A abertura oficial do evento, às 14h, contará com a palestra de Antonio Augusto Arantes Neto, professor responsável pela linha de pesquisa “Patrimônio e Memória” do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da Unicamp. Além disso, serão anunciados os nomes dos vencedores do 5º Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho, premiação voltada para a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco; Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, e Renata Borba, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE), são uns dos nomes já confirmados no evento virtual. Aperte o play e confira a transmissão.

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Agenda - Na sexta-feira (17), ocorrerá a 4ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc no Agreste; na terça-feira (21), acontece a 5ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc na Zona da Mata. Já a 6ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc na Região Metropolitana será na quinta-feira (23). Todos os encontros serão às 15h.

Gestores municipais de Cultura do Estado de Pernambuco participarão, nas próximas semanas, de uma sequência de webconferências que terá por objetivo esclarecer, tirar dúvidas e promover pactuações em torno da execução da Lei 1.075/2020, que trata da destinação de recursos para serem aplicados em ações emergenciais da Cultura, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A iniciativa dos encontros virtuais é da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.

A 3ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc no Sertão acontecerá nesta quarta-feira (15), às 15h. A sala de reunião virtual estará aberta preferencialmente para os gestores, mas todos os interessados poderão acompanhar pelo YouTube da Secult-PE/Fundarpe (www.youtube.com/secultpe). Na sexta-feira (17), ocorrerá a 4ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc no Agreste; na terça-feira (21), acontece a 5ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc na Zona da Mata. Já a 6ª Webconferência – Diálogos sobre a Lei Aldir Blanc na Região Metropolitana será na quinta-feira (23). Todos os encontros serão às 15h.

A Lei Aldir Blanc destinará um montante de R$ 3 bilhões para serem repartidos, meio a meio, entre todos os estados e municípios brasileiros. A fatia de Pernambuco fica em torno de R$ 150 milhões, sendo 50% destes divididos entre os municípios e a outra metade será gerida pelo Governo do Estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou uma estimativa com os valores que Estados e municípios deverão receber, para aplicar exclusivamente em ações emergenciais no setor cultural. A Lei ainda precisa ser regulamentada, mas já se sabe que, após a chegada dos recursos, os municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. Para se anteciparem à chegada dos recursos, a maioria dos municípios começam a se organizar para receberem os valores que lhes serão destinados. Confira aqui a estimativa de repasse do Governo Federal para estados e municípios, por meio da Lei Aldir Blanc.

Reprodução Youtube

O secretário estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, afirma que as webconferências com os gestores municipais servem para tirar dúvidas e prestar mais esclarecimentos a respeito da Lei Aldir Blanc

“Ainda aguardamos pela regulamentação da lei, por isso, algumas questões ainda não estão definidas, como as competências da gestão estadual e dos municípios na gerência dos recursos, mas estamos nos antecipamos naquilo que pode ser discutido e definido desde já. O objetivo será apresentar a lei, tirar dúvidas, orientar os municípios para que estudem também sua legislação, como nós estamos fazendo, busquem envolver outros setores das prefeituras, como jurídico e financeiro, além de dialogar com a sociedade civil organizada da Cultura. Essa é uma construção coletiva, que devemos fazer com a máxima responsabilidade, garantindo que o dinheiro, quando sair, chegue aos que mais estão precisando dele”, coloca o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

- Entenda a Lei Aldir Blanc:
www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/L14017.pdf

- Leia mais:
Secult-PE, Fundarpe e sociedade civil debatem a implementação da Lei Aldir Blanc

Reprodução do Youtube

A webconferência reuniu gestores públicos e agentes culturais de várias partes do Estado de Pernambuco

Dando continuidade à série de webconferências para discutir a implementação da Lei Aldir Blanc no Estado de Pernambuco, a Secult-PE e a Fundarpe realizaram, na noite desta quinta-feira (9), um encontro virtual para nivelar, entre gestores culturais e representantes da sociedade civil, as informações e as especificidades da nova legislação que, sancionada recentemente pelo Governo Federal, prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

A iniciativa, feita em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, foi dividida em três blocos – 1) mesa de abertura, com informações gerais a respeito da Lei Aldir Blanc, bem como o seu processo de aprovação; 2) espaço para os gestores municipais do Estado; 3) momento da sociedade civil – e contou com a participação de gestores culturais, artistas, produtores, conselheiros de cultura e representantes dos órgãos de cultura das cidades pernambucanas. A webconferência registrou um total de 561 inscrições, oriundas de 128 municípios pernambucanos. Além disso, contabilizou média de 100 pessoas na sala do Google Meet e, no canal do Youtube, um pico de audiência de 300 participantes.

