O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, divulga atualização no cronograma do edital do processo eleitoral para os representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE) e as Comissões Setoriais de Cultura de Pernambuco. As inscrições para os representantes titulares e suplentes, assim como para os interessados em participar dos fóruns específicos que elegerão os representantes, serão feitas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, realizadas entre os dias 4 de setembro e 3 de outubro.

Confira aqui o novo cronograma.

A votação será realizada por meio dos fóruns específicos divididos entre os seguintes segmentos e áreas: arquitetura e urbanismo; artes visuais e fotografia; artesanato; audiovisual; circo; dança; design e moda; gastronomia; literatura; música; teatro e ópera; cultura popular de matriz ibérica; cultura popular de matriz africana; cultura popular de matriz indígena; produtores culturais; pontos de cultura; movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; Zona da Mata; Agreste; e Sertão.

Serão eleitos um titular e um suplente para cada área e segmento no CEPC-PE e até seis titulares e suplentes por Comissão Setorial. Os fóruns específicos serão realizados entre 5 e 6 de novembro, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 14 de novembro. Os membros eleitos terão um mandato de dois anos, pode ser reconduzidos por uma única vez por igual período.

A eleição do CEPC consistiu em duas fases: habilitação do colégio eleitoral e votação. A fase inicial habilitou 829 agentes culturais, entre candidatos e eleitores. Na segunda fase, os habilitados puderam votar nos candidatos disponíveis para cada segmento e área cultural.

O resultado ora anunciado representa a consolidação do ambiente democrático da gestão da política cultural do Estado. O CEPC chega a sua terceira composição definida por processo eletivo, desde 2015. Neste ano, em um contexto de pandemia e consequentes medidas de distanciamento social, os desafios para a plena participações dos fazedores de cultura foi ainda maior. A realização do processo em formato digital, garantiu uma expressiva adesão dos segmentos e áreas culturais.

A culminância deste processo eletivo está em total sintonia com os princípios democráticos do Governo Estadual e com a construção de uma política cultural estruturada, estável e plural, condições fundamentais para desenvolvimento social do Estado.

Para saber mais, acesse: prosas.com.br/editais/8675-eleicao-do-conselho-estadual-de-politica-cultural-de-pernambuco-2021.

O pleito prevê duas etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área; realização de um fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

As inscrições dos candidatos poderão ser feitas virtualmente entre os dias 8 e 22 de março de 2021, via plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Já o resultado final do processo eleitoral deverá ser divulgado até o dia 4 de junho de 2021, nos canais oficiais da Secult-PE/Fundarpe.

Os fóruns setoriais ou específicos serão divididos em segmentos e áreas, conforme definidos no art. 4º do Decreto 41.777/2015. São eles: 1) Arquitetura e Urbanismo; 2) Artes Visuais e Fotografia; 3) Artesanato; 4) Audiovisual; 5) Circo; 6) Dança; 7) Design e Moda; 8) Gastronomia; 9) Literatura; 10) Música; 11) Teatro e Ópera; l2) Cultura popular de matriz ibérica; 13) Cultura popular de matriz africana; 14) Cultura popular de matriz indígena; 15) Produtores culturais; 16) Pontos de cultura; 17) Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; 18) Zona da Mata; 19) Agreste; e 20) Sertão.

Para cada segmento ou área contemplado, será realizado um fórum setorial para a eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente para cada segmento ou área. Os eleitos serão os dois mais votados, necessariamente um titular e um suplente por segmento ou área para mandato de dois anos, renovados por igual período. Em caso de empate para definição dos conselheiros eleitos, titular e suplente, será considerado eleito titular o candidato com maior idade. Os suplentes serão sempre os segundos candidatos mais votados para cada segmento ou área. É importante ressaltar que quem se candidata deverá apresentar, no ato de sua inscrição, uma comprovação de vinculação ao segmento/área que pretende concorrer ao CEPC/PE.

