Jan Ribeiro/ Secult-PE/Fundarpe

Convocatória teve o objetivo de garantir a manutenção das tradições culturais deste festejo nas doze regiões de desenvolvimento do Estado

A Convocatória do Ciclo Junino de Pernambuco 2024 divulgou, nesta sexta-feira (7), uma errata ao julgamento do recurso. O edital é promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

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A Convocatória do Ciclo Junino 2024 recebeu propostas de todas as regiões do Estado em seis categorias: Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversa, Música de Difusão de Repertório Junino, Trios Pé-de-Serra, Quadrilha Junina e Outros Gêneros Musicais.

A iniciativa tem o objetivo de garantir a manutenção das tradições culturais desse festejo nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado, bem como a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos.

O Prêmio pretende estabelecer uma estética contemporânea no Design pernambucano e criar uma imagética nordestina por meio dos trabalhos premiados. Pernambuco é pioneiro no campo do design no país. Terra que exportou grandes nomes e produtores do Design Nacional, como o homenageado Aloísio Magalhães, artista gráfico, pintor, desenhista, gestor do patrimônio cultural e designer pernambucano, cuja data de nascimento marca o Dia do Design no país.

São quatro categorias: Design, tecnologia e inovação; Design, identidade, cultura e sociedade; Design, moda e estética; e Design e desenvolvimento sustentável. Os primeiros colocados receberão R$ 10 mil e os segundos R$ 5 mil.

Prêmio dos Saberes e Fazeres da Gastronomia Pernambucana – Homenagem Maria do Confeito de Limoeiro: A iniciativa reconhecerá indivíduos e coletivos com trajetórias notórias do universo da Gastronomia, valorizando práticas artísticas de criação, fruição, inovação assim como pela transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos, artísticos e culturais. Ao todo, são R$ 96 mil destinados para as duas categorias. Para conferir o edital completo, acesse: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/939.

Prêmio Euclides Fonseca de Ópera – Contemplará trabalhadores (cantores, instrumentista, diretor musical, diretor cênico, diretor de arte visual), obras (montagem operística e composição de obra) e ações formativas. Serão R$ 83 mil entre as três categorias. Para conferir o edital completo, acesse: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/945.

Comunica ainda que, Mário Gouveia Júnior e Marcelo Renan Oliveira de Souza (Representantes da Fundarpe) e Cristina Castellano (Representando a Sociedade Civil) fazem parte da Comissão de Análise de Mérito Artístico-Cultural de Fruição, do segmento de Patrimônio Cultural.

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ICED/Divulgação

Nesta edição, serão destinados até R$ 460 mil para a realização de espetáculos cênicos que retratam aspectos da vida de Jesus Cristo

A Coordenadoria de Artes Cênicas, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), informa que houve uma alteração na planilha de Orçamento das Despesas – Anexo II, do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões. O novo arquivo já está disponível na seção de Editais, do Portal Cultura.PE, e é preciso que os produtores culturais desconsiderem a versão anterior e insiram os dados na nova planilha. Para mais esclarecimentos, os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (81) 3184-3077 ou através do e-mail cenicas.fundarpe@gmail.com.

Edital
Criado em 2009, o Edital Pernambuco de Todas as Paixões já investiu mais de 2 milhões e 147 mil reais em montagens de 33 cidades pernambucanas, contemplando todas as regiões de desenvolvimento do Estado. Neste ano, serão destinados até R$ 460 mil para a realização de espetáculos cênicos que retratam aspectos da vida de Jesus Cristo, com encenações durante a Semana Santa.

Uma das novidades desta edição diz respeito à forma como será composta a Comissão de Análise de Mérito Cultural. “A instância classificatória ainda será composta por oito integrantes com notório saber no segmento, mas os quatro representantes da Secult-PE/Fundarpe serão agora selecionados por meio de convocatória pública específica”, destaca Márcia Souto, diretora presidente da Fundarpe. As quatro vagas restantes serão preenchidas por indicações da Comissão Setorial de Teatro, sendo uma de cada macrorregião de desenvolvimento.

