O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (21), o lançamento dos novos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Na edição deste ano, o Funcultura terá o maior orçamento de sua história, R$ 39 milhões, o que representa um aumento de cerca de 22% na comparação com o valor investido no ano passado (R$ 32 milhões). Outra novidade do fundo de incentivo estadual é o lançamento de um novo edital que irá contemplar o setor de Patrimônio. Todos os editais estão disponíveis aqui.

“Estamos aumentando os recursos que serão repassados para diversas linguagens culturais. Uma novidade deste ano é o lançamento de um edital específico para o Patrimônio, em reconhecimento à riqueza e diversidade de nossa cultura e história. Atendemos, assim, aos pedidos dos muitos que solicitaram um edital dedicado a preservar, garantir e requalificar esses espaços”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os cinco editais (Audiovisual, Música, Microprojeto, Geral e Patrimônio) serão lançados nesta quinta-feira (23) no Portal Cultura PE e as inscrições, que acontecem a partir do dia 1º de abril, serão realizadas exclusivamente através da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco. Pela primeira vez, o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) também será realizado exclusivamente pelo Mapa Cultural. Os proponentes têm até o dia 17 de março para realizar ou atualizar seus cadastros e assim estarem aptos a se inscreverem no Funcultura. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2024/2025, os produtores culturais também precisam ter um perfil “agente” no Mapa Cultural.

“O Funcultura é uma das mais importantes ferramentas de incentivo à produção cultural de Pernambuco. Desde o início da gestão estamos trabalhando em um modelo mais eficiente de administração do fundo, o que nos permitiu aumentar significativamente o valor total a partir de saldos de exercícios anteriores. Outra conquista da atual edição é o lançamento do edital de Patrimônio, demanda recorrente nas escutas realizadas e que deve contribuir para a preservação e difusão do rico patrimônio cultural do nosso Estado”, ressaltou Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, afirmou que o incremento no orçamento do fundo poderá contribuir para uma maior geração de emprego e renda para quem trabalha no setor cultural. “Pernambuco tem uma cadeia produtiva de cultura muito forte e ampla, e nossa meta é trabalhar para o crescimento do orçamento destinado ao setor, correspondendo às necessidades dos fazedores de arte e cultura. Com o investimento maior, vamos dinamizar ainda mais o segmento, ampliando a circulação de artistas e o número de projetos aprovados. O resultado será a maior promoção de emprego e renda, a maior qualificação do profissional da cultura e do turismo e a maior formação de plateia. Tudo isso de forma democrática em todas as regiões do estado”, observou.

NOVO EDITAL - Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura traz avanços na sua edição 2024/2025 que são frutos do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. Além dos já tradicionais editais de audiovisual, música, microprojeto e do edital geral, o fundo de incentivo passa a contemplar um pedido antigo da sociedade civil e um objetivo do Plano Estadual de Cultura, de haver uma linha específica que contemplasse o setor patrimonial.

Assim, junto à iniciativa da gestão, que entende a importância e investe na salvaguarda do patrimônio material de Pernambuco, nasceu o novo edital de Patrimônio Cultural com um orçamento de R$ 3,5 milhões e inscrições de 14 de abril a 13 de maio.

O novo edital irá incentivar as diversas formas de manifestação da linguagem em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de Patrimônio no Estado. Serão dez categorias de incentivo: Intervenção no Patrimônio Edificado com Tombamento Federal e/ou Estadual; Intervenção no Patrimônio Edificado de Reconhecido Valor Cultural e Uso na Área da Cultura; Elaboração de Projetos de Intervenção para Bens Edificados com Tombamento Federal e/ou Estadual; Restauração e/ou Conservação de Acervos, Bens Integrados e Acervos Museológicos e Documentais; Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco; Produtos e Conteúdos; Formação e Capacitação; Pesquisa Cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material); Pesquisa Cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco); Elaboração de Projetos de Plano Museológico e Projeto Museográfico.

Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE). As escutas aconteceram ao longo do mês de setembro de 2024.

“Além das reuniões que compõem o processo de escuta nós disponibilizamos um formulário eletrônico e assim conseguimos atingir também o público que não consegue participar das reuniões. Depois dessas escutas e da consulta aos conselhos realizamos um trabalho de manufatura mesmo, de sistematizar o que foi proposto, planejar os ajustes e melhorias e implementar os editais de fato. Por fim, os cinco editais são submetidos à homologação da Comissão Deliberativa do Funcultura”, explica Clarice Andrade, diretora de Fomento do Funcultura.

AUMENTO DO VALOR - Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

O aumento de R$ 7 milhões no valor do Funcultura deste ano se deu a partir de saldos de exercícios anteriores. Isto é: projetos de edições passadas que, mesmo aprovados, não foram executados ou que foram executados em parte e onde houve devolução parcial do dinheiro; e projeto encerrados por não ter seguido os prazos de execução.

