Jan Ribeiro/CulturaPE

Delegados do Poder Público e da Sociedade Civil participaram das decisões

O encontro contou com a participação de 196 legados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC. Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura, a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.

Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas, mediado por Jacira França e Wellington Lima (Fundarpe); 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura, mediado por Tarciana Portella e Jorge Clésio (Secult-PE); 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação, mediado por Teresa Amaral e Luciana Lima (Secult-PE); 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação, mediado por Zezo Oliveira e Sílvio Lira (Secult-PE).

Jan Ribeiro/CulturaPE

O processo da Conferência envolveu quase 2 mil pessoas, de todas as regiões do estado

Aos grupos, era permitido propor duas novas ações estratégicas para cada eixo temático que estivesse discutindo, que, por sua vez, poderiam ser validadas ou não na Plenária-Geral. “É de suma importância o caráter democrático adotado nesse plano, sobretudo, na maneira participativa que ele vem sido construído, ouvindo a população, ouvindo os produtores, ouvindo os artistas. Essa construção conjunta é o que há de mais saudável para democracia. Na verdade, democracia é isso: um processo aberto e transparente que envolva tanto o poder público quanto os agentes da cadeia produtiva do Estado”, disse o músico, compositor e poeta Alexandre Revoredo, delegado do Agreste Meridional, sobre as discussões dos GT’s.

No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.

Jan Ribeiro/CulturaPE

Silvana Meireles, secretária executiva de Cultura, coordenou a IV Conferência Estadual

O primeiro a se apresentar foi o GT1 (Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas), sob a relatoria da delegada Ivone Gomes. Tanto o eixo 1 quanto o eixo 8 foram aprovados, com pequenas alterações e acréscimos nas ações estratégicas. “Esse é um momento de revisão e condensação das ideias. Acompanhei os debates nos grupos durante todo o dia, e quero ressaltar que todos vocês fizeram um trabalho excelente e, para nossa alegria, deram contribuições significativas ao nosso Plano Estadual de Cultura. Resta-nos agradecer a confiança que vocês depositaram em nossa gestão”, disse o secretário Marcelino Granja, que conduziu a votação da plenária junto à presidente da Fundarpe, Márcia Souto, e à secretária-executiva estadual de Cultura, Silvana Meireles.

A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3  (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.

Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado. ”Temos aqui quase pronto o primeiro Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Aprovamos, na plenária da IV CEC-PE, a proposta final do documento que seguirá agora para o Conselho de Políticas Culturais, responsável por validar suas propostas, antes do encaminhamento à Assembleia Legislativa, quando, então, o PEC se tornará uma lei. Isso é um marco importantíssimo para o Estado e, consequentemente, para as nossas políticas culturais, que sairão dessa lógica de eventos, de descontinuidades e incertezas, para ter um planejamento. Com isso, a gente vai fortalecer a cultura pernambucana e o seu Sistema Estadual de Cultura, que agora tem seu CPF: três conselhos, um Funcultura e, em breve, o Plano Estadual de Cultura consolidado”, disse secretária-executiva estadual de Cultura, Silvana Meireles.

Jan Ribeiro/CulturaPE

A presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destacou os próximos passos para implementação do Plano

Já a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destacou que “chegamos ao final da IV CEC-PE com um documento muito importante, o Plano Estadual de Cultura, um planejamento que servirá para os próximos dez anos. Contamos com a participação/contribuição de artistas/produtores de todas linguagens e de vários fazedores de cultura de todo o Estado, uma vez que as nossas discussões para contruí-lo atingiram mais de 75% dos municípios pernambucanos. Isso demonstra nossa preocupação em dar conta da dimensão do patrimônio cultural do Estado, que é grandioso, rico, diverso e precisa estar estampado nesse plano. Agora, vamos nos empenhar em sua implementação e acompanhar de perto o debate no Conselho de Políticas Culturais, a fim de fechar os últimos detalhes desse plano e partir para o trabalho”.

Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:

Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.

Confira AQUI mais imagens da IV Conferência Estadual de Cultura

Rodrigo Ramos/Secult-PE

Membros eleitos para a Comissão Setorial de Fotografia, que terá mandato de dois anos

O segmento de Fotografia de Pernambuco realizou sua Pré-Conferência setorial nesta última quinta-feira (14), no Museu do Trem, para debater e ampliar as discussões dos oitos eixos da Minuta do Plano Estadual de Cultura. O encontro também teve o objetivo de eleger os delegados que irão participar da Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura (IV CEC-PE), bem como definir os doze membros que vão compor a Comissão Setorial de Fotografia, com mandatos garantidos por dois anos.

