Renato Spencer/Santo Lima

O Frevo é registrado como Patrimônio Cultural do Brasil (Iphan – 2007) e Patrimônio Imaterial da Humanidade (Unesco – 2012)

Com a proposta de promover o intercâmbio de saberes entre representantes do Frevo da Região Metropolitana do Recife e do Sertão, o CEU das Artes, na Caxixola, em Serra Talhada, recebe nesta segunda (5) e terça-feira (6) o Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo – Sertão do Pajeú. A iniciativa tem o objetivo de estimular a salvaguarda desta manifestação cultural registrada como Patrimônio Cultural do Brasil (Iphan – 2007) e como Patrimônio Imaterial da Humanidade (Unesco – 2012).

O Encontro é uma realização do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

A ideia é reunir nestes dois dias organizações culturais, brincantes, gestores públicos, professores, pesquisadores, estudantes, produtores culturais e demais interessados para compartilhar suas experiências, reflexões e diálogos que contribuam com a salvaguarda do Frevo.

Durante a programação desta segunda (5), estão previstas algumas atividades como a apresentação da Política do Patrimônio Imaterial do Iphan e da Fundarpe; apresentação do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo e apresentação do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural; e um debate sobre propostas de salvaguarda do Frevo em Pernambuco.

Já nesta terça-feira (6), serão realizadas oficinas de música com Nilsinho Amarante (trombone), Érico Veríssimo (trompete), Roberto Silveira (sax alto) e Edson Rodrigues (sax); e de dança com Wilson Aguiar de Souza (Frevo) e de confecção de adereços com Mauricéa Santiago. As aulas acontecem nos turnos da manhã e da tarde.

Serviço:
Encontro do Comitê Gestor de Salvaguarda do Frevo – Sertão do Pajeú
Segunda (5) e terça (6)
CEU das Artes na Caxixola (Serra Talhada)
Gratuito

Originados a partir de reminiscências do Toré e da Jurema Sagrada, que foram reelaboradas juntamente com outras influências culturais, os Caboclinhos possuem variantes em localidades da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais, ocorrendo em maior número na Zona da Mata Norte e na Região Metropolitana de Pernambuco. No Estado, destacam-se por sua relação com elementos religiosos ligados às tradições da Jurema Sagrada, sobretudo no culto às entidades espirituais chamadas de caboclos e encantados. Durante o período carnavalesco as tribos de caboclinhos realizam seus rituais de proteção e saem às ruas com suas danças ao som de ritmos característicos (guerra, perré, baião e macumba de caboclo), no seu bailado repleto de significados e resistência, e que abrilhantam o carnaval do Estado.

Contando a participação de mestres da manifestação, que no dia 24 de novembro de 2016 foi reconhecida com o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, o documentário revela curiosidades envolvendo as origens de alguns dos grupos, através de depoimentos de Severino Amaro Gomes (presidente da Tribo Tupi Guarani), José Alfaiate (presidente do Caboclinhos 7 Flexas do Recife), Zuleide Alves da Silva (presidente do Caboclinhos Oxossi Pena Branca), Hilton Souza Falcão (vice-presidente do Caboclinhos Kapinawá) e Nelson Cândido Ferreira (presidente do Caboclinhos 7 Flexas de Goiana).

Juarez Ventura

Caboclinhos 7 Flexas do Recife, uma das agremiações que serão representadas na reunião em Brasília

Mais um bem cultural inventariado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e pela Fundarpe poderá receber o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Os Caboclinhos, cuja presença predomina na Região Metropolitana, no Agreste Setentrional e na Mata Norte do estado, serão avaliados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em reunião marcada para o próximo dia 24 de novembro, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Brasília, nos termos do Decreto nº 3.551/2000.

A análise possui como base o material constante do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos Caboclinhos, elaborado entre dezembro de 2011 e novembro de 2012; e também na visita técnica do Conselheiro Relator designado para alisar o processo de registro dos Caboclinhos, que virá à Pernambuco no início do mês de novembro. “O Governo do Estado está empenhado em apresentar e defender da melhor forma esta nossa tradição e contribuir para a conquista de mais este importante reconhecimento à cultura pernambucana”, comenta Márcia Souto, presidente da Fundarpe.