Com R$ 15.990.000,00 reservados ao fomento, o Funcultura Geral 2024/2025 é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias, tais como: Artes Integradas; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; Teatro; Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica; e Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica. As inscrições acontecerão de 14 de abril a 13 de maio.

O 19º Funcultura Audiovisual reserva R$ 11.310.000,00 para as produções cinematográficas e é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal.

Para este edital, a novidade deste ano é o aumento no valor para produções de longa-metragem. Agora os cineastas poderão produzir filmes com R$ 1 milhão, R$ 300 mil a mais que no ano passado. Os interessados em concorrer aos recursos do edital de Audiovisual podem submeter seus projetos entre os dias 7 de abril e 6 de maio.

O 8º Funcultura Música terá orçamento de R$ 5.070.000,00 com inscrições de 1º a 30 de abril. O edital contempla categorias como circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos, economia da cultura, manutenção de bandas de música (filarmônicas), escolas de bandas de música e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da música no Estado.

E o edital Microprojeto Cultural 2024/2025 disponibiliza R$ 780.000,00 com o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Além de abranger todas as linguagens, o edital é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 22 de abril a 21 de maio.

FUNCULTURA - Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura completa 23 anos em 2025, reunindo cerca de 12 mil produtores culturais cadastrados.

As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.

Os proponentes interessados em inscrever seus projetos nos editais do Funcultura Audiovisual e Funcultura Geral devem ficar atentos aos prazos de inscrição – que encerram-se, respectivamente, nesta segunda-feira (10) e na próxima sexta-feira (14). Em todos os casos, os produtores culturais devem inscrever suas propostas por meio da plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas).

Os editais do Funcultura Audiovisual e Geral são promovidos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Junto aos editais Funcultura Microprojeto Cultural (que já teve as inscrições encerradas) e Funcultura da Música, o total de investimentos do Governo de Pernambuco na cadeia produtiva da cultura do Estado será de cerca de R$ 37 milhões no biênio 2020-2021

O 14º Edital do Funcultura Audiovisual (2020/2021) conta com um aporte da Agência Nacional de Cinema, no valor de R$ 5 milhões, e destinará no total R$ 8 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem (produção e finalização) e produtos para televisão (obra seriada documental, obra seriada ficção, obra seriada animação, telefilme documental e telefilme ficção ou animação). As inscrições encerram no dia 10 de maio deste ano. Para saber mais: www.cultura.pe.gov.br/editais/14o-edital-funcultura-audiovisual.

Já o 15º Edital do Funcultura Audiovisual (2020-2021), destinará o valor de R$ 6,28 milhões, para categorias não contemplados no primeiro certame: curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, “revelando os pernambucos”, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal. As inscrições também encerram no dia 10 de maio deste ano. Para saber mais: www.cultura.pe.gov.br/editais/15o-edital-funcultura-audiovisual.

No caso do edital 2020-2021 do Funcultura Geral, serão disponibilizados R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. As inscrições vão até 14 de maio de 2021. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-geral-2020-2021.

MÚSICA - Com R$ 4,16 milhões para diversas categorias do segmento, o 5º Edital do Funcultura da Música 2020/2021 também foi divulgado – disponibilizando o montante de: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições seguem abertas até o dia 28 de maio de 2021. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/5o-edital-do-funcultura-da-musica-20202021.

O Governo de Pernambuco irá incentivar a produção cultural independente de Pernambuco com recursos na ordem de R$ 41 milhões, em 2020. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual. Além de dois editais para este segmento, também estão sendo lançados – pela Secretaria de Cultura e Fundarpe – a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.

“Acreditamos na força da produção cultural do Estado que, para além de reafirmar símbolos da nossa identidade, impacta em dimensões variadas da sociedade, fortalecendo uma complexa cadeia produtiva nas mais diversas linguagens. Com os projetos do Funcultura, conseguimos produzir arte, pesquisa e conhecimento em todas as regiões do estado, além de cada vez mais promover a acessibilidade para o público com necessidades especiais”, ressalta o secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto.

Nste ano, estão sendo lançados dois editais do Funcultura para execução em 2020. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.  As inscrições deverão ser realizadas no período de 3 a 14 de fevereiro de 2020. O segundo edital é a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie-webcanal. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro a 3 de março de 2020.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocoladas no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

“2020 será um ano grande produtividade para o Funcultura. Com cinco editais publicados, é essencial que o fundo opere cada vez mais de forma ordenada. Neste sentido, embora o ano novo ainda não tenha chegado, o planejamento das ações do Funcultura para 2020 já começaram, a fim de que, assim como em 2019, consigamos cumprir os compromissos assumimos de forma tempestiva”, coloca Aline Oliveira, superintendente do Funcultura. Ela ressalta ainda que cerca de 7% dos recursos do Funcultura correspondem a custeio administrativo.

