O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura – Secult-PE, anuncia, nesta quinta-feira (6), o resultado final do 2º Prêmio de Design Pernambucano – Melk Z Da. A lista completa pode ser conferida na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

>> Confira o resultado aqui

Nesta edição do prêmio, serão premiados 12 produtos/peças/ações, distribuídos em três por categoria, reconhecendo o trabalho de profissionais atuantes no mercado, produzidas/lançadas no Estado de Pernambuco entre 2022 a 2024. A ideia é valorizar produtos/ peças/ações de design bem-sucedidas tanto de produtos físicos (materiais) quanto intelectuais e digitais (imateriais). Diferente das outras premiações, que são voltadas para trajetória, a de design enfatiza o produto. Tanto produtos físicos (materiais), quanto intelectuais e digitais (imateriais).

A convocatória vai premiar 12 produtos/peças/ações, sendo 4 de estudantes recém-formados e 8 de profissionais atuantes no mercado. Estimulando, dessa forma, a inovação, o empreendedorismo, a cultura, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade dos segmentos da indústria criativa impulsionados pelo Design.

Homenagem a Melk Z-DA

O trabalho do estilista Melk Z-Da é marcado pela riqueza de detalhes artesanais, construções elaboradas e pesquisa têxtil, resultando em peças únicas e cheias de valor. Sua capacidade de equilibrar o conceitual com o usável é um dos seus maiores trunfos, tornando suas criações desejáveis e atemporais.

O trabalho do estilista é marcado pela riqueza de detalhes artesanais, construções elaboradas e pesquisa têxtil, resultando em peças únicas e cheias de valor. Sua capacidade de equilibrar o conceitual com o usável é um dos seus maiores trunfos, tornando suas criações desejáveis e atemporais.

Os Estados que integram o Consórcio dos Governadores do Nordeste, em parceria com o Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura da Região Nordeste, lançaram nesta semana a Câmara Temática de Cultura. A iniciativa visa articular, formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas no campo cultural dos consorciados. São instituições signatárias: Alagoas (Secretaria de Estado da Cultura), Bahia (Secretaria de Cultura), Ceará (Secretaria de Cultura), Maranhão (Secretaria de Estado da Cultura), Paraíba (Secretaria de Estado da Cultura), Pernambuco (Secretaria de Cultura), Piauí (Secretaria de Estado da Cultura), Rio Grande do Norte (Fundação José Augusto), Sergipe (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura).

Estruturada em cinco eixos temáticos: “Boas práticas e Ações integradoras”, “Monitoramento, gestão do conhecimento e suporte à tomada de decisões”, “Desenvolvimento do Audiovisual”, “Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural do Nordeste” e “Desenvolvimento da Economia Criativa”, a Câmara será coordenada inicialmente pelo Ceará, que ocupa a presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, e contará com a colaboração dos demais Estados no desenvolvimento de um plano estratégico e integrador do Nordeste.

Dentre as atribuições da Câmara Temática de Cultura, estão: 1) Apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da cultura no Nordeste; 2) Elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando a cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circulação de bens culturais como centrais para a integração das respectivas políticas na região; 3) Acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste; 4) Propor estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de cultura nos Estados do Nordeste.

Já entre os programas previstos, estão a criação de um Observatório das Políticas Culturais do Nordeste e do Nordeste Film Comission; a implementação do Fundo Setorial do Audiovisual para a região e de uma linha de captação de recursos para restauro de prédios históricos e outra para o registro nacional de expressões culturais regionais.

PERNAMBUCO - À Secretaria de Cultura do Estado caberá coordenar os programas: “Estruturação de Mecanismos de Fomento”; o “Pacto pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Nordeste”, em parceria com o Ceará; a “Criação do Fundo Setorial do Audiovisual do Nordeste (FSA – Nordeste)”, em conjunto com a Bahia e o Ceará”, e a “Criação do Nordeste Film Comission“, juntamente com a Bahia. “A experiência e as políticas de Pernambuco de fomento da produção independente, de salvaguarda do patrimônio imaterial e no setor audiovisual, levou à escolha da Secult-PE para liderança e co-coordenação desses programas”, diz a secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles.

ESTRUTURA - O Estado do Ceará, em acordo com os demais integrantes da Câmara, definirá a periodicidade das reuniões e os meios de sua realização. O Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste designará um representante para acompanhamento das reuniões da Câmara Temática, sendo responsável por levar ao conhecimento do Conselho de Administração e à Assembleia dos Governadores as deliberações provenientes.

