A Comissão Deliberativa (CD) é a instância máxima de definições relativas ao fundo. A CD tem formato tripartite, composta por um presidente, que é o Secretário de Cultura do Estado, e 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco. Cada membro titular conta com suplente, que deverá substituí-lo em sua ausência. O mandato dos membros da Comissão Deliberativa é de um ano, permitida a recondução, uma única vez, por igual período.

À CD, cabe elaborar editais do Funcultura, selecionar os projetos culturais submetidos aos editais. A Comissão Deliberativa também é responsável por deliberar a aprovação e a reprovação das propostas, julgar os eventuais pedidos de reconsideração interpostos contra suas decisões e seus pareceres, além de exercer as competências estabelecidas em lei e demais atos normativos complementares presentes na legislação, entre outras funções.

COMO SE INSCREVER - As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas por e-mail: cdfuncultura@gmail.com, no período de 23 de janeiro a 17 de fevereiro de 2023. O formulário de inscrição (Anexo I) está disponível no Portal Cultura.PE. As entidades deverão apresentar, além do formulário preenchido, a designação dos representantes titular e suplente, incluindo currículos que comprovem serem especialistas, profissionais, artistas ou produtores; comprovação de pleno e regular funcionamento da instituição ou entidade (há, pelo menos, um ano); currículo com histórico das atividades desenvolvidas ao longo de sua existência; estatuto registrado em cartório de registro civil; ata de eleição da atual diretoria, registrado em cartório de título e documentos; e cópia do Cartão de Inscrição do CNPJ.

Dúvidas e outros esclarecimentos sobre essa convocatória e seus anexos poderão ser obtidos do e-mail: cdfuncultura@gmail.com. O resultado final do edital deverá ser divulgado até o dia 3 de março de 2023 (sexta-feira).

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lança a convocatória que vai selecionar os novos representantes da Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Serão selecionados dez membros, sendo cinco indicados pelas “Instituições culturais, ensino e pesquisa” e outros cinco pelas “Entidades representativas de artistas e produtores culturais”. Clique aqui e tenha acesso ao edital e anexo.

COMO SE INSCREVER - As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por meio do endereço eletrônico cdfuncultura@gmail.com, no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro de 2023. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição (Anexo I), disponível no Portal Cultura.PE, bem como apresentar a designação dos representantes titular e suplente, incluindo currículos que comprovem serem especialistas, profissionais, artistas ou produtores; comprovação de pleno e regular funcionamento da instituição ou entidade (há, pelo menos, um ano); currículo com histórico das atividades desenvolvidas ao longo de sua existência; estatuto registrado em cartório de registro civil; ata de eleição da atual diretoria, registrado em cartório de título e documentos; e cópia do Cartão de Inscrição do CNPJ.

“O lançamento desse edital é de extrema importância porque é o colegiado que acompanha e delibera todos os atos processuais dos editais do Funcultura, seja para os projetos já em curso, seja para os editais que serão lançados. A Comissão Deliberativa é a principal instância de co-gestão do Funcultura e que, portanto, atesta o processo democrático e transparente do seu gerenciamento. Com essa convocatória, inauguramos a agenda de editais do Funcultura. Em breve, estaremos lançando os novos editais do Funcultura Geral, da Música, do Audiovisual e Microprojeto”, frisa Silvério Pessoa, secretário de Cultura de Pernambuco.

ATRIBUIÇÕES - A Comissão Deliberativa é a instância máxima de definições relativas ao fundo. A Comissão tem formato tripartite, composta por um presidente, que é o Secretário de Cultura do Estado, e 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco. Cada membro titular conta com suplente, que deverá substituí-lo em sua ausência. O mandato dos membros da Comissão Deliberativa é de um ano, permitida a recondução, uma única vez, por igual período.

Compete ao órgão colegiado elaborar editais do Funcultura, selecionar os projetos culturais submetidos aos editais. A Comissão Deliberativa também é responsável por deliberar a aprovação e a reprovação das propostas, julgar os eventuais pedidos de reconsideração interpostos contra suas decisões e seus pareceres, além de exercer as competências estabelecidas em lei e demais atos normativos complementares presentes na legislação, entre outras funções.

Dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo desta convocatória e seus anexos poderão ser obtidos do e-mail: cdfuncultura@gmail.com.

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) conta com duas novas representantes na Comissão Deliberativa do Funcultura (CD): Márcia Felix (titular) e Weldjane Mary (suplente). Eleitas para o CEPC-PE em 2021, as conselheiras tiveram indicação unânime de seus pares do Conselho.