“O CEPC/PE é um dos instrumentos mais democráticos e participativos da política cultural do Estado. Como ele é um órgão colegiado que contempla vários segmentos e áreas culturais, esse processo eleitoral visa dar mais transparência à sua composição”, comenta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

Já o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, destaca que “a renovação dos membros do colegiado permite que a sociedade discuta e proponha novas pautas, além de contribuir com a formulação e consolidação de políticas públicas que atendam mais e melhor aos anseios e às demandas da cadeia produtiva e cultural pernambucana”.

Para o vice-presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, a participação da sociedade civil é decisiva para uma boa representação. “É fundamental que possamos contar com a contribuição e participação de todos aqueles que formam o tecido cultural. Todas as linguagens artísticas precisam ter pessoas comprometidas com os avanços e desafios de constituir uma política pública. Sem a sociedade, não temos como avançar. É também importante ressaltar que o CEPC/PE tem formação paritária, sendo metade eleita pela sociedade civil e a outra metade de representantes do governo”, resumiu ele.

INSCRIÇÕES ON-LINE – Considerando o momento de pandemia da Covid-19 (coronavírus) e os riscos inerentes às reuniões e/ou fóruns presenciais, as inscrições/habilitações e os fóruns eletivos de segmentos e áreas culturais serão realizados exclusivamente por meio da plataforma digital on-line, disponível no site: prosas.com.br/editais. Para realizar a inscrição e candidatura, o participante deverá criar uma conta gratuita de “empreendedor” na aba: prosas.com.br/empreendedores. As inscrições e as candidaturas deverão ser realizadas entre às 8h do dia 8 de março de 2021 até às 18h (horário de Brasília) do último dia de inscrição, 22 de março de 2021, considerando envio de todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). A plataforma on-line para inscrições interromperá o recebimento de inscrições, após o horário limite estabelecido.

No dia 30 de março de 2021, a Secult-PE/Fundarpe divulgará todos os dados relacionados à inscrição, habilitação, candidaturas e propostas, por segmento e área. Os fóruns virtuais começam a ser realizados no dia 19 de abril e estendem-se até 14 de maio de 2021. O resultado das eleições em cada fórum setorial será informado no Diário Oficial do Estado e divulgado no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br).

Acesse aqui todos os documentos e anexos relacionados ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE).

Durante a cerimônia, o secretário do Conselho e vice-presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, saldou os ex-conselheiros presentes e convidou à mesa o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, além dos presidentes do CEPPC, Aramis Macêdo, e do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC-PE), Jocimar Gonçalves.

Rodrigo Coutinho/Secult-PE/Fundarpe

A reunião também marcou a nomeação do secretário Gilberto Freyre Neto como presidente do Conselho de Preservação

Na nova composição, o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, foi aclamado como novo presidente do CEPPC. “É uma grande responsabilidade e estou duplamente honrado, como secretário e agora conselheiro, por integrar esse grupo tão diverso e envolvido no interesse que desenvolver o patrimônio cultural do Estado. Sem essa participação da sociedade, não é possível avançarmos na preservação”, declarou ele.

Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o momento pede respeito à construção coletiva. “A consolidação dos conselhos estaduais precisa do envolvimento dos diversos setores da sociedade. Temos um grupo muito rico e acho importante termos a presença de gente jovem, novos nomes, se juntando à experiência de quem está nesse campo há bastante tempo”, comentou ele.

RELATOS – Plinio Victor, ex-conselheiro presente à cerimônia, comentou sobre seu trabalho no CEPPC. “Foi um momento magnífico. Sem sombra de dúvidas, a experiência mais fantástica de política pública que vivi”. Já para Albertina Malta, conselheira suplente que assume nesse biênio, sua nomeação lembrou as primeiras vivências na Fundação Joaquim Nabuco, de onde é servidora do Centro de Documentação. “Lembrei dos meus primeiros anos acompanhando Fernando Freyre, participamos de muitas dessas reuniões de conselhos e ele me dizia para acompanhar tudo pois poderia virar conselheira”, comentou.