Outro edital que já está disponível para consulta é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto.  As inscrições vão de 9 a 20 de março de 2020.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento. A saber: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filamôrnicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril.

“Esse conjunto de editais dinamizam fortemente a cadeia produtiva da cultura, gerando, com a circulação dos artistas e dos projetos, a geração de emprego, renda, o fortalecimento do turismo, a qualificação do profissional da cultura, além de levar arte e cultura para regiões que não teriam acesso, não fosse esse importante fomento governamental, gerido pela produção independente do Estado. Estamos cada vez mais satisfeitos com os resultados que o Funcultura vem gerando na economia da cultura de Pernambuco, e é uma honra para nós estarmos conduzindo essa política”, avalia Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.

Sertão Central: São Bento do Una, Garanhuns
Agreste Central: Caruaru
Sertão Central: Salgueiro
Sertão de São Francisco: Petrolina, Santa Maria da Boa Vista
Sertão de Itaparica: Belém de São Francisco
Sertão do Araripe: Exu. Mata Sul: Palmares, Vitória de Santo Antão
Mata Norte: Carpina
Sertão do Pajeú: Serra Talhada
Sertão do Moxotó: Sertânia.
Agreste Setentrional: Surubim
RMR: Goiana, Camaragibe, Recife – SEAD, Museu do Trem. Compaz – Alta Santa Terezinha. Olinda – Focca.
Povos Tradicionais: Salgueiro – Conceição da Crioulas e Águas Belas.

Para ter acesso ao cronograma de realização das capacitações, clique AQUI.

O Ciclo de Capacitação será realizado no período de 20 de março a 06 de Abril de 2018. Poderão participar artistas, produtores culturais e fazedores de Cultura, que atuam no conjunto da cadeia da cultura do estado. Com esta iniciativa o sistema Secult/Fundarpe, pretende contribuir para o processo de descentralização e regionalização no acesso aos editais de Música e Geral 2017/2018.

Esta iniciativa de formação se propõe a divulgar amplamente os conteúdos no âmbito da elaboração de projetos, apresentação de formulários específicos, apresentação dos editais. Para ter acesso aos documentos a serem utilizados, acesse AQUI para os relacionados ao Funcultura Geral e AQUI para o Funcultura da Música.

Neste ciclo teremos formação direcionada para artistas e fazedores de cultura, com deficiência. Esta é uma novidade no ciclo de 2018, e será realizado em parceria com SEAD, na cidade do Recife.

Nesta edição o Sistema Secult/Fundarpe também realizará o Birô de Atendimento, que funcionará nos dias 19,20 e 22 de março de 2018, no Espaço Pasárgada, das 9h às 17h. Os coordenadores e assessores das linguagens da Secult-PE e Fundarpe farão um atendimento presencial com os produtores e artistas, a fim de esclarecer suas dúvidas e detalhar como eles podem se inscrever nas linhas de cada área”. CLIQUE AQUI para o calendário.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS AOS EDITAIS FUNCULTURA GERAL E DA MÚSICA

A Secult-PE e Fundarpe também anunciam a extensão do prazo de inscrições de projetos aos Editais Funcultura Geral e da Música. A data de finalização das inscrições foi modificada do dia 29 de março de 2018 para o dia 13 de abril de 2018, no mesmo horário das 08 às 12 horas. Para ter acesso a atualização da documentação, CLIQUE AQUI para o Edital Geral e CLIQUE AQUI para o Edital da Música.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOR CULTURAL – CPC

A fim de melhor atender aos artistas, produtores culturais e fazedores de Cultura que atuam no conjunto da cadeia da cultura do estado, a Secult-PE e Fundarpe também prorrogarão a inscrição ou renovação perante o CPC (Cadastro de Produtores Culturais) para aqueles que participarem do Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura 2017/2018, os quais poderão fazer (inscrição e renovação do CPC) até 11 de abril de 2018.

FUNCULTURA GERAL E DA MÚSICA

O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17.640.000,00 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes Plásticas e Gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes Integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O II Edital da Música aprimora as áreas e as categorias que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área. Nessa primeira edição, estão garantidos R$ 4,680 milhões exclusivamente para os projetos ligados à cadeia da música no Estado. Nas seguintes categorias: 01 – Circulação; 02 – Gravação; 03 – Festivais; 04 – Produtos e Conteúdos; 05 – Economia da Cultura; 06 – Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais; 07 – Difusão da rede de Equipamentos do Estado; 08 – Formação e Capacitação em Música; 09 – Pesquisa Cultural em Música.