O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) informa que, nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, será feita a posse dos/das novos/as membros/as das Comissões Setoriais do CEPC-PE.

As Comissões Setoriais são um importante instrumento de apoio aos trabalhos do CEPC-PE e sua renovação, para o biênio 2021-2023, é de grande valia para a cultura pernambucana. Sejam todos e todas desde já bem vindos/as!

Por uma questão operacional reforçamos que, embora o acesso seja público, devido à limitação de vagas da sala a prioridade de entrada será, primeiramente dos/das conselheiros/as e dos/as novos/as membros/as das Comissões Setoriais. Após a entrada destes/as o acesso será liberado ao público. Confira aqui a lista dos membros eleitos.

JOCIMAR GONÇALVES
Presidente do CEPC-PE

Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) apresenta a lista das inscrições habilitadas – candidatos e eleitores – para o processo eleitoral das Comissões Setoriais do CEPC-PE. Para conferir o resultado, acesse o link disponível aqui.

Lembrando que só poderão votar e ser votado quem estiver devidamente habilitado. Quem quiser entrar com pedidos de recurso deve preencher formulário modelo, salvar o arquivo em PDF e enviar para o e-mail eleicaosetoriaiscepc@gmail.com até o dia 29/9 (quarta-feira).

A eleição de cada um dos vinte segmentos culturais que formam a representação da sociedade civil no CEPC-PE acontecerá dia 16/10/2021.

Confira a lista dos candidatos e eleitores habilitados:
mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/833

Baixe o formulário de recursos:
mapacultural.pe.gov.br/files/opportunity/833/formul%C3%81rio_de_recurso___eleicao_setorial___cepc.docx

Acompanhe o CEPC-PE no Instagram: @cepc.pe

Diante da alteração do prazo de inscrição para as eleições das Comissões Setoriais do CEPC-PE, a Comissão Eleitoral responsável pelo certame decidiu pela alteração do calendário geral do processo, tornando públicas suas novas datas:

- Divulgação dos dados de inscrição, habilitação e candidaturas, por segmento e área: até 25/9/2021;

- Período de recurso à fase de inscrição: 25 a 29/9/2021;

- Análise dos Recursos: 30/9 a 3/10/2021;

-Publicação do Resultado Final das habilitações e candidaturas: 4/10/2021;

Qualquer dúvida ou informação, procure a Comissão Eleitoral: eleicaosetoriaiscepc@gmail.com.

Atendendo ao pedido dos segmentos culturais, o Conselho de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE), através de sua Comissão Eleitoral, anuncia que foram prorrogados para o dia 19/9 (domingo) os prazos para credenciamento e inscrição para participação no processo que vai eleger os(as) novos(as) representantes das Comissões Setoriais do CEPC-PE para o biênio 2021-2023.

Com isso, todos(as) os(as) agentes culturais podem continuar a mobilização de seus segmentos e contar com o apoio dos Conselheiros e Conselheiras de cada área cultural, a fim de que este processo seja um marco histórico na atuação conjunta entre CEPC-PE e sociedade civil. Quem deseja votar e ou se candidatar a integrante de alguma das 20 comissões setoriais deve acessar o Mapa Cultural de Pernambuco até as 23h59 do dia 19.

Importante frisar que esse processo eleitoral se constitui uma grande oportunidade de consolidação de uma frente ampla, representativa e descentralizada, que é fundamental para o fortalecimento da sociedade civil através do CEPC-PE – sua instância oficial de representação -, que segue atento às demandas que se apresentam e incentivando uma participação forte da sociedade civil.

Jocimar Gonçalves
Presidente do CEPC-PE

Na última quarta-feira (18), o Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE) realizou uma reunião em caráter extraordinário, tendo como pauta a realização da Eleição das Comissões Setoriais. Na ocasião, foi aprovado o edital que será lançado nesta terça-feira (24), no Portal Cultura PE e nas redes sociais do CEPC/PE. No edital estarão descritos, além das regras para candidatos(as) e eleitores(as), o calendário de todo o processo eletivo. A nova composições de cada uma das vinte setoriais atuará durante o biênio 2021/2023. O regimento para o processo eleitoral está disponível em: www.cultura.pe.gov.br/editais/regimento-da-eleicao-das-comissoes-setoriais-do-cepc-pe.

Ressaltamos que este momento é de extrema importância para todos os segmentos culturais, pois caberá a cada comissão – com seu caráter consultivo, articulador, participativo e informativo – convergir as demandas de seu segmento e apresenta-las ao CEPC/PE, contribuindo para que este possa ampliar sua atuação e garantir a implementação de políticas públicas sólidas, amplas, participativas e democráticas.

