte-americanos e europeus. Desde o ano passado, a Fundarpe vinha estudando alternativas para a digitalização do Funcultura. Neste último ano, a situação de emergência sanitária, causada pela pandemia do Covid-19, tornou essa possibilidade mais que necessária.

Com a validação dos três Conselhos de Cultura, a digitalização do Funcultura será implementada nos próximos editais. Sua digitalização é uma demanda antiga por parte dos proponentes, e virou uma promessa do Governo de Pernambuco em 2014, quando Marcelo Canuto ocupava o cargo de secretário de Cultura do Estado.

“No final da minha gestão em 2014, fizemos um balanço das ações na Secult-PE, e eu disse, na época, que ficamos com duas pendências: a criação de um edital específico para música e a digitalização do Funcultura. Essa nova etapa significa um avanço muito importante no sentido da otimização dos processos, além do cumprimento de uma promessa antiga com os fazedores de cultura de Pernambuco”, pontua Canuto.

“A iniciativa faz parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento do incentivo à cultura do Estado e se configurará como um divisor de águas na história do Funcultura, conferindo segurança e agilidade nos processamentos dos quatro editais lançados anualmente”, reforça o presidente da Fundarpe.

SEM PAPEL - O Prosas (prosas.com.br) é uma plataforma on-line que opera com gestão pública e empresas privadas, fornecendo a tecnologia desenvolvida para auxiliar na seleção e no monitoramento de projetos culturais e sociais. Pelo Prosas, é possível divulgar editais, receber inscrições, avaliar e monitorar a execução dos projetos.

“A plataforma já é utilizada por várias instituições públicas e privadas, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709 de 2018), oferecendo suporte aos usuários e garantindo o acesso aos dados de forma remota e por até cinco anos após o término do contrato”, explica Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

Alguns de seus atuais clientes são os Governos Estaduais de São Paulo e do Espírito Santo, Ministério do Meio Ambiente, Tribunal de Contas da União, Funarte, Sebrae e diversas prefeituras municipais, como Vitória, Maceió e São Luiz.

Como vantagens identificadas pela Superintendência do Funcultura, estão mais transparência e redução da burocracia; ausência de deslocamento para entrega de documentos; tendência de redução na quantidade de inabilitados na fase documental; redução de custos com materiais e impressões; layout gráfico simples (similar ao Google Forms e ao Mapa Cultural de Pernambuco); segurança no envio de informações; e formação de banco de dados com sigilo e segurança.

No processo de seleção dos projetos, o Prosa tem como ferramentas a opção de criar formulários personalizados; de receber todo o processo de inscrições online, incluindo a documentação; configurar etapas de avaliação e convidar usuários para avaliação dos projetos; exibir um painel gerencial com estatísticas dos projetos; e gerar relatórios com esses dados.

Já no processo de monitoramento dos projetos inscritos, é possível realizar o acompanhamento das metas; diário de bordo dos projetos; alerta de atrasos e novas evidências; painel gerencial com todos os projetos e geração de gráfico e indicadores a partir dos dados cadastrados; e a possibilidade de uma página pública com os resultados obtidos.

CAPACITAÇÃO - A Fundarpe promoverá uma série de capacitações (remotas e presenciais) visando ambientar e popularizar o uso do Prosas nas inscrições para os editais do Funcultura. Serão produzidos e divulgados até a segunda quinzena de fevereiro de 2021 uma série de vídeos tutoriais para cada edital (Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais), explicando como funciona o Prosas em cada um deles.

Estão também previstos treinamentos on-line via Google Meet e Youtube com técnicos da Fundarpe, durante o período de 22 de fevereiro a 19 de março de 2021.  Vale destacar que o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), um dos pré-requisitos para inscrever projetos no Funcultura, deverá estar atualizado até o dia 12 de março – para proponentes que desejem se inscrever nos editais de 2021.

FUNCULTURA - O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura é gerido pela Fundarpe e tem como objetivo incentivar o conjunto das manifestações artísticas e culturais no Estado e de democratizar o acesso aos recursos para a produção cultural em Pernambuco. São R$ 32 milhões por ano para selecionar, por meio de seus editais, cerca de 450 projetos culturais.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

Divulgação

O edital tem a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento e caracteriza-se por ser simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, divulga, nesta quarta-feira (2), o resultado do Edital Microprojeto Cultural 2019-2020. Em sua segunda edição, o edital recebeu 129 inscrições e teve 43 propostas aprovadas que, juntas, vão receber diretamente da gestão estadual o incentivo de R$ 640 mil. Clique aqui e confira a lista dos projetos aprovados.