Rodrigo Ramos/Secult-PE

Dezenas de fotógrafos do estado participaram da Pré-Conferência

“Este é um momento muito importante para quem faz fotografia em Pernambuco, não só em relação ao que a gente tem a oferecer para o Plano Estadual de Cultura, mas também ter nosso ouvido reaberto através da Comissão Setorial de Fotografia, que já terá tarefas importantes pela frente para gente consolidar, como as discussões a respeito dos editais e da nossa participação no Funcultura”, disse Jarbas Araújo, assessor de Fotografia da Secult-PE.

Rodrigo Ramos/Secult-PE

““Este é um momento muito importante para quem faz fotografia em Pernambuco”, comemorou o assessor de Fotografia, Jarbas Araújo

O conselheiro estadual de Política Cultural, Carlos Gomes, representante de Fotografia e Artes Visuais, também celebrou a realização da Pré-Conferência de Fotografia. “Como a gente diz no sertão, muita sombra e luz pra gente neste dia. É um marco histórico para a cultura pernambucana ter este momento de discutir o que queremos para o Plano Estadual de Cultura. Outra situação muito importante é sairmos daqui com os eleitos da Setorial de Fotografia, para que possamos trabalhar em cima das ações e editais que temos em Pernambuco”, pontuou Carlos Gomes.

Rodrigo Ramos/Secult-PE

“É um marco histórico para a cultura pernambucana ter este momento de discutir o que queremos para o Plano Estadual de Cultura”, destacou o conselheiro estadual de cultura, Carlos Gomes

Silvana Meireles, secretária executiva de Cultura, ressaltou que mais do que a manutenção de um diálogo com a sociedade civil, atendendo aos seus anseios e demandas, a IV CEC-PE é também um ato de resistência. “Até outubro passado, nenhum estado, além de Pernambuco, tinha anunciado a realização de sua Conferencia. E nós da Secult-PE e Fundarpe escolhemos manter a prática do diálogo com a sociedade, o que é imprescindível quando é necessário realizar um debate sobre as políticas públicas. Neste caso específico, vivemos uma Conferência singular. Não só porque ela não está atrelada aos municípios ou à União, mas porque nós vamos discutir efetivamente o Plano Estadual de Cultura”, detalhou Silvana Meireles.

Rodrigo Ramos/Secult-PE

A secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles, ressaltou que mais do que a manutenção de um diálogo com a sociedade civil, a IV CEC-PE é também um ato de resistência

Nas outras três conferências estaduais de cultura, foram realizadas discussões, propostas, diagnósticos e debates sobre a política cultural no estado. Dessa vez, a IV CEC-PE parte do resultado de todos esses momentos realizados nos últimos doze anos de construção da sociedade civil, que estão compilados na Primeira Minuta do Plano Estadual de Cultura.

Durante a abertura, Silvana Meireles também tratou do PL Nº 1774/2017, de autoria do deputado Ricardo Costa, que dispõe sobre a “proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco”. “A gente vive tempos muito esquisitos no Brasil, em que não só o diálogo com a sociedade civil está se reduzindo cada vez mais, como há uma criminalização da arte e do conhecimento. E isso é muito grave, porque silencia as vozes que refletem, instigam, propõem e questionam. Isso se reflete em projetos de lei como o do deputado estadual Ricardo Costa”.

Rodrigo Ramos/Secult-PE

Ao longo do dia, os credenciados na Pré-Conferência puderam debater sobre o Plano Estadual de Cultura, dando sugestôes para a primeira minuta

“Esse projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no final de novembro, e durante as nossas Pré-Conferências temos lido uma Carta de Repúdio a esse PL, assinada inicialmente pela Secretaria de Cultura de Pernambuco, Fundarpe, e o Conselheiro do Audiovisual do estado, e que já conta com a participação de várias outras instituições e instâncias”, comentou a secretária executiva da Secult-PE. Em seguida, a Silvana Meireles leu a carta e consultou se os credenciados queriam também subscrevê-la, como tem acontecido nas outras Pré-Conferências Regionais e Setoriais de Cultura. Com apenas uma abstenção, os participantes decidiram assinar o documento que se opõe “à censura explícita às artes que esse projeto de lei se destina.

Rodrigo Ramos/Secult-PE

GTs debateram sobre os oito eixos estratégicos da Primeira Minuta do Plano Estadual de Cultura

Após as discussões dos GT’s, que contribuíram com sugestões e alterações nos objetivos estratégicos da Primeira Minuta do Plano Estadual de Cultura, cuja versão final será votada na Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura, marcada para os dias 16, 17 e 18 de março do ano que vem no Centro de Convenções, em OIinda.

