Portal Cultura PE » conselhos https://www.cultura.pe.gov.br Fri, 24 Apr 2026 19:59:21 +0000 pt-BR hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.5.1 Conselho de Políticas Culturais: Comissão Eleitoral prorroga inscrições para dois segmentos https://www.cultura.pe.gov.br/conselho-de-politicas-culturais-comissao-eleitoral-prorroga-inscricoes-para-dois-segmentos/ https://www.cultura.pe.gov.br/conselho-de-politicas-culturais-comissao-eleitoral-prorroga-inscricoes-para-dois-segmentos/#comments Tue, 23 Feb 2016 14:38:55 +0000 Administrador http://www.cultura.pe.gov.br/?p=33998 A Comissão que coordena as eleições para o Conselho de Políticas Culturais de Pernambuco (CPC) prorrogou no último dia 22/2 o prazo de inscrições para interessados em participar do processo, desde que representem os segmentos de Cultura popular de matriz africana ou de Arquitetura e Urbanismo.

Para isto, lançou o Ato nº 7, com esclarecimentos e a justificativa da decisão, que levou em conta a pouca quantidade de inscritos até o momento, bem aquém da importância dos dois segmentos nos cenários político-cultural e artístico pernambucanos.

Desta forma, a Comissão vai receber novas inscrições até o dia 4/3. O fórum específico de Arquitetura e Urbanismo será realizado no dia 10/3 e o de Cultura Popular de Matriz Africana no dia 15/3.

Interessados devem enviar o formulário preenchido para o e-mail: conselhodepolitica@gmail.com

Para a realização das inscrições, habilitações, fóruns e demais ações relativas ao processo, deverão ser observadas as normas contidas no Edital e outros atos emanados do Secretário de Cultura e da Comissão Eleitoral, que podem ser acessados AQUI.

]]> https://www.cultura.pe.gov.br/conselho-de-politicas-culturais-comissao-eleitoral-prorroga-inscricoes-para-dois-segmentos/feed/ 0 Processo eleitoral para os novos Conselhos de Cultura segue a todo vapor https://www.cultura.pe.gov.br/processo-eleitoral-para-os-novos-conselhos-de-cultura-segue-a-todo-vapor/ https://www.cultura.pe.gov.br/processo-eleitoral-para-os-novos-conselhos-de-cultura-segue-a-todo-vapor/#comments Mon, 16 Nov 2015 11:58:47 +0000 Administrador http://www.cultura.pe.gov.br/?p=31627 Começou na quinta-feira, 19/11, uma etapa essencial da eleição para o novo Conselho de Políticas Culturais de Pernambuco. Com a realização dos fóruns setoriais, o Governo do Estado, através da Secult-PE e Fundarpe, convoca os cidadãos já devidamente cadastrados no processo eleitoral a participarem de mais esta fase, que vai eleger os delegados para a Plenária Final.

Divulgação

Divulgação

Márcia Souto, presidente da Fundarpe, saudando os participantes do fórum de audiovisual

No último dia 17/11, foram finalizados os fóruns específicos do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural. A plenária final está marcada para o próximo dia 30/11, de lá sairão os eleitos da sociedade civil que passarão a integrar mais esta instância de cogestão das políticas públicas estaduais.

Orientações para os fóruns
Para nortear o funcionamento e o processo de votação nos fóruns, a Comissão Eleitoral lançou no dia 22/10, o ATO nº 4. É o documento oficial que rege a instalação, a metodologia de votação e apuração dos votos em cada fórum. A lista de participantes habilitados a participar dos fóruns já foi divulgada e pode ser acessada AQUI (Preservação) e AQUI (Políticas Culturais). Contudo, também poderão participar da sessão, na condição de observadores (sem direito a voz e voto), os interessados que solicitarem permissão ao coordenador do fórum.

Calendário – Fóruns Específicos do Conselho de Políticas Culturais
De 19/11/2015 a 16/2/2016

>> Audiovisual
Quinta-feira, 19/11 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30
Delegados eleitos: Amanda Ramos, Carol Vergolino, Fernanda Freire, Pedro Severien, William Tenorio.