Divulgação

Mesa de abertura

Por: Roberto Moraes Filho

Promovendo o diálogo entre representantes de povos ciganos, instituições públicas e lideranças religiosas, o 1º Seminário sobre a Cultura Cigana em Pernambuco foi realizado nesta terça-feira (15), no Teatro Arraial Ariano Suassuna. As observações dos participantes sobre políticas públicas destinadas às comunidades ciganas nas áreas de saúde, educação e cultura vão embasar a formação de um Comitê de Preservação da Cultura Cigana no Estado.

O seminário, promovido pela Associação dos Ciganos de Pernambuco (ACIPE), contou a representante do Ministério Público de Pernambuco e Minstério Público Federal, promotora Bernadete Figueiroa; Enildo Kalon, presidente da ACIPE; Pe. Roberto de Andrade, da Igreja Ortodoxa da Europa na América Latina; Samuel da Luz Barros, gestor de Política de Promoção da Igualdade Racial do Recife; Francisco de Assis, articulador regional de Povos Tradicionais e Populações Rurais da Secult-PE; entre representantes da sociedade civil e de comunidades ciganas.

Para a promotora do MPPE, Bernadete Figueiroa, persiste o desafio de garantir em lei políticas públicas que preservem e ampliem direitos dessas comunidades tradicionais.

“É preciso que, a partir de um projeto que contemple as demandas levantadas, classifiquemos todas as comunidades ciganas existentes no Estado, indicando suas tradições e objetivando que a cultura cigana também seja mais conhecida pela sociedade, através de suas principais datas e ações comemorativas”, exemplificou Bernadete.

Para o gestor de Política de Promoção da Igualdade Racial do Recife, Samuel da Luz Barros, “é importante envolver a sociedade, as universidades, num esforço para que as culturas ciganas possam ser inseridas nas políticas de educação e preservação de suas tradições. Nada se faz apenas com leis. Se o Estado é racista em termos de não inserir a cultura cigana, as leis não irão conseguir avançar neste processo de construção”, avaliou.

Francisco de Assis, articulador regional de Povos Tradicionais e Populações Rurais da Secult-PE, destacou as ações que vêm sendo realizadas em prol das culturas das comunidades ciganas. “Nós, da Secult-PE e Fundarpe, conseguimos inventariar até o momento, durante 8 anos de gestão, o total de 10 comunidades ciganas. Com isso, conseguimos desmistificar muitos pontos desconhecidos da sociedade sobre estas culturas, além de promover ciclos de capacitações dos editais públicos oferecidos pelo Governo do Estado. Entre outras demandas atendidas, partimos para a inserção de ações culturais nestas comunidades, através de programações realizadas durante o Festival de Inverno de Garanhuns e Festival de Cinema de Triunfo, mas ainda é preciso entender que as situações dos povos ciganos, especialmente no interior do Estado, ainda necessitam de um olhar mais próximo, para que de fato estas demandas sejam inseridas com maior densidade”, ressaltou Francisco.

Entre outros pontos de discussão levantados, destaque para a Lei estadual dos Povos Tradicionais, que tem como marco de conquista a Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, que abre oficialmente as comemorações em torno do mês da consciência negra no Estado, além das festividades de Santa Sara Kali, padroeira dos ciganos. “Em 2016, que será um ano marcado por conferências, uma das ações culturais que irão favorecer os povos ciganos, será a realização da Missa Campal e Festa de Santa Sara, que está prevista para ser celebrada em maio, na Praça de San MartiN”, adiantou o Pe. Roberto de Andrade.

No decorrer do seminário, outros temas surgiram, como a importância da preservação da identidade cultural cigana, promoção de direitos e cidadania, além da garantia de documentos, saúde e educação nas comunidades ciganas. A atividade contou com apoio do Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe.

Para dar continuidade à reformulação do Conselho Estadual de Cultura, o Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais de todo o Agreste a participarem de audiência pública que acontece na próxima terça-feira, 28/4, em novo horário, a partir das 10h.

Acesse AQUI a proposta da gestão estadual para Composição dos conselhos e forma de eleição dos representantes da sociedade civil.
Leia AQUI a matéria sobre a audiência realizada no Recife.