Ao final do processo de seleção, serão incentivados até 16 espetáculos, divididos nas seguintes categorias: Categoria 01, com apoio para até quatro propostas de R$ 30 mil a R$ 40 mil; Categoria 02, que destinará recursos para até seis propostas de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e a Categoria 03, contemplando até seis propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

Outra significativa alteração no edital é que as propostas avaliadas na etapa de mérito cultural serão classificadas por pontuações, não mais por conceitos. “Este é um passo importante no sentido de garantir ainda mais transparência a todo o processo de seleção das montagens”, explica Márcia Souto.

As inscrições podem ser feitas no período de 30 de janeiro a 23 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 23 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Os produtores culturais também devem estar atentos à portaria da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) Nº 50, de 26 dezembro de 2014, que tem como objetivo adequar a Portaria SCGE nº 012 de 17 de fevereiro de 2014 à legislação que rege o Funcultura. As referidas portarias estabelecem os procedimentos referentes à execução da despesa e à prestação de contas. Confira a atualização da portaria AQUI.

Baixe a Resolução CD 02/2014 atualizada AQUI.
Acesse a 2ª Retificação AQUI.
Acesse a 1ª Retificação AQUI.

2ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD Nº 02/2014 

A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Lei nº 12.310/2002 e do Decreto nº 25.343/2003, torna pública a seguinte retificação da Resolução CD nº 02/2014, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No item das exigências das Linhas de ação 2 e 5 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, inclui-se a linha de ação 19, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

2. No item das exigências das Linhas de ação 3, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, incluem-se as linhas de ação 7, 8 e 17, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

3. No item das exigências das Linhas de ação 7, 8 e 13 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, incluem-se as linhas de ação 3, 6, 9, 12 e 15, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

4. No item das exigências das Linhas de ação  9, 10, 11, 12,13 e 15 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, exclui-se as linhas de ação 9 e 15, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

5. No item das exigências da Linha de ação  13 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, passa a ser linha de ação 14, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

6. No item das exigências da Linha de ação  19 de Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, passa a ser linha de ação 20, de forma que ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

Os demais itens da citada Resolução permanecem inalterados.

Os produtores culturais também devem estar atentos a portaria da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) Nº 50, de 26 dezembro de 2014, que tem como objetivo adequar a Portaria SCGE nº 012 de 17 de fevereiro de 2014 à legislação que rege o Funcultura. As referidas portarias estabelecem os procedimentos referentes à execução da despesa e à prestação de contas. Confira a atualização da portaria AQUI.

Baixe a Resolução CD 02/2014 atualizada AQUI.
Acesse a 1ª Retificação AQUI.

1ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CD Nº 02/2014

A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Lei nº 12.310/2002 e do Decreto nº 25.343/2003, torna pública as seguintes retificações da Resolução CD nº 02/2014:

1. No item ‘’a’’, das exigências da Linha de ação 7 de Formação e Capacitação – Dança, ONDE SE LÊ:
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 10 (dez) meses.
LEIA-SE
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 06 (seis) meses.

2. No item ‘’a’’, das exigências da Linha de ação 3 de Formação e Capacitação – Ópera, ONDE SE LÊ:
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 10 (dez) meses.
LEIA-SE
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 06 (seis) meses.

3. No item ‘’a’’, das exigências da Linha de ação 7 de Formação e Capacitação – Teatro, ONDE SE LÊ:
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 10 (dez) meses.
LEIA-SE
a) Bolsas de aperfeiçoamento – comprovante de inscrição, seleção ou matrícula em instituição de reconhecida de reconhecida importância cultural ou acadêmica. Execução em, no mínimo, 06 (seis) meses.