PARTICIPAÇÕES - Entre as presenças registadas, passaram pela webconferência: Gilberto Freyre Neto (secretário de Cultura do Estado de Pernambuco), José Patriota (presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira), Teresa França (representante de Cultura Popular de Matriz Africana no CEPC-PE e professora da UFPE), Alexandre Santini (gestor cultural/gestor do Teatro Popular Oscar Niemeyer – Niterói/RJ e integra a Coordenação da Articulação Nacional de Emergência cultural e da Escola de Políticas Culturais), Silvana Meireles (secretária-executiva de Cultura do Estado de Pernambuco) e Pedro Vasconcellos (secretário Municipal de Cultura e Relações Internacionais – São Leopoldo/RS e coordenador do Fórum de Gestores de Cultura da ABM).

Participaram ainda os gestores municipais de 12 microrregiões do Estado: Alexandre Miranda (diretor de Patrimônio de Olinda – RMR); Joana D’Arc Ribeiro (diretora de Cultura de Vicência – Mata Norte); Teresinha de Jesus O.G. de Melo (secretária-executiva de Cultura de Escada - Mata Sul); Josenice Barbosa (gerente de Projetos da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru – Agreste Central); Ivanildo Barbosa de Lima (diretor de Cultura e Turismo de João Alfredo – Agreste Setentrional); Phelipe Emanoel dos Santos Costa (secretário municipal de Integração de Juventude Desportos e Cultura de Angelim – Agreste Meridional); João Filho Sá Gonçalves (secretário de Cultura e Esportes de Salgueiro - Sertão Central); Anildomá Williams de Souza (presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada - Sertão do Pajeú); Jeifa Alice Gericó (secretária municipal de Cultura de Santa Maria da Boa Vista – Sertão do São Francisco); Geonaldes Elhemberg de Sousa Gomes (secretário-auxiliar de Juventude e Turismo de Araripina – Sertão do Araripe); Teresa Alexandrina Padilha de Albuquerque (secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde – Sertão do Moxotó); e Aderval Paulino da Silva Filho (diretor de Cultura de Floresta – Sertão de Itaparica).

Em sua fala, o secretário estadual Gilberto Freyre Neto destacou que a aplicação dos recursos previstos pela lei se dará em três frentes: renda emergencial aos trabalhadores do campo da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais de fruição; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.

Prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota frisou que a Associação Municipalista de Pernambuco designará dois técnicos para ser ponto de apoio dos municípios, a fim de prestar assessoramento às prefeituras. “A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, disse Patriota.

Representando os Conselhos Estaduais de Cultura, a professora Tereza França lembrou que, por conta da pandemia, estamos passando por um momento extremamente delicado, mas que “a Lei Aldir Blanc, além de atender emergencialmente a cultura, é uma política pública estratégica que vem assegurar nossos valores culturais”. “Essa lei é fruto do esforço coletivo que articulou diversos segmentos da sociedade civil e da gestão pública. Sendo assim, reforço aqui que Pernambuco tem expertise e competência para a aplicação dos recursos previstos na legislação”, ressaltou a conselheira.

Já a secretária-executiva Silvana Meireles ressaltou que os fóruns estaduais e municipais de cultura estiveram extremamente articulados para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora precisam encarar juntos os desafios que ela impõe. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, destacou.

ENCAMINHAMENTOS - Dentre as definições desta quinta-feira (9), ficou acordado um calendário de webconferências entre os representantes dos órgãos de cultura das cinco macrorregiões do Estado de Pernambuco (Sertão, dia 15/7; Agreste, dia 17/7; Mata, dia 21/7; RMR, dia 23/7),  e a instalação de um birô de atendimento especial na Secult-PE/Fundarpe, voltado aos municípios e demais agentes culturais pernambucanos. Para quem perdeu ou quer rever a webconferência, o vídeo está disponível na íntegra abaixo:

Para uniformizar um conjunto de informações já existentes sobre a Lei – por exemplo, a distribuição dos recursos e o papel de cada ente (estado e municípios) na divisão das competências – a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, em parceria com os conselhos estaduais de Cultura, farão uma nova webconferência nesta quinta (9), às 19h.

Diálogo e integração deverão dar o tom do encontro, que tem como propósito esclarecer, tirar dúvidas e atualizar a sociedade sobre os encaminhamentos da Lei. Também está na pauta da reunião a criação de uma nova agenda de webconferências específicas para todas as macrorregiões do Estado. Além de artistas, produtores e conselheiros de cultura, é esperada a participação de representantes dos órgãos de cultura dos municípios.