Em seguida, houve a eleição dos doze membros da Comissão Setorial do segmento, entre titulares e suplentes, além dos dois delegados (e seus respectivos suplentes) que vão participar da Plenária Final da IV Conferência Estadual de Cultura, agendada para março de 2018, no Centro de Convenções. Confira a lista:

Rodrigo Ramos/Secult-PE

Delegados eleitos na Pré-Conferência Estadual de Cultura para representar a sociedade civil na Plenária Final

Delegados eleitos da sociedade Civil
Geyson Magno Tôrres Monteiro
Mariana Lima
Suplentes
Paulo César Filizola
Paulo César Carneiro Kémmer

Membros eleitos para a Comissão Setorial de Fotografia
Titulares
Roberta Barbosa Guimarães (Recife)
Mariana Lima (Recife)
Weldjane Mary Régis de Araújo (Recife)
Mateus Sá Leitão de Castro Soares (Recife)
Geyson Magno Tôrres Monteiro (Caruaru)
Breno Laprovitera (Recife)

Suplentes
Paulo César Carneiro Kémmer (Recife)
João Henrique Rodrigues da Silva (Recife)
Angela Agra Galvão (Recife)
Ana Maria de Araújo (Recife)
Paulo César Filizola (Recife)
Luciana Suassuna Rodrigues Dantas (Recife)

“Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco e democratizar ainda mais os processos de participação social nas políticas públicas de cultura”, anuncia o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Convocada pelo Decreto Estadual Nº 44.803, de 31 de julho de 2017, a IV CEC-PE realizará vinte e oito pré-conferências. Sendo quinze Pré-Conferências Regionais de Cultura em cada uma das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado (sendo 4 na RMR), como etapas que antecedem a realização da Plenária Estadual Final. E ainda doze Pré-Conferências Setoriais de Cultura, na forma definida pela Comissão Organizadora da IV CEC-PE, que abranjam todos os segmentos culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

A Secretaria de Cultura e a Fundarpe já definiram a agenda das pré-conferências setoriais, nas seguintes datas: Artesanato (18/11), Audiovisual  (21/11), Literatura (24/11), Teatro e Ópera (25/11), Circo (27/11), Design e Moda (30/11), Cultura Popular (02/12), Gastronomia (04/12), Música (12/12), Patrimônio (13/12), Fotografia (14/12), Artes Visuais (15/12) e Dança (16/12). Todas as pré-conferências setoriais acontecerão no Recife, com exceção de Literatura, que será em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

As Pré-Conferências Regionais que ocorrerão ainda em 2017 já estão com datas e cidades de realização fechadas. Os locais e horários serão divulgados em breve. Assim como mais informações sobre as pré-conferências regionais programadas para o inicio de 2018.

AGRESTE SETENTRIONAL
Sexta-feira, 17/11 | Surubim

SERTÃO DO ITAPARICA
Segunda-feira, 20/11 | Floresta

SERTÃO DO PAJEÚ
Quinta-feira, 23/11 | Serra Talhada

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
Terça-feira, 28/11 | Petrolina

RMR NORTE
Quarta-feira, 05/12 | Igarassu

RMR CENTRO
Terça-feira, 06/12 | Olinda

RMR SUL
Quinta-feira, 07/12 | Cabo de Santo Agostinho

MATA NORTE
Quinta-feira, 07/12 | Paudalho

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As Pré-Conferências servirão para analisar, debater e apresentar propostas à Minuta do Plano Estadual de Cultura e, ainda eleger, em plenária, os delegados para a Plenária Estadual Final, conforme metodologia a ser definida pela Comissão Organizadora da IV CEC-PE. A Comissão Organizadora também definirá as datas, horários e locais de realização das Pré-Conferências Regionais, Setoriais e da Plenária Estadual Final, bem como os regramentos inerentes ao funcionamento de todas as etapas da IV CEC-PE.

Poderão se inscrever pessoas maiores de 18 anos, que residam em alguma das doze Regiões de Desenvolvimento do Estado, para a participação nas Pré-Conferências Regionais de Cultura; e ainda as que sejam vinculadas a algum dos segmentos culturais previstos no Art. 6º, para a participação nas Pré-Conferências Setoriais. Cada pessoa inscrita poderá participar de, no máximo, uma Pré-Conferência Regional e uma Pré-Conferência Setorial, escolha esta que será definida no momento da inscrição, a ser formalizada através do preenchimento do formulário próprio, disponibilizado por meio eletrônico, pela Comissão Organizadora designada pelo Secretário de Cultura.

Acesse AQUI o formulário de Inscrição da IV CEC-PE

Acesse AQUI o decreto que Convoca a IV CEC-PE

Acesse AQUI a Portaria que institui as regras para inscrição da IV CEC-PE

Dúvidas a respeito da inscrição podem ser encaminhadas para o e-mail: inscricaoconferenciape@gmail.com.