>> Circo
Terça-feira, 24/11 | Teatro Arraial Ariano Suassuna | Primeira convocação às 11h, segunda convocação ao meio-dia

>> Teatro e Ópera
Quinta-feira, 26/11 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30 | Com áudio conferência para Serra Talhada

>> Sertão
Sábado, 28/11 | Serra Talhada (Faculdade de Formação de Professores) | Primeira convocação às 15h, segunda convocação às 16h

>> Cultura Popular de Matriz Ibérica
Sábado, 28/11 | Serra Talhada (Faculdade de Formação de Professores) | Primeira convocação às 16h30, segunda convocação às 19h30 | Com áudio conferência para Recife

>> Design e Moda
Terça-feira, 1/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Gastronomia
Quinta-feira, 3/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 15h30, segunda convocação às 16h30

>> Música
Quinta-feira, 10/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Literatura
Terça-feira, 15/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Artesanato
Quinta-feira, 17/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 15h30, segunda convocação às 16h30

>> Cultura Popular de Matriz Africana
Quinta-feira, 7/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Agreste
Terça-feira, 12/1 | Limoeiro | Escola Estadual Padre Adalto Nicolau Pimentel (Av. Gerônimo Heráclio, S/N, Centro)
Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Artes Visuais e Fotografia
Quinta-feira, 14/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Dança
Terça-feira, 19/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 15h30, segunda convocação às 16h30

>> Arquitetura e Urbanismo
Quinta-feira, 21/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Produtores Culturais
Terça-feira, 26/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Pontos de Cultura
Quinta-feira, 28/1| Sede da Secult/Fundarpe – Recife | Primeira convocação às 18h, segunda convocação às 19h

>> Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude  e estudantil
Terça-feira, 2/2 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30 | Com áudio conferência para Serra Talhada

>> Zona da Mata
Terça-feira, 16/2 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

]]> https://www.cultura.pe.gov.br/processo-eleitoral-para-os-novos-conselhos-de-cultura-segue-a-todo-vapor/feed/ 0 Novos Conselhos de Cultura: Secult e Fundarpe promovem fóruns para eleição de delegados https://www.cultura.pe.gov.br/novos-conselhos-de-cultura-secult-e-fundarpe-promovem-foruns-para-eleicao-de-delegados/ https://www.cultura.pe.gov.br/novos-conselhos-de-cultura-secult-e-fundarpe-promovem-foruns-para-eleicao-de-delegados/#comments Mon, 09 Nov 2015 17:47:07 +0000 Administrador http://www.cultura.pe.gov.br/?p=31105 Está em curso uma importante fase do processo eleitoral para os novos conselhos estaduais de cultura. Com a realização dos fóruns específicos que vão definir delegados de cada segmento aptos a participarem das Plenárias Finais do : o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho de Políticas Culturais, o Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, dá mais um passo rumo à instalação das instâncias de cogestão das políticas públicas estaduais.

Toni Braga/Secult

Toni Braga/Secult

Fóruns do Conselho de Preservação já começaram

Para nortear o funcionamento e o processo de votação nos fóruns, a Comissão Eleitoral lançou no dia 22/10, o ATO nº 4. É o documento oficial que rege a instalação, a metodologia de votação e apuração dos votos em cada fórum. A lista de participantes habilitados a participar dos fóruns já foi divulgada e pode ser acessada AQUI (Preservação) e AQUI (Políticas Culturais). Contudo, também poderão participar da sessão, na condição de observadores (sem direito a voz e voto), os interessados que solicitarem permissão ao coordenador do fórum.

