Foto: Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

A Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) expressam seu pesar pelo desabamento da coberta do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, ocorrido na tarde desta sexta-feira (30), no Recife, resultando na morte de pelo menos duas pessoas e deixando dezenas de feridos.

“Estamos profundamente tristes com o ocorrido. Nossa solidariedade e apoio estão com as vítimas e suas famílias neste momento de grande tristeza,” afirmou a secretária de Cultura do estado, Cacau de Paula.

Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe

O equipamento encontra-se fechado desde julho de 2022

O Governo do Estado, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), informa que o Cinema São Luiz está fechado desde julho de 2022, ainda na gestão anterior, para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife no último mês de fevereiro, porém, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança.

Na ocasião, houve vazamento generalizado no sistema de captação de chuva do telhado do equipamento cultural, acarretando um transbordamento de calhas e colapso no sistema de esgotamento de águas pluviais, com consequente comprometimento de pontos da fixação do forro em gesso ornamentado, que agravaram o risco de desprendimento de partes dessas peças.

Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe

Por conta das chuvas, várias partes do forro do Cinema São estão comprometidas

A Fundação reforça que já está em elaboração um projeto de reestruturação que vai permitir, após processo licitatório para execução das obras, o redimensionamento das tubulações do sistema de esgotamento de águas pluviais (tubulações e calhas, rufos e cumeeiras) e reforço do sistema de fixação do forro em gesso. Apenas depois disso será possível reabrir o cinema.

Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe

Responsável pela gestão do Cinema São Luiz, a Fundarpe prepara um plano de ação para revitalização do equipamento

A Fundarpe ressalta a relevância do Cinema São Luiz e também reconhece a importância dos prestadores de serviços terceirizados para o equipamento, mas informa que, justamente devido à necessidade de realização de obras estruturais no local e à inadequação do orçamento planejado pelo governo anterior, aqueles que desempenhavam funções inerentes à operação do cinema precisaram ser desligados.

De acordo com o Iphan, “a revalidação de bens culturais é realizado a cada dez anos” e, embora esteja previsto em lei, “não há indicativo de que o Frevo perca o título de Patrimônio Cultural do Brasil”. Como foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007, o Frevo deveria ter passado pelo processo de análise da revalidação em 2017. “O Iphan reforça seu compromisso com a salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro, buscando superar o passivo de bens que não passaram pelo devido processo, que totalizam 21″, diz outro trecho da nota, que pode ser lida na íntegra abaixo:

NOTA – Revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil

O processo de revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil tem o objetivo de avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda.

A revalidação busca também mapear informações para elaborar ações futuras de proteção e valorização desse patrimônio imaterial. Assim, é feito um diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no contexto social, tendo em vista sua continuidade como referência cultural para seus detentores.

A revalidação de bens culturais é realizado a cada dez anos, e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Apesar de estar previsto em lei, não há indicativo de que o Frevo perca o título de Patrimônio Cultural do Brasil. O Frevo foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 e, portanto, deveria ter passado pelo processo de análise da revalidação em 2017.

O atual processo de revalidação segue o disposto na Resolução nº 05, de 05 de julho de 2019. O Iphan reforça seu compromisso com a salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro, buscando superar o passivo de bens que não passaram pelo devido processo, que totalizam 21.

Dessa forma, em 14 de maio de 2021 foi aberto o prazo de 30 dias para que a população possa de manifestar sobre a revalidação do Frevo e de outros bens culturais. Qualquer pessoa pode opinar sobre o tema, por meio de formulário digital, via postal ou e-mail, até o dia 13 de junho.

Após esse período, as manifestações enviadas pela sociedade serão avaliadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que delibera sobre a revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens registrados.

Reiteramos o nosso pedido de participação de toda a população para que se manifeste acerca da revalidação desse importante patrimônio cultural brasileiro, por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.

Em cumprimento ao Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e considerando as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, com repercussão no calendário de atividades do Funcultura, a Secult-PE/Fundarpe vem, por meio da Superintendência do Funcultura, informar:

1. Todos os projetos terão seus prazos de execução prorrogados por 120 dias, a contar da publicação deste informe. A prorrogação é compulsória, não sendo necessária a apresentação de pleito para tanto;

2. Todos os projetos com expectativa de público superior a 500 (quinhentas) serão suspensos até nova orientação;

3. Os projetos de circulação Nacional e Internacional, lançamentos e festivais serão igualmente suspensos até nova orientação;

4. Orienta-se, nos casos em que o(a) produtor(a) apresente os sintomas indicados pela Secretaria Estadual de Saúde (conforme explicitado no link: portal.saude.pe.gov.br/noticias/secretaria- executiva-de-atencao-saude/ses-pe-capacita-rede-sobre-coronavirus), a não comparecer nas dependências da Secult-PE/Fundarpe;

5. Recomenda-se a todo(a)s o(a)s produtore(a)s que estiveram no exterior nas últimas semanas o isolamento durante o período de, no mínimo, 7 (sete) dias, conforme recomendações dos órgãos de saúde para qualquer outro cidadã(o).

A Superintendência do Funcultura informa, ainda, que todos os pleitos à Comissão Deliberativa do Funcultura, a serem julgados no mês de abril, deverão ser encaminhados exclusivamente por e-mail (cdfuncultura@gmail.com), até o dia 23 de março de 2020.

Recife, 17 de março de 2020.

