Hélia Scheppa/SEI

A lei foi sancionada pelo governador Paulo Câmara, numa cerimônia do Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (18)

O governador de Pernambuco sancionou, nesta sexta-feira (18), o projeto de lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. O edital, assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a todos os artistas e grupos culturais, dos mais variados gêneros, que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado, e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa é promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Com a sanção do governador, o edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco está disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/editais/auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br).

Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020 – incluindo indiretamente a equipe técnica dessa cadeia cultural.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer sua inscrição online na plataforma Prosas (www.prosas.com.br) e preencher as informações solicitadas no formulário entre os dias 24 de fevereiro e 15 de março, às 18h. Para facilitar o acesso ao benefício, não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF, conta bancária e estatuto/ata, para os casos de grupos constituídos sem fins lucrativos, por exemplo).

As inscrições para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, e serão direcionadas a todos os artistas, grupos e agremiações, dos mais variados gêneros artísticos. Entre os contemplados, estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Para participar do edital, no caso de grupos culturais não constituídos juridicamente, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição por um representante. Todos os inscritos no edital deverão sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur no Carnaval, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, na primeira quinzena de abril, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida.

Hélia Scheppa/SEI

A cerimônia reuniu diversos artistas e autoridades pernambucanas no Palácio do Campo das Princesas

De acordo com o governador Paulo Câmara, o setor cultural compreendeu exatamente o momento e passou à população a necessidade de seguir no caminho da vacinação e dos cuidados que as pessoas precisam ter.

“Nós vamos continuar muito atentos e temos muito o que fazer e valorizar. Pernambuco também soube se organizar, diante de tantos desafios, para ter um ano positivo em 2022. Estamos vendo um início de melhora na pandemia e teremos cenários positivos para o resto do ano. E não vai faltar patrocínio, apoio e atenção para que a cultura pernambucana possa voltar com toda a energia que carrega consigo, levando esperança para a população”, celebra Paulo Câmara.

“Sabemos de todas as dificuldades que a classe artística passou na pandemia. Foram os primeiros profissionais que tiveram suas atividades interrompidas e vão ser os últimos a terem elas reestabelecidas. Por essa razão, quando a Alepe abriu os trabalhos no início de fevereiro, encaminhamos esse projeto de lei do Auxílio Emergencial, e de pronto fomos atendidos com o pedido de urgência”, comemora Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Um auxílio, como esse, visa sobretudo preservar a diversidade, porque é com base nela que podemos projetar nosso futuro. Esse projeto de lei se transforma numa política de preservação dessa diversidade, fazendo com que Pernambuco permaneça com essa riqueza que nos identifica”, pontua Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“O Governo do Estado mantém o compromisso com os profissionais da Cultura que atuam na festa, disponibilizando o auxílio pelo segundo ano da pandemia e, num esforço ainda maior, ampliando o volume total a ser disponibilizado por meio do edital. Ainda é hora de cuidar da saúde de todos. Vamos cumprir os protocolos, tomar todas as doses da vacina e planejar os demais eventos que teremos ao longo do ano”, destacou Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco.

Os proponentes de projetos não-habilitados tiveram a possibilidade de solicitar o motivo da exclusão e apresentar recurso no período entre 24 e 28 de maio de 2021. O resultado final do Edital será divulgado até o dia 11 de junho.

Para mais detalhes sobre o edital, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-de-comunicadores-populares-de-pernambuco.

Foto: Costa Neto/Secult-PE

Estão abertas, até o dia 12 de janeiro, as inscrições para o Edital promovido pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec), através da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), que selecionará projetos em audiovisual de Pernambuco. O concurso consiste na Chamada 02/2014, sendo realizado em parceria com o programa Brasil de Todas as Telas, gerenciado pela Ancine.

Para participar, os produtores devem apresentar na inscrição, a forma de três projetos do gênero documentário seriado, com três episódios que possuam a duração de 26 minutos cada um, no formato crossmídia. Os projetos selecionados serão veiculados na grade de programação da TV Pernambuco.

O resultado final de habilitação será divulgado no dia 4 de fevereiro. De acordo com o Edital, os três projetos selecionados receberão, ao todo, o aporte financeiro no valor total de R$ 1,275 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais). Destes, R$ 425 mil são oriundos de recursos orçamentários da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Sectec). Já o programa Brasil de Todas as Telas comporá o restante com um aporte de R$ 850 mil, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

Os projetos e a documentação das proponentes, constantes no Edital, deverão ser entregues na sede da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), situada na Av. Conde da Boa Vista, nº 1424, bairro da Boa Vista, no Recife.

Confira o Edital AQUI.