Numa cerimônia virtual, realizada na tarde desta última terça-feira (17), tomaram posse os novos membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Eleitos em março, os conselheiros vão ter um mandato de dois anos (2022-2024), podendo ser renovado uma única vez por igual período.

Criado por lei em 2014, o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco é vinculado à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e tem como finalidade proporcionar a participação democrática e popular da sociedade civil no desenvolvimento das políticas públicas de fomento e incentivo ao audiovisual no Estado. O colegiado é composto por representações institucionais de órgãos do poder público e da sociedade civil, de forma paritária. São 18 membros efetivos e igual número de suplentes, designados por ato do governador  do Estado.

Compõem o Conselho Consultivo do Audiovisual, no biênio 2022-2024:

Secretaria de Cultura
Representante: Oscar Barreto | Suplente: Silvana Lumachi Meireles

Secretaria de Ciência e Tecnologia
Representante: Jair Justino Pereira | Suplente: Jurema Regueira Arabyan

Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Representante: Sídia Haint | Suplente: Danielly Vanderley Menezes D’Almeida

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)
Representante: Aline Oliveira Cordeiro da Silva | Suplente: Mário Jarbas de Lima Júnior

Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC
Representante: Ivanildo Amando Junior | Suplente: Milena Silvino Evangelista

Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Representante: Marcelo Monteiro Costa | Suplente: Camilo Lourenço Soares

Televisão Universitária de Pernambuco – TVU do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias
Representante: Silvio Gleisson Bezerra | Suplente: Caio Cagliani de Oliveira

Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco
Representante: Pedro Coelho

Associação Brasileira de Documentaristas Curtamestragistas de Pernambuco / Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/Apeci)
Representante: Maria da Conceição Fontoura de Paula Cardoso | Suplente: Renatto de Oliveira Mendonça

Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA)
Representante: Chiarina Maria Beloto do Nascimento | Suplente: Jefferson Batista de Andrade

Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (ABRAGAMES)
Representante: Daniel Teixeira Nipo | Suplente: Rafael Nascimento Pereira da Silva

Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematografica e do Audiovisual (STIC)
Representante: Cecilia Melo da Fonte | Suplente: José Cleiton Severino de Lima

Brasil Audiovisual Independente (BRAVI)
Representante: João de Melo Vieira Jr. | Suplente: Gustavo José Henrique Borges Correia

Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC)
Representante: Bárbara Cristina dos Santos Lino | Suplente: Juliana Gleymir Casanova da Silva

Região da Zona da Mata
Representante: Ilton Ferreira Mendonça | Suplente: André de Pina Santos

Região do Agreste
Representante: Alexandre Soares Taquary | Suplente: João Marcelo Alves

Região do Sertão
Representante: William Tenório | Suplente: Wllyssys Wolfgang

Em dezembro de 2018, gestores da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundarpe, juntamente com membros da sociedade civil do Conselho Consultivo do Audiovisual, além de representantes de produtoras independentes convidadas, decidiram por não lançar o Funcultura Audiovisual que, sem a garantia dos recursos da Ancine, poderia reduzir em R$ 15 milhões o edital pernambucano. Desde então, várias diligências da Ancine foram encaminhadas e atendidas pela Secult/Fundarpe, com o objetivo de garantir os recursos, que representam um importante e expressivo aporte para a nacionalmente reconhecida e premiada produção audiovisual do Estado.

“A condição de repasse dos recursos do FSA pela Ancine é de pagamento integral dos projetos por parte dos governos. No Funcultura, o repasse é feito em parcelas, mediante execução das etapas do projeto e prestação de contas dos mesmos. Essa norma do Fundo pernambucano coloca a proposta de parceria com a agência em situação de excepcionalidade, que justificou as inúmeras diligências e condicionantes impostas”, explica Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura.

Uma comitiva formada por ela, pelo secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto, além de um representante do Conselho do Audiovisual de Pernambuco, Chico Ribeiro, esteve no Rio da Janeiro, na sede da ANCINE, em janeiro deste ano para explicar o Funcultura e resolver os entraves. Após atender as várias diligências enviadas, realização de reuniões presenciais e contatos diversos com a Ancine, finalmente os recursos foram liberados.

“O Conselho esteve envolvido neste processo desde o primeiro momento , ainda na gestão passada. Naquela ocasião decidiu-se aguardar resposta da Agência, o que implicava no adiamento do lançamento do edital e na escolha de representante da sociedade civil para acompanhar as tratativas com a Ancine. Foi escolhido Chico Ribeiro, da Rec Produçoēs. A partir dali o diálogo com Conselho foi frequente. Os conselheiros não apenas acompanharam as tratativas com a Ancine, tomaram decisões sobre a espera das respostas da Agência, discutiram cortes no edital no caso de a parceria não ser mais possível. Considero a parceria ocorrida um exemplo de gestão compartilhada calcada na confiança mútua a ser copiado”, comemora a secretária-executiva.

ENTENDA MAIS - O edital do Funcultura do Audiovisual tem como objetivo selecionar projetos oriundos de produção pernambucana independente de obras audiovisuais e eventos do setor. As categorias apresentadas são: longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, games, difusão, formação, pesquisa, preservação, cineclubismo e revelando os pernambucos. O edital prevê que, nas categorias de Longa Metragem e Produtos para TV, considerando que são geralmente obras mais dispendiosas, o produtor cultural poderá pleitear também, no mesmo edital pelos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

É vedado o aporte na produção e na distribuição de obras audiovisuais de conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, infomerciais, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados por apresentador.

