Jan Ribeiro/Seult-PE/Fundarpe

Responsável por gerir os recursos do Funcultura, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, destaca que a digitalização dos editais vai otimizar os processos e garantir mais transparência à execução dos projetos no Estado

Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais. A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

A apresentação do novo modelo de inscrição ocorreu durante uma reunião extraordinária, no último dia 16 de dezembro, com a presença de integrantes dos três Conselhos Estaduais de Cultura (Consultivo do Audiovisual, de Preservação do Patrimônio Cultural e de Política Cultural). A plataforma abrangerá não só a inscrição de projetos, como a seleção por parte dos pareceristas, além do monitoramento da execução e sistematização dos dados. Participaram do encontro o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira, além de integrantes da Comissão Deliberativa do Fundo e mais de 40 membros dos três conselhos estaduais.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de nove mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento de projetos culturais no Estado. Nesse mesmo período, foram cerca de quatro mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional, a exemplo dos inúmeros longas-metragens pernambucanos premiados e dezenas de turnês de artistas e grupos por países sul-americanas, norte-americanos e europeus. Desde o ano passado, a Fundarpe vinha estudando alternativas para a digitalização do Funcultura. Neste último ano, a situação de emergência sanitária, causada pela pandemia do Covid-19, tornou essa possibilidade mais que necessária.

Com a validação dos três Conselhos de Cultura, a digitalização do Funcultura será implementada nos próximos editais. Sua digitalização é uma demanda antiga por parte dos proponentes, e virou uma promessa do Governo de Pernambuco em 2014, quando Marcelo Canuto ocupava o cargo de secretário de Cultura do Estado.

“No final da minha gestão em 2014, fizemos um balanço das ações na Secult-PE, e eu disse, na época, que ficamos com duas pendências: a criação de um edital específico para música e a digitalização do Funcultura. Essa nova etapa significa um avanço muito importante no sentido da otimização dos processos, além do cumprimento de uma promessa antiga com os fazedores de cultura de Pernambuco”, pontua Canuto.

“A iniciativa faz parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento do incentivo à cultura do Estado e se configurará como um divisor de águas na história do Funcultura, conferindo segurança e agilidade nos processamentos dos quatro editais lançados anualmente”, reforça o presidente da Fundarpe.

SEM PAPEL - O Prosas (prosas.com.br) é uma plataforma on-line que opera com gestão pública e empresas privadas, fornecendo a tecnologia desenvolvida para auxiliar na seleção e no monitoramento de projetos culturais e sociais. Pelo Prosas, é possível divulgar editais, receber inscrições, avaliar e monitorar a execução dos projetos.

“A plataforma já é utilizada por várias instituições públicas e privadas, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709 de 2018), oferecendo suporte aos usuários e garantindo o acesso aos dados de forma remota e por até cinco anos após o término do contrato”, explica Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

Alguns de seus atuais clientes são os Governos Estaduais de São Paulo e do Espírito Santo, Ministério do Meio Ambiente, Tribunal de Contas da União, Funarte, Sebrae e diversas prefeituras municipais, como Vitória, Maceió e São Luiz.

Como vantagens identificadas pela Superintendência do Funcultura, estão mais transparência e redução da burocracia; ausência de deslocamento para entrega de documentos; tendência de redução na quantidade de inabilitados na fase documental; redução de custos com materiais e impressões; layout gráfico simples (similar ao Google Forms e ao Mapa Cultural de Pernambuco); segurança no envio de informações; e formação de banco de dados com sigilo e segurança.

No processo de seleção dos projetos, o Prosa tem como ferramentas a opção de criar formulários personalizados; de receber todo o processo de inscrições online, incluindo a documentação; configurar etapas de avaliação e convidar usuários para avaliação dos projetos; exibir um painel gerencial com estatísticas dos projetos; e gerar relatórios com esses dados.

Já no processo de monitoramento dos projetos inscritos, é possível realizar o acompanhamento das metas; diário de bordo dos projetos; alerta de atrasos e novas evidências; painel gerencial com todos os projetos e geração de gráfico e indicadores a partir dos dados cadastrados; e a possibilidade de uma página pública com os resultados obtidos.

CAPACITAÇÃO - A Fundarpe promoverá uma série de capacitações (remotas e presenciais) visando ambientar e popularizar o uso do Prosas nas inscrições para os editais do Funcultura. Serão produzidos e divulgados até a segunda quinzena de fevereiro de 2021 uma série de vídeos tutoriais para cada edital (Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais), explicando como funciona o Prosas em cada um deles.

Estão também previstos treinamentos on-line via Google Meet e Youtube com técnicos da Fundarpe, durante o período de 22 de fevereiro a 19 de março de 2021.  Vale destacar que o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), um dos pré-requisitos para inscrever projetos no Funcultura, deverá estar atualizado até o dia 12 de março – para proponentes que desejem se inscrever nos editais de 2021.