A agenda de escuta à população já aconteceu no Recife e seguirá ainda para Salgueiro (5/5), sempre discutindo aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil. “Vamos garantir o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura do estado, para que seja reunida a mais significativa representação da nossa diversidade cultural e para que possamos implementar, o quanto antes, uma rotina efetiva de cogestão das políticas estaduais de cultura”, complementa o secretário.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura. Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.

O acesso às audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

Acesse AQUI as legislações que instituíram os dois novos conselhos estaduais.

MEMÓRIA

Após diversos momentos de diálogo com a sociedade civil, gestores culturais e especialistas na preservação do patrimônio, o Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2014, os projetos de lei que sugeriram a criação dos Conselhos. As leis foram aprovadas pelo parlamento estadual e sancionadas em 22 de dezembro do mesmo ano.

PROGRAMAÇÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

>> Caruaru

Terça-feira, 28/4

Hora: 10h | Local: Auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP (Rua Dalto Santos, 319 – Bairro de São Francisco)

>> Salgueiro

Terça-feira, 5/5

Hora: 15h | Local: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel (Av. Cel. Veremundo Soares, 551)

Mais um passo foi dado na tarde desta quarta-feira (22) para a concretização de uma importante conquista do setor cultural pernambucano. Mais de 170 pessoas entre artistas, produtores culturais, militantes da cultura e gestores públicos ocuparam o auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP para debater, em Audiência Pública convocada pela Secult-PE/Fundarpe, as diretrizes que irão nortear a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.

A primeira de três audiências, e única na Região Metropolitana, iniciou com a fala do secretário Marcelino Granja sobre a proposta de composição dos conselhos feita pela Secretaria de Cultura e Fundarpe. Após a apresentação, os presentes puderam participar do debate com críticas e ideias para alterações no texto apresentado. “Foram mais de 30 intervenções do público presente, o que mostra o interesse da sociedade e dos fazedores de cultura pela construção de um conselho democrático e representativo”, afirmou a presidente da Fundarpe Márcia Souto, que ainda ressaltou a qualidade do debate com os agentes culturais presentes “foi uma audiência bastante propositiva com propostas bem avançadas, e a gente sentiu a vontade e o esforço da sociedade civil sobre o tema”, avaliou Márcia.

Alguns pontos da proposta apresentada pela SecultPE/Fundarpe foram discutidos, até a noite, pelos presentes. O secretário Marcelino Granja destacou a importância da mobilização coletiva para criação dos fóruns que vão eleger os representantes da sociedade civil. “A partir da massa crítica que temos hoje, tenho certeza que vamos conseguir mobilizar milhares de pernambucanos e pernambucanas para a formação desses fóruns. Por isso que a gente faz um apelo a vocês para que se crie uma grande movimentação política em torno dessa construção”, enfatizou Granja.

Após o debate, o secretário e a secretária executiva de Cultura, Marcelino Granja e Silvana Meireles, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto – que integraram a mesa da audiência, fizeram observações sobre todos os pontos abordados na proposta, e também convocaram todos para os próximos encontros oficiais com a sociedade civil, que acontecem na cidade de Caruaru e Salgueiro, respectivamente.

Mais Audiências Públicas, mais debate
O ciclo de debates sobre a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco contará com mais dois capítulos em cidades distintas: Caruaru e Salgueiro. A Audiência Pública em Caruaru acontece na próxima terça-feira (28/04), a partir das 10h, no Auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP. E na outra terça-feira (05/05) o debate chega ao sertão pernambucano. Os trabalhadores da cultura da região poderão participar da Audiência Pública que acontecerá em Salgueiro, no Auditório do Salgueiro Plaza Hotel, a partir das 15h.

Participação do Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, durante a 3ª etapa do seminário.

Mantendo o propósito do ciclo anual retomado em março deste ano, o seminário Todos por Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (23), a 4ª etapa de suas atividades. Nesta edição, as atividades irão contemplar as cidades de Timbaúba, Palmares e Recife. A programação se inicia sempre às 8h, tendo como propósito ouvir a população sobre as principais necessidades em segmentos como educação, saúde, segurança, cultura, infraestrutura e desenvolvimento econômico, além de propor soluções que possam ser realizadas pelo Governo de Pernambuco em parceria com cada município. O secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, participam dos encontros.

O seminário é aberto ao público interessado em participar e conta com grupos temáticos compostos por dirigentes das secretarias estaduais, além da presença de representantes do poder público de cada município onde a atividade está sendo realizada. Quem tiver interesse em colaborar com propostas para o município ou região, mas não puder comparecer ao evento, pode enviar através do site: www.todosporpe.com.br. A atividade é uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.