Entre as atribuições das Comissões Setoriais, temos:

- Subsidiar o CEPC-PE em matérias relativas ao desenvolvimento cultural de todo o estado;

- Debater, analisar, acompanhar e fornecer subsídios ao CEPC-PE, para a definição de políticas, diretrizes e estratégias relacionadas ao desenvolvimento cultural do estado;

- Estimular, junto ao CEPC-PE, o diálogo entre poder público e agentes culturais;

- Acompanhar estudos que permitam identificação e diagnósticos da cadeia produtiva, criativa e mediadora da cultura, levando em consideração as especificidades das RDs do Estado e das áreas culturais;

- Acompanhar a divulgação de pautas, editais públicos, trabalhos e demandas de áreas culturais;

- Estimular a integração e a parceria entre as RDs e municípios em conjunto com o CEPC-PE,

- Propor ações para incentivar a valorização de atividades profissionais vinculadas às áreas culturais e a formação de profissionais nessas áreas;

- Propor parâmetros para a elaboração de editais públicos e de políticas de fomento.

Comunicação CEPC/PE

Fernando Figueirôa/Secult-PE/Fundarpe

O seminário aconteceu no último final de semana, nas dependências do Erem do Porto Digital (Recife Antigo)

O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) – principal mecanismo de fomento à cultura do Governo de Pernambuco – foi objeto de estudo, no último final de semana, por meio de um seminário que discutiu melhorias para seus editais, a curto, médio e longo prazo. O evento foi realizado pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, atendendo a uma demanda dos conselheiros estaduais de Cultura.

A programação do 1º Seminário do Funcultura foi direcionada exclusivamente aos integrantes dos três Conselhos Estaduais de Cultura em atuação no estado (Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audioviosual), além da Comissão Deliberativa do Funcultura e de representantes das Comissões Setoriais de cada linguagem da cultura e gestores da Secult-PE e Fundarpe. O evento aconteceu nas dependências do Erem do Porto Digital, no Bairro do Recife, durante o sábado (8) e domingo (9).

No primeiro dia, os participantes foram separados em três grupos de trabalho e discutiram pautas que foram previamente identificadas como estratégicas para o melhoramento das próximas edições do Funcultura: Regionalização; Festivais; e Democratização, Inclusão e Acessibilidade. No segundo dia, os participantes se divididos por linguagem artística e discutiram temas mais pertinentes a cada setor.

No discurso de abertura do seminário, o secretário Gilberto Freyre Neto relembrou os avanços históricos do Fundo e da importância de estar sempre em evolução. “Pernambuco é uma referência nacional e internacional em termos de fomento à Cultura, através do Funcultura. Recebemos diversos comentários de outros estados e muitos têm uma idolatria pelo que temos aqui. Diante disso, olhemos para o passado, façamos projeções para o futuro, e tentemos chegar ao final desse seminário com indicadores que nos façam olhar para um ciclo que poderá ser realizado nos próximos anos”, disse o gestor.

O secretário também destacou, em sua fala de abertura, que é preciso que os aprimoramentos no Funcultura considerem não apenas os produtores e artistas que são contemplados, mas o público final, consumidores dos produtos gerados. “Esse é o objetivo que temos que atingir. Precisamos olhar para o cidadão. Somos produtores de cultura para que ela chegue ao cidadão”, frisou Gilberto, que ainda reforçou a importância de novos rumos para o fomento cultural em Pernambuco. “Estamos propondo a modalidade Mecenato como uma ferramenta que virá em paralelo, para fortalecer a aplicação de recursos”, completou.

Além dele, estiveram na mesa de abertura do Seminário a secretária-executiva de Cultura Silvana Meireles, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o vice-presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira, além de Tereza França, presidente do Conselho de Política Cultural de Pernambuco; Amanda Ramos, representante do Conselho Consultivo do Audiovisual, e Anildomá de Souza, representante do Conselho de Preservação.

O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também fez importantes pontuações sobre o Funcultura: o crescimento dos últimos 15 anos, não apenas em recursos, mas em importância para uma política de descentralização e acessibilidade da cultura. “Quando vemos o que está acontecendo com a política cultural na esfera do Governo Federal , identificamos a importância de estar cada vez mais estruturados e fortalecidos. Esse é o papel do seminário, para que a gente consiga consolidar cada vez mais o Funcultura, compreendendo que mesmo com todas as dificuldades desse momento da política brasileira, temos o Governo de Pernambuco que mantém o compromisso com a Cultura, em especial com o Funcultura”, ressaltou o presidente da Fundarpe.

INDICADORES - O Seminário foi ainda o momento de apresentação de uma análise de dados do Funcultura, um estudo inédito, desenvolvido pela Secretaria de Cultura. Os dados apresentados correspondem a todos os dez editais do Funcultura no período entre 2015 e 2018. É possível fazer recortes de informações por ano, por edital, por Região de Desenvolvimento (RD) e por área cultural. Também é possível associar os recortes e fazer todos os cruzamentos possíveis de projetos inscritos e aprovados do Funcultura entre linguagens e regiões do Estado.