FUNCULTURA - O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura é gerido pela Fundarpe e tem como objetivo incentivar o conjunto das manifestações artísticas e culturais no Estado e de democratizar o acesso aos recursos para a produção cultural em Pernambuco. São R$ 32 milhões por ano para selecionar, por meio de seus editais, cerca de 450 projetos culturais.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

Léo Caldas/Secult-PE/Fundarpe

Um dos editais com inscrições abertas é o do 29ª Festival de Inverno de Garanhuns, até o dia 7 de maio

Quem entrar esta semana no portal da Secretaria de Cultura de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br) vai encontrar nada menos que sete editais abertos ao público: 1) Funcultura Geral; 2) Funcultura da Música; 3) Microprojetos Culturais; 4) inscrição de filmes para o 12º Festival de Cinema de Triunfo; 5) convocatória para 29º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2019); 6) proposta para o 14ª Patrimônio Vivo de Pernambuco; e 7) o 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Se preferir, pode acessar diretamente o link dos editais no endereço www.cultura.pe.gov.br/editais.

O secretário Gilberto Freyre Neto ressalta a importância da construção coletiva e como a cultura de Pernambuco tem sido valorizada nos últimos anos. “Vivemos um período de intensa participação da classe artística nos últimos anos, que culminaram na criação de muitos editais. Alguns desses nasceram ou foram ampliados durante os últimos anos, como é o caso do Patrimônio Vivo de Pernambuco”, destaca.

Para Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, estes editais mostram como o Governo de Pernambuco está atuante na preservação e promoção dos valores culturais do estado. “Os desafios de fazer cultura são grandes, principalmente em momentos econômicos adversos, mas iremos continuar em busca de propostas e alternativas para valorizar a nossa arte”, reforçou.

Divulgação

As inscrições para o Funcultura Geral, da Música e Microprojeto Cultural foram adiadas até o dia 12 de julho deste ano

DETALHES – Um dos maiores editais públicos do Brasil em volume de recursos, o Funcultura tem dois editais recebendo propostas: o Funcultura Geral 2018/2019, voltado para a seleção de projetos culturais em diversas linguagens artísticas, com um montante de R$ 15.680 milhões; e o Funcultura da Música, direcionado especificamente para esta linguagem, com R$ 4.160 milhões de recursos disponíveis. As incrições vão até o dia 12 de julho deste ano. O adiamento dos prazos para inscrição de projetos no Funcultura Geral, da Música e Microprojetos deu-se para atender a demandas de muitos proponentes, especialmente os que enfrentaram dificuldades no Cadastro de Produtor Cultural, cujo sistema apresentou alguns problemas. Também para que tivesse tempo de realizar todo ciclo das oficinas de capacitação do Funcultura, que permitem que produtores culturais, sobretudo de áreas mais afastadas da Região Metropolitana, apresentem seus projetos. Por fim, mudanças dentro da equipe do Funcultura foram determinantes para o adiamento que se fez necessário. A Secult-PE e a Fundarpe querem tranquilizar a todos e informar do seu compromisso com o anúncio dos resultados e lançamento dos editais 2019/2020 até o final deste ano.

MICROPROJETOS - Criado com a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento, o Microprojeto Cultural surgiu dentro da lei que reformulou o Sistema de Incentivo à Cultura. Os interessados em submeter seus projetos terão até o dia 30 de junho para se cadastrar e apresentar propostas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Os projetos devem ter um teto de R$ 15 mil.

Verner Brenan/Divulgação

Cineastas de todo o Brasil podem inscrever seus filmes no 12º Festival de Cinema de Triunfo até o dia 6 de maio

CINEMA – Cineastas de todo o Brasil podem inscrever curtas e longas-metragens até o dia 6 de maio para concorrer à Mostra Competitiva do 12º Festival de Cinema de Triunfo. O Festival acontecerá no Cineteatro Guarany, entre os dias 29 de julho e 10 de agosto. Neste ano, pela primeira vez, a participação é confirmada através do Mapa Cultural de Pernambuco.

GARANHUNS – As inscrições para o 29º FIG são voltadas para as diversas atividades culturais que desejam participar da programação do Festival – e podem ser feitas até o dia 7 de maio. O FIG 2019 acontece na segunda quinzena de julho, em diversos polos e palcos espalhados por Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Jan Ribeiro/Secult-PE

Mestre Zé de Bibi recebeu em 2018 o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco

PATRIMÔNIO VIVO – Outro edital em circulação é o 14º Patrimônio Vivo do Estado, destinado para pessoas físicas ou jurídicas e cuja seleção – ao final do processo são eleitos seis novos Patrimônios Vivos – resultará na concessão de uma bolsa de incentivo financeiro por parte do Governo Estadual. O valor é R$ 1.600 para pessoa física, ou seja, mestres ou mestras da cultura de Pernambuco; e R$ 3.200 para pessoa jurídica, ou seja, grupos tradicionais da cultura do estado. As inscrições vão até o dia 10 de maio.

TEATRO E CULTURA POPULAR – Na sua quarta edição, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia contemplará, na área de Dramaturgia, obras inéditas nas categorias: Teatro Adulto, Teatro de Animação e Teatro para Infância. Já no segmento de Cultura Popular, o prêmio será concedido a Mestres e Mestras, além de Grupos/Comunidade com experiência na transmissão dos saberes e fazeres, dedicadas às expressões artísticas ou culturais populares, com reconhecimento da comunidade onde vivem. As inscrições encerram no dia 10 de maio.