MARCELO CANUTO MENDES
Diretor-Presidente da Fundarpe

Aline Oliveira
Superintendente de Gestão do Funcultura

Os Editais do Funcultura 2015/2016 somarão R$ 30 milhões, sendo um 1/3 para o Edital Audiovisual e 2/3 para o Edital Geral (antes chamado de Independente, para todas as outras linguagens).

A previsão disposta na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 para os valores a serem aportados no Funcultura é de R$ 35 milhões. Tendo em vista, no entanto, um quadro de queda expressiva das receitas, não é prudente incrementar recursos nos Editais, mas sim garantir a execução de várias linhas de ação do Funcultura, buscando sua informatização e modernização e a contratação de um quadro técnico capaz de desburocratizar o Fundo e tornar mais ágeis os seus procedimentos.

Também é necessária, por precaução, uma reserva destes recursos para pagamento de débitos dos editais de exercícios anteriores, estimados em R$ 7 milhões, cujos projetos estarão em execução ao longo de 2016, 2017 e 2018.

Outra necessidade é prever uma reserva de recursos que poderão ser utilizadas como contrapartidas de convênios com órgãos federais, para alavancagem de ações do próprio Funcultura.

É preciso destacar que ainda não foi aprovado o Projeto de Lei que propõe uma série de mecanismos de aumentos de recursos para o SIC, atualmente em debate com vários setores da sociedade. Um dos principais objetivos da lei é fortalecer os recursos do Funcultura, garantindo um valor mínimo (R$ 35 milhões) que, caso não aportado pelas empresas incentivadoras, será coberto pelo tesouro estadual. Se aprovada, a lei constituirá numa importante conquista de mais recursos para a política de cultura.

Em contato com o padre Dom Marcelo Gomes Costa, administrador da paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, a Fundarpe constatou que a data do primeiro dia do Encontro de Coco, 11 de fevereiro, iria coincidir com a tradicional “Missa das Trevas”, que acontece toda quarta-feira, antes do Carnaval, às 19h30. Em nenhum momento houve proibição ao local do evento, por parte da igreja, apenas um entendimento da Fundarpe de que, neste caso, para não chocar o horário da celebração com o dos shows, o mais viável seria optar pela realização do Encontro de Coco num outro local, como aliás já havia sido sugerido na reunião supracitada.

No caso da Praça Lauro Nigro, por conta de ter intenso fluxo de pessoas, um palco poderia causar mais transtornos. Por todos os motivos citados, ficou decidido que o local do evento seria o Mercado da Ribeira. Inclusive, é um equívoco relacionar o Mercado ao tráfico de escravos negros. A historiadora pernambucana Aneide Santana afirma que o local era um mercado de comercialização de mantimentos e alimentos para a população olindense e que tal mito é uma invenção do segmento turístico.

Atualmente, enquanto espaço de artesanato, a Ribeira acolhe bem não somente o coco, mas também o maracatu, o frevo e demais expressões da nossa Cultura Popular, sobretudo aquelas de matrizes africanas, que não devem se abster de ocupar todos os espaços, reafirmando suas lutas e conquistas.

Ainda sobre o Padre Marcelo, é preciso ainda que se diga a que ele é um parceiro da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Olinda e de todas as iniciativas relativas às manifestações de cultura de matriz africana, como, por exemplo, A Noite dos Tambores Silenciosos.

Lamentamos, portanto, a recente declaração da coquista Beth de Oxum, na qual, equivocadamente, faz esta relação e, inclusive, subestima a importância do Mercado para a Cultura pernambucana de um modo geral.

Esta semana, quando entrevistada para uma reportagem publicada no portal Cultura.PE, gerenciado pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, a coquista do Guadalupe ressaltou a importância do Encontro para a cidade e os grupos que dele irão participar. Disse, na ocasião: “O Carnaval pernambucano é livre e espontâneo. É uma brincadeira que acontece nas ruas, e é feita pelos grupos e agremiações que, assim como o Coco de Umbigada, preservam e militam na cultura popular. E um encontro, como este, visibiliza a nossa luta à frente dessa bandeira da tradição e permite não só aos turistas, como também aos moradores, viver essa experiência de pertencimento dos nossos folguedos. A beleza está justamente nisso, na apropriação daquilo que temos de mais genuíno: a nossa cultura popular”.

A Fundarpe reafirma seu compromisso com todos os segmentos da Cultura Popular, tendo defendido, em suas ações de política pública, a valorização dos mestres e seus respectivos territórios. Não temos dúvidas de que a Comunidade de Guadalupe é uma referência para a história do Coco de Roda no estado.

Com a certeza de que o 4º Encontro de Coco de Pernambuco será um momento de festa e celebração desta importante manifestação, convidamos todos os pernambucanos e visitantes a participar, conhecer e vivenciar esta belíssima brincadeira, que este ano envolve vinte e dois grupos pernambucanos. Confira a programação:

Quarta, 11/2
18h – Mestre Galo Preto
18h30 – Coco das Irmãs Lopes
19h30 – Coco Raízes de Arcoverde
20h – Mestre Pombo Roxo
20h30 – Mano de Baé
21h – Mestre Juarez
21h30 – Coco Popular de Aliança
22h – Gervásio do Coco
22h30 – Arnaldo do Coco
23h – Pacheco Cantador
23h30 – D. Del do Coco

Quinta, 12/2
18h – Selma do Coco
18h30 – D. Glorinha do Coco
19h – Zé de Teté
20h – Coco dos Pretos
20h30 – Coco de Seu Mané
21h – Zeca do Rolete
21h30 – Aurinha do Coco
22h – Ana Lúcia do Coco
22h30 – D. Cila do Coco
23h – Coco de Umbigada