O documento aponta que as diferenças regionais de aprovação de projetos ainda precisam de avanços. No entanto, atesta que o fundo pernambucano apresenta grande capilaridade em todo território estadual. O Cadastro de Produtor Cultural (CPC), por exemplo, registra inscrições de produtores oriundos de 147 municípios (cerca de 80% do total) e de todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs). O dado indica a legitimidade e o alcance da política, bem como o seu potencial de interiorização.

Ao final do Seminário, as propostas debatidas em todos os grupos foram socializadas numa plenária final. O documento seguirá para o setor jurídico da Fundarpe, que irá fazer a análise de viabilidade jurídica das propostas apresentadas. Posteriormente, as propostas seguirão para a Comissão Deliberativa do Funcultura, que poderá utilizar as alterações nos próximos editais.

CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS DOS CONSELHEIROS DE CULTURA SOBRE O SEMINÁRIO:

“Realizar o Seminário nesse momento significa avançar em pontos estratégicos, desde o diálogo que se estabelece entre os diversos segmentos que desenvolvem a cultura em Pernambuco. Esse seminário é aglutinador, agregador e propositivo. Muito embora que não seja deliberativo, mas politicamente não é de bom tom que o governo não analise com muito respeito e atenção, as proposições que daqui saírem. Não faz sentido promover isso e não se aproximar das proposições que saírem daqui. Por isso, vejo como um grande ponto. O segundo ponto está justamente na revisão, ampliação, revisão e aprofundamento do Fundo. Esse segundo ponto só vai se materializar se o primeiro existir”, Tereza França – presidente do Conselho de Política Cultural.

“A gente vinha trabalhando para realização desse seminário e é muito bom ter conseguido realizar ele agora, com antecedência, para estudar modificações e levar melhorias pro Funcultura. Chegamos a uma conclusão que poderíamos propor a curto, médio e longo prazo o que seria ideal pra uma modificação mais completa. Teatro e ópera conseguiram avançar muito nos debates. Propomos fazer seminário todos os anos, para fazer o acompanhamento dessas melhorias e avançar cada vez mais com esse instrumento”, Paula de Renor – conselheira do segmento de teatro.

“Foram dois dias de trabalhos muito produtivos. Avançamos bastante principalmente no aperfeiçoamento dos textos de ópera. A ópera tem se consolidado com manifestação artística muito importante. As observações para alterações que fizemos no seminário tendem a fazer que essa área se desenvolva ainda mais. Estamos fazendo ópera em Pernambuco desde 2016, já realizamos oito montagens operísticas, sendo duas pelo Funcultura. Recife tem se tornado uma capital muito importante para ópera, nem Rio de Janeiro tem feito tantas como aqui. E o Funcultura tem garantido pelo menos duas ou três produções anuais”, Maestro Wendel – membro da setorial de ópera.

“No primeiro dia, debatemos sobre festivais e foi muito importante para dar uma nivelada e perceber como está esse ponto em todas as linguagens, pois cada uma está num momento diferente. Listamos os problemas, montamos reuniões das setoriais para atacar esses problemas e apresentar até antes do lançamento do novo edital, em dezembro. Valeu muito para poder voltar a ter essa articulação com as setoriais e agora estamos prontos para debater questões específicas do edital. A gente montou um planejamento do que a gente quer, com essas prioridades”, Guilherme Moura – conselheiro de música.

“Debate muito oportuno para aprofundar alguns itens do edital. O debate foi importante para clarear questões que existiam e para nós particularmente que defendemos a regionalização do Funcultura foi importante. A partir de agora, com esse seminário, embora não termos proposto muitas mudanças foi muito importante para consolidação e fortalecimento do Funcultura, que é um dos instrumentos mais importantes do estado e do país, uma vez que quando a gente é agraciado pelo projeto, a gente já tem o dinheiro em mãos, diferente de outros projeto que quando você é contemplado, ainda tem que captar o recurso”, Modesto Lopes de Barros – conselheiro da Região do Sertão.

“O Seminário acontece num momento muito oportuno porque nós estamos vivenciando uma situação bem delicada no campo da cultura, da memória, da arte, da preservação. E Pernambuco sempre na vanguarda desses debates. Já era momento também de nos encontramos, artistas, produtores, as pessoas que pensam e contribuem para a cultura, de atualizar essas discussões, faltava um momento como esse, de fazer uma releitura, reinterpretar tudo que já escrevemos. A expectativa para os próximos editais é que a gente tenha mais abrangência, e amplie a democratização do acesso aos recursos, de mais ideias, mais propostas, novos pensamentos”, Anildomá de Souza – conselheiro de Patrimônio.