PRESERVAÇÃO – O CEPPC é composto de forma paritária por integrantes da sociedade civil e do poder público, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura.

PH Reinaux/Secult-PE/Fundarpe

Conselheiros foram eleitos em fóruns de diversos segmentos ligados à preservação do patrimônio

São representantes da sociedade civil, eleitos pelos seus respectivos segmentos:

Representantes da Sociedade Civil

Segmento Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
Cláudia Pereira Pinto (Titular)
Rodrigo José Cantarelli Rodrigues (Suplente)

Segmento Arqueologia, História e Museologia
Glena Salgado Vieira (Titular)
Ricardo Andrade da Costa Silva (Suplente)

Segmento Antropologia, Sociologia e Turismo
Cássio Raniere Ribeiro da Silva (Titular)
Gloria Maria Widmer (Suplente)

Segmento Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente
Maria de Nazaré Oliveira Reis (Titular)
Edmilson Cordeiro dos Santos (Suplente)

Segmento Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus
Joana D’Arc Ribeiro de Souza Arruda Andrade (Titular)
Cleonice Maria dos Santos (Suplente)

Segmento Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão
Cecília Canuto de Santana (Titular)
Marilia Gomes do Nascimento (Suplente)

Segmento Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial
Mônica Siqueira da Silva (Titular)
Tatyana Elizabette da Silva Veríssimo (Suplente)

Representantes do Poder Público

Representante da Secretaria de Cultura de Cultura/Secult-PE
Gilberto de Mello Freyre Neto (Titular)
Silvana Lumachi Meireles (Suplente)

Representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/ Fundarpe
Marcelo Canuto Mendes (Titular)
Severino Pessoa dos Santos (Suplente)

Representante da Procuradoria Geral do Estado – PGE
Taciana de Castro Gonçalo da Silva (Titular)
Renata Maria Santos Brayner e Silva (Suplente)

Representantes de Notório Saber Cultural
Margarida de Oliveira Cantarelli (Titular)
Gerson Victor da Silva (Suplente)

José Luiz Mota Menezes (Titular)
George Felix Cabral de Souza (Suplente)

Roberto José Marques Pereira (Titular)
Célia Maria Médicis Maranhão de Queiroz Campos (Suplente)

Reinaldo José Carneiro Leão (Titular)
Albertina Otavia Lacerda Malta (Suplente)

Para concorrer, o candidato não pode exercer cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual. Também não pode ser membro da comissão eleitoral e nem ter parentesco com nenhum de seus membros. Depois, precisa comprovar vínculo com um dos segmentos que assento no CEPPC e que farão suas próprias eleições, antes da eleição final. São eles: Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; Arqueologia, História e Museologia; Antropologia, Sociologia e Turismo; Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente; Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão; e Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

A comprovação da vinculação do candidato a um dos segmentos descritos acima, dar-se-á mediante entrega, juntamente com a documentação prevista, de materiais tais como CD’s, DVD’s, matérias jornalísticas, revistas, sites, folders, cartazes, entre outros impressos, declarações de órgãos públicos, empresas e entidades privadas, associações comunitárias, culturais ou religiosas, entre outros.

Somente depois do processo de análise dos documentos de inscrição, é que a Comissão Eleitoral do CEPPC informará, tanto no portal da Secretaria de Cultura, quanto no Diário Oficial do Estado, as datas para eleição dos fóruns específicos.

A entrega dos documentos para participação no processo eleitoral pode ser feita de modo presencial, na sede da instituição: Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000. O mesmo endereço destina-se aos que optarem em enviar pelos Correios. Também existe a opção de inscrição por e-mail, através do endereço: conselhodepreservação@gmail.com. Para tirar dúvidas ou obter mais esclarecimentos, o interessado pode entrar em contato através do telefone: (81) 3184-3001.