“Elas partem agora para a CD, com a missão de fortalecer a participação da sociedade civil naquela Comissão e ampliar seu olhar técnico em dois aspectos fundamentais da análise dos projetos dos editais do Funcultura: regionalização (Márcia) e acessibilidade (Weldjane). A presença delas na comissão também fortalece estrategicamente a sociedade civil e o CEPC-PE, como principal instância de controle social sobre a movimentação dos recursos públicos da área cultural”, destaca o presidente do CEPC-PE, Jocimar Gonçalves.

CD - A Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) é a instância máxima de definições relativas ao fundo. A Comissão tem formato tripartite, composta por um presidente, que é o Secretário de Cultura do Estado, e 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco. Cada membro titular conta com suplente, que deverá substituí-lo em sua ausência. O mandato dos membros da Comissão Deliberativa é de um ano, permitida a recondução, uma única vez, por igual período.

PERFIL DAS CONSELHEIRAS

MÁRCIA FELIX é doutora em Estudo Literários pela UFAL, especialista no Ensino de Língua Portuguesa pela UPE, professora Adjunta de Literatura Brasileira do Curso de Letras da Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UFAPE). Além disso é, Diretora de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários da UFAPE, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Garanhuns. É mãe da Luarna, Elena e Aime.

WELDJANE MARY é arte-educadora, fotógrafa, produtora cultural e pesquisadora. Com uma trajetória profissional diversa, atuou na análise de projetos em editais como Todos com a Nota, Festival de Inverno de Garanhuns, Prêmio Pernambuco de Fotografia e Funcultura, como formadora nos Ciclos de Capacitações do edital. Atualmente, como pesquisadora, estuda as vertentes de publicidade, inclusão e comunicação acessível e questões sobre acessibilidade e direitos no mundo do trabalho.

1- Os pleitos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail pleitosfuncultura@gmail.com, estando ainda suspenso o recebimento presencial e via Correios.

2- Uma vez que as vias físicas dos projetos estão temporariamente indisponíveis, os produtores deverão encaminhar, anexo ao pleito, em formato PDF, a versão digital do projeto em questão. As versões digitais encaminhadas deverão ser idênticas à última versão do projeto aprovada pela Comissão Deliberativa.

3- O(a) proponente deverá encaminhar Declaração de Veracidade das Informações assinada (acesse o modelo aqui), confirmando que a via digital encaminhada para análise é idêntica àquela aprovada pela Comissão Deliberativa.

4- As reuniões ordinárias acontecerão conforme calendário estabelecido para 2021 (acesse aqui o calendário das reuniões).

5- Os pleitos que prescindirem da via física do projeto para análise serão temporariamente indeferidos. Caberá à comissão definir, caso-a-caso, se o pleito poderá ser ou não analisado com base nas vias digitais encaminhadas pelo(a) produtor(a).

Todas as medidas visam a manutenção das atividades desta comissão deliberativa, tendo em vista o cumprimento aos Decretos nº 48.809, de 14 de março de 2020 e nº 50.900 de 25 de junho de 2021, que regulamentam, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e, considerando, ainda, o disposto no Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020.

Comissão Deliberativa do Funcultura

Os candidatos passaram por análise curricular, considerando a qualificação técnica e a experiência profissional, experiência no julgamento de projetos em editais e concursos, e a formação acadêmica. A seleção foi realizada pelas coordenadorias de linguagens da Secult-PE com a participação da Comissão Deliberativa do Funcultura, formada por representantes da sociedade civil e do governo. A convocatória pública foi publicada no dia 17 de abril e recebeu inscrições até 04 de maio. Os critérios da seleção foram definidos pela Comissão Deliberativa do Funcultura estabelecidos pela Resolução Nº 01/2015.

Cada Grupo Temático é composto por, no mínimo, três membros com notória especialização na respectiva linguagem artística/ área cultural: artes integradas; artes plásticas, artes gráficas e congêneres; artesanato; circo; cultura popular e tradicional; dança; fotografia; gastronomia; literatura; música; ópera; patrimônio; teatro; design e moda. Os grupos avaliarão os projetos  no período de 29 de junho a 15 de julho de 2015.

Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Funcultura
Confira o breve currículo de cada parecerista AQUI.