Evidenciando traços da cultura indígena em Pernambuco, os Caboclinhos apresentam múltiplos sentidos e significados por meio da dança, musicalidade, espiritualidade e organização comunitária, que colaboram para o reconhecimento dessa forma de expressão como Patrimônio Cultural do Brasil. “Para nós, caso o título seja concedido, estará evidenciando uma luta de 10 anos que visa especialmente celebrar a cultura popular pernambucana através de uma tradição já reconhecida por mestres como Ariano Suassuna e Antônio Carlos Nóbrega, além de diversas homenagens que são prestadas às agremiações atuantes, não apenas em Pernambuco, como em outros estados brasileiros”, destacou Paulo Sérgio dos Santos Pereira, o Paulinho 7 Flexas, presidente da agremiação Caboclinhos 7 Flexas do Recife, que em 2008 conquistou o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Para Amaury Rodrigues de Amorim, presidente do Clube Carnavalesco Tribo Indígena Tupã, o título de Patrimônio Cultural do Brasil para os Caboclinhos necessita ser concedido com urgência. “Participo ativamente das reuniões que vem sendo realizadas com representantes de várias agremiações e este é o momento mais oportuno para que o título seja conquistado,”, explicou Amaury.

Comparecerão à reunião em Brasília, representando o Governo do Estado na condição de Proponente do Pedido de Registro, o Secretário de Cultura, Marcelino Granja, acompanhado da Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, do presidente da Associação Carnavalesca dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco – ACCIPE, Erivaldo de Oliveira (Peu), e mais dois representantes de diferentes grupos de caboclinhos.

A “Comunicação para efeito de registro do bem cultural de natureza imaterial denominado ‘caboclinho’ como patrimônio cultural do Brasil” foi divulgada no Diário Oficial da União no último dia 24 de outubro e marca o prazo legal de trinta dias corridos para divulgação e contestação ao processo de registro desse bem cultural.

- Diário Oficial da União, 24-10-2016 Seção 3, p. 10
- Diário Oficial da União, 24-10-2016 Seção 3, p. 11

Sobre o pedido de Registro – O pedido de registro dos Caboclinhos foi pronunciado pelo então governador Eduardo Campos, juntamente ao pedido de registro do Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto e Cavalo Marinho, que obtiveram o reconhecimento como bem cultural imaterial do Brasil, em dezembro de 2014. A oficialização das candidaturas e entrega ao Iphan dos respectivos dossiês produzidos com base na metodologia do Inventário Nacional de Referência Cultural (INRC), aconteceu em 13 de agosto de 2013, numa solenidade na sede provisória do Governo (Centro de Convenções – Olinda), e contou com a presença do então governador Eduardo Campos e de diversos brincantes representantes desses quatro bens culturais. A realização dos INRC culmina na ampliação das estratégias para a salvaguarda de cada um desses bens culturais, o que se acentua com o seu reconhecimento nacional a partir do Registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural – Responsável por avaliar os processos de tombamento e registro, o conselho é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros que representam instituições como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e mais 13 representantes da sociedade civil, com conhecimento nos campos de atuação do Iphan. Saiba mais detalhes sobre o conselho AQUI

A equipe do projeto cultural ‘Do Buraco ao Mundo: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena’, realizado desde 2013 na comunidade quilombola Tiririca dos Crioulos, que fica na zona rural de Carnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano, foi uma das ganhadoras do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto, que possui incentivo do Governo de Pernambuco, por meio do Funcultura, e pelo Governo Federal, através do edital afro-brasileiro do Ministério da Cultura, consiste em realizar ações de formação cultural, dedicadas à produção artística dos moradores do quilombo.

Classificado entre os quatro primeiros colocados na Categoria II, que contempla iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural, o projeto concorreu com outras 56 classificações na etapa final do prêmio, a nível nacional. Para Nivaldo Léo Neto, um dos integrantes do projeto, juntamente com as coordenadoras Larissa Isidoro Serradela e Aleckssandra Sá, o reconhecimento tem como importância essencial, a contribuição para uma luta em prol da abertura de oportunidades para povos quilombolas-indígenas, visando especialmente promover a transmissão de conhecimentos através do incentivo à cultura.

“A conquista dessa premiação faz parte de um reconhecimento e, acima de tudo, da necessidade de se experienciar os sistemas de co-autoria. Demonstra o potencial da coletividade e de uma gestão compartilhada, que pretende a autonomia e empoderamento dos sujeitos na busca por seus direitos. O prêmio será revertido principalmente para a continuidade e o fortalecimento das ações culturais já desenvolvidas”, adiantou Nivaldo.