O calendário dos fóruns de cada conselho estão disponíveis AQUI e também abaixo:

Calendário – Fóruns Específicos do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural
De 27/10 a 17/11
Local: Sede da Secult-PE/Fundarpe (R. da Aurora, 463/469 – Boa Vista, Recife – PE) | EXCETO o Fórum de Expressões Culturais, que vai acontecer no Espaço Pasárgada (Rua da União, 263 – Boa Vista Recife/PE)
Sempre com Primeira Convocação às 18h30 e Segunda Convocação às 19h30

>> Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
Terça-feira, 27/10 (Delegados já eleitos: Vera Lucia Milet Morais, Maria de Lourdes Carneiro da Cunha Nóbrega, Rodrigo José Cantarelli Rodrigues, Vânia Avelar de Albuquerque e Terezinha de Jesus Pereira da Silva)

>> Arqueologia, História e Museologia
Quinta-feira, 29/10 (Delegados já eleitos: Ronaldo Henrique Martins da Silva, Rubia Nogueira de Andrade, Maria Regina Martins, Batista e Silva, Aramis Macêdo Leite Junior, Anderson Clayton de Lima Santos)

>> Antropologia, Sociologia e Turismo
Terça-feira, 3/11 (Delegados já eleitos: Ana Julia de Souza Melo, João Morais de Sousa, Elinildo Marinho de Lima, Gloria Maria Widmer, Michelle de Almeida Lima)

>> Movimentos sociais de urbanismo e de meio-ambiente
Quinta-feira, 5/11 (Delegados já eleitos: Natan Gabriel Nigro, Plinio Araújo Victor, Aneide Maria de Santana, Edmilson Cordeiro dos Santos, Mônica Siqueira da Silva)

>> Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus
Terça-feira, 10/11
*Com Áudio Conferência em Serra Talhada

>> Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão
Quinta-feira, 12/11
*Com Áudio Conferência em Goiana e Petrolândia

>> Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial
Terça-feira, 17/11

Calendário – Fóruns Específicos do Conselho de Políticas Culturais
De 19/11/2015 a 16/2/2016

>> Audiovisual
Quinta-feira, 19/11 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30
Delegados eleitos: Amanda Ramos, Carol Vergolino, Fernanda Freire, Pedro Severien, William Tenorio.

>> Circo
Terça-feira, 24/11 | Teatro Arraial Ariano Suassuna | Primeira convocação às 11h, segunda convocação ao meio-dia

>> Teatro e Ópera
Quinta-feira, 26/11 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30 | Com áudio conferência para Serra Talhada

>> Sertão
Sábado, 28/11 | Serra Talhada (Faculdade de Formação de Professores) | Primeira convocação às 15h, segunda convocação às 16h

>> Cultura Popular de Matriz Ibérica
Sábado, 28/11 | Serra Talhada (Faculdade de Formação de Professores) | Primeira convocação às 16h30, segunda convocação às 19h30 | Com áudio conferência para Recife

>> Design e Moda
Terça-feira, 1/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Gastronomia
Quinta-feira, 3/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 15h30, segunda convocação às 16h30

>> Música
Quinta-feira, 10/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Literatura
Terça-feira, 15/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Artesanato
Quinta-feira, 17/12 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 15h30, segunda convocação às 16h30

>> Cultura Popular de Matriz Africana
Quinta-feira, 7/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Agreste
Terça-feira, 12/1 | Limoeiro | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Artes Visuais e Fotografia
Quinta-feira, 14/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Dança
Terça-feira, 19/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 15h30, segunda convocação às 16h30

>> Arquitetura e Urbanismo
Quinta-feira, 21/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Produtores Culturais
Terça-feira, 26/1 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

>> Pontos de Cultura
Quinta-feira, 28/1 | Sede da Secult/Fundarpe – Recife | Primeira convocação às 18h, segunda convocação às 19h

>> Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude  e estudantil
Terça-feira, 2/2 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30 | Com áudio conferência para Serra Talhada

>> Zona da Mata
Terça-feira, 16/2 | Sede da Secult e Fundarpe | Primeira convocação às 18h30, segunda convocação às 19h30

]]> https://www.cultura.pe.gov.br/novos-conselhos-de-cultura-secult-e-fundarpe-promovem-foruns-para-eleicao-de-delegados/feed/ 0 Secult-PE convida artistas para diálogo sobre Conselhos de Cultura https://www.cultura.pe.gov.br/secult-pe-convida-artistas-para-dialogo-sobre-conselhos-de-cultura/ https://www.cultura.pe.gov.br/secult-pe-convida-artistas-para-dialogo-sobre-conselhos-de-cultura/#comments Mon, 21 Sep 2015 15:11:32 +0000 Administrador http://www.cultura.pe.gov.br/?p=30372 Segue nesta quarta-feira, 23/9, a mobilização da Secult-PE junto aos artistas e demais fazedores de cultura no estado com o objetivo de garantir ainda mais participação nas eleições dos Conselhos Estadual e Nacional de Políticas Culturais.