Confira a programação da 4ª etapa:

- Timbaúba
Quando: quinta-feira, 23 de abril
Credenciamento: a partir das 8h
Sala temática: Educação e Cultura
Apresentação cultural: Orquestra Euterpina de Timbauba
Local: Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar, localizada na Rodovia PE 82, s/nº, Loteamento Sapucaia.

- Palmares
Quando: sexta-feira, 24 de abril
Credenciamento: a partir das 8h
Sala temática: Educação e Cultura
Apresentação cultural: Zé Linaldo
Local: Autarquia Educacional da Mata Sul (FAMASUL), localizada na BR 101 Sul, Km 186, Campus Universitário.

- Recife
Quando: quarta-feira, 29 de abril
Credenciamento: a partir das 8h
Sala temática: Educação e Cultura
Local: Centro de Convenções, localizado na Av. Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho, em Olinda.

Reizado do Mestre João Tibúrcio, uma das atrações culturais da 3ª etapa do Todos por Pernambuco.

Foto: Laís Domingues

A secretária Ivana Bentes tirou dúvidas de gestores, artistas e produtores.

Com o objetivo de esclarecer a Lei Cultura Viva, a Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura promoveu, na tarde de quinta-feira (16), uma videoconferência entre os estados do Nordeste com a secretária Ivana Bentes. O bate-papo, que foi transmitido pelas salas do Banco do Nordeste de todas as capitais nordestinas, aconteceu no Recife, com a participação de produtores culturais, representantes de Pontos de Cultura, gestores públicos e artistas.

O encontro também foi importante para que o público se apropriasse das novas diretrizes da SCDC, mas a maior parte da apresentação foi mesmo dedicada à nova lei. A percepção do setor é de que a nova legislação vem reposicionar um programa que, mesmo após a descontinuidade do repasse de recursos, se manteve vivo por iniciativa da própria sociedade.

Segundo Ivana, um dos principais desafios para a implementação da lei está numa mudança da cultura jurídica brasileira, já que, segundo ela, o estado brasileiro não está preparado para perceber as instituições culturais como organizações juridicamente responsáveis: “O Estado criminaliza a Cultura. Ele não está preparado para o dinheiro chegar ‘na ponta’, como em aldeias indígenas e grupos quilombolas, por exemplo. Toda a base cultural que é comunitarista sofreu com esse embate com o Estado. A lei vem para simplificar essa relação”.

Para Ivana, a conquista mais importante da Lei Cultura Viva é o reconhecimento simbólico por parte dos fazedores de cultura. A lei traz a possibilidade das instituições se autodeclararem Pontos de Cultura. “Como ouvi de uma irmandade quilombola: eu sou Ponto de Cultura há 126 anos. É disso que estamos falando. É o reconhecimento do Estado de uma relevância cultural, isso abre portas, e cria uma nova forma de olhar, mapear, cartografar essa produção cultural”, ressalta a secretária.

Para o coordenador do Mais Cultura/Cultura Viva da SecultPE/Fundarpe Rafael Buda, o debate marcou um momento de reconstrução, com a volta de uma política cultural iniciada em 2003, e a possibilidade de contar com vários agentes culturais que colaboraram com o programa desde o seu início. “O que nos anima é que tanto os gestores do Ministério, do Estado e de alguns municípios já passaram por toda essa experiência dos Pontos de Cultura. A criação desse conjunto de instruções normativas – provocada pela transformação do programa em lei -, vai se transformar, a partir de agora, em um intenso e coletivo exercício”.

Em uma ação de monitoramento, a Coordenação do Mais Cultura e Cultura Viva já visitou todos os Pontos de Cultura do Estado. Um planejamento está sendo construído em cima do diagnóstico dessas visitas, e um encontro com representantes dos pontos é o próximo passo para a finalização do plano que será apresentado ao secretário de Cultura, Marcelino Granja, e a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

Conheça a Lei Cultura Viva: http://bit.ly/1In4Uvu

O evento acontecerá nas salas do Banco do Nordeste (BNB) das capitais da região e os interessados em participar devem enviar um e-mail para scdcvideoconferenciane@gmail.com, informando o seu nome completo, RG ou CPF e a cidade na qual pretende assistir a videoconferência. Após as inscrições atingirem o limite da capacidade de lugares de cada sala, elas serão cadastradas numa lista de espera. As pessoas dessa lista deverão se encaminhar ao local e aguardar pela autorização de participação.