No último edital, em 2017, o Funcultura e o FSA disponibilizaram ao edital recursos financeiros no valor total de R$ 25.440.000,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). Desse montante, R$ 10.440.000,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) estão disponibilizados pelo Funcultura, R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) disponibilizados pelo Fundo Setorial do Audiovisual.

Foi dado o primeiro passo para a consolidação do Conselho Consultivo de Audiovisual de Pernambuco. O colegiado realizou, na última quinta-feira (28), a sua primeira reunião ordinária. O encontro aconteceu no Museu do Estado de Pernambuco -MEPE e contou com a participação dos gestores estaduais de Cultura, o secretário Marcelino Granja, a secretária executiva Silvana Meireles, e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, Márcia Souto, além de representantes do poder público e da sociedade civil.

A primeira pauta foi um debate em torno do regimento interno do Conselho, que irá disciplinar os diversos aspectos que o regem, definindo as representações, suas atribuições, modo de funcionamento, entre outros aspectos. Também é outra pauta importante do grupo a eleição das prioridades para o segmento do audiovisual em Pernambuco, para os próximos quatro anos.

O Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco foi criado através da Lei 15.307/2014 – a Lei do Audiovisual de Pernambuco – e é composto por 18 membros efetivos e 18 suplentes, de forma paritária, com representações governamentais e da sociedade civil. Ele tem por finalidade proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado. Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.

Costa Neto

O conselho que tomou posse nesta segunda-feira terá mandato de dois anos

O Conselho tem a finalidade de proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado. “Da série de avanços que estamos construindo no estado, talvez o mais importante deles tenha sido a criação desse conselho, que é amplo, e conta com expressiva participação da sociedade civil. É ele quem define os princípios e é o norteador da política do cinema em Pernambuco. É o primeiro (conselho consultivo de audiovisual) do país e consolida Pernambuco na posição de vanguarda. Esse conselho faz com que essa política seja perene e que seja discutida permanentemente”, comemora o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelo Canuto.

“O estabelecimento de um conselho consultivo, criado especialmente para atender a atividade cinematográfica e audiovisual em Pernambuco, representa o fortalecimento da gestão pública e o empenho de todos realizadores, cineastas e produtores no crescimento e na busca de uma atividade que tenha não só reconhecimento artístico, mas que seja também economicamente impactante, buscando maior sustentabilidade para o setor”, avalia o produtor João Júnior, representante da Associação de Produtores e Cineastas do Norte e Nordeste – esfera da sociedade civil – no Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.

Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.

Confira a lista dos membros (titulares e suplentes)

Representante da Secretaria de Cultura
TITULAR: Marcelo Canuto Mendes
SUPLENTE: Carla Francine Pedrosa Ferreira

Representante da Secretaria de Educação
TITULAR: Elaine Cristina Pereira da Silva
SUPLENTE: Luciano Carlos Mendes Freitas Filho

Representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia
TITULAR: Indira Pereira Amaral
SUPLENTE: Luciano Marcos Freitas de Oliveira

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
TITULAR: Felipe de Moraes Chaves
SUPLENTE: Luiz César de Albuquerque Neto

Representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe
TITULAR: Severino Pessoa dos Santos
SUPLENTE: Augusto Eugênio Paashaus Neto

Representante da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC
TITULAR: Guido Bianchi
SUPLENTE: Paulo Cesar Nunes Fradique

Representante do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
TITULAR: Rodrigo Octávio D’Azevedo Carreiro
SUPLENTE: Silvia Cristina Cordeiro de Macedo

Representante da Televisão Universitária de Pernambuco – TVU do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias
TITULAR: Luiz Lourenço dos Santos
SUPLENTE: Felipe Peres Calheiros

Representante da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco
TITULAR: Pedro Loureiro Severien
SUPLENTE: Cynthia Gomes Falcão Pereira

Representante da Associação Brasileira de Documentaristas de Pernambuco/Associação Pernambucana de Curtas Metragistas (ABD/Apeci)
TITULAR: Kleber de Mendonça Vasconcelos Filho
SUPLENTE: Marcelo Pedroso Holanda de Jesus

Representante de Produtores e Cineastas do Norte e Nordeste
TITULAR: João de Melo Vieira Junior
SUPLENTE: Sandra Maria Ramos Bertini Bandeira

Representante da Associação Brasileira de Cinema de Animação
ABCA TITULAR: Mauricio Martins Nunes
ABCA SUPLENTE: Jeorge Manoel Pereira da Silva

Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cinema – Delegacia Regional
TITULAR: Moabe de Melo Rodrigues Filho
SUPLENTE: Ana Stella de Almeida Quesado

Representante das empresas produtoras e de infraestrutura de serviços ligados ao audiovisual
TITULAR: Francisco Saboya Albuquerque Neto
SUPLENTE: Maria Eduarda Nery da Fonseca Belém

Representante da Federação Pernambucana de Cineclubes – Fepec
TITULAR: Pedro Rodrigo da Silva
SUPLENTE: Edmilson Bezerra Assunção

Representante do setor audiovisual da Zona da Mata
TITULAR: Éllida Belarmino Costa de Oliveira
SUPLENTE: Rosemary de Lemos Sabino

Representante do setor audiovisual do Agreste
TITULAR: Yanara Cavalcanti Galvão
SUPLENTE: Alexandre Antônio da Silva (Soares)

Representante do setor audiovisual do Sertão
TITULAR: Francisco Egídio de Moura
SUPLENTE: Antônio Marcos Gomes de Carvalho