O encontro será aberto ao público, com limite de inscrição na sala virtual, que tem capacidade para até 250 pessoas. Para se inscrever, é preciso acessar o link abaixo e preencher os dados solicitados: docs.google.com/forms/d/1G-fuWmz7-TNEpqMxx2DFjkdv4k1JDLp_lrEoBOdzzdo/viewform?edit_requested=true.

O limite de participantes não impedirá que os demais interessados acompanhem as discussões. Quem não conseguir ter acesso à sala na plataforma Google Meet, poderá ver e ouvir a reunião pelo canal da Secult-PE/Fundarpe no YouTube (www.youtube.com/secultpe).

A reunião será aberta pelas falas do secretário de Cultura de Pernambuco Gilberto Freyre Neto, seguida por José Patriota, presidente da Amupe  (Associação Municipalista de Pernambuco); Jocimar Gonçalves, presidente do Conselho de Politica Cultural; Alexandre Santini, gestor cultural e um dos coordenadores da Articulação Nacional da Lei de Emergência Cultural; Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura de Pernambuco; e Pedro Vasconcellos, coordenador do Fórum de Gestores de Cultura da Associação Brasileira de Municípios. Os demais participantes também poderão se inscrever para fazerem perguntas.

CONSTRUÇÃO – Para tratar especificamente da Lei Aldir Blanc, a equipe da Secult/Fundarpe já participou de quase uma centena de reuniões e encontros, sejam entre Grupos de Trabalho da própria instituição, de abrangência estadual, GTs do Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura, videoconferências, lives e grupos de discussão com gestores e coletivos culturais. O objetivo deste amplo diálogo é fazer com que a lei seja executada de forma plena e atinja seu maior objetivo: chegar aos que mais necessitam, sejam artistas, técnicos, produtores, equipamentos culturais e todo tipo de profissional cuja renda, oriunda de atividade artística, tenha sido prejudicada pela pandemia do Covid-19.

Ainda na fase de aprovação da Lei, a Secult-PE/Fundarpe realizaram uma webconferência, em parceria com o Conselho Estadual de Política Cultural, que abriu um canal de diálogo com deputados, gestores estaduais e municipais, Amupe e sociedade civil. Participaram, ainda, da articulação com os parlamentares pernambucanos durante a votação no Congresso Nacional e, desde então, ao lado do Conselho de Política Cultural, vêm promovendo encontros virtuais para discussão da lei.

Na mais recente, ocorrida na última quinta-feira (2), o secretário Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto e a secretária-executiva Silvana Meireles, entre diversos outros gestores estaduais, dialogaram por mais de cinco horas com membros dos três conselhos estaduais de Cultura de Pernambuco e dezenas de artistas, produtores e demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Estado. Entraram na pauta os desafios para a execução da lei no Estado, na expectativa de contar com a fundamental participação de toda a sociedade. Com uma média de 120 pessoas presentes na sala virtual, o pico de audiência alcançou 151 participantes.

Os participantes também tiveram acesso a um estudo preliminar, produzido com a participação da Secult-PE, que trata dos impactos da pandemia no setor cultural e que faz uma projeção do número de pessoas físicas e jurídicas que podem ter acesso ao benefício em Pernambuco.

Elaborado por 27 parlamentares da Câmara Federal, de diferentes ideologias e partidos políticos, esse projeto propõe medidas emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de Março de 2020.

Os interessados em declarar seu apoio ao PL 1075/2020 poderão assinar o manifesto que está disponível na plataforma Avazz, através do link: secure.avaaz.org/po/community_petitions/secult-pe.

WEBCONFERÊNCIA - Além do manifesto, os representantes da cultura pernambucana vão se reunir virtualmente neste domingo (24), a partir das 17h, para discutir as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarenta estiverem vigentes. A webconferência está com inscrições abertas e, para quem tiver interesse em participar, basta preencher um formulário no Google Docs, disponível aqui.

O encontro, que acontecerá numa das salas virtuais do Google Meet, é um movimento que tem acontecido em vários estados brasileiros e tem como objetivo estreitar o diálogo entre a sociedade e o poder público ligado à cultura, principalmente nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Dentre os nomes já confirmados da webconferência, encontram-se lideranças parlamentares e gestores culturais de todo o país, como Augusto Coutinho, Carlos Veras, Carol Vergolino, Célio Turino, Eduardo da Fonte, Gilberto Freyre Neto, Humberto Costa, Jandira Feghali, João Paulo, Jocimar Gonçalves, José Patriota, Renildo Calheiros, Silvana Meireles, Tadeu Alencar e Tereza França.

PROJETO DE LEI - O PL 1075 prevê o repasse aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pela União, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3,6 bilhões (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais para os trabalhadores da cultura e espaços culturais.