MÚSICA
André Luis Gomes Lira
André Alexandre Mendes Freitas
Guilherme Laureano Coelho de Moura
Marco Antônio Barcellos
Rafael Alves de Amorim
Sandra Carla Martins Pinheiro
Alcidesio José de Santana
Carlos Magno do Espírito Santo
Sérgio Gomes da Silva Filho

ARTES INTEGRADAS
Rogério Mendes Coelho
Rafael Moura de Andrade
Osvaldo Barbosa de Vasconcelos Neto:

DESIGN E MODA
José Emanuel de Barros Aquino
Rebecca Lúcia Cruz de Menezes
Laís Helena Gouveia Rodrigues

GASTRONOMIA
Maria do Rosário de Fátima Padilha
Masayoshi Matsumoto
Rodrigo Rossetti Veloso

ARTES PLÁSTICAS
Eva Rolim Miranda
Janaina Chavier Silva
Adriana Miranda Aguiar
Rogério Júnior Correia Tavares
Maria do Socorro Leite Silva
Carlos Henrique Romeu Cabral

CIRCO
Diocélio Batista Barbosa
Maria Virgínia Abasto de Souza
Luciano José Draetta Ferreira

TEATRO
Patrícia do Nascimento Coelho
Everson Melquiades Araújo Silva
Joevan Silva de Oliveira Júnior
Ronaldo Lopes Brissant
Luiz de Assis Monteiro
Pablo Orrico Silva Araújo

ÓPERA
Sebastião Ramos da Câmara Filho
Clébio Marques da Silva
Ivonete de Melo

LITERATURA
Lourival Pereira Pinto
Giovana Casé Costa Cunha
Leandro Marques Durazzo
Jorge Normando dos Santos Filgueira
Paulo Fernando Lins Caldas
Lucas Antunes Oliveira

ARTESANATO
Cristiany Loureiro Regis
Gabriela Souza Ribeiro
Maria Lucia Menezes Leite

PATRIMÔNIO
Terezinha de Jesus Pereira da Silva
Danielle de Melo Rocha
Jaqueline de Oliveira e Silva
Helena Maria Tenderini Ferreira da Silva
Deborah Echeverria Martins Resende
Renato Fonseca de Arruda
Laís Xavier

DANÇA
Rui Moreira dos Santos
Marise Gomes Siqueira
Helena de Castro Amaral Vieira
Ladimir Ferreira da Silva

CULTURA POPULAR
Patrícia Araújo dos Reis
Katia Simone Alves Pintor
Alba Lúcia da Silva Marinho
Elenilza Ferreira de Melo

FOTOGRAFIA
João Guilherme de Melo Peixoto
Daniela Nery Bracchi
Eleonora Saldanha-Marston
Amaro Roberto Soares de Lima
Albertina Otávia Lacerda Malta

O processo seletivo contará com análise curricular, considerando a qualificação técnica e a experiência profissional na respectiva área, a experiência na análise de projetos em editais e concursos  e a formação acadêmica. Os critérios da seleção foram definidos pela Comissão Deliberativa do Funcultura estabelecidos pela Resolução Nº 01/2015. A própria Comissão será a responsável pela seleção, avaliando os inscritos.

Confira a Convocatória.
Acesse os critérios da seleção estabelecidos na Resolução da Comissão Deliberativa do Funcultura Nº  01/2015.
Baixe a ficha de inscrição.

Cada Grupo Temático deve ser composto por, no mínimo, três membros com notória especialização na respectiva linguagem artística/ área cultural: artes integradas; artes plásticas, artes gráficas e congêneres; artesanato; circo; cultura popular e tradicional; dança; fotografia; gastronomia; literatura; música; ópera; patrimônio; teatro; design e moda.

Os integrantes dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico serão remunerados com, no mínimo, R$ 1.000,00 (mil reais) para análise de até dez projetos. Para cada projeto excedente será pago um valor adicional de R$ 100,00 (cem reais).

SERVIÇO
Inscrição de pareceristas de projetos – até 04 de maio
Inscrição presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Endereço: sede da Fundarpe/ atendimento do Funcultura – Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Telefones: (81) 3184-3023/ 3184-3026
Email: funculturagrupotematico@fundarpe.pe.gov.br

Os proponentes de projetos não-habilitados das categorias longa-metragem e produtos para TV tiveram a possibilidade de solicitar o motivo da exclusão e apresentar recurso no período de 18 a 24 de março de 2015.

O resultado dos recursos encerra a primeira etapa do edital, com 76 projetos de filmes de longa-metragem e 46 de produtos para TV habilitados para a fase de análise pelos Grupos de Assessoramento Técnico e Temático à Comissão Deliberativa do Funcultura.

O edital Funcultura Audiovisual alcançou um recorde de projetos inscritos nesta edição. Ao todo, foram recebidas 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado. No edital anterior, foram 370 projetos inscritos. No edital 2012/2013 foram recebidos 406 projetos.

INCENTIVO – O edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 disponibilizará R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos de filmes de curta e longa-metragem, produtos para TV, difusão, formação, pesquisa e cineclubismo. O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine).