Na premiação, que está prevista para acontecer em Brasília, no dia 27 de outubro, o projeto estará recebendo o valor de R$ 30 mil, pela sua prática sustentável destinada a esfera social e cultural, que foi selecionada no último dia 29 de julho, pela Comissão Nacional de Avaliação do Iphan.

Todas as ações culturais desenvolvidas pelo projeto, podem ser conferidas no blog: www.culturadigital.br/tiriricadoscrioulos

No seminário,  serão apresentadas as políticas de identificação, registro e salvaguarda de bens culturais imateriais, destacando a produção dos Inventários Nacional de Referências Culturais (INRC) do Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto e Cavalo-Marinho feito pela Fundarpe, e ainda a titulação desses bens como Patrimônios Culturais Imateriais Brasileiros em dezembro de 2014. No último domingo (24/05), foi realizada a cerimônia de entrega do certificado de titulação aos representes das manifestações culturais. Leia mais AQUI.

O evento terá a presença e apresentações da professora doutora Beatriz Brusantin (Unicap), coordenadora do inventário do Cavalo Marinho; professora doutora Isabel Guillen (UFPE), coordenadora do inventário do Maracatu Nação; da doutora Maria Alice Amorim, coordenadora do inventário do Maracatu de Baque Solto; dos técnicos da Fundarpe e da Superintendência do Iphan em Pernambuco, Marcelo Renan Souza e Giorge Bessoni; de Fábio de Souza Sotero e Manoel Salustiano, representantes da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (AMANPE) e da Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco (AMBS-PE) e do Mestre Grimário do Cavalo Marinho Boi Pintado, entre outros.

O seminário se integra à programação da exposição “Patrimônio Imaterial Brasileiro: a celebração viva da cultura dos povos”,  que trouxe para o Recife o panorama dos bens culturais imateriais do Brasil, reconhecidos por meio do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro (Decreto federal 3.551/2000), promovido pelo Iphan. Ainda este ano, pretende-se realizar  novas edições do seminário em municípios da Mata Norte de Pernambuco e demais regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

Serviço:
Seminário “O Processo de Reconhecimento do Patrimônio Imaterial de Pernambuco: inventários do Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto e Cavalo-Marinho”
Dia: 27 de maio, 15h
Local: Caixa Cultural Recife – Avenida Alfredo Lisboa, 505 – Praça do Marco Zero – Bairro do Recife
Informações: (81) 3184-3061|3184-3068 | patrimonioimaterial@gmail.com

Programação:

Política de identificação e registro dos bens culturais do estado de Pernambuco – Marcelo Renan Souza (Gerência de Preservação Cultural/ Fundarpe)

O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) – metodologia e aplicação – Giorge Bessoni (Antropólogo – Iphan-PE)

Inventários do Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto e Cavalo-Marinho
Prof. Drª. Beatriz Brusantin (UNICAP) – Coordenadora do INRC do Cavalo Marinho
Prof. Drª Isabel Guillen (UFPE) – Coordenadora do INRC do Maracatu Nação
Drª Maria Alice Amorim – Coordenadora do INRC do Maracatu de Baque Solto

Maracatu Nação, Maracatu de Baque Solto e Cavalo-Marinho patrimônio cultural imaterial
Fábio de Souza Sotero – Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (AMANPE)
Manoel Salustiano – Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco (AMBS-PE)
Mestre Grimário – Cavalo Marinho Boi Pintado

Costa Neto/Secult-PE

Manoelzinho Salustiano, em nome dos maracatus de baque solto, recebe o título das mãos do governador Paulo Câmara e do secretário de Cultura, Marcelino Granja

O terreiro do Maracatu Cambida Brasileira (fundado em 1918), o mais antigo em atividade em Pernambuco, com sede na zona rural de Nazaré da Mata, recebeu na tarde deste domingo (25) uma multidão durante a celebração que oficializou os maracatus de Baque Solto e Cavalos Marinhos como Patrimônios Cultural Imaterial do Brasil . A solenidade teve a participação do governador Paulo Câmara, do secretário de Cultura Marcelino Granja, da presidente da Fundarpe, Márcia Souto, e do superintendente do IPHAN, Frederico Almeida, entre outros representantes do poder público.