A reunião desta semana é voltada prioritariamente aos artistas visuais do Estado, mas aberta a representantes dos outros segmentos artístico-culturais e demais interessados em conhecer melhor e participar dos processos eleitorais.

De acordo com Márcio Almeida, coordenador de Artes Visuais da Secult-PE, “aproveitamos o calendário de mobilização para darmos continuidade às visitas aos espaços coletivos e ateliês da RMR, uma oportunidade de apresentarmos a Coordenadoria e ampliarmos o diálogo com os artistas”.

O encontro acontece a partir das 15h, n’A Casa do Cachorro Preto, em Olinda.

Serviço
Reunião Aberta com artistas visuais
Pauta: Conselhos Estadual e Nacional de Cultura
Quarta-feira, 23/9 | Às 15h
Local: A Casa do Cachorro Preto – Rua 13 de Maio, 99 – Olinda

]]> https://www.cultura.pe.gov.br/secult-pe-convida-artistas-para-dialogo-sobre-conselhos-de-cultura/feed/ 0 Sai lista de habilitados no processo eleitoral do Conselho de Preservação https://www.cultura.pe.gov.br/sai-lista-de-habilitados-no-processo-eleitoral-do-conselho-de-preservacao/ https://www.cultura.pe.gov.br/sai-lista-de-habilitados-no-processo-eleitoral-do-conselho-de-preservacao/#comments Thu, 10 Sep 2015 22:12:42 +0000 Administrador http://www.cultura.pe.gov.br/?p=30155 Em atendimento ao item 5.2 do edital que rege o processo eleitoral para composição do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, o Governo do Estado torna pública a relação dos habilitados para a eleição dos representantes da Sociedade Civil no referido conselho.

Ao todo, foram habilitadas 194 inscrições, sendo 23 do segmento de “Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia”, 11 de “Arqueologia, História e Museologia”, 11 da área de “Antropologia, Sociologia e Turismo”, 14 do segmento de “Movimentos sociais de urbanismo e de meio ambiente”, 23 de “Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus”, 61 oriundas de “Comunidades tradicionais e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão”, e 51 da área “Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial”.

Confira AQUI a relação dos habilitados e AQUI todos os documentos relativos ao processo.

]]> https://www.cultura.pe.gov.br/sai-lista-de-habilitados-no-processo-eleitoral-do-conselho-de-preservacao/feed/ 0 Governo do Estado publica decretos que regulamentam os dois novos Conselhos de Cultura https://www.cultura.pe.gov.br/governo-do-estado-publica-decretos-que-regulamentam-os-dois-novos-conselhos-de-cultura/ https://www.cultura.pe.gov.br/governo-do-estado-publica-decretos-que-regulamentam-os-dois-novos-conselhos-de-cultura/#comments Mon, 01 Jun 2015 14:59:50 +0000 Administrador http://www.cultura.pe.gov.br/?p=25543 Foram publicados na última quinta-feira (28) os decretos que regulamentam as leis 15.429 e 15.430 que criam, respectivamente, o Conselho Estadual de Política Cultural e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no âmbito de Pernambuco. O CEPC, segundo texto da lei, terá por finalidade “propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da Política Pública de Cultura do Estado”. Já o Conselho de PPC objetiva “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural”.

Laís Domingues

Laís Domingues

Audiências públicas sobre os Conselhos aconteceram em Caruaru, Recife e Salgueiro.

Os preceitos de ambos os conselhos atendem princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, por meio de uma gestão compartilhada entre o Governo e a Sociedade Civil. O Conselho de Política Cultural será formado por 40 membros, sendo 20 representantes do poder público e 20 da sociedade civil. No caso do Conselho de Preservação e Patrimônio Cultural serão 14 membros, divididos também de forma paritária, entre poder público e sociedade civil. A composição dos assentos de cada conselho foi amplamente debatida e definida após uma agenda de audiências públicas, que passou pelo Recife, Caruaru e Salgueiro e envolveu diversos agentes da cultura.

