Este edital estabelece normas para a realização do processo eleitoral com a finalidade de escolher os representantes titulares e suplentes da sociedade civil, para comporem as Comissões Setoriais de cultura, que atuarão como instrumentos de ligação entre as linguagens culturais e as áreas de cultura junto aos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural-CEPC/PE, para o período de 2021 a 2023.