A atividade marcou o encerramento da programação do 5º Encontro de Cultura Popular da Mata Norte, uma realização do programa Pernambuco Nação Cultural em 11 cidades da região. Ícones da cultura pernambucana, o Maracatu e o Cavalo Marinho foram reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em dezembro de 2014 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após a apresentação de inventários das manifestações realizados pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe.

“É um passo importante a imaterialidade de expressões culturais tão antigas, mas tão atuais, onde as pessoas se divertem e repassam para as gerações. Os maracatus de Baque Solto e os Cavalos Marinho representam a cultura de Pernambuco há muito tempo; eles precisavam desse fortalecimento”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, os títulos concedidos pelo Iphan mostram que a cultura pernambucana é forte. “Nossos artistas são generosos e lutadores. O Governo continuará apoiando, para que esse legado fique para as próximas gerações. A riqueza de um Estado e a riqueza de uma nação vêm da cultura”, argumentou Paulo.

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, a entrega deste título registra duas coisas muito importantes. “Primeiro, que a identidade é um valor cultural que usamos pra fazer boas trocas. Quando fortalecemos nossa identidade como agora, temos condições de beneficiar a humanidade na troca de conhecimentos. Segundo, que este título trata-se de uma questão de escolha, teve a escolha de Eduardo Campos e tem a escolha do governador Paulo Câmara, que é a valorização da cultura popular como eixo central da nossa política de cultura”, ressaltou.

Entrega dos títulos – Manoelzinho Salustiano, presidente da Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, e o mestre Grimário, no comando do Cavalo Marinho Boi Pintado, de Aliança, receberam os títulos em nome das manifestações culturais. Além disso, foi entregue um diploma para todas as agremiações mapeadas no inventário produzido pela Fundarpe, e para o Governo do Estado de Pernambuco, que deu entrada na candidatura.

Para Manoel Salustiano, a titulação é mais uma vitória da cultura popular. “A gente se emociona porque é mais uma vitória que a gente tem, de um povo negro e pobre, mas que é rico na cultura, doutor na sua arte. É um momento importante você ver um governador dentro de um terreiro, dentro do mato, do engenho. Então, é mais um degrau que a gente subiu”, afirmou.

Já o mestre Dinaro também reconheceu a importância do momento. “Hoje a gente está no meio do canavial e é uma alegria muito grande estarmos recebendo esse título de patrimônio. É importante para o Cavalo Marinho e para o Maracatu. É um reconhecimento muito grande”, comemorou.

Com as titulações dos maracatus de Baque Solto e do Cavalo Marinho, Pernambuco se consolida como o Estado com o maior número de manifestações culturais com título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil; são sete no total: Feira de Caruaru, Frevo, Maracatu Nação, Maracatu Baque Solto, Cavalo Marinho, Capoeira, Teatro de Mamulengos. Há ainda a candidatura dos Caboclinhos, que está em análise. Hoje, 36 manifestações possuem o título no País.

As expressões culturais Maracatu Nação, Maracatu Baque Solto e Cavalo-Marinho estão cada vez mais próximas de se tornarem Patrimônios Imateriais do Brasil. É que nesta segunda-feira (3) o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou no Diário Oficial da União que os três bens receberam pareceres favoráveis da Câmara Técnica para o Registro no Livro das Formas de Expressão do IPHAN. Vale salientar que o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) de cada uma dessas manifestações foi entregue ao IPHAN no dia 13 de agosto do ano passado, através da Secretaria de Cultura do Estado.

A publicação no Diário Oficial também determina que no prazo de trinta dias a partir desta segunda (3), qualquer interessado pode apresentar uma manifestação em defesa das candidaturas pernambucanas. As proposições devem ser enviadas para o endereço do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que fica na Quadra 713/913, Bloco D, 5º andar, CEP 70.390-135, em Brasília (Distrito Federal).

Após esse período de trinta dias, o pedido de registro deverá ser votado em reunião do Conselho Consultivo, no início do mês de dezembro, podendo ou não receber parecer favorável. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é constituído por nove representantes de instituições públicas e privadas e por 13 representantes da sociedade civil, indicados pela presidência do IPHAN e designados pelo Ministério da Cultura. O mandato dos conselheiros é de quatro anos, permitida a recondução e o conselho é presidido pelo presidente do IPHAN, que o integra como membro nato.