Após a publicação dos regulamentos, nos próximos dias, se dará a publicação de duas portarias – uma para cada Conselho – que nomeará comissão para tratar dos detalhes operacionais do processo eleitoral. A metodologia de votação, no caso do Conselho de Políticas Culturais, prevê a instalação de vinte (20) fóruns específicos (sendo um para cada segmento de que trata o regulamento). Cada fórum elegerá cinco (5) delegados, os quais comporão a plenária final. O mesmo se dará com o Conselho de Preservação, que terá sete (7) fóruns, cada qual elegendo 5 delegados.

Considerando que cada fórum específico elegerá cinco (5) delegados para a plenária final, logo, a plenária do Conselho de Políticas Culturais contará com um quórum de 100 representantes, e o de Preservação Cultural, um quórum de 35 representantes. Em cada plenária, todos votam em todos, mas só serão eleitos, para representar um segmento, um dos 5 delegados daquele segmento. “O objetivo dessa metodologia de votação é que, uma vez eleito, esse agente cultural, ou fazedor de cultura, fica legitimado pelos representantes dos demais segmentos culturais e fará parte do Conselho, seja de Política Cultural ou de Preservação, para defender os interesses da cultura como um todo, e não só do segmento que ele representa”, explica o secretário Marcelino Granja.

As portarias que definirão os detalhes da eleição também tratarão dos locais de inscrição das candidaturas e votação, que ocorrerão não só no Recife, mas em outras cidades, contemplando todas as macrorregiões de Pernambuco.

Leia AQUI o decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Política Cultural.
Leia AQUI o decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural

]]> https://www.cultura.pe.gov.br/governo-do-estado-publica-decretos-que-regulamentam-os-dois-novos-conselhos-de-cultura/feed/ 0 Pernambuco terá conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio https://www.cultura.pe.gov.br/pernambuco-tera-conselhos-de-politica-cultural-e-de-preservacao-do-patrimonio/ https://www.cultura.pe.gov.br/pernambuco-tera-conselhos-de-politica-cultural-e-de-preservacao-do-patrimonio/#comments Tue, 23 Dec 2014 15:32:39 +0000 Administrador http://www.cultura.pe.gov.br/?p=18611 Mais um passo foi dado na última segunda-feira, 22/12, com o objetivo de garantir a participação popular no planejamento e na execução da política estadual de cultura. Durante a inauguração da Estação Central Capiba – Museu do Trem, o governador João Lyra Neto sancionou as leis que criam o Conselho Estadual de Políticas Culturais e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

Costa Neto

Ao lado do secretário de Cultura, Marcelo Canuto, o governador João Lyra Neto sancionou as leis que criam os Conselhos

As novas instâncias representativas serão paritárias, ou seja, compostas pelo mesmo número de membros da sociedade civil e do Poder Público. De acordo com o secretário estadual de Cultura, Marcelo Canuto, “a paridade é importante, aponta para um debate mais transparente e para um processo mais democrático de construção das políticas culturais”, afirma.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho de Políticas Culturais propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura.

Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.

Acesse AQUI as legislações publicadas nesta terça-feira, 23/12, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Memória

Após diversos momentos de diálogo com a sociedade civil, gestores culturais e especialistas no campo da preservação do patrimônio, o Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa os projetos de lei que sugeriram a criação dos Conselhos. A reformulação do atual Conselho Estadual de Cultura, instalado em 1967, é necessária para garantir mais participação social e fortalecer a construção conjunta de ações e políticas públicas. Questões como a forma de eleição da sociedade civil, quantidade de membros, entre outras questões foram publicamente debatidas na Assembleia Legislativa durante todo este período.

]]> https://www.cultura.pe.gov.br/pernambuco-tera-conselhos-de-politica-cultural-e-de-preservacao-do-patrimonio/feed/ 0