4. No item das exigências das Linhas de ação 10 e 11 de Dança, ONDE SE LÊ:
Linhas de Ação 10 e 11:
Proposta de programação (conforme modelo disponibilizado no site da FUNDARPE), com cronograma de execução e
previsão do local de realização.2
LEIA-SE
Linhas de Ação 10 e 11:
a) Proposta de programação (conforme modelo disponibilizado no site da FUNDARPE), com cronograma de execução e previsão do local de realização.

5. No item das exigências das Linhas de ação de Artesanato, ONDE SE LÊ:
Linha de Ação 15:
a) Informar os temas e conteúdos a serem publicados;
b) Informar plano de atualização (periodicidade, perfil dos colaboradores etc.);
c) Especificar o público alvo e mapa do site ou sitemap (estrutura de páginas que existirão no site);
d) Manutenção do site ou portal por, no mínimo, 10 (dez) meses.
LEIA-SE
Linha de Ação 04:
a) Informar os temas e conteúdos a serem publicados;
b) Informar plano de atualização (periodicidade, perfil dos colaboradores etc.);
c) Especificar o público alvo e mapa do site ou sitemap (estrutura de páginas que existirão no site);
d) Manutenção do site ou portal por, no mínimo, 10 (dez) meses.

6. No item das exigências das Linhas de ação de Formação e Capacitação – Artesanato, ONDE SE LÊ:
Linhas de Ação 1, 2, 3, 5 e 6:
a) Plano do curso ou da oficina (conforme modelo anexo, disponibilizado no site da Fundarpe);
b) Prever pagamento mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por hora/aula para cada professor, oficineiro, mestre ou afins.
LEIA-SE
Linhas de Ação 1, 2, 3 e 5:
a) Plano do curso ou da oficina (conforme modelo anexo, disponibilizado no site da Fundarpe);
b) Prever pagamento mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por hora/aula para cada professor, oficineiro, mestre ou afins.

7. No item das exigências das Linhas de ação de Patrimônio, ONDE SE LÊ:
Linhas de Ação 1 a 20:
a) Independente da linha de ação, caso o projeto preveja alguma ação formativa, deverá prever pagamento mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por hora/aula para cada professor, oficineiro, mestre ou afins.
LEIA-SE
Linhas de Ação 1 a 18:
a) Independente da linha de ação, caso o projeto preveja alguma ação formativa, deverá prever pagamento mínimo de R$ 80,00 (oitenta reais) por hora/aula para cada professor, oficineiro, mestre ou afins.

Os demais itens da citada Resolução permanecem inalterados.

A normativa foi incluída nos artigos 15-A e 19-A com a seguinte redação: ”A cópia final da obra audiovisual entregue para fins de depósito legal, em sistema digital de alta definição, deverá conter necessariamente legendagem descritiva, LIBRAS e audiodescrição, gravados em canais dedicados de dados, vídeo e áudio, respectivamente, e que permitam o seu acionamento e desligamento, conforme Instrução Normativa nº 116, de 18 de dezembro de 2014”.
O edital Funcultura Audiovisual também teve retificação no artigo 33, fazendo referência ao artigo 37 e não ao artigo 36, como estava disposto anteriormente.

Os produtores culturais também devem estar atentos a portaria da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) Nº 50, de 26 dezembro de 2014, que tem como objetivo adequar a Portaria SCGE nº 012 de 17 de fevereiro de 2014 à legislação que rege o Funcultura. As referidas portarias estabelecem os procedimentos referentes à execução da despesa e à prestação de contas. Confira a atualização da portaria AQUI.

SELEÇÃO PÚBLICA – Nesta 8ª edição, o edital Funcultura Audiovisual disponibilizará recursos financeiros no valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos de filmes de longa e curta-metragem, produtos para televisão, pesquisas, formação (cursos, oficinas, seminários, encontros), difusão (festivais, mostras, prensagem e distribuição de produtos pernambucanos), projetos de preservação e cineclubes.

Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine). Devido a esta parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, o edital do Audiovisual pernambucano passa a ser o terceiro maior edital do país neste setor.

Mais informações:
Coordenação do Audiovisual: (81) 3184.3076 | audiovisualpe@gmail.com