A intenção do Edital Microprojeto Cultural, vinculado aos recursos do Funcultura, é contemplar iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem.

Criado em 2018, o edital tem a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento e caracteriza-se por ser simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas, sendo voltado para pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos ou Microempreendedor Individual (MEI).

O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, destaca que, graças ao seu recorte regional e de inclusão social, o edital consegue efetivar políticas públicas para um segmento cultural que tinha antes menos oportunidades. “O edital do Microprojeto Cultural é a porta de entrada para diversos produtores culturais aos recursos do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Por ser mais simplificado e com delimitação de idade, ele permite que pessoas mais jovens se aventurem e submetam seus projetos pela primeira vez ao Funcultura e, a partir daí, comecem a desenhar uma trajetória profissional no segmento cultural”, frisa o gestor.

Já para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Funcultura ganhou mais um importante recorte com a criação de um edital como o Microprojeto Cultural, ampliando o alcance do fomento à cultura para além da Região Metropolitana. “Projetos culturais que estão inseridos em municípios fora do eixo da RMR são bonificados com uma pontuação maior no processo de seleção do edital, fato que garante não só um alto índice de regionalização no resultado, como a consolidação efetiva das políticas culturais do Estado”, diz ele.

REGIONALIZAÇÃO - Dos 43 projetos aprovados, quase 70% foram propostos e serão executados por proponentes do interior do Estado, representando uma distribuição territorial descentralizada. Destaca-se ainda que 77% dos projetos aprovados são oriundos de municípios com médio ou baixo IDH-M. Já a média de idade dos proponentes que tiveram projetos aprovados é de 24 anos.

“Se levarmos em consideração a faixa etária dos proponentes com iniciativas contempladas pelo edital, conseguimos alcançar e investir R$ 640 mil num estrato da população pernambucana que, se não estiver inserida no mercado de trabalho, está procurando se colocar nele para exercer algum tipo de atividade remunerada. Ou seja, os recursos do edital podem ser uma alternativa de renda ou até mesmo de formação para esse agente cultural, já que muitos desses projetos selecionados caracterizam-se como cursos, oficinas e workshops”, ressalta a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira.

Foram aprovados projetos do Recife (9), Arcoverde (4), Jaboatão dos Guararapes (4), Belo Jardim (2), Carpina (2), Jurema (2), Orobó (2), Petrolina (2), Santa Maria da Boa Vista (2), Serra Talhada (2), Aliança (1), Buíque (1), Canhotinho (1), Caruaru (1), Exu (1), Granito (1), Olinda (1), Palmares (1), Salgueiro (1), São Bento do Una (1), São José do Belmonte (1) e Tracunhaém (1).

Entre as propostas contempladas, destacam-se as de artes integradas, audiovisual, artes, visuais, cultura popular, dança, literatura e teatro.

Fernando Figueirôa/Secult-PE/Fundarpe

A superintendente Aline Oliveira vai esclarecer os critérios de acessibilidade que aparecem nos editais do Funcultura

A superintendente do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura/PE), Aline Oliveira, é a convidada especial da live “Acessibilidade: recomendações e exigências dos editais do Fucuntura”, que vai ser transmitida nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, no perfil do Instagram da VouVer Acessibilidade, o @vouveracessibilidade.

No bate-papo virtual, mediado por Andreza Nóbrega e Eliz Galvão, a superintendente do Funcultura, vinculado ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, vai  explicar de que maneira o quesito de acessibilidade aparece nos editais do fundo.

“A partir do convite de Andreza Nóbrega – sócia-fundadora da Vou Ver Acessibilidade, empresa especializada em oferecer serviços de acessibilidade comunicacional para projetos culturais aqui de Pernambuco, vou me integrar à programação de uma série de lives que eles estão promovendo para discutir temas ligados à área de atuação deles. Primeiramente, vou explicar o que é propriamente o Funcultura e, depois dessa breve introdução, mostrar como surgiram os critérios de acessibilidade no fundo, para poder chegar ao ponto principal que são os critérios de acessibilidade nos editais 19/20, o que é exigência, o que é critério de pontuação”, adianta Aline Oliveira.

Ver essa foto no Instagram

Se você tem interesse em projeto culturais, se liga nessa live que acontecerá aqui no Instagram da Vouver nesta quinta (21/05), às 19h! A conversa será para compreender as principais recomendações e exigências dos editais do Funcultura de Pernambuco, que ainda está com as inscrições abertas em algumas áreas. . Convidamos Aline Oliveira, superintendente de Gestão do Funcultura, para explicar especificamente o quesito de Acessibilidade dos editais. Marquem os amigos, artistas, produtores e participem! #projetocultural #acessibilidade #culturape #vouveracessibilidade #ADnotextoalternativo #teatro #cinema #música #audiodescrição #Surdoseouvintes

Uma publicação compartilhada por VouVer Acessibilidade (@vouveracessibilidade) em 20 de Mai, 2020 às 6:10 PDT

FUNCULTURA - O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural no Estado, e está inserido no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE). Implantado pelo Governo de Pernambuco, a partir do diálogo com a sociedade civil, o Funcultura permitiu um grande avanço na política cultural pernambucana, tornando-a mais democrática e plural.

O fundo tem um modelo de gestão compartilhada, que envolve a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), instituições culturais e entidades da sociedade civil representativas da classe artística.

Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente, o Funcultura possibilita que produtores e artistas recebam recursos diretamente do Governo do Estado para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes cênicas – Teatro, Dança, Circo, Ópera; Artes integradas; Artes plásticas, gráficas e congêneres; Audiovisual; Cultura popular; Fotografia; Formação; Gastronomia; Literatura; Música; Pesquisa cultural; e Patrimônio.

Na aba Acessibilidade, da página do Funcultura no Portal Cultura.PE, os proponentes poderão encontrar conteúdos importantes para compreensão e atendimento de normas relacionadas à Acessibilidade Comunicacional em projetos culturais. Entre eles, estão o Guia de Acessibilidade para a produção Audiovisual da Ancine, produzido com incentivo do próprio Funcultura, e o Guia de Acessibilidade na Cultura (British Council).

ACESSIBILIDADE NOS EDITAIS DO FUNCULTURA  - A cada edital, as regras e a distribuição dos recursos entre as categorias são organizados a partir de escutas feitas pelo Governo de Pernambuco com a sociedade civil, representada pelas entidades de classe e comissões setoriais.

Em 2012, após solicitações dos produtores culturais e debates junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SDSDH), foi implementado nos editais do Funcultura uma pontuação para quem solicitasse recursos de acessibilidade.

A partir de 2013, a acessibilidade se torna um eixo norteador do critério “aspectos sociais” para julgamento dos projetos. Assim, cada um recebe uma nota relativa à promoção de alternativas que garantam a acessibilidade comunicacional, motora ou intelectual.

Para os editais de 2014, foram realizadas sete oficinas gratuitas de capacitação para o Funcultura com intérpretes de Libras. A SDSDH, por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), mais uma vez foi parceira nesta ação. Neste ano, também foram produzidos alguns exemplares do edital e resolução em braile para disponibilização de produtores culturais com deficiência visual.

Em 2015, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma indicação ao Governo do Estado para que todos os editais públicos pontuassem projetos que exigissem algum recurso de acessibilidade. De lá pra cá, a Secult-PE/Fundarpe têm participado de um Grupo de Trabalho com o MPPPE para tratar da questão.

O credenciamento das pessoas físicas inscritas na Convocatória para Pareceristas do Edital do Funcultura da Música 2018/2019 será realizado pela equipe da Superintendência de Gestão do Funcultura e a situação de regularidade no sistema é condição indispensável para contratação do parecerista selecionado.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail funculturagrupostematicos@gmail.com, no período de 30 de julho a 18 de agosto de 2019 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos).

Recife, 16 de agosto de 2019.
Aline Oliveira Cordeiro da Silva
Superintendente de Gestão do Funcultura

Saiba mais:
Governo do Estado lança convocatória para pareceristas do Edital do Funcultura da Música