Após o encerramento das apresentações realizadas durante o período do Carnaval, chegou a hora da prestação de contas. Para facilitar o processo, a Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) prepararam um passo a passo que vai esclarecer o que é preciso entregar para prestar contas. Confira:

Já me apresentei, o que faço agora?

1 – Una todas as comprovações, com fotos e vídeos que deixem claro onde foram realizadas as apresentações e comprovem o número de participantes e público, por exemplo;
2 – Depois, preencha o formulário disponível aqui. O formato do documento é editável, só vai precisar digitar as informações. As fotos vão dentro desse material e o vídeo você pode inserir o link ou enviar o arquivo;
3 – O e-mail deve ser encaminhado para o endereço: prestcontas.fundarpegac@gmail.com até 30 dias, após a apresentação seguindo as especificações acima, com número do processo SEI no assunto. Você encontra essa numeração logo no topo do contrato.

Sobre as notas fiscais, como fazer?

- Na observação na Nota Fiscal, você vai inserir exatamente o texto que estava no objeto do contrato. Nesse texto, logo no início do documento, você encontra o nome da atração, a data, o local, horário e o tempo de apresentação, bem como a quantidade de integrantes dos grupos. Para acertar, o melhor é copiar e colar o texto completo;
- Também é preciso inserir no objeto o número do processo SEI;
- Para a definição do serviço, inclua o código correspondente no município de origem de retirada da nota. Em Recife, esse código é 12.07 para “shows, ballets, danças, desfiles, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres”; e 12.15 para “desfiles de blocos carnavalescos”. No seu município, poderá ser diferente.

Exemplo de descrição da nota fiscal

Contratação para a apresentação artística da atração xxxxxxxxxxx, para uma apresentação do CARNAVAL 2023, no dia xx/02/2023, na Cidade de xxxxxxxxxxxx/PE, às xxh, durante a programação do CICLO CARNAVALESCO 2023, com duração de xhxx e participação de xx integrantes. PROCESSO SEI Nº xxxxxxxxxx.xxxxxx/2023-xx.

A orientação é que as notas sejam emitidas somente a partir de 1º de março de 2023.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo número: (81) 3184-3100. Esse contato também é WhatsApp.

Até o dia 6 de novembro, estão abertas as inscrições para o Edital do Prêmio de Culturas Afro-Brasileiras 2014, que classificará 60 iniciativas culturais, distribuídas nas categorias Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, além de ações de Coletivos Culturais Negros. O prêmio é uma realização da Fundação Cultural Palmares, em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (SCDC/MINC).

Podem participar ações, projetos ou atividades que proporcionam a valorização e a preservação das tradições afro-brasileiras, de acordo com a categoria que o interessado (Pessoa Física) ou a entidade social (Pessoa Jurídica) pretende concorrer. A inscrição pode ser feita via postal, onde o proponente deverá enviar todos os documentos constantes no EDITAL devidamente preenchidos e assinados. Pela internet, também é possível fazer a inscrição, conforme as orientações específicas para esta opção, disponíveis no MANUAL.

As premiações, que estão divididas de acordo com as categorias, possuem o valor bruto de R$ 40 mil reais para cada um dos 60 finalistas. A avaliação de cada ação participante será realizada através de uma comissão, a qual estará composta por representantes do Ministério da Cultura, da Fundação Cultural Palmares e estudiosos com a reconhecida competência para julgarem as atividades inseridas nas categorias específicas da premiação.

O resultado preliminar de cada etapa do Prêmio de Culturas Afro-Brasileiras 2014, além de outras informações referente à classificação, serão divulgados no decorrer do processo avaliativo, pelo site: www.palmares.gov.br