Por problemas técnicos, a sala de Salvador – BA só poderá fazer a interlocução com a expositora através do Twitter da RRNE/MinC: https://twitter.com/mincnordeste.

LEGISLAÇÃO – No dia 08 de abril, a Lei Cultura Viva (13.018/14) foi regulamentada, entrando em vigor a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), voltada a estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC). A Lei Cultura Viva foi construída com grande participação social e sancionada em julho de 2014, após três anos de tramitação no Congresso Nacional.

A política tem como públicos prioritários mestres da cultura popular, crianças, adolescentes, jovens, idosos, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros.

Uma das principais inovações estabelecidas pela Política Nacional de Cultura Viva é a autodeclaração. Artistas, coletivos e instituições poderão, por meio de uma certificação simplificada, se autodeclarar Ponto de Cultura, passando a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura. O processo não dá direito ao recebimento de recursos.

Outra novidade é o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá o convênio na parceria entre o Estado e os Pontos e Pontões de Cultura que recebem recursos. É um instrumento mais simplificado e adequado à realidade dos agentes culturais, garantindo mais facilidade na prestação de contas, que ficará mais ligada à eficiência do trabalho e ao cumprimento do objeto.

SERVIÇO
Videoconferência sobre a Lei Cultura Viva e diretrizes da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura 
Data: Quinta-feira (16/04), das 14h às 17h
Local: Auditório Banco do Nordeste – Av. Conde da Boa Vista, 800 – 2º Andar – Edf. Apolônio Sales – Bairro da Boa Vista, Recife – PE.
Capacidade: 120 lugares
Informações: 81 3198-4200 | scdcvideoconferenciane@gmail.com

Nesta quarta (18), o Espaço Pasárgada (Boa Vista), no Recife, sedia mais uma reunião ordinária do Fórum Pernambucano em Defesa das Bibliotecas, Livro e Leitura (FPEBLL). O encontro, que acontece a partir das 14h, visa a mobilizar os diversos atores do segmento de Livro e Leitura, como bibliotecários, professores, mediadores de leitura, contadores de histórias, leitores, escritores, ilustradores, livreiros, editores e distribuidores. Na ocasião, será realizada uma oficina sobre o Sistema Nacional de Cultura, com representante do Ministério da Cultura (MinC). O fórum é aberto ao público.

O FPEBLL é composto por representantes da sociedade civil, gestores públicos, ONGs, fundações e empresas privadas e é um espaço de discussão de políticas públicas para o setor, que garantam a consolidação de um direito básico – e essencial –, o do acesso à leitura. Para isso, vem buscando mobilizar todo os elos, assim como toda a cadeia produtiva afeita para consolidar e fortalecer a participação do setor na construção e fortalecimentos dessas políticas.

SERVIÇO
Reunião Ordinária do Fórum Pernambucano em Defesa das Bibliotecas, Livro e Leitura
Quarta (18), às 14h
Espaço Pasárgada | Rua da União, 263, Boa Vista – Recife/PE
Aberto ao público

Qualquer pessoa pode colaborar com o projeto

Assim como no Plano Setorial de Moda, o Ministério da Cultura quer ouvir a opinião dos designers para construção do Plano Setorial de Design. Capitaneada pelo Colegiado Setorial do Design, vinculado ao MinC, a inciativa busca identificar problemas e oportunidades no setor e estabelecer estratégias, metas e ações necessárias para o fortalecimento da agenda de políticas públicas para a área.

A consulta pública fica aberta até o dia 23 de outubro, e todos estão convidados a contribuir com o processo de elaboração do projeto, com comentários ao diagnóstico ou aos eixos: criação, produção e desenvolvimento; difusão e acesso à cultura; memória e diversidade cultural; e estrutura e gestão. Cada um desses tópicos contém objetivos e estratégias próprias, orientadas por propostas de ações, metas e indicadores.

Para participar, é preciso estar cadastrado no site Cultura Digital, plataforma criada pelo Ministério da Cultura especialmente para consultoria pública. Devido às restrições eleitorais, os comentários serão moderados antes de entrar no site da consulta. As contribuições serão sistematizadas e, após deliberação do Colegiado, poderão ser incorporadas ao Plano Setorial do Design.