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Secretaria de Cultura

Sanção da Lei Aldir Blanc traz alívio e desperta atenção dos gestores de Cultura

A classe artística do País comemora a sanção presidencial da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União, que, entre outras medidas, vai destinar um auxílio financeiro temporário para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao mercado cultural que foram tiveram suas atividades interrompidas parcial ou totalmente durante a pandemia da Covid-19.

Apesar do clima de vitória, o acesso ao recurso não será imediato. Segundo o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto – que esteve envolvido na construção da proposta – o ambiente favorável requer envolvimento ainda maior dos estados e municípios e faz um alerta sobre o prazo de execução dos repasses. “Foi mais um passo importante para a materialização do apoio federal. Esse recurso precisa chegar o mais brevemente possível para que os estados e municípios possam ter tempo para realizar os repasses. A sociedade precisa continuar pressionando”, frisa o gestor. De acordo com a lei, o prazo para a execução será de 60 dias para os municípios e 120 dias para os estados, contados a partir do desembolso do Governo Federal.

Outro ponto que deve ser analisado vem do presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto. “A gente pode comemorar, mas sem deixar de trabalhar porque ainda falta uma regulamentação clara sobre como esse recurso vai chegar aos governos estaduais e municipais e, principalmente, como eles serão transferidos aos solicitantes do benefício”, destaca.

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