Veja a publicação no Diário Oficial de Pernambuco AQUI.
Acesse o breve currículo dos pareceristas AQUI.

Os especialistas serão remunerados pelo trabalho e foram indicados por entidades de classe e instituições que compõe o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, criado pela Lei 15.307/2014. Em seguida, foi feita uma seleção, considerando o perfil profissional e a disponibilidade de agenda, que passou pela aprovação da Comissão Deliberativa do Funcultura. É importante lembrar que os profissionais que tem algum envolvimento com projetos inscritos no edital são impedidos de participar dos Grupos de Assessoramento Técnico e Temático.

“Os profissionais selecionados tem uma atuação importante em diversos segmentos do audiovisual, eles vão analisar tecnicamente os projetos. Com isso, temos a segurança de um julgamento coerente”, afirma a coordenadora do Audiovisual da Secult-PE, Milena Evangelista .

INCENTIVO – O edital Funcultura Audiovisual 2014/2015  disponibilizará R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos de filmes de curta e longa-metragem, produtos para TV, difusão, formação, pesquisa e cineclubismo. O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine).

O edital alcançou um recorde de projetos inscritos nesta edição. Ao todo, foram recebidas 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado. No edital anterior, foram 370 projetos inscritos. No edital 2012/2013 foram recebidos 406 projetos.

GRUPOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E TEMÁTICO
Acesse o breve currículo dos pareceristas AQUI.

Categoria Longa-metragem
Ana Alice Santana de Morais Melo (RJ) – Indicada pela Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas / Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE /Apeci)
Daniel Tavares (RJ) – Indicado pelo Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria do Cinema e do Audiovisual – Pernambuco (STIC-PE)
Gustavo Spolidoro (RS) – Indicado pela Associação dos Produtores e Cineastas do Norte e Nordeste (APCNN)

Categoria Curta-metragem
Diego Akel (CE) – Indicado pela Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA)
Gabriel Carneiro (SP) – Indicado pela Secult -PE
Larissa Figueiredo (PR) – Indicada pela Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas / Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE /Apeci)

Categoria Produtos para Televisão
Bruno de  Sales Wanderley (PB) – Indicada pela Secult-PE
Kátia Machado (RJ) – Indicada pela Associação dos Produtores e Cineastas do Norte e Nordeste (APCNN)
Paula Gomes (SP) – Indicada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Categorias Difusão, Formação e Pesquisa
Marcelo Domingues (SP) – Indicado pela Secult-PE
Pedro Henrique Azevedo Moreira (CE) – Indicado pela Secult-PE
Raquel do Monte (PE) – Indicada pela Federação Pernambucana de Cineclubes (Fepec)

Categorias Revelando os Pernambucos e Desenvolvimento do Cineclubismo
Bertrand de Sousa Lira (PB) – Indicado pelo Setor Audiovisual do Agreste
Jane Malaquias (CE) – Indicada pelo setor de Infraestrutura de Serviços Audiovisuais (Porto Mídia)
Rodrigo Fagundes Bouillet (RJ)- Indicado pela Federação Pernambucana de Cineclubes (Fepec)

As propostas nestas categorias este ano têm a oportunidade de pleitear recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Agência Nacional de Cinema (Ancine), além do valor disponibilizado pelo Governo de Pernambuco. Os projetos habilitados seguirão para análise e julgamento técnico da Comissão Deliberativa do Funcultura, que conta a assessoria de grupos de pareceristas especializados em cada categoria.

O edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 alcançou um recorde de projetos inscritos nesta edição. Ao todo, foram recebidas 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado. No edital anterior, foram 370 projetos inscritos. No edital 2012/2013 foram recebidos 406 projetos.

Os proponentes de projetos não-habilitados das categorias longa-metragem e produtos para TV poderão solicitar o motivo da exclusão enviando email para audiovisualpe@gmail.com com o nome do projeto e o nome do proponente. Em seguida, os proponentes podem apresentar recurso, no período de 18 a 24 de março de 2015, através de envio de email para audiovisualpe@gmail.com, com o título RECURSO E O NOME DO PROJETO ou protocolar pessoalmente na sede da Fundarpe, no setor de Atendimento do Funcultura, no horário das 8h às 12h.

INCENTIVO – O edital Funcultura Audiovisual disponibilizará R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos de filmes de curta e longa-metragem, produtos para TV, difusão, formação, pesquisa e cineclubismo. O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine).

SERVIÇO
Coordenação do Audiovisual: (81) 3184.3076 | audiovisualpe@gmail.com

Atendimento do